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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, após reunião com lideranças do Partido Social Democrático (PSD) - Brasília/DF

Palácio do Planalto-DF, 05 de novembro de 2014

 

 

Eu queria começar cumprimentando essa unanimidade em termos de reconhecimento da liderança que é o nosso querido Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Quando uma pessoa externa valores que são elevados, eu acho que o conjunto dos homens e das mulheres respeitam, admiram e essa pessoa é capaz de tirar de nós o que nós temos de melhor. E eu acho que esse é o papel do líder: é tirar e dar condições para que as pessoas mostrem o que têm de melhor.

Então, eu queria cumprimentar, por isso, o nosso querido Gilberto Kassab.

Cumprimentar os ministros aqui presentes: ministro Guilherme Afif que foi e é um parceiro excepcional do meu governo, contribuindo para uma política que eu considero das mais importantes, é a valorização do empreendedor. É valorização do empreendedor, ela permite que ao mesmo tempo nós atuemos em duas áreas: nós atuemos na inclusão social, com todas as políticas de benefício do Microempreendedor Individual e também do desenvolvimento econômico. Então, é de fato um local político no qual se encontram duas questões fundamentais para nós: a aceleração do crescimento do país e a inclusão social de grandes contingentes de brasileiros, que tem um sonho, que é o sonho de ter o seu próprio negócio.

E queria cumprimentar o Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e o Ricardo Berzoini, da Secretaria das Relações Institucionais.

Agradecer a presença do ex-governador de São Paulo e o militante da primeira hora do PSD, Cláudio Lembo;

Cumprimentar também o governador de Santa Catarina, embora ele não tenha chegado, mas eu deixo aqui o cumprimento a ele por toda a parceria que ele teve ao longo da trajetória desse meu primeiro mandato e também, eu tenho certeza, no segundo mandato.

Cumprimentar o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e desejar a ele os melhores votos para um bom governo;

Cumprimentar o senador Sérgio Petecão, do Acre, e agradecer, Sérgio, eu acredito, assim, a sinceridade política. Acho que, nas relações políticas, isso só eleva o nível do nosso debate e o nível das nossas ações e relações.

Cumprimentar também o Hélio José, do Distrito Federal;

Os senadores eleitos Omar Aziz, do Amazonas, e Otto Alencar, agora ex-vice-governador da Bahia - ainda não é ex, mas será - e atual senador eleito pela Bahia;

Cumprimentar o Helenilson Pontes, vice-governador do Pará, e os vices governadores eleitos, o José Paulo Cairoli, do Rio Grande do Sul, e o Renato Santana, do Distrito Federal. O José Paulo Cairoli é um caso interessante porque eu e o Cairoli estivemos juntos na atividade política ao longo da nossa vida, e nessa última campanha, nós estivemos separados. Agora, isso é um detalhe da eleição, porque as eleições têm essas características. Têm horas que elas têm esse papel, elas modificam as relações políticas, mas não impedem que as pessoas tenham respeito, admiração e uma boa relação.

Queria cumprimentar os deputados federais Moreira Mendes, líder do PSD na Câmara dos Deputados;

Cumprimentar dois deputados que mostram a qualidade do PSD: queria cumprimentar o Eduardo Sciarra. Lamentar, Eduardo, como brasileira e também como presidenta, que você não tenha concorrido às eleições. E cumprimentar também o Guilherme Campos, que eu considero uma das lideranças mais sérias da Câmara Federal, e também lamentar a não reeleição;

Queria cumprimentar o senhor Cleovan Siqueira e dizer para ele que o Kassab sempre se refere a ele em termos bastante honrosos e muito qualificados;

Cumprimentar a minha querida prefeita de Ribeirão Preto, a Dárcy Vera;

A Alda Marco Antônio, companheira, amiga e sobretudo uma liderança mulher, que dignifica a luta das mulheres, coordenadora do PSD Mulher;

O companheiro Ricardo Patah, coordenador do PSD Movimentos, que ao longo deste processo do primeiro mandato nós tivemos, além das discussões com todos os movimentos sociais e centrais, eu acho que dois momentos importantes: a periculosidade dos mototaxistas e também o reconhecimento da profissão do comerciário. Entre outras, não é, Patah? Entre outras. Você já me deu aqui um envelope.

Queria cumprimentar também o Césario Ramalho, coordenador de Estudos Agropecuários do PSD;

Queria cumprimentar os integrantes dos diretórios estaduais e municipais;

E queria cumprimentar a todos os candidatos a deputado estadual, deputadas estadual e deputados federais, senadores que foram eleitos nesse processo. Vice-governadores que não estão presentes, militantes em geral do PSD.

 

Eu, minha primeira palavra é de reconhecimento. É de reconhecimento e agradecimento. Reconhecimento pelo apoio, pela luta conjunta que tivemos ao longo do governo, mesmo quando não havia um apoio formal. Eu tive apoio do PSD. Um apoio desinteressado, eu tive esse apoio, eu quero reconhecer isso. Em segundo lugar, pela campanha e por todo apoio que eu obtive na campanha. Muitas das pessoas aqui presentes sofreram comigo e lutaram comigo. E quero também agradecer ao PSD, e eu escrevi isso com cuidado pela pedagógica sobriedade com que se comporta nos debates políticos no país. A fala que vocês procuram - o consenso, a construção de pontes -, é uma fala importante para todo o espectro político brasileiro, porque ela coloca a questão do centro político. Então eu quero cumprimentar por essa sobriedade, por essa capacidade de olhar o pós-eleitoral, não como algo que seja uma continuidade direta das eleições. Desmontar os palanques significa perceber que na democracia - em toda e qualquer democracia - no processo eleitoral se disputam visões, propostas, as mais diferentes, e essas propostas e essas visões são levadas ao escrutínio popular. O povo vai decidir o que ele considera que seja a proposta que ganhará majoritariamente apoio e aquela que não ganhará. Isso significa ter consciência do que a democracia é.  A democracia é, primeiro, esse fato: você disputa a eleição, se submete e pode ou não, ganhar. O ato de poder ou não ganhar faz parte do jogo democrático. Há que saber ganhar, como há que saber perder. As duas exigem uma atitude. A atitude do ganhador não pode ser nem de soberba, nem pretensão de ser o último grito em matéria de visão política. Não pode, de maneira alguma, retratar uma visão pretensamente mandatada por um processo qualquer que faz com que não seja necessário nem o diálogo, nem a construção de consensos, nem a construção de, como vocês chamam, pontes.

Quando eu fiz a minha manifestação, logo depois da eleição, eu afirmei: toda eleição, ela indica um processo, ela indica um processo. Neste caso nosso, duas palavras ganharam destaque: mudança e reforma, indicando, assim, que o governo, apesar de ter uma presidenta reeleita, tem de ser um governo que proponha mudanças e reformas. Ao mesmo tempo, é um governo que tem de governar para todos os eleitores, independentemente do qual seja o voto daquele eleitor ou o que ele represente. Isso é decisivo que se entenda que faz parte do processo democrático. Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou, ou ressentimento por parte de quem perdeu, é uma incompreensão do processo democrático. E mais, criaria no Brasil um quadro caótico: o presidente eleito por um lado não conversa com o governador eleito por outro. O senador eleito por um lado não conversa com o outro senador eleito por outro. Não pode ser assim. Isto não implica que nós podemos pretender que alguém abra mão das suas convicções ou das suas posições. Ninguém deve abrir mão das suas convicções, nem das suas posições. O que nós temos que defender é um diálogo com base em propostas, não tem diálogo genérico, é com base no que nós consideramos o correto e outros consideram um pouco diferente, então, tem de ver se dá para fazer um encontro em uma posição consensual. É disso que se trata, não tem mais nenhuma vírgula a mais, nem a menos. Agora, qualquer suposição que uma campanha não acirra ânimos, também não seria real. Ela acirra ânimos, ela acirra ânimos… Agora, qual é a nossa função como cidadãos brasileiros? Da presidenta a todas as lideranças, é mudar o ritmo da discussão. Se a discussão era uma discussão que acirrava ânimos, até porque você tem de mostrar as diferenças e, ao mostrar as diferenças, você ressalta mais o que é diferente do que é possivelmente comum, nós agora temos que fazer a trajetória inversa. Isso ocorre em qualquer democracia madura do mundo, em qualquer uma.

Eu queria dizer que nós temos algumas características que eu considero que nós temos de valorizar. Nós saímos de um processo ditatorial, fizemos uma transição democrática e estamos em uma eleição que, de fato, cada vez mais aprofunda a democracia no Brasil. Nós sabemos que o espaço principal de diálogo é no Congresso, porque no Congresso está expresso toda a diversidade da nação brasileira, diversidade essa que todos nós temos de valorizar porque é o que marca e é a nossa característica intrínseca mais forte. Nós somos uma nação multidiversa, portanto somos uma sociedade multidiversa. E o que se expressa no Congresso é essa sociedade, essa nação. E é ali que nós temos um local de diálogo. Isso não significa que nós não tenhamos os partidos políticos, os órgãos diferentes do governo de dialogar com os diferentes setores, de dialogar, por exemplo, com o agronegócio, de dialogar com a agricultura familiar, de dialogar com a indústria. Temos de dialogar com todos os setores, com os movimentos sociais, com as centrais sindicais, enfim, nós temos de ter uma abertura para dialogar com todos. Agora, o espaço privilegiado de articulação política é o Congresso Nacional. E é lá que se dará, basicamente, a relação entre o governo e os partidos. Essa relação, pra mim, ela é uma relação estratégica. E quando eu cumprimentei a sobriedade, a pedagógica sobriedade do PSD, é porque eu acho que é muito importante para o Brasil uma relação como a pretendida pelo PSD e a que tem sido desenvolvida ao longo do processo com o meu governo. Quero cumprimentá-los por isso, porque eu acho que é um exemplo relacionamento político, sóbrio e concreto.

Eu quero, também, dizer que eu farei as mudanças que todos nós escutamos ao longo da campanha eleitoral, antes da campanha eleitoral e sabemos que estamos escutando sistematicamente. Essas mudanças, nós temos de saber que elas serão o resultado da vontade, do trabalho e da articulação do governo, dos partidos que integram nossa base aliada, do Congresso e, portanto, dos partidos da base com a oposição. Essas mudanças, elas são fruto de um processo de síntese que nós vamos levar a cabo. E elas têm uma diretriz muito clara que a eleição apontou. A eleição, eu acho, que apontou e por isso eu quero dizer que eu conto com o PSD como protagonista tanto das mudanças, portanto, como apoio ao governo para que se faça essas mudanças, como protagonista do processo, ou seja,  como integrante e membros do governo para que estas mudanças sejam eficazes e possam ser levadas a cabo.

E aí, eu queria dizer quais são os principais pontos para essas mudanças. Em termos de metas é aceleração do crescimento, combate à inflação, preservação da responsabilidade fiscal, continuidade da expansão do emprego e da renda, e da inclusão social. Em cima desses pontos mais simples que se dá o nosso processo. Agora, eu conto com o PSD, também para que a gente consiga, primeiro, de fato efetivar uma reforma política. Acho que o Brasil precisa de uma reforma política. Nós estaremos aquém da sociedade, nós estaremos aquém de toda representação que cada um de nós de uma forma ou de outra consegue representar, ou melhor, consegue materializar, cada um de nós materializa essa representação. Nós falharíamos se não fizéssemos uma reforma política. O Brasil necessita dessa reforma. É óbvio que ela passa pelo Congresso, mas também não podemos descuidar da presença e dos interesses populares expressos durante toda a campanha. Dos 7 milhões de assinaturas arrecadadas, das propostas colocadas e temos de entender este processo, eu não pretendo, nem ninguém do governo pretende, ter a fórmula pronta de como é que isso se dará. Agora, nós temos de ter a convicção que é algo que temos de assumir e encaminhar. Nós temos de ter capacidade de entender que, sem isso, o Brasil não dará os passos que tem de dar. Acho que nós também temos de olhar e todo mundo aqui sabe da dificuldade de fazer pelos conflitos distributivos que enseja uma reforma tributária. Temos de ter capacidade de entender isso. Sempre se cria um impasse na questão da reforma tributária. Eu considero que nós conseguimos mostrar um caminho de reforma tributária quando demos um passo na universalização do Simples. O processo mais similar a uma reforma tributária feita no Brasil foi a universalização do Simples e este processo que nós nos comprometemos durante a campanha e faremos que é o problema da rampa, do fim do abismo tributário, no caso dos micro e pequenos empreendedores. Foi um desafio, conseguimos fazer. Agora, é um passo, ele mostra um caminho, mostra uma direção de simplificação, de unificação e de fim da burocracia. A outra questão que eu acho que nós teremos de ter muita clareza sobre ela é mais acesso e qualidade na educação e na saúde. Todos nós defendemos isso. Agora, tem vários desafios que nós vamos ter de enfrentar, principalmente o fato de que muitos dos órgãos que executam na ponta a política de educação e saúde não são… não é feita diretamente pela União e, portanto, passa por essa questão federativa que nós temos de olhar com todo cuidado, que é a relação com municípios e estados. Posto que aqui tem governadores eleitos, mais do que nunca - vice-governadores também - mais do que nunca tratar dessa questão é algo importantíssimo. Uma política nova de segurança pública; nós nos comprometemos, na campanha, em enviar uma mudança na Constituição para responsabilizar a União, também, pela política de segurança. É algo fundamental para poder dar unidade e consistência, agir de forma coordenada no plano nacional e mais rigor no combate à corrupção e à impunidade. E eu acho que está casado também com a questão da reforma política.

Finalmente, eu quero dizer o seguinte: para mim, o PSDB… o PSD, aliás, desculpa. Vocês podiam ter ficado sem essa, né? Eu também. Mas vocês vejam só, a vida é dura. Não, não, eu pelo menos… pelo amor de Deus, eu não falei isso na campanha, né? Bom, mas o PSD para mim é protagonista. Eu acho que o PSDB é oposição. Quando nós… o resultado da eleição é o seguinte: eu fui eleita situação, reeleita presidente. E eles, tiveram menos votos, foram indicados para oposição. É isso que é a democracia, a democracia faz esse processo, uns vão para oposição e outros vão para a situação, é da vida. Saber perder é saber, em que ponto você está, não significa que nós vamos construir, como vocês disseram aqui, um muro entre nós, né? Um muro tem um lado do Brasil que é a situação e tem o outro lado do Brasil que é a oposição... não tem isso, isso é as lideranças políticas. Os eleitores não são de ninguém, não são meus, não são de ninguém. Os eleitores são os brasileiros que nós temos que dar conta do que eles querem a partir de agora. Cada um de nós, os governadores nos seus estados, que nós somos majoritários e os senadores também que foram eleitos, mesmo por parte do eleitorado, nunca é 100%, também serão senadores de todos os integrantes da população que representam.

Bom, mas voltando, eu gostaria muito que vocês tivessem clareza de uma coisa: para mim, o PSD é um integrante do meu governo, faz parte da minha base aliada e, portanto, é protagonista. Protagonista significa não só apoio passivo, protagonista significa agente ativo. É essa a minha, o meu intuito, é essa a minha visão e eu vou me comportar, a partir de agora, baseada nesse posicionamento e quero dizer uma coisa: eu tenho muito clareza da importância que o PSD ocupa nesse cenário partidário brasileiro. Muita clareza do papel e da importância desse papel. Cada partido ocupa um papel, todos eles são extremamente importantes, mas o PSD tem uma característica que eu comecei falando e vou encerrar com ela: acredito que o centro político é um espaço privilegiado nas democracias e que um centro político é um espaço que nós temos de considerar como sendo extremamente importante. Muitas vezes, ali no centro político, que os diferentes conflitos da sociedade podem ter resolução. Então, é isso que eu espero do PSD, é isso que eu espero, e é isso que me alegra extremamente e faço minhas palavras do Lemo: é muito significativo que a minha primeira reunião comece com este nível político de relacionamento no qual pessoas, que mesmo não votando em mim, estão dispostas a trabalhar junto. Então eu agradeço também de coração a esses que não votaram em mim, e agora me apoiam. Obrigado.

 

Ouça a íntegra do discurso (28min07s) da Presidenta Dilma