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Biografia / Período Presidencial


Biografia

Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. Iniciou sua vida política como deputado estadual (1909-1912; 1917-1921) pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), e na mesma legenda foi eleito, em outubro de 1922 à Câmara dos Deputados e, em 1924, reeleito deputado federal (1923-1926). Com a posse do presidente Washington Luís, em 15 de novembro de 1926, assumiu a pasta da Fazenda, permanecendo no cargo até dezembro de 1927. Eleito presidente do Rio Grande do Sul, tomou posse em 25 de janeiro de 1928. Em agosto de 1929, formou-se a Aliança Liberal, coligação oposicionista de âmbito nacional que lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e vice-presidência da República, respectivamente. Derrotado nas urnas pelo candidato paulista Júlio Prestes, Vargas reassumiu o governo do Rio Grande do Sul, e articulou o movimento de deposição do presidente Washington Luís que culminaria com a Revolução de 1930. Após o exercício da junta governativa, Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo provisório em 3 de novembro de 1930. Com a promulgação da Constituição de 1934, foi eleito presidente da República pela Assembléia Constituinte. Em 10 de novembro de 1937 anunciou a dissolução do Congresso e outorgou a nova Carta, dando início ao Estado Novo. Governou o país até ser deposto, em 29 de outubro de 1945. Elegeu-se senador (1946-1949) na legenda do Partido Social Democrático (PSD) e concorreu às eleições presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação que fundara em 1945. Vargas recebeu 48,7% dos votos, vencendo por larga maioria seus opositores, e tomou posse em 31 de janeiro de 1951. Suicidou-se, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.

Período presidencial

Getúlio Vargas iniciou o governo de um país que contava com aproximadamente 37 milhões de habitantes, dos quais 70% viviam na área rural. Ao longo de seus quinze anos de governo, o Brasil teve duas constituições federais, a primeira promulgada em julho de 1934, com características liberais, a segunda outorgada em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas leis trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, com o estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio, a regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação, além de outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal.


Foram criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos, como o Departamento Nacional do Café (DNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), são exemplos da grande reforma da administração pública que marcou a era Vargas. O governo promoveu também uma série de manifestações nacionalistas na área educacional e cultural, que incluíam desfiles monumentais nas datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado Novo.


Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança Nacional e foi criado o Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, enfrentou o levante integralista, movimento golpista de extrema-direita empreendido por conspiradores ligados à recém-extinta Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado.


No plano econômico, a crise internacional de 1929 atingiu o país em todos os setores: a redução das exportações desorganizou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da produção e o poder aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de café, tendo em vista a queda dos preços do produto no mercado internacional.


A partir da década de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais privados norte-americanos no país. Em 31 de agosto de 1942, pressionado pelas nações aliadas, sobretudo pelos Estados Unidos, e a opinião pública interna, o governo brasileiro declarou guerra aos países do Eixo. Em 1944 enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater junto às forças norte-americanas. A participação do Brasil no conflito, além de permitir um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, que contou com empréstimo financeiro dos Estados Unidos.


Iniciado em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseqüentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento que tinha como palavra de ordem "queremos Getúlio" e, como proposta, o adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operária, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.


Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um país que contava 53 milhões de habitantes. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências de aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da Fazenda Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro: por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de capital estrangeiro.


O Brasil enfrentava uma tendência inflacionária, derivada do aumento das divisas geradas pelos altos preços alcançados pelo café no mercado internacional, expandindo a quantidade de moeda em circulação. A inflação decorria, também, do endividamento com as importações promovidas por receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia. Finalmente, um outro problema com que se defrontava o país era relativo ao próprio crescimento industrial, incompatível com a estrutura energética e de transportes então existente.


No plano externo, o governo brasileiro recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção de recursos americanos em razão das críticas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio do decreto de 4 de janeiro de 1952, que restringia essas remessas.


Internamente, o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo, com o aumento de aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado ideológico para os sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados alguns órgãos públicos que marcaram a história política brasileira, dentre eles o, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande campanha, a Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC).


Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como carta-testamento. As razões para esse desfecho são atribuídas, sobretudo, à ineficácia do plano econômico de estabilização: o recurso à emissão monetária desequilibrou as alianças políticas do governo, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos setores da elite que o sustentava, receosa dos efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, na Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercussão no país, e é considerado como o incidente que precipitou a crise do governo.


A morte de Vargas reverteu, no plano simbólico, a situação política que poderia tê-lo conduzido à renúncia, levando o povo às ruas em defesa do "pai dos pobres".

Fonte: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

 

 

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