CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS DA PR E MINISTÉRIOS
Conheça a legislação que cria, altera e extingue a estrutura regimental dos ministérios e órgãos da Presidência da República.
Ministérios
- da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- da Cultura
- das Cidades
- da Defesa
- do Desenvolvimento Social e Agrário
- da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
- da Educação
- do Esporte
- da Fazenda
- da Integração Nacional
- da Justiça
- do Meio Ambiente
- de Minas e Energia
- do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- do Trabalho
- das Relações Exteriores
- da Saúde
- dos Transportes, Portos e Aviação Civil
- do Turismo
- da Transparência e Controladoria-Geral da União
- dos Direitos Humanos
- Extraordinário da Segurança Pública
Órgãos da Presidência da República
Saiba quais foram as mudanças estruturais dos Órgãos da Presidência da República a partir de sua criação até os dias atuais.
- Secretaria de Governo
- Gabinete de Segurança Institucional
- Gabinete Pessoal
- Advocacia-Geral da União
- Conselho da República
- Conselho de Defesa Nacional
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Nacional de Política Energética
- Conselho Nacional de Políticas de Integração de Transporte
- Conselho de Governo
- Assessoria Especial
- Conselho de Aviação Civil
- Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
- Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
Órgãos extintos
Veja a lista de órgãos da Presidência da República que foram extintos e qual a legislação que regulamentou sua extinção.
- Ministério da Integração Regional
- Ministério do Interior
- Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social
- Ministério da Administração e Reforma do Estado
- Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário
- Ministério da Aeronáutica
- Ministério do Exército
- Ministério da Marinha
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério da Pesca e Aquicultura
- Ministério das Comunicações
- Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
- Secretaria de Planejamento da Presidência da República
- Secretaria de Comunicação Social
- Alto Comando das Forças Armadas
- Estado Maior das Forças Armadas
- Núcleo de Assuntos Estratégicos
- Secretaria de Assuntos estratégicos
- Secretaria de Relações Institucionais
- Secretaria de Direitos Humanos
- Secretaria de Política para as Mulheres
- Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Casa Militar
- Secretaria da Micro e Pequena Empresa
- Secretaria de Portos
- Secretaria de Aviação Civil
- Controladoria-Geral da União
