Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer, após cerimônia de inauguração da fábrica Eldorado Brasil de Celulose - Três Lagoas/MG

Três Lagoas-MS, 12 de dezembro de 2012

Presidente: Tudo bem?

Jornalista: Boa tarde, tudo bem? Presidente...

Jornalista: Qual a visão que o senhor faz desse momento que vive hoje o Mato Grosso do Sul, da produção de grãos para a fabricação de celulose, com o apoio do nosso governador André Puccinelli?

Presidente: Avanço positivo, não é? Você veja, eu acabei de dizer que realmente foi muito feliz a colocação do nome de Eldorado, porque abre-se uma frente do Eldorado, um lugar em que as pessoas iam buscar prosperidade, buscar o ouro, buscar o Eldorado, não é? E o título Eldorado significa que o Mato Grosso do Sul continua a ser, já era e continua a ser um estado onde as pessoas vão procurar progresso. Eu acho que vai ser muito importante para o Mato Grosso do Sul, já disse isso ao governador André Puccinelli, que eu sei, colaborou muito com esse grande empreendimento, que é um empreendimento mais do que nacional, um empreendimento mundial.

Jornalista: Agora, Presidente, teve investimento também do BNDES. Existe uma estratégia do governo federal para poder descentralizar essa industrialização brasileira? Porque o Centro-Oeste é produtor de commodities e agora tem essa industrialização vindo para cá. É esse o olhar?

Presidente: Eu acho que é uma política do BNDES exatamente nessa direção: prestigiar a industrialização do nosso país, os vários financiamentos, as várias participações que o BNDES tem feito, se dirige exatamente nesta direção.

Jornalista: Agora, eu vou pedir licença para tocar numa outra situação, que também é uma questão muito séria e delicada, no Centro-Oeste, que é a questão fundiária indígena. Ontem mesmo o senhor deu uma declaração falando sobre a questão lá em Mato Grosso, onde houve aquela decisão judicial para a desocupação da cidade. Mato Grosso do Sul tem várias ações tramitando, tem vários processos em andamento, demarcação, no entanto, o governo federal já sinalizou uma busca para indenização de terra. Como é que está se trabalhando isso, para que a gente não tenha um conflito entre brasileiros, apesar de todos terem indígenas de um lado, não-índios de outro, é uma situação que aqui está ficando cada vez mais delicada.

Presidente: Trabalhando com muito equilíbrio, não é? Você veja que as declarações todas do governo têm sido de não repudiar o direito dos indígenas, porque, afinal, é uma tradição histórica do nosso país, mas, ao mesmo tempo, tentar coordenar essa atividade de maneira a não prejudicar aqueles que na terra produzem. Então, está havendo uma política do país, e eu participei, como você disse, ontem, com uma grande reunião de deputados federais e senadores de Mato Grosso, que estavam preocupados com uma questão localizada lá em Mato Grosso, não é? Mas a busca de um consenso, a busca de uma coordenação que permita, volto a dizer, um prestigiamento dos direitos indígenas e, ao mesmo tempo, a fixação à terra do homem, tem sido uma tônica da política pública brasileira.

Jornalista: Até porque, Presidente, muitas dessas terras estão em áreas de de fronteira, estão em áreas que... existe a preocupação, tanto para as etnias, que são tradicionais, quanto para o setor produtivo. Onde é que vai ser encontrado este equilíbrio?

Presidente: Você fez uma consideração sobre o assunto, eu concordo com a sua consideração. Realmente esse equilíbrio está sendo procurado pelo país – não vou ser repetitivo –, mas dizer que nós não vamos desprestigiar as nações indígenas, mas vamos coordenar de uma certa forma que permita a convivência entre os chamados aldeamentos indígenas, as terras indígenas e o interesse dos produtores.

Jornalista: Presidente, o senhor acompanhou as declarações do Congresso, aquele (incompreensível). O senhor acredita que aquilo tem fundamento, que é necessariamente (incompreensível)?

Presidente: Olha, eu estou me baseando pelas declarações do ex-procurador-geral que coordenou e levou adiante todo esse processo. Hoje mesmo ele declara que nos depoimentos todos em que se verificaram... do Valério, né, muitas vezes perguntaram sobre se o ex-presidente e outras figuras teriam participação, ele teria negado naquela oportunidade. Eu não entendo por que agora se veio a público para tentar incriminar o ex-presidente.

Jornalista: O governador André Puccinelli ligou para (incompreensível) sobre o preço dos royalties, que ele deve ter (incompreensível). Como o senhor vai se posicionar diante dessa (incompreensível)?

Presidente: Aí quem comanda é o Congresso Nacional. Qualquer interferência nossa, do Executivo, embora eu tenha passado 24 anos de Legislativo, seria indevida. Então nós não temos como interferir nesse processo. O que eu acho, veja bem, ao lado do nosso governador, eu digo hoje – não tenho (incompreensível) – de maneira que hoje, (incompreensível) urgência deve estar se votando a urgência lá na Câmara Federal, no Congresso Nacional, e marcou-se uma reunião para apreciar o veto na próxima semana. E qual é o objetivo da apreciação desse veto daqui a uma semana? É que nesta semana ainda se procurará um entendimento que não prejudique nem os estados produtores e não prejudique os estados que agora passam a desfrutar dessa produção.