Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília-DF, 12 de dezembro de 2011

Eu queria iniciar cumprimentando cada uma das companheiras mulheres aqui presentes, que vieram de lugares distantes do país, e queria dizer que, em nome do meu governo, eu quero também pedir desculpas para as companheiras que estão nas condições que elas estão denunciando. Eu lamento imensamente, queridas companheiras, que isso tenha acontecido, e o governo vai assumir todas as medidas necessárias para dar alimentação a vocês. Vou pedir, encarecidamente, ao companheiro Gilberto Carvalho, que junto com a ministra Iriny, assuma essa questão.

Mas eu queria aqui falar para vocês... Primeiro, cumprimentar aqui os ministros presentes e, sobretudo, as ministras: a ministra Gleisi Hoffmann, a ministra Tereza Campello, a ministra Miriam Belchior, a ministra Luiza Bairros. Queria dizer para vocês que, para mim, é muito importante que este seja um governo com a presença de mulheres, sobretudo de mulheres na direção principal do governo.

Queria cumprimentar também os companheiros ministros José Eduardo Cardozo, Alexandre Padilha, Afonso Florence, Gilberto Carvalho e Luís Inácio Adams,

Cumprimentar as ex-ministras-chefes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Nilcéia Freire e a Emília Fernandes,

Cumprimentar também as senhoras e os senhores senadores: a Ana Rita; o companheiro Wellington, representante do Piauí; a Vanessa Grazziotin, representante do Amazonas; e a senadora Ivonete Dantas,

Queria cumprimentar as deputadas Janete Pietá e Rose De Freitas e, por meio delas, eu cumprimento todos os deputados e as deputadas aqui presentes,

Queria cumprimentar também a Rosana Ramos, coordenadora-geral da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores representantes de governos e entidades estrangeiras,

Queria também cumprimentar as nossas gestoras municipais e estaduais, representantes da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, presentes neste palco,

As senhoras representantes de entidades e movimentos de defesa dos direitos da mulher,

As senhoras secretárias municipais e estaduais dos governos, dos entes da Federação que lutam, em cada um dos seus estados, pelo direito das mulheres,

Queria também cumprimentar as jornalistas e os jornalistas aqui presentes, os profissionais de imprensa,

Por fim, eu queria dirigir um cumprimento especial à cantora Ellen Oléria, que executou o Hino Nacional e ao grupo Batala, de mulheres do Distrito Federal,

E queria agradecer, a cada uma das delegações, as cestas com os presentes que vieram de cada um dos estados aqui representados. Muito obrigada, de coração.

Eu quero dizer para vocês que esta é uma das conferências mais importantes para mim, porque esta conferência, ela traz aqui, neste momento, em Brasília, uma representação das mulheres deste nosso país que estão aí lutando, não só pelos direitos de cada uma das mulheres brasileiras, mas também mostrando a sua capacidade de organização, de participação, e, sobretudo, representando o empoderamento da mulher.

Para mim, primeira mulher Presidente da República, é muito importante estar aqui na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. No meu discurso de posse, eu disse que pretendia – e pretendo – honrar, em cada ato e em cada decisão, cada uma e todas as mulheres brasileiras. E quero dizer a vocês que essa é uma orientação que parte do fundo da minha experiência de vida, e também é um compromisso com cada uma das mulheres deste país, que são mulheres mães, mulheres militantes, mulheres capazes de atuar na cultura, mulheres que dão contribuição na área da saúde, mulheres empregadas domésticas, que ajudam muitas famílias a criarem seus filhos e, muitas vezes, não são reconhecidas. Enfim, as mulheres que vivem e sobrevivem em condições, muitas vezes, difíceis.

E eu queria dizer para vocês que esta Conferência, ela representa mais um passo na nossa luta. Nós somos mais da metade da população brasileira e temos uma imensa força. Temos uma imensa força porque também somos aquela parte da população que é capaz de gerar vida e que é responsável pela criação dos homens e das mulheres deste país.

Eu tenho o compromisso inabalável – e reafirmo aqui – de aprofundar as políticas de igualdade de gênero em nosso país. Esta, vocês sabem, é uma caminhada de muitos obstáculos e desafios, mas nós estamos avançando e vamos continuar avançando porque não seguimos sozinhas.

E aí, eu quero dizer a vocês que, muitas vezes, vocês veem nos jornais ser anunciado que o Ministério – que é a Secretaria de Políticas para as Mulheres – vai, simplesmente, ser fechado ou unido a outro. Não há a menor veracidade. Não há a menor verdade nessas notícias, e não há a menor verdade porque, como eu disse, nós vamos continuar avançando e não vamos avançar sozinhas. Nós vamos avançar com essa Secretaria, essa Secretaria que defende os direitos da mulher, que defende a igualdade de gênero, porque ela é fundamental como instrumento do governo, do meu governo – primeira Presidenta deste país –, como é fundamental o movimento que cada uma de vocês faz no estado de vocês, no município e na cidade de vocês.

Nós, só juntas, conseguiremos avançar e superar os obstáculos. As 2.781 delegadas presentes nesta Conferência chegam aqui com força acumulada porque foram 200 mil vozes femininas que foram se mobilizando nas conferências municipais e estaduais, e ampliando a participação em todo o país. E aqui vocês encontram, sim, o meu governo sentado ali – uma representação expressiva do meu governo –, que se encontra com vocês para dizer: “Sim, nós vamos continuar nesta trajetória de luta a favor da igualdade de gênero”.

Eu queria aproveitar e saudar uma mulher que lutou com todas as suas forças contra a violência e que representa, de forma simbólica, apesar de uma certa tristeza que nós temos pelo que aconteceu a ela. Ela é uma lutadora e é o nome da lei que criminaliza a violência contra a mulher. Eu queria saudar a nossa companheira Maria da Penha, que está aqui na primeira fila de cadeiras, na sua cadeira de rodas. Companheira, o meu abraço.

Ao longo dos últimos anos nós viemos superando obstáculo por obstáculo. Quero dizer a vocês que nós assistimos, em 2011, momentos históricos – históricos e simbólicos – na luta das mulheres pela igualdade e também pelo seu espaço e a sua afirmação. Internacionalmente, eu queria citar a criação da ONU Mulher como um deles. Essa criação da ONU Mulher é muito importante, e na ONU Mulher, a nossa companheira, ex-presidente Michelle Bachelet, está fazendo um trabalho de afirmação, e acredito que ela estará aqui com vocês nos próximos dias. E a ONU Mulher, ela representa, do ponto de vista internacional, o reconhecimento da prioridade da questão de gênero em todo o mundo.

Outro momento que eu considero importante foi o momento em que o povo brasileiro me premiou, mas que, sem sombra de dúvida, foram as mulheres deste país, que progressivamente conquistaram os seus espaços, as grandes responsáveis por isso, porque eu me elegi Presidenta deste país e abri a Assembleia Geral da ONU pela primeira vez, representando todas as mulheres do mundo mas, em especial, as mulheres deste país e deste continente.

A importância disso é pelo fato de que milhões de jovens, milhões de meninas em todo o mundo, ao assistirem aquele momento, passam a ter certeza de que nós, mulheres, também podemos dirigir nações, podemos dirigir uma das nações mais importantes do mundo, que é o Brasil, e podemos, por isso também, mudar a história do mundo.

Eu acredito que realizar esta 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres – e por isso eu estou aqui, neste momento – permitirá que nós encerremos este ano com mais uma grande conquista. Os debates aqui realizados, as visões aqui externadas serão os mais importantes subsídios para o aprimoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. As formulações em torno do tema da autonomia das mulheres, do seu direito ao trabalho, à vida digna, a uma renda compatível com a sua profissão é algo que só engrandece o Estado democrático brasileiro.

Nós temos consciência de que, desde o governo do nosso presidente Lula, o Brasil vem fazendo um grande esforço para ampliar a autonomia das mulheres; o Brasil e, em especial, as mulheres brasileiras.

Hoje foi um processo muito importante: que o governo reconhecesse o papel estratégico que a mulher ocupa na sociedade e, por isso, o Bolsa Família, o principal instrumento de distribuição de renda deste país, ele é recebido pelas mulheres. É o reconhecimento do governo de que mulher não pega o seu dinheiro e deixa seu filho passar necessidade. Nós sabemos que 93% das famílias beneficiárias do Programa são, basicamente, recebidas por mulheres, no que se refere a essa transferência.

A mesma coisa no Minha Casa, Minha Vida: antes, para a mulher ter direito de registrar um imóvel, o cônjuge devia assinar. A partir do Minha Casa, Minha Vida, a mulher assina sozinha, se comprar. Assinamos contratos do Pronaf Mulher. Milhares de mulheres, na zona rural, receberam seus documentos.

Lançamos o Rede Cegonha, com a certeza de que é fundamental para o país cuidar das suas mulheres gestantes, das mulheres, na hora do parto, e das mulheres e das crianças após o parto. Lançamos também um programa, que eu acredito ser muito importante, um programa de atenção ao câncer de colo de mama e do colo de útero. Tudo isso na certeza de que a questão da saúde da mulher é uma questão essencial.

Mas, eu quero dizer para vocês que um dos meus maiores orgulhos é ter conseguido iniciar, já, a contratação de 1,5 mil creches neste ano, para que nós possamos, em 2014, ter contratado 6 mil creches. Já começamos a selecionar as 1,5 mil do ano que vem. Cada uma de nós, que teve de conciliar a vida profissional, a vida política, a vida cultural, a vida como militante de movimentos de mulheres e de movimentos sociais sabe bem a importância que as creches de qualidade têm para seus filhos e para suas filhas, e para que ela possa exercer sua atividade com serenidade, tranquilidade, sabendo que seus filhos estão cuidados e atendidos e protegidos.

Nós não descuidamos, um só momento, do enfrentamento firme à violência contra as mulheres. Nós persistimos defendendo a plena aplicação da Lei Maria da Penha. Acredito que, neste país, é fundamental que nós mudemos a cultura que justifica a violência doméstica contra a mulher, a violência de próximos, afetivamente, da mulher sobre ela.

Sabemos que o exercício da violência privada é um momento dramático porque mostra para crianças algo que as crianças deviam evitar também, que é o contato com uma forma de violência covarde, é o contato com uma forma de violência que não tem justificativa e, por isso, tem de ser criminalizada, sim.

Nós não podemos, de maneira alguma, concordar que mulheres, ainda neste século XXI – que eu tenho certeza de que será o século do empoderamento cada vez maior das mulheres –, que as mulheres não sejam protagonistas, e sim, vítimas. Nós não somos vítimas, nós queremos ser sujeitos da nossa própria história.

Por isso, é importante a conquista da representação política das mulheres condizente com o papel central que ocupam na sociedade brasileira. Os resultados que vocês vão obter aqui, contribuindo para que continuemos resgatando a dívida histórica do Brasil com as brasileiras, são, de fato, muito importantes e estratégicos. Nós estamos no caminho certo.

Estamos dando aqui um novo e importante passo. Quero dizer para vocês que nós vamos em frente. E, para encerrar, quero reafirmar que as mulheres brasileiras têm, em sua presidenta, uma aliada incondicional na construção de um Brasil mais igual, em que as mulheres sejam cidadãs de primeira classe.

Nós vamos fazer, juntas, a maior revolução pacífica que uma sociedade pode empreender: a construção de uma sociedade de iguais. Uma sociedade [falha no áudio] podem sonhar e realizar qualquer sonho, inclusive aquele [falha no áudio] que eu, quando criança, nunca tive porque nunca me parecia... nem passava, eu acho, pela cabeça de ninguém: o sonho de ser presidentas da República.

Bom trabalho a todas. Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (24min53s) da Presidenta Dilma