No Bom Dia Ministro, Fernando Haddad fala sobre os avanços da educação no Brasil

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (19/1) entrevista o ministro da Educação, Fernando Haddad. No programa, o Ministro falou sobre o processo de universalização do acesso à educação nos últimos anos no Brasil. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e foi transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

Pronatec – Sancionado no final de 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é um conjunto de ações voltado para a ampliação da oferta na educação profissional e tecnológica, tanto para cursos técnicos de nível médio como para cursos de formação inicial e continuada, ou de qualificação profissional.

O programa agregará ações já em execução pelo Ministério da Educação, além de duas grandes novas ações: a Bolsa Formação e o Fies Empresa. A Bolsa Formação consiste na oferta de vagas gratuitas e condições de permanência em cursos de educação profissional e tecnológica. Até 2014, a previsão é oferecer 8 milhões de vagas, considerando todas as modalidades. O Fies, hoje disponível para estudantes do ensino superior, foi estendido para o ensino técnico e profissional por meio da modalidade Fies Técnico.

Além das 81 unidades federais de educação profissional e tecnológica que estão em execução e devem ser inauguradas até 2012, o governo federal deve inaugurar outras 120 até 2014. Com isso, a rede federal deverá contar com 562 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais.

Fies – Em 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano e financiar até 100% da mensalidade. Desde 2003, foram mais de 519 mil contratos firmados. Desses, o novo Fies atendeu a 167,9 mil alunos.

Enem – Em 2010, a média geral dos alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apresentou um aumento de 10 pontos em relação à média de 2009. Em 2011, o exame foi aplicado para mais de 5 milhões de alunos, que fizeram as suas inscrições e acompanhamento de todo o processo pela internet. Além disso, os alunos disputam as vagas das universidades federais que aderem ao exame por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), totalmente digitalizado.

ProUni – Criado há mais de 6 anos, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já concedeu 912.204 bolsas, formou 174,5 mil jovens e custeia os estudos de outros 500 mil alunos que tinham bolsas em andamento em agosto de 2011.

Reuni – Criado em 2007, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) permitiu a reestruturação da rede federal de educação superior a partir dos projetos de expansão apresentados pelas universidades. Para garantir a execução das ações, o orçamento das universidades federais passou de R$ 14,2 bilhões em 2007 para R$ 23,7 bilhões em 2011. Os investimentos refletem na criação de novas vagas em cursos de graduação presencial, que passaram de 139,9 mil em 2007 para 218,2 mil em 2010, e na criação de 126 novos campus, totalizando 274 unidades em 230 municípios, vinculados a 59 universidades.

Sisu – No primeiro semestre de 2011, 83 instituições que aderiram ao Sistema Informatizado de Seleção Unificada (Sisu) abriram 83,1 mil vagas a estudantes que fizeram o Enem em 2010. As vagas foram ofertadas por 39 universidades federais, 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, cinco universidades estaduais e pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE, também federal.

Mais de 1 milhão de candidatos concorreram às vagas. No segundo semestre de 2011, 48 instituições ofereceram 26,3 mil vagas, disputadas por 446,5 mil estudantes. Pelo sistema, foram oferecidas ainda 17.791 vagas destinadas às ações afirmativas no primeiro semestre de 2011 e 6.667 vagas no segundo semestre de 2011. A expectativa para este ano é que a oferta de vagas em universidades públicas e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo Sisu, superem a marca de 100 mil.

ProInfância – A partir de 2011, o ProInfância e a construção e coberturas de quadras esportivas escolares passaram a compor o PAC 2. As metas até 2014 são: construção de 6 mil creches, 6,1 mil quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de 4 mil quadras esportivas escolares. Já foi aprovada a construção de 1.484 unidades de educação infantil em 1.040 municípios, o que corresponde a um investimento superior a R$ 1,5 bi.

Formação de professores – No ano de 2010 foram 928,7 mil ingressos nas licenciaturas em todo o país. Entre as cinco regiões, o maior crescimento ocorre no Norte, com quase o dobro das matrículas no período de dez anos. Nessa região, o censo registra 50,5 mil matrículas em 2000 e 97,5 mil em 2010. O Nordeste também apresenta crescimento expressivo, passando de 177,8 mil matrículas em 2000 para 237,4 mil em 2010.

Qualidade de ensino – Em 2009, o Brasil conseguiu superar as metas estabelecidas para todas as etapas educacionais. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a meta de 4,2 foi superada pelo índice de 4,6. Nos anos finais do ensino fundamental, o índice atingiu 4,0, quando a meta era de 3,7. No ensino médio, o Ideb observado era de 3,6, sendo que a meta estabelecida foi de 3,5.

Dinheiro Direto na Escola – O Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Entre 2003 e 2010, o valor repassado mais que triplicou. Em 2003 os repasses eram de R$ 455,7 milhões, passando para R$611,9 milhões em 2007 e atingindo quase R$1,6 bilhão em 2011.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: CBN (Rio de Janeiro/RJ); Capital AM (São Paulo/SP); Correio 98 FM (João Pessoa/PB); Udesc FM (Florianópolis/SC); Jangadeiro FM (Fortaleza/CE); BandNews FM (Salvador/BA); 104 FM (Campo Grande/MS); Boas Novas 580 AM (Recife/PE); América AM (Vitória/ES); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Rural de Santarém AM (Santarém/PA); Gazeta 1260 AM (Maceió/AL); Difusora de Macapá (Macapá/AP); Massa FM (Curitiba/PR); Gaúcha AM (Porto Alegre/RS).

O Programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela NBr TV e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Secretaria de Imprensa (61) 3411.1370