Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante almoço de confraternização com os Oficiais-Generais das Forças Armadas - Brasília/DF
Brasília-DF, 16 de dezembro de 2014
Senhor Michel Temer, vice-presidente da República
Os ministros de Estado: embaixador Celso Amorim, ministro da Defesa; General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional.
Comandantes militares: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, da Força Aérea Brasileira, que hoje nos recebe aqui no Clube da Aeronáutica.
Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha do Brasil.
General-de-Exército Enzo Martins Peri, do Exército Brasileiro.
General-de-Exército José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Senhor Ari Matos Cardoso, secretário-geral do Ministério da Defesa.
Senhores oficiais-generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Senhoras e senhores,
Minhas primeiras palavras são de agradecimento à Marinha do Brasil, ao Exército Brasileiro, à Força Aérea Brasileira, ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e ao Ministério da Defesa pelos serviços prestados ao Brasil em 2014.
Na Operação Ágata 8, agora, as Forças Armadas atuaram na repressão e prevenção da criminalidade na faixa de fronteira do Brasil. Durante a Copa do Mundo, ajudaram e deram suporte para garantir que o evento transcorresse em clima de celebração e segurança. Foram nisso, decisivas. Nas eleições de outubro último, deram importante apoio para que a festa maior da democracia se realizasse em clima de tranquilidade.
Ao mesmo tempo em que contribuíram para o sucesso desses, que eu acabo de me referir, e de outros grandes eventos, em todos os anos do meu mandato, as Forças Armadas empreenderam ações de assistência à população, de apoio à segurança pública nos Estados e de socorro em situações de calamidade pública e desastres naturais, inclusive à população do semiárido brasileiro em uma das piores estiagens da nossa história. Tudo isso sem descuidar, em nenhum momento, de sua missão primária, que é a defesa da nossa pátria.
As responsabilidades do Estado brasileiro, que tem um foco fundamental na nossa soberania, são intransferíveis. Um país pacífico não pode nem deve ser confundido com um país indefeso.
A dimensão das riquezas do nosso país exige que tenhamos capacidade para protegê-las de qualquer tipo de ameaça. Por isso, meu Governo tem dado grande atenção às Forças Armadas.
Temos atuado em duas frentes: valorizando, cada vez mais, a carreira militar e investindo fortemente para transformar o perfil de nossas Armas. Isso significa um foco especial na questão da indústria da Defesa, do desenvolvimento da indústria da Defesa.
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos, realizado em cooperação com a França, representa um salto histórico para a Marinha. Na última sexta-feira, eu participei da inauguração do prédio principal do Estaleiro de Construção de submarinos em Itaguaí, mais uma etapa desse vitorioso projeto. E eu posso assegurar aos senhores, que, de fato, nós demos passos decisivos nessa trajetória de sermos um dos sete países que vai, de fato, deter a tecnologia de submarinos nucleares.
A nova geração de submarinos convencionais, também, e a futura classe dos submarinos de propulsão nuclear, ambos irão proporcionar à Marinha um novo patamar tecnológico para fazer frente aos enormes desafios de proteção do nosso patrimônio na Amazônia Azul. Nessa mesma direção, aponta a decisão de projetar e construir no Brasil uma nova classe de corvetas Tamandaré, baseadas no bem sucedido projeto dos navios escolta Barroso.
O Exército conta com uma família de blindados, o Guarani, do qual mais de cem unidades já foram entregues. Criamos, em 2012, o Centro de Defesa Cibernética, pois a intrusão eletrônica na soberania nacional não será aceita pelo estado brasileiro, que deve dispor de uma adequada capacidade de dissuasão nessa área.
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras está sendo construído pelo Exército e será um elemento-chave na proteção de nossas fronteiras terrestres. Será também decisivo para o aprimoramento de nossa política de segurança pública, uma das maiores demandas, das mais expressivas demandas de nossa população.
Na Força Aérea, temos avanços igualmente notáveis. O contrato para produção do KC-390, o novo cargueiro-reabastecedor, transcorre com sucesso. Nesse sentido, 21 de outubro último foi uma data marcante, quando ocorreu a primeira apresentação pública do KC-390.
Ele renovará a frota de aviões de transporte da FAB. Fruto do pioneirismo e da competência de nossa Força Aérea, ele será o maior avião já fabricado no Brasil e tem promissoras perspectivas de exportação para vários países do mundo.
A modernização de nossa aviação de caça é outro compromisso estratégico. Há um ano, exatamente numa cerimônia como essa, neste almoço de confraternização anual, anunciei a conclusão do processo de escolha do F-X2. Hoje, o contrato já está assinado e os futuros pilotos dos nossos Gripen NG já estão iniciando seu treinamento na Suécia.
Junto com o contrato comercial, assinamos também o contrato de offset, para transferência de tecnologia e amplo acesso aos códigos-fonte do Gripen. O Brasil ganhará duplamente: ganhará maior capacidade de proteção de seu espaço aéreo e ganhará maior capacidade tecnológica de desenvolvimento industrial.
Simultaneamente, estão em andamento os entendimentos com a Rússia acerca da nova geração de defesa antiaérea brasileira. A cooperação com a França, Suécia e Rússia mostra que seguimos atentos ao princípio da diversificação de nossas parcerias estratégicas.
Todas essas iniciativas expressam o compromisso do estado brasileiro com a defesa de sua soberania e com o desenvolvimento nacional de uma indústria da Defesa, de uma indústria baseada em tecnologia gerada dentro das nossas Forças Armadas. Ao projetar e construir submarinos, corvetas, blindados, sistemas de defesa cibernética, cargueiros e caças, entre tantos outros equipamentos, estimulamos o desenvolvimento tecnológico de nosso parque industrial e afirmamos também a soberania do Brasil em uma área tão estratégica como a da defesa. Seguimos exatamente o que prescreve nossa Política Nacional de Defesa, segundo a qual “a defesa do país é inseparável do seu desenvolvimento, fornecendo-lhe o indispensável escudo”.
O Brasil dispõe hoje de um consistente marco regulatório para a relação entre o Estado e os agentes econômicos na área da Defesa. Destaco, neste contexto, a criação da figura das Empresas Estratégicas de Defesa e o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa.
Com esses instrumentos, estabelecemos um ambiente de previsibilidade e continuidade para o investimento no setor. Graças a ele, uma nova geração industrial de Defesa está nascendo no Brasil, com produção de conhecimento, inovação tecnológica e geração de empregos.
Senhoras e senhores,
Nosso entorno estratégico, da América do Sul à África Ocidental, incluindo o Atlântico Sul, é e continuará sendo uma área prioritária para a cooperação em Defesa.
Na América do Sul, a cooperação já vem ocorrendo tanto no nível bilateral quanto no multilateral. Acabamos de criar, no âmbito da Unasul, a Escola Sul-Americana de Defesa, a ESUDE.
Com nossos parceiros africanos, temos cooperado no âmbito da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Temos também iniciativas bilaterais, como na assistência à formação da guarda costeira em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, e da Marinha na Namíbia.
Contribuímos, quando chamados, e sempre sob a égide das Nações Unidas, com operações de manutenção da paz. Soldados e marinheiros brasileiros cumprem hoje, com denodo, missões no Haiti e no Líbano.
No Brasil e no exterior, cooperando com parceiros ou defendendo a pátria, nossos homens e mulheres de farda se destacam pelo seu profissionalismo, patriotismo e dedicação. Aproveito para reafirmar minha satisfação com a crescente presença feminina nas escolas militares, que, estou certa, crescerá de forma mais efetiva ainda no futuro.
No Brasil de hoje, defesa e democracia andam juntas. Publicamos as novas versões da Política e da Estratégia Nacional de Defesa, assim como a primeira edição do Livro Branco de Defesa Nacional. Implementamos a Lei de Acesso à Informação no Ministério da Defesa. O interesse da sociedade pelos assuntos da defesa tem crescido continuamente. No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia se reforçam mutuamente.
É com certeza da dedicação das Forças Armadas ao fortalecimento desse círculo virtuoso - defesa, desenvolvimento e democracia - que agradeço aos oficiais-generais pelos bons serviços prestados ao Brasil nesse ano que se encerra e lhes desejo boas festas, Feliz Natal e asseguro aos senhores que, juntos, garantiremos o melhor 2015, 2016, 2017 e 2018 da nossa história.
Muito obrigada.
