Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana, Drenagem e Recuperação de Mananciais

São Paulo-SP, 31 de julho de 2013

Bom dia a todos.

Eu gostaria de cumprimentar o nosso prefeito Fernando Haddad, prefeito dessa cidade maior do Brasil, São Paulo, e a primeira-dama, Ana Estela Haddad.

Cumprimentar também a vice-prefeita Nádia Campeão, que muito orgulha as mulheres deste país pela sua capacidade e competência.

Cumprimentar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O senador Eduardo Suplicy.

Cumprimentar aqui o representante do governador, Julio Semeghini.

Cumprimentar os deputados federais Carlos Zarattini e Vanderlei Siraque.

Cumprimentar o vereador José Américo, presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Cumprimentar o secretário municipal de governo, em nome de quem cumprimento todos os demais secretários, o secretário Antônio Donato Madormo.

Cumprimentar... uma saudação especial para os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras do Conselho da cidade, e ao líderes  comunitários de Paraisópolis.

Cumprimentar o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.

Cumprimentar o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

Talvez, junto com as redes sociais, uma das coisas e dos fenômenos mais importantes que vai caracterizar o século XXI é o surgimento de megacidades. E nós estamos aqui em uma megacidade, São Paulo é uma megacidade. Outras megacidades se espalharão pelo mundo, e já se espalham pelo mundo. A China tem megacidades, algumas cidades em alguns países ocidentais também são megacidades. Mas, uma megacidade é um desafio. É um desafio porque na história humana nós nunca tivemos uma tamanha concentração populacional num determinado espaço. Como muito bem disse o nosso prefeito Fernando Haddad, é um espaço de uma cidade média, porém, densamente povoada.

São Paulo é, sem dúvida nenhuma, uma das megacidades, talvez a megacidade mais significativa, importante e desafiadora dessa parte do hemisfério. É uma cidade grandiosa. É grandiosa no tamanho da população, na capacidade de produzir riqueza, mas é também grandiosa na diversidade dos problemas que coloca. É grandiosa pelo fato de aqui se agregam expressões culturais diversas, se agregam fenômenos diversos, e também ela é grandiosa pela capacidade de trabalho e pelo empreendedorismo da população. Sem sombra de dúvida ela é recortada por desigualdades, e por isso, os desafios que São Paulo impõe àqueles que governam essa cidade também são extraordinários.

Eu vim aqui hoje, como disse o ministro das Cidades - e aqui a gente tem a mania de repetir, ele fala e eu torno a repetir – eu vim anunciar mais uma contribuição do governo federal ao enfrentamento desses grandes problemas. Hoje nós estamos anunciando R$ 8 bilhões. R$ 8 bilhões, na verdade, divididos em três áreas: na área de mobilidade urbana serão R$ 3 bilhões; na área de drenagem, R$ 1,4 bilhões; na área de recuperação de mananciais ou das águas que abastecem a cidade de São Paulo, basicamente dos mananciais de Billings e Guarapiranga, em torno de R$ 2,2 bilhões.

E, para que essas obras possam ser feitas sem que a população sofra as consequências, percam suas moradias, nós estamos colocando R$ 1,5 bilhão em moradias do Minha Casa, Minha Vida para 20 mil famílias. Esse cuidado é essencial. Eu considero que viabilizar moradias dignas e de qualidade para a população é um elemento que distingue obras sustentáveis de obras não sustentáveis. E fazem com que nós tenhamos certeza que fazendo essas obras, estaremos contribuindo para que haja uma efetiva melhoria nas condições de vida da população.

Nós, nas obras de mobilidade, iremos fazer 99 quilômetros de corredores de ônibus na cidade – 99 quilômetros de corredores. A informação que eu tenho, eu não sei se ela é correta, é que hoje tem em torno de 160 quilômetros de corredores... 126? São muitos significativos os 99 quilômetros. E acredito que esses corredores vão permitir uma intervenção em zonas essenciais. Na Zona Leste – eu já morei na Radial Leste, então eu sempre cito a Radial Leste, até porque é muito significativo o volume de recursos para a Radial Leste – na região da avenida Berrini, no complexo de M’Boi Mirim, na região da avenida Belmira Marin.

E também em mais duas outras áreas que são áreas também muito importantes. A primeira delas é a recuperação da represa dos mananciais da represa Billings e da represa de Guarapiranga. Eu lembro que no PAC 1, o central das obras aqui na cidade de São Paulo era também uma parte na represa Billings e Guarapiranga, outra parte em Paraisópolis e Heliópolis. Com isso, nós estamos completando investimentos que já vinham sendo realizados - o que, também, faz todo o sentido. E, no caso de Billings e de Guarapiranga, é bom lembrar que, para permitir a retirada das pessoas das margens dos mananciais – o que é importante não só do ponto de vista do risco que para essas populações morar na beira de mananciais representa, principalmente diante de problemas climáticos, mas também pelo fato de que é fundamental dar qualidade a essas obras – nós vamos oferecer 15 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida só para garantir essa reacomodação das pessoas deslocadas das margens. Também vamos autorizar R$1,6 bilhões, também com obras do Minha Casa, Minha Vida na retaguarda para garantir a qualidade da obra.

É importante lembrar que as obras de drenagem, elas também têm impacto na mobilidade. Se nós não temos obras efetivas de drenagem, nós sabemos que a cidade não vai estar preparada para enfrentar problemas climáticos que interrompem o tráfego, que criam incomodações além de perdas muito... perdas econômicas terríveis mas, sobretudo e, principalmente, evitar perdas de vidas humanas. Os investimentos são basicamente nos córregos do Morro do S, na Paciência, no Tremembé, Uberaba, Riacho do Ipiranga e Ribeirão Perus.

Eu queria dizer a vocês que não é a primeira vez que eu venho aqui a São Paulo anunciar obras. Mas é a primeira vez que nós anunciamos de forma concentrada, R$8 bilhões, e anunciamos a viabilidade dessas obras começarem a ocorrer no curto prazo. O que de fato, como falou o prefeito, é algo muito importante para a população.

Nós, desde o início do governo, aqui em São Paulo, em parceria com o governo federal, o governo estadual e a prefeitura, nós, nessas três áreas - mobilidade, drenagem e obras de mananciais – nós investimos R$ 26 bilhões em obras diversas, em obras espalhadas pela cidade.

Nós sabemos que aqui na cidade de São Paulo vivem 11 milhões de pessoas. 55% dessas pessoas usam transporte coletivo. Nós sabemos que ao longo da década dos [19]80 e dos [19]90, uma das teorias divulgadas no Brasil é que o Brasil não tinha renda, nível de renda suficiente para comportar metrô. Ora, como é possível ter uma cidade do tamanho da cidade de São Paulo sem transporte metroviário, sem transporte enterrado, como se diz, sem que o transporte possa ter uma velocidade que recorte a cidade, recorte toda sua extensão. Não é possível.

Essa teoria que o Brasil não tinha renda suficiente é responsável pelo fato de sermos, talvez, a cidade, a maior cidade do mundo com o menor sistema de transporte metroviário do mundo. Isto é uma questão muito séria, e nós temos de encará-la e enfrentar esse desafio com todas as armas que temos, com as parcerias que fazemos com o governo do estado para acelerar as obras de metrô. E no caso da prefeitura com a parceria para criar corredor de ônibus que faça o transporte de superfície fluir a ponto de permitir que o tempo de deslocamento seja reduzido.

Por que essa fala do nosso ministro Aguinaldo – o que nós ganhamos na mobilidade é o tempo – é uma fala importante? Porque o tempo, talvez, para as pessoas seja o sinônimo de vida. Tempo é vida! É no tempo que você vive. Então, tirar as pessoas do transporte, colocar nas suas casas, nos seus lazeres, no seu trabalho, na sua faculdade ou na sua escola é transferir e devolver vida à população.

Por isso, o governo federal está empenhado em investimento em metrô, corredor de ônibus, VLTs, está empenhado em assegurar isso. Nesse sentido, nós estamos, inclusive, olhando várias características para esse novo conjunto de investimento que nós vamos fazer. Nós já colocamos, desde o início do governo, R$89 bilhões no Brasil inteiro. Desses 89 bilhões, 30% mais ou menos estão aqui.

Nós estamos colocando mais R$50 bilhões. É justo que a primeira cidade a receber desses R$50 bilhões os primeiros 8 – e aí, Fernando, eu estou de fato fazendo aqui uma promessa, estou chamando de primeiros 8 – seja São Paulo. Por quê? Porque aqui está concentrado o maior desafio, é aqui que está concentrado o maior desafio do Brasil.

Temos outras cidades também desafiadoras como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, né? As demais cidades, elas ainda estão na categoria de cidades grandes para médias e, por isso, foi nelas que nós começamos a fazer metrô novamente. O governo federal investiu em metrô em Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Distrito Federal, além das parcerias com São Paulo e Rio de Janeiro. Por quê? Porque essa é uma questão absolutamente séria em cidades. É impossível supor um espaço urbano em que você não tenha um fluxo de transporte que permita que o início dos processos de marginalização social, que é empurrar as populações mais pobres para as periferias, seja interrompido, a não ser que nós tenhamos metrô. Porque se você empurra para as periferias, o transporte tem de aproximar do centro. É isso que é o processo de compensação da distribuição desigual do espaço urbano.

Daí por que então eu fico muito feliz de estar aqui anunciando esses R$8 bilhões. E nós, nesses 50 bilhões a mais que vamos colocar, também teremos um empenho muito grande para que cidades tenham um sistema de transporte público urbano compatível com a necessidade da sua população. E eu acredito que, de fato, uma das questões mais importantes do Brasil do ponto de vista social e econômico seja a questão do transporte coletivo urbano. Acho que as cidades no Brasil não podem impedir que as pessoas tenham o seu tempo de lazer. E, ao mesmo tempo, não pode criar uma barreira tão grande a que as pessoas sejam obrigadas a passar seis horas da sua vida dentro de transporte coletivo. Por isso, o nosso objetivo hoje é aplicar nesses corredores, aplicar da forma mais eficiente possível. Nós já temos outras obras aqui, como é o caso dos investimentos nas linhas verde e lilás do metrô, na modernização e na troca de equipamentos da linha diamante da CPTM, na implantação dos monotrilhos das linhas prata e ouro e do monotrilho que vai ligar São Paulo a São Bernardo. Além de investirmos [em corredores de ônibus] na Avenida Inajar de Souza e no trecho que vai ligar Capão Redondo a Capão [Campo] Limpo e Vila Sônia.

Nós também olhamos esse processo com grande preocupação no passado. O governo federal também faz um esforço para enfrentar os desafios e ser parceiro dos prefeitos no que se refere aos seus custos. Nós desoneramos a folha de pagamento das empresas de ônibus e também o PIS/Cofins das empresas de ônibus, o que resultou numa redução de 7,23% do custo nas tarifas.

Nós estamos propondo uma ampla reunião de todos os setores ligados à questão da mobilidade urbana para discutir a planilha de cálculo das tarifas, que para vocês terem uma ideia é de 20 anos atrás. Ela foi feita quando o Geipot ainda era vivo. O Geipot foi extinto como sistema e, portanto, a metodologia do Geipot, ela tem 20 anos. De lá para cá as coisas mudaram. Foi revista em [19]99, se eu não me engano... [19]94? Foi revista em [19]94, mas de qualquer forma é em torno de 20 anos. Eu considero que este seja um dos grandes desafios dos próximos anos do Brasil: um enfrentamento claro dos problemas de transporte das grandes cidades. E um investimento nas cidades médias deste país para evitar que elas tenham os mesmos problemas que os 20, 30 anos de não investimento nas cidades grandes brasileiras acarretaram.

Eu queria aproveitar esse momento e fazer uma reflexão com os senhores. Na segunda-feira foi divulgado, antes de ontem, foi divulgado o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. O Brasil, descrito por esse índice, impressiona pelos avanços que nós obtivemos no enfrentamento à desigualdade. Eu vou me referir a esse índice, em primeiro lugar, porque nós vemos uma evolução muito clara. Em [19]91, menos de 1% dos municípios brasileiros tinha um IDH alto ou médio. Em 2010, 74% já estavam nesse nível de desenvolvimento, o que é um ganho absolutamente significativo e mostra uma tendência de crescimento sustentável e constante.

Em segundo lugar, não é Netinho?, os avanços nos municípios das regiões Norte e Nordeste foram mais intensos que nas outras regiões, o que também é muito importante para o país, porque você diminuiu a desigualdade regional.

Em terceiro lugar porque nós progredimos em todas as dimensões que compõem o índice, nós progredimos na melhoria do conhecimento, no aumento do tempo de vida das pessoas, no padrão de vida das pessoas. Mas o avanço que foi mais intenso, e aí eu acho importante falar isso perante o ex-ministro da Educação, foi na educação. O que contribuiu – e o que mais contribuiu para o avanço do IDH, foi em termos de 65% da contribuição – foi a educação, Fernando. A educação que você teve uma participação efetiva nesse processo. E eu, portanto, não poderia deixar de lembrar isso. E essa é uma área, a área da educação, que é associada à construção do futuro do nosso país. Nós não vamos ter uma nação desenvolvida se isso não acontecer, se esse processo não se transformar sistematicamente numa tendência constante e crescente de melhoria.

Mas eu falo tudo isso porque eu acho que nós temos de incorporar um desafio ao nosso IDH Municipal, que é a mobilidade urbana. Eu acho que daqui nós temos de ter, esse momento é um momento especial, porque permite que a gente diga o seguinte: assim como nós somos capazes de melhorar tudo isso ao longo desse processo, eu tenho certeza que nós, com trabalho árduo, que é característico do povo dessa cidade, com a determinação de investir nas pessoas, em garantir proteção social às pessoas, nós também somos capazes de garantir a devolução do tempo para as pessoas.

Por isso, nós podemos dizer que hoje nós damos um passo muito efetivo na redução da desigualdade em relação à forma pela qual cada um apropria o seu tempo. Uns são obrigados a acordar às 4h30 da manhã para poder chegar no trabalho às 7h, outros não precisam de fazer isso. Mas todos, de uma certa forma, são impedidos pelo trânsito, são impedidos se comparados às vezes tempos e tempos, mesmo em transporte privado, entre um semáforo e outro semáforo. Portanto, eu acho que nós estamos aqui hoje para enfrentar uma das bases da desigualdade, que também é a apropriação diferenciada do espaço urbano. Garantir transporte público rápido, seguro e de qualidade é um dos eixos de combate à desigualdade no universo das cidades médias e grandes.

Eu tenho certeza que o prefeito, que acaba de me dizer que a partir de amanhã ou depois de amanhã muitas dessas obras já terão se iniciado, é um grande parceiro, para que, como fez na Educação, nós façamos no caso da mobilidade urbana.

Obrigada, Fernando, e um abraço!

Ouça a íntegra (24min40s) do discurso da Presidenta Dilma