Declaração à imprensa da Presidenta da República, Dilma Rousseff, após encontro bilateral com o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos

Palácio do Planalto, 16 de junho de 2014

Excelentíssimo senhor Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.

Senhores integrantes das delegações de Angola e do Brasil.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

Com grande honra e satisfação, recebo a visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Brasil e Angola são países irmãos, ligados entre si por laços linguísticos, culturais e, sobretudo, étnicos e históricos. Nossas relações têm sistematicamente avançado ao longo dos tempos e agora se expandem e ganham grande densidade.

Cooperamos ativamente como parceiros estratégicos e em áreas muito relevantes, de grande importância seja para o desenvolvimento angolano, seja para o desenvolvimento brasileiro. O presidente Santos e eu discutimos hoje como potencializar o comércio e os investimentos entre nossos países. O Brasil quer continuar apoiando e participando do desenvolvimento industrial angolano.

Coincidimos que a aproximação empresarial em curso já rendeu muitos frutos. Aqui no Brasil, a angolana Sonangol Starfish é a sexta produtora de petróleo. A empresa aérea Taag opera voos diários entre São Paulo, Rio e Luanda. Diversas empresas brasileiras atuam na expansão das infraestruturas, seja infraestrutura viária e energética de Angola. Dentre elas a Odebrecht, maior empregadora privada do país, a Biocon, a Petrobrás, a Camargo Corrêa, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez.

Ressaltamos o papel da concessão, pelo BNDES, de créditos às exportações de bens e serviços brasileiros para Angola, novamente renovados neste mês. Manifestei ao presidente José Eduardo dos Santos minha satisfação pela assinatura hoje do protocolo sobre facilitação de vistos, que estenderá para 24 meses o prazo de validade de vistos de negócio. Instruímos ainda nossos governos a concluírem acordos bilaterais de facilitação de investimentos recíprocos.

Queremos destacar os avanços de nossa cooperação em matéria de defesa. A Força Aérea Nacional de Angola adquiriu, em 2009, seis aeronaves Super Tucanos, hoje já entregues. O Ministério da Defesa colaborou para o levantamento da plataforma continental angolana. Manifestei o interesse brasileiro em explorar novas parcerias na indústria naval, com a produção local e a transferência de tecnologia. Saudamos a continuidade de nossa cooperação educacional, que consideramos de imensa relevância para o Brasil e para Angola.

Na última década, centenas de angolanos têm sido admitidos em cursos no Brasil por meio de programas de Estudantes-Convênios de Graduação e Pós-Graduação. Temos orgulho em contribuir para a formação dos quadros que estão assumindo responsabilidades na condução da nação angolana. Além disso, felicitamos a primeira turma formada no recém-criado Centro de Cooperação Brasil-África em educação profissional, localizado no Instituto Federal da Bahia. Foram formados professores e gestores angolanos, de um total de 63 africanos dos países de língua portuguesa.

O Brasil realiza ainda programa de pesquisas conjuntas entre universidades brasileiras e africanas, e presta apoio à reforma curricular e à estruturação do sistema de avaliação em Angola. Recordamos ainda o papel a Universidade Federal da Integração Afro-Brasileira, a Unilab, que se localiza em Redenção, no Ceará. Nesse momento temos 45 angolanos estudando nessa importante instituição sediada, como eu disse, no Ceará.

No plano internacional, coincidimos no desejo de seguir aprofundando relações com os países de língua portuguesa. Identificamos, em especial, a necessidade de acompanhar e apoiar Guiné-Bissau no período pós-eleitoral, etapa importante da construção da estabilidade democrática naquele país.

Expressei ao presidente Santos, o reconhecimento brasileiro pelo importante papel de Angola em prol do desenvolvimento econômico e social da Guiné-Bissau, do qual foi exemplo o trabalho desenvolvido pela missão angolana em 2011.

Finalmente, concordamos que Brasil e Angola são atores importantes no processo de democratização das relações internacionais. A África e a América Latina precisam estar melhor representadas nos processos decisórios globais, que necessitam de mais legitimidade. Por isso, é com especial satisfação que anunciei ao presidente Santos o apoio brasileiro à candidatura de Angola ao Conselho de Segurança da ONU para o próximo biênio. Estou certa de que Angola poderá oferecer um olhar atento e alternativas equilibradas aos atuais desafios à paz e à segurança internacionais.

Presidente Santos, agradeço imensamente sua visita ao Brasil. Em um mundo em que as relações internacionais são marcadas pela incerteza, estou segura que nossa cooperação será fundamental para a construção da paz e da justiça social. Nossa parceria estratégica será, presidente Santos, cada vez mais intensa. Temos uma história comum dos dois lados do Atlântico que nos ajuda a traçar um futuro também comum de paz e desenvolvimento para os povos do Brasil e de Angola.

Presidente, muito obrigada.

 Ouça a íntegra(07min07s) da declaração da Presidenta Dilma Rousseff