Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai) - balanço do Pronatec

Brasília-DF, 05 de dezembro de 2012

Bom dia a todos. Eu queria cumprimentar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,

Cumprimentar o presidente da CNI, Robson Braga, por intermédio de quem cumprimento todos os representantes da indústria aqui presentes,

Cumprimentar os ministros de Estado: Aloizio Mercadante, da Educação; Brizola Neto, do Trabalho; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Garibaldi Alves, da Previdência Social; Cezar Alvarez, interino das Comunicações; Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia; e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.

Queria cumprimentar o senador Armando Monteiro Neto, ex-presidente da CNI,

Cumprimentar as senhoras e os senhores prefeitos das cidades em que se localizam os 35 campi da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica [Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica],

Cumprimentar o senhor Sérgio Pedini, vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif, por intermédio de quem cumprimento todos os reitores aqui presentes.

Queria cumprimentar o Gabriel, o Gabriel Barbosa Machado, que recebeu, nesta oportunidade, o seu diploma de conclusão do curso técnico em Automação Industrial. 

Queria também cumprimentar todos os alunos participantes aqui desta cerimônia do Pronatec.

Queria cumprimentar todos os empresários, as senhoras e os senhores empresários participantes do 7º Encontro Nacional da Indústria 2012,

Cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e cinegrafistas.

Eu me sinto muito honrada de participar da abertura deste 7º Encontro Nacional da Indústria. Eu acredito que é um evento que permite a todos os participantes discutir o futuro da nossa indústria em um momento muito relevante da economia brasileira.

Quando a gente participa em dezembro de uma solenidade é muito difícil resistir à tentação de fazer um balanço do ano, até porque várias medidas que nós tomamos em 2012 ainda não têm seus efeitos completos apresentados e nós temos certeza que elas irão se difundir pelo sistema econômico e vão sinalizar um novo estágio do nosso desenvolvimento. É verdade que esse ano de 2012, nós tivemos um desempenho bastante precário da indústria, é verdade, também, que a indústria vem se recuperando. Mas para os nossos objetivos, o crescimento industrial terá de ser necessariamente, nos próximos meses e anos, um crescimento muito mais forte, muito mais pujante. Até porque o Brasil precisa de ter uma taxa de investimento elevado. E isso só ocorrerá de forma efetiva se nós tivermos, dentro da indústria, uma participação do investimento muito significativa.

Nesses quase dois anos de mandato eu fiz, da busca da maior competitividade da economia, um objetivo a ser perseguido. Cada etapa, cada governo tem um desafio. O meu desafio é, necessariamente, buscar uma maior competitividade sistêmica e setorial dos diferentes seguimentos da nossa economia, mas sem sombra de dúvidas, da indústria.

Eu fiz da defesa de uma indústria forte e mais competitiva, uma questão central para o nosso desenvolvimento. Não por retórica, mas porque eu tenho absoluta certeza de que nós precisamos de ter uma indústria forte, que se combine uma agricultura, um agronegócio em expansão tecnologicamente avançado, uma exportação de commodities e manufatura significativa e uma grande capacidade de sermos centros de serviços também. Mas, eu acredito que uma indústria forte é o nó estratégico para que o Brasil tenha, de fato, um desenvolvimento sustentável.

Por isso, nós buscamos alterar as bases da competitividade da indústria brasileira. Não porque tenhamos nenhuma vontade de interferir nessas questões sistêmicas. Mas porque, se elas não são resolvidas, nós não teremos um crescimento sustentável no Brasil.

Nós sabemos que somos um país rico em recursos naturais e que essa riqueza abre várias e diversas oportunidades para todos os setores da nossa economia e para o nosso desenvolvimento. Nós sabemos que essa riqueza, ela, nos coloca numa posição muito especial no que se refere à produção de commodities. Mas, nós que sabemos que essa riqueza é uma bendição, nós devemos utilizá-la, não simplesmente para exportar produtos primários, para primarizar a nossa economia. Mas, sobretudo, para diversificar a nossa base produtiva, para fortalecer a nossa indústria, eu repito, para investir em capital humano e construir vantagens competitivas em todos os setores. Esse é o caminho que nós acreditamos que deva ser trilhado. Sobretudo quando o cenário econômico é restritivo, mas mesmo que não fosse.

Ao longo desse ano nós adotamos medidas importantes. Eu queria lembrar que a mudança no patamar de nossa taxa de juros básica está entre as principais medidas. A Selic vai fechar o ano em 7,25%. Patamar sem precedentes na história recente de nosso país. A nossa taxa de juros real, descontada a inflação, se encaminha para níveis compatíveis com os praticados no mercado internacional, que nessa época de crise caíram para um ou menos meio, ou até taxas de juros negativo, que significa baratear o custo do capital e melhorar, inequivocamente, a competitividade desses países em crise.

Nós vivemos... nós chegamos a isso a poucos meses. Vivemos, portanto, um período de transição. Um período de transição no qual os investimentos do setor real da economia tenderão ser mais atrativos que as demais oportunidades de investimento. E que também, instrumentos variados de crédito surgirão como forma, também, de permitir um nível de participação significativa do setor privado-financeiro no financiamento da atividade no nosso país.

Essa transição, ela vai demorar... ela demora um pequeno período de tempo além do que nós estamos e os efeitos dessa convergência vão se fazer sentir na sua totalidade nos próximos meses. O Banco Central então, ele pôde realizar um movimento cauteloso, responsável e sustentável na direção de uma mudança macroeconômica nesta componente que é estratégia.

Além disso, o governo providenciou as alterações necessárias para tornar isso possível. Em especial, alteramos a regra de correção das cadernetas de poupança, removendo uma das restrições-chave para a redução dos juros – barreira que alguns consideravam intransponível, até pelo fato de que somos um país que tem um trauma em relação ao sequestro da poupança.

Nesse caso, providenciamos uma medida, que eu considero extremamente criativa e estável, e que permitiu ganhos também para os poupadores.

Nós mantivemos o nosso compromisso com o rigor fiscal, que se expressa, por exemplo, na relação dívida líquida sob PIB, indicador que corresponde atualmente a 35% - um dos menores do mundo.

Assim, o novo patamar de redução dos juros internos e a redução da valorização do real - porque o real também estava valorizado diante das taxas de juros praticadas no nosso país -, elas nos propiciam hoje um mix de câmbio e juros muito mais favorável ao desenvolvimento produtivo, mesmo que, no curto prazo, provoque algumas necessidades de adaptação.

E esse mix mais favorável permite que nós façamos um movimento fundamental no que se refere à competitividade: a redução do custo de capital no Brasil, o que significa reduzir o custo do investimento.

Junto com essa questão, que é uma questão muito importante, até porque um dos mecanismos praticados pelos países desenvolvidos para fazer face à crise tem sido a redução do custo do capital, e isso junto com uma quantidade avassaladora de manufaturas que não encontram mercado para se colocar, o que torna o cenário internacional bastante complexo. Além de recessão, nós temos uma imensa e uma grande quantidade de produtos procurando mercado, e, portanto, uma competitividade muito agressiva – uma competição, melhor dizendo, muito agressiva.

Eu não vou entrar aqui e falar uma coisa que eu sempre falo a respeito das políticas monetárias, do tsunami financeiro, porque todo mundo sabe disso, e não há a menor probabilidade da gente não se posicionar diante disso.

Mas nós iniciamos também a remoção dos gargalos de infraestrutura que ainda afligem não somente os produtores, mas toda a sociedade brasileira. Em agosto, nós anunciamos um programa de investimentos em rodovias e ferrovias, que vamos executar em parceria com o setor privado e que deverá mobilizar 133 bilhões para ampliar a nossa malha rodoviária e ferroviária, aumentar sua eficiência, e, claro, reduzir os custos da logística de transporte.

Amanhã, nós vamos apresentar à sociedade um conjunto de ações e investimentos em novas regras regulatórias para aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor portuário brasileiro – elo fundamental da nossa cadeia de logística. E essas regras significam buscar maior movimentação de carga, maior investimento, menores custos, maior eficiência no nosso sistema portuário.

Até o final de dezembro, nós vamos lançar o plano de investimentos para os aeroportos regionais - também um marco para viabilizar a aviação regional no nosso país -, bem como novas concessões aeroportuárias para os aeroportos chamados centrais.

Vamos retomar... é nosso objetivo retomar, em março e novembro de 2013, os leilões de blocos de petróleo e gás, tanto na área do pós-sal como na área do pré-sal. E isso vai garantir não só o crescimento da nossa produção, em um horizonte de médio e longo prazo, mas também novas oportunidades de investimento.

O governo e, eu tenho certeza, a indústria brasileira sabem que o caminho de uma forte parceria com diálogo permanente é o que vai estabelecer as melhores condições para acelerar o crescimento, para aumentar a utilização da capacidade instalada, para ampliar a confiança e para elevar o investimento privado no Brasil. Parceria entre o setor público e o setor privado. Nós temos de ter uma perfeita e profunda consciência que essa parceria é estratégica para o Brasil. É estratégica internamente, e estratégica internacionalmente. Somente com o setor privado e o setor público agindo na mesma direção e garantindo competitividade interna e competitividade internacional, nós teremos um país crescendo de forma sustentável.

Todos os senhores sabem que nós temos nos esforçado para reduzir a carga tributária. Nós não optamos pelo caminho de uma reforma estrutural, pela dificuldade demonstrada nos últimos anos, na quais essa reforma não foi possível de ser realizada. Então, começamos a nossa reforma focando nas questões mais importantes.

Nós sabemos que não conseguimos fazer todas as alterações necessárias na estrutura de tributos brasileiro, e que muito ainda precisa ser feito. Mas acreditamos que avançamos na desoneração da produção. Em especial eu chamo a atenção para a desoneração da folha de pagamento que estamos promovendo ao mudar a base de contribuição para o INSS, da folha para o faturamento.

Permitam-me, aqui, enfatizar a importância dessa decisão política, também, para a competitividade e para os nossos compromissos com o povo brasileiro. Nós estamos fazendo essa redução do custo da mão-de-obra tendo por objetivo baratear o custo da mão-de-obra no Brasil. E também, fazê-lo sem perdas de direitos trabalhistas. O que, no contexto atual e internacional, é, de fato, algo que nos distingue.

Nós vamos realizar uma das ações mais importantes para reduzir o custo de produção no Brasil: a redução das tarifas de energia elétrica. O nosso objetivo era uma diminuição média de 20,2% nas tarifas. Para isso, nós adotamos duas medidas ou melhor dizendo, dois conjuntos de medidas. Um conjunto, que era reduzir os encargos nas tarifas de energia, notadamente a Reserva Geral de Reversão, a RGR, a Conta de Combustíveis Fósseis [Conta de Consumo de Combustíveis], que é a CCC, e a Conta de Desenvolvimento Energético. Essas três tarifas, junto com o fim das concessões de energia elétrica – antecipação, em alguns casos, mas o fim em outros –, permitiria que nós reduzíssemos em 20,2% essas tarifas.

Eu reitero aqui o meu compromisso de, partir do início de 2013, buscar o máximo esforço do governo federal para reduzir essas tarifas de energia. O preço da energia é algo que era fundamental no Brasil que todos soubessem, que é tão importante quanto a redução da taxa de juros, da taxa de câmbio, com a melhoria das condições de investimento, da estabilidade e do respeito aos contratos para melhorar a nossa competitividade no nosso país.

Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa insensibilidade daqueles que não percebem a importância disso agora para garantir que o nosso país cresça de forma sustentável.

Isso vai onerar bastante o governo federal, e, quando perguntarem para onde vão os recursos do governo, orçamentários do governo, uma parte irá para suprir, para a indústria brasileira e para a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer. Nós somos a favor da redução dos custos de energia no país, e faremos isso porque é importante para o país.

Eu não poderia também deixar de falar no plano Brasil Maior, cujos resultados já se fazem sentir na indústria brasileira. Nós combinamos, nesse caso, combinamos sim medidas setoriais e medidas sistêmicas, desoneramos os bens de investimento do IPI e do PIS/Cofins, reduzimos a alíquota de IPI para inúmeros setores. E autorizamos a depreciação acelerada de bens de capital, de caminhões e de vagões. Por meio do PSI já contratamos cento e noventa bilhões em operações de financiamento a taxas de juros extremamente baixas. Hoje à tarde o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá anunciar o PSI para todo 2013. Nós iremos assegurar... nós iremos assegurar que o sistema atual do PSI, através do BNDES, seja um sistema muito efetivo. Ampliaremos os recursos para mais de oitenta milhões... bilhões, desculpa. Ao mesmo tempo, estamos buscando fazer um PSI direto, com o sistema privado financeiro nacional. E isso, o ministro irá anunciar hoje à tarde no horizonte para 2013.

E eu aproveito, também, essa oportunidade para compartilhar com essa plateia uma orientação que eu dei para minha equipe. Nós sabemos que precisamos reduzir a burocracia e os prazos necessários para aprovação de projetos. Isso no que se refere a financiamento. Eu sei que o custo do financiamento é hoje um custo de financiamento mais adequado ao investimento produtivo. Mas, eu sei também, que nós precisamos de encurtar os prazos, de tornar este financiamento mais ágil.

Eu serei parceira da indústria nessa cobrança. Serei parceira também do setor de infraestrutura. E posso assegurar aos senhores que a agilidade no financiamento está sendo um dos meus cavalos de batalha diários dentro do governo.

Ainda no âmbito do Brasil Maior, eu quero destacar duas medidas essenciais para o desenvolvimento das cadeias produtivas e industriais: Primeira, nós estamos usando o que é praxe em todos os estados e países desenvolvidos, que é utilizar o poder de compra para estimular a indústria. Nós estabelecemos margens de preferência para vários seguimentos produtivos, nos quais o produto nacional passa a ter condições especiais no que se refere a processos licitatórios. Essa política é uma política adotada em todos os países do mundo, buy America, buy French e outras questões similares, e nós estamos aplicando no Brasil para também dar condições de igualdade para a indústria brasileira.

Nós adotamos também vários regimes tributários especiais - o mais conhecido que eu quero destacar aqui é o Inovar-Auto. E o nosso propósito com esse regime foi claro: nós queremos ampliar a produção, estimular o investimento em tecnologia e inovação no Brasil. O Brasil não é plataforma de exportação e nem é plataforma de importação.

Nossas iniciativas já estão dando resultados. Nós queremos combinar um mix adequado de produtos feitos aqui e, obviamente, conteúdo de produtos também locais com importados. Mas essas iniciativas estão dando resultado, e há vários investimentos novos programados para os próximos anos.

Toda aquela fantasia a respeito de que o Inovar-Auto não seria bem sucedido não tem a menor comprovação na realidade, pelo contrário, eu queria saudar as empresas que vieram há muitos anos para o Brasil e as que vieram recentemente e que aqui estão implantando partes expressivas da sua produção e da sua área de pesquisa e inovação. Nós temos um grande interesse em que todas as medidas do plano Brasil Maior tenham, de fato, efeito sobre a atividade econômica.

Agora, senhoras e senhores, eu finalizo aqui falando sobre o investimento em educação. Eu acredito que a educação é o patrimônio que o Brasil deve assegurar para todos os seus filhos. É o patrimônio que cada um de nós carrega consigo para onde vai.

Por isso eu acredito que é fundamental combinar e fazer, simultaneamente, duas coisas: apostar nas áreas mais avançadas da educação, mas também olhar com extremo interesse para as áreas básicas, então da creche à pós-graduação.

Começando da creche. Nós, recentemente, ampliamos o Bolsa Família. O Bolsa Família, se não existisse hoje, no Brasil, teriam 36 milhões de brasileiros e brasileiras abaixo da linha da pobreza extrema - ganhando menos de R$ 70,00 per capita.

Como o Bolsa Família foi feito, nós conseguimos desses 36 milhões, em torno de 18 milhões mais ou menos... 18, 19... quase 19 milhões nós conseguimos tirar da pobreza extrema até 2010. O restante era um grande desafio para o Brasil - o Brasil não pode conviver com uma situação dessas. E era um grande desafio e, sobretudo, uma perversidade, porque a maior característica, se você distribuísse essas pessoas por faixa etária, era perceber que eram crianças e jovens a maior parte – mais de 50%.

Isso era um desafio imenso colocado diante de nós, por isso nós completamos o Bolsa Família hoje com duas etapas do programa chamado Brasil Carinhoso. Por essas duas etapas concluídas agora – a ser concluída a última etapa no dia 10 de dezembro -, nós estamos, através do Bolsa Família, do cartão do Bolsa Família, garantimos que toda família brasileira de renda abaixo de R$ 70 tenha, per capita, o mínimo de R$70, se um dos membros dessa família tiver até 15 anos de idade. Com isso, nós, no total de 36 milhões, vamos deixar apenas 2,5 milhões para completar o ciclo da nossa promessa no Brasil Sem Miséria, que é retirar todos os brasileiros e as brasileiras da extrema pobreza.

Esse programa é uma questão ética, é uma questão moral, mas ela é uma questão e política também. É econômica porque uma das características competitivas do nosso país é o fato que nós somos um país de quase 200 milhões de pessoas, portanto nós somos um país de 200 milhões de consumidores.

Um país de 200 milhões de consumidores tem de zelar pelo seu maior patrimônio, que é cada uma das pessoas que o integra. É garantir que essas pessoas sejam cidadãs, consumidores e trabalhadores.

Por isso que, junto como Bolsa Família e o Brasil Carinhoso, nós consideramos que é estratégico para as crianças e os jovens o programa de educação. E no programa de educação, é creche combinado com alfabetização na idade certa – porque isso é futuro para o nosso país – e educação em tempo integral, que o Mercadante chama de mais educação. Mas que, traduzindo em português simples, é educação em tempo integral, em dois períodos.

Educação em dois períodos não é no contraturno, nem só esporte nem artes. É, no contraturno, matemática e português. Para isso, para assegurar que nosso país tenha, no contraturno, matemática, português, ciências e língua, nós precisamos de recursos. Daí porque nos destinamos o recurso do pré-sal e das concessões novas para a educação. Aí falam assim: “mas vocês não estão destinando para a ciência, tecnologia e inovação.” Estamos sim. Não tem tecnologia, não tem ciência e não tem inovação sem educação de qualidade neste país.

Nenhum país, nenhum – a gente pode pesquisar o que quiser - nenhum país chegou a ser competitivo e desenvolvido sem estar firmemente ancorado na questão da educação.

Nós não somos só a favor da qualidade da educação básica. Daí porque eu fico muito orgulhosa dos nossos reitores aqui presentes. Porque, os reitores, eles representam a educação superior, que é fundamental para a qualidade da educação básica, para a qualidade do ensino que queremos. E aí eu chego no que nós estamos, aqui, hoje, celebrando com a CNI. Uma das coisas que mais me orgulha no governo é essa parceria que nós fizemos com a CNI para o Pronatec. Eu acredito que nós mostramos uma grande maturidade do país ao sermos capazes, capazes de construir juntos uma parceria desta qualidade.

Eu acredito que no Pronatec está uma das chaves do futuro do nosso país. Primeiro, no que se refere a dar qualidade ao ensino médio. Segundo, no que refere a dar qualidade aos nossos profissionais e trabalhadores.

Eu não vou falar nos números – nos 8 milhões que nós queremos, nos 2,5 que nós já conquistamos -, mas eu vou falar que cada um desses números representam um jovem, como o Gabriel, um jovem que tem um futuro diferente e tem oportunidades diferentes. Ele tem oportunidades, e ele dá, para nós, maiores oportunidades.

Talvez, não se possa mensurar o tamanho e a importância do investimento em educação profissional, superior, do Ciência sem Fronteiras, que tem por objetivo dar a nós uma massa crítica, colocando os nossos estudantes de todos os níveis, expondo eles ao que há de mais avançado nos institutos internacionais.

Por isso, eu queria agradecer ao Robson, agradecer ao Robson e a todos os empresários, à CNI, ao Senai, queria agradecer a cada um dos empresários que participam disso pela imensa contribuição que estão dando ao nosso país. Uma contribuição que não tem preço.

Nada do que nós gastarmos em educação é gasto. Tudo o que nós colocarmos na educação é investimento para o momento presente e poupança para o futuro.

E eu quero agradecer também a todo o Sistema S, a todos os funcionários, e quero dizer que esta é uma parceria da qual eu me orgulho imensamente. Acho que, no meu governo, fazendo o balanço, um dos destaques desses dois anos foi nós sermos capazes de conceber - primeiro tem de conceber, depois tem de começar a ultrapassar as barreiras, depois de executar. E nós vamos colher esses frutos, eu tenho certeza.

Eu estava dizendo para o presidente Robson que eu certeza de que isso que nós estamos fazendo, de levar um ensino profissionalizante para o interior do nosso país, produzirá uma das maiores revoluções do nosso país, que é a do conhecimento, é a do acesso à oportunidade. E creio que isso será importante não só para as nossas empresas e para as nossas indústrias, mas também para o espírito de empreendedorismo em nosso país. Nós somos um país que pode ter pequenas e médias empresas. Nós somos um país que tem a vocação para a criatividade. Se a gente somar criatividade com ciência, se a gente somar criatividade com tecnologia e inovação, nós teremos um país com uma capacidade competitiva enorme. Porque, na verdade, a grande diferença que existe entre os países é a qualidade da sua gente. E eu aposto na qualidade dos brasileiros e das brasileiras.

Ouça a íntegra do discurso (36min38s) da Presidenta Dilma.