Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana para Belém - Belém/PA

Belém-PA, 20 de março de 2014

Boa tarde, aliás, bom dia a todos vocês. Agradeço do fundo do coração. Obrigada. Agradeço as manifestações, acho que nós somos um país democrático, todo mundo tem absoluto direito de expressar a sua opinião e acho que cada um de nós, além de ter o direito de expressar sua própria opinião, tem também o dever de respeitar a opinião dos outros, mesmo não sendo, concorde com ela.

Eu queria primeiro cumprimentar os paraenses e as paraenses. Dizer que para mim, é uma alegria estar aqui nessa região e nesse lindo estado da federação, que é o Pará.

Por isso, eu cumprimento o governador do Pará, Simão Jatene.

Cumprimento o prefeito de Belém, o Zenaldo Coutinho.

Cumprimento também os ministros que me acompanham nessa viagem. Porque aqui nós vamos para Marabá e de Marabá nós vamos para Imperatriz, no Maranhão. Eu queria, então, cumprimentar o ministro das Cidades, o Gilberto Occhi; o dos Transportes, César Borges; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e da Comunicação Social, Thomas Traumann.

Quero cumprimentar aqui o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Márcio Miranda.

Gostaria de saudar com muita alegria, uma mulher, a desembargadora Luzia Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará.

Cumprimentar os deputados federais aqui presentes: Arnaldo Jordy, Beto Faro, Cláudio Puty, o Lúcio Vale, o Miriquinho Batista e o Zé Geraldo.

Cumprimentar o secretário nacional de transporte e mobilidade urbana, Júlio Eduardo dos Santos.

A vice-prefeita de Belém, Carla Martins.

O diretor-geral do núcleo de gerenciamento do transporte metropolitano, César Brasil Meira.

Queria cumprimentar o vereador Paulo Queiroz, presidente da Câmara Municipal de Belém.

Queira cumprimentar os representantes dos movimentos sociais: o representante da Comissão de Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, Paulo Cohen; a Elizethe Costa, também integrante do Conselho Nacional das Cidades, coordenadora do Movimento de Luta por Moradia; o Paulo Afonso dos Santos, da União Nacional por Moradia Popular; a Odália Figueiredo, coordenadora nacional das Associações de Moradores.

Cumprimentar os senhores jornalista e as senhoras jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

Olha, eu de fato, estou muito feliz de estar aqui. Nós sabemos, e eu já estive aqui várias vezes antes, que essa é uma cidade arborizada, cercada por rios, e que tem essa interessantíssima característica de ter muitas mangueiras. De fato, deve ser muito bom morar numa cidade que de repente você pode chuchar uma árvore e cair uma manga na sua mão. É de fato algo que todo mundo quer, é pegar e ter acesso a uma boa manga. E o que me disseram é que as mangas aqui são excepcionalmente doces. E nós sabemos que, além dessas belas características geográficas, Belém enfrenta alguns dos desafios que todas as grandes cidades desse país, e mesmo já as médias começam a enfrentar, que é esse desafio da mobilidade urbana. O que é a mobilidade urbana? É o direito de cada um de nós, na cidade onde mora, ir da casa para o trabalho, do trabalho para casa, ir para uma universidade estudar, ter seu momento de lazer e tomar seu chopinho na esquina, ou no centro, ou aonde for que você queira tomar chopinho. Enfim, é o direito à vida, ao lazer, a visita a sua própria família, a passeio com seus namorados, esposos, noivos, enfim. Cada um faz o que quer, meu filho. Se o Papa disse isso, quem sou eu pra falar o contrário.

Então, essa questão da mobilidade urbana, que a gente fala mobilidade urbana, é igual a vida. Como é que você vive nessa invenção humana chamada cidade? Para você viver bem, tem de ter seu tempo, o controle do seu tempo. Numa grande aglomeração humana, o tempo é dado também pelo transporte. Quanto mais rápido o transporte, quanto mais seguro o transporte, quanto mais barato o transporte, melhor é para cada um de nós. Daí porque o governo federal, já nos dois últimos anos do presidente Lula, tomou uma decisão histórica. O governo federal tem de conseguir investir em transporte urbano de massa. Aí entendido metrô, VLT, o chamado BRT – o que quer dizer BRT, vocês sabem? É assim: Bus Rapid Transit. Mas não chama isso. A gente tinha de chamar BRT pelo nome que deu o criador dele lá, eu acho há uns 20, 30 anos, lá no Paraná, ele chamava Jaime Lerner, e botou o nome de Ligeirinho. Então, BRT é igual a ligeirinho. Vamos dizer, a versão brasileira do BRT, que é a versão inicial, porque ninguém fazia BRT, ele foi um dos pioneiros em segregar corredor de ônibus e fazer o transporte rápido, o transporte rápido de ônibus.

Então nós resolvemos fazer isso. No início, nos dois últimos anos do presidente Lula, nós investimos um pouco. Mas no início do meu governo, deu para a gente fazer um projeto bem grande, bem robusto. E hoje nós temos um projetos de investimento em metrô, VLT, BRT, melhoria de sinalização, construção de situações em que a prefeitura ou o governo do estado pode gerir melhor o trânsito. Nós colocamos R$ 143 bilhões, R$ 143 bilhões. Nunca o governo federal botou tanto dinheiro em transporte. E era porque que nós botamos? É por isso, é pelo compromisso com a população, é pelo fato de que a vida de cada um dos brasileiros, ela tem de ser melhor pela renda, pelo que ganha, pelo emprego que tem, pela capacitação profissional, e pelo estudo que vai dar o futuro para eles e pelo presente, ganhando a maior quantidade possível de tempo em benefício da vida de cada um.

Por isso, nós fizemos isso e aí optamos por um tipo de transporte. Nós colocamos dinheiro do orçamento da União, e nós fazemos um tipo de investimento que eu chamo de mãe para filho. Qual é o tipo de investimento de mãe para filho que nós fazemos para estados e municípios? Porque é muito caro fazer transporte coletivo, se não for uma parceria, ou se a União não botar o dinheiro, não sai transporte coletivo no Brasil. E aí nós financiamos em 30 anos, com 5 de carência e 5% de juros. É isso que nós fazemos.

Então, continuando, a gente quer que melhore a rapidez, a segurança, então, nós chegamos à seguinte conclusão: vamos dar prioridade a segregar a via de transporte. Segregar via de transportes significa o seguinte: ou você faz metrô, porque o metrô... porque o metrô, segregar é o seguinte, não pode ninguém cruzar rua, ninguém pode cruzar a rua, não pode ter sinal de trânsito, é essa  a ideia do metrô. Ele vai por baixo, ou ele vai pela superfície, que é o VLT, que é um veículo leve sobre trilho. Ele vai por cima, ele para de estação em estação, não tem travessia e não tem sinal de transito, essa é a ideia do sistema de trilho.

Aí, a gente pode fazer uma variante do sistema de trilho, que é o nosso Ligeirinho, que é segregar no corredor de ônibus, ter estações e você parar. Aí, tem cidades que são especiais, elas têm possibilidade de transporte fluvial. Aqui tem. Aqui tem esse grande valor que é o transporte fluvial. Porque ninguém fica fazendo um sinal no meio do rio, bota uma sinaleira lá. E você para, e as pessoas atravessam. Não tem isso no rio. O rio já está segregado. Então, é um grandessíssimo negócio. Por isso que a gente quer olhar o transporte e juntar tudo. Junta o transporte fluvial com o metrô, com o VLT ou com BRT, ou com o que tiver, depende do lugar, não tem uma receita única. Belém não é igual a Belo Horizonte, aqui tem rio, Belo Horizonte tem riacho - eu sou de Belo Horizonte, por isso que eu estou falando -, nós temos um córrego, Córrego do Leitão, aqui, não. Aqui é essa fantástica quantidade de água. Então, aqui nós estamos apoiando um sistema integrado, que é um sistema de transporte sobre a terra, esse transporte segregado que chamam BRT, e eu insisto em contar que chama ligeirinho. Insisto em contar isso. E o sistema de transporte fluvial. Então, essa nossa parceira é uma parceria importante. São R$ 315 milhões. Um parte é dinheiro do orçamento, outra parte é financiamento, naquelas condições que eu disse, 30 anos, 5 de carência, 5% de juros. E aí nós vamos fazer vários corredores: o corredor centenário e outros, integrando a outros corredores que já estão sendo implantados com recursos federais que é o da Avenida Almirante Barroso e da Augusto Montenegro. E dentro dessa fantástica característica de Belém, e como diz a música, acho que foi o Jatene que citou a música “Esse Rio é Minha Rua”, dentro dessa ideia, da importância do transporte fluvial, este rio é minha rua, nós vamos apoiar a implantação e a reconstrução de 10 terminais fluviais. E vamos integrar - primeira vez que eu cheguei aqui, eu fui lá no mercado Ver o Peso. Primeira coisa que uma pessoa que vem de outros estados do Brasil faz é isso, vai lá no Ver o Peso. Por isso eu fiquei muito feliz de ver que tem uma estação no Ver o Peso, que ela vai ser modernizada... nós vamos modernizar, recuperar, tornar esta estação muito importante, porque eu digo para vocês:  é símbolo de Belém. Para mim é símbolo. “Onde você vai? vou lá no Ver o Peso”. Sem desmerecer a Palha, o Mosqueiro e a Princesa Isabel. Sem desmerecer elas. Eu falei do Ver o Peso porque foi minha experiência, eu fui lá no Ver o Peso. Aliás, todas as vezes que eu vim aqui sem ser presidente da República, porque agora, para ir no Ver o Peso eu incomodaria metade do pessoal que estava lá no Ver o Peso, porque vai eu e toda a minha segurança. Mas quando eu era ministra não tinha isso, então, mesmo assim eu ia lá. Aí - obrigada pela informação, que eu não entendi porque eu não escutei… está bem, eu vou levar o chapéu, é que eu ganhei um chapéu para quando eu for para Marabá, eu boto o chapéu, ele me pediu, bota o chapéu e me agradece.

Bom, além disso, nós vamos implantar outros terminais, o ministro já falou aqui, mas eu acho muito importante repetir: Icoaraci, Combu, Ilha Grande, Cotijuba, Outeiro, e o da Universidade.

E nós fazemos outra coisa. Que é muito importante também. Tem hora que nós somos todos brasileiros muito apressados. Nós não olhamos para você chegar num ponto o que precisa fazer antes. Então eu quero aqui destacar uma coisa, nós também apoiamos, nós damos recursos para que se faça a elaboração dos projetos. Sem projeto não tem obra, sem projeto nós não temos o que fazer, sem projeto as coisas atrasam. Então, aqui hoje nós estamos também assegurando recursos para projetos nas obras do mergulhão do Terminal Tapanã, para um corredor de integração leste e para corredores de transporte de passageiros na área de expansão metropolitana. Ou seja, nós estamos não só financiando o que tá pronto, mas também criando as condições para que depois tenha coisa para fazer.  Porque um dos maiores problemas que nós tivemos é que não tinha projeto no Brasil. Então, agora vai ter, e tem de dar para quem executa, quem está olhando o problema.

E aí eu quero falar sobre uma coisa que nós conquistamos e a gente tem de estar bem atento para que ela seja sempre mantida. O governo federal, desde o presidente Lula, passando pelos oito anos dele e agora nos meus quatro anos, nós jamais, em tempo algum, olhamos para que partido político ou em que agremiação religiosa ou em que clube futebolístico estava o governador e o prefeito. Jamais fizemos isso. Porque nós sabemos que, para além de qualquer coisa, o compromisso, eu fui eleita para ser presidenta de todos os brasileiros e brasileiras. Estou de olho nas brasileiras. O governador foi eleito para ser governador de todos os paranaenses. E o prefeito foi eleito para ser governador de todos os cidadãos e das cidadãs de Belém. Nós não podemos repetir a prática antiga e superada de usar do dinheiro público que é do povo brasileiro para fazer política com ele. A política que eu tenho de fazer é outra, é dos interesses da população. Então, nós temos parceria com todos os governos da federação, com todas as prefeituras da federação, nós olhamos para todos olhando as carências da população, olhando as características da população... me dá agua por favor, olha que se não é você pedir, nem eu tinha lembrado que tem uma água aqui escondida.

Bom, eu quero dizer para vocês que isso é muito importante, isso faz parte, democracia é o direito das pessoas falarem, o direito e a liberdade de imprensa. A democracia é o fato de você respeitar as opiniões dos outros, mas democracia é também o uso republicano do dinheiro público. Democracia é isso. Daí porque, eu quero dizer para vocês que com essas obras e projetos, a nossa carteira de investimento em mobilidade urbana, aqui em Belém, ultrapassa R$ 1 bilhão, e eu tenho absoluta certeza que não houve um investimento concentrado em 4 anos, ainda não deu quatro, mas em três anos e pouco,  de R$ 1 bilhão aqui em Belém, nunquinha.

Daí, eu quero dizer para vocês que isso é algo fundamental. Porque qual é o objetivo de você ficar integrando modal? Não é porque acha moderno. É moderno. Mas não é só por isso. Não é porque é correto, é por isso, mas não é só por isso. É, sobretudo, porque se você integrar o rodo, o fluvial, o trilho, quando houver o trilho, você obtém a possibilidade de ter um bilhete único. Quando você tem um bilhete único, o transporte fica mais barato para a população. E esse é um processo. Você não pode acordar de manhã e falar: “hoje vai ter bilhete único.” Não adianta porque não vai. Mas você vai criar as condições para que num determinado momento você possa cobrar o bilhete único de uma ponta a outra da cidade. Todo mundo tá fazendo isso no Brasil, os prefeitos e os governadores, construindo as condições para que se possa cobrar um bilhete único.

Finalmente eu quero dizer para vocês algumas outras coisas. Eu quero aproveitar o momento e falar de duas coisas, primeiro do Minha Casa, Minha Vida. O Minha Casa, Minha Vida é um programa que nós construímos porque, obviamente, houve toda a participação dos movimentos sociais, até porque eles construíram a proposta das construções de interesse social num determinado momento junto com o Congresso. Houve toda uma discussão a respeito do fato que nós não tínhamos no Brasil uma política habitacional. Então, quero dizer para vocês que o Minha Casa, Minha Vida é fruto da seguinte reflexão: casa não é privilégio. Primeira reflexão. Não pode ser privilégio de alguns. Casa tem de ser direito de todos. Segunda reflexão: a segunda reflexão foi a seguinte: entregue a uma oferta só de mercado, essa coisa não fecha, a equação não fecha. Por que? Porque quem ganha até R$ 1.600, não tem condições de atender sua família, alimentá-la direito, não tem condições de fazer tudo o que tem de fazer e ainda pagar um financiamento a preço de mercado de R$ 50 mil, R$ 45 mil, dependendo da região, R$ 55 mil. Não tem. A equação não fecha. A pessoa não vai ter dinheiro no fim do mês para viver e pagar a casa. Era essa a constatação.

Daí, nós fizemos o seguinte: nós chegamos à seguinte análise, de onde vem o dinheiro do orçamento da União? Vem do pagamento de impostos, de todos os brasileiros e brasileiras. É absolutamente justo que esse dinheiro sirva para que a gente garanta para aquela população mais pobre, mais frágil o acesso a  sua casa, porque assim fazendo, nós estamos melhorando a vida de cada um e de cada uma. Daí nós colocamos uma quantidade expressiva de dinheiro para subsidiar. O que é subsidiar? O governo paga uma parte da casa, e o cidadão ou cidadã, o chefe da família, os homens e as mulheres desse país pagam a outra... para vocês terem uma ideia, nas faixas de renda mais baixa, nós pagamos em torno... o governo federal, paga em torno de 95% do valor da casa. É isso que nós pagamos. Por isso que sai do chão o programa. O programa sai do chão porque nós pagamos uma parte, e também o Fundo de Garantia contribui, totalizando esses 95%.

Por isso que cada pessoa do Minha Casa, Minha Vida que entrar dentro da sua casa, entre de cabeça erguida porque não deve nada a ninguém. Esse dinheiro é da cidadania desse país, não deve ao governo federal também não. A única coisa que nós fizemos foi fazer a opção política correta, a opção política em favor daqueles que no Brasil nunca tiveram todos os direitos. Nós olhamos também para a faixa superior, a que vai de 1.600 até 2.230, mais ou menos. Eu não estou, hoje, com esse número preciso, mas é em torno disso. Nessa faixa, a gente dá a contribuição menor, quanto maior a renda, menor a contribuição. Mas todos têm contribuição de alguma forma até 5.000 reais. Ela vai diminuindo muito porque todo mundo no Brasil tem direito à casa própria, e além disso é bom saber que a casa própria não só é um sonho, como é uma realidade no Brasil. Nós estamos perseguindo isso, melhorando a cada vez quando fazem uma crítica ao programa nós vamos lá e olhamos. Eu sou, por exemplo, uma presidenta que ao visitar uma casa, como a gente é mulher, você olha como é que está a cozinha, se o azulejo da cozinha vai até uma certa altura para se facilitar que se lave, olha se tá azulejado o banheiro, olha o  tamanho da janela para ver se está entrando sol direitinho, olha o acabamento. Nós e a Caixa Econômica temos de fazer isso, melhorar cada dia mais o padrão construtivo. Porque para o povo desse país nós não queremos qualquer coisa não, nós queremos que ele tenha o melhor possível.

Assim, gente, eu quero... eu encerrei a minha parte do Minha Casa, Minha Vida. Quero dizer outra coisa que eu acho importantíssima e que aqui no estado do Ceará... não, do estado do Ceará, desculpa, gente, é que eu vim do Ceará. Ontem eu estava no Ceará... eu não falei uma coisa... falei, sim, falei para vocês que aqui no Pará, o Minha Casa, Minha Vida tem, em todos os municípios, 34 mil casas entregues, e tem 83,7 mil contratadas. O total é 117,7 mil casas aqui no Pará.

Quero falar outra coisa aqui também, que é o Pronatec, eu acho o Pronatec um dos melhores programas que nós fizemos. É um programa de capacitação profissional, é um programa de formação técnica, e aqui é um dos estados em que isso tem sido muito bem realizado. Nós temos uma parceria com o Sistema S, o Senac, o Senai, o Senat e o Senar. Essa parceria é feita com eles, com as nossas escolas, e ela resulta que aqui nós temos 126,4 mil  matrículas no Pronatec.

E por último eu quero falar do Mais Médicos. Quando eu fui fazer o Mais Médicos, disseram para mim: “não faça, presidenta, não faça esse programa do Mais Médicos, porque vai dar uma... vai ter muita crítica, vai ter muito problema. Não faça”. Bom, eu sabia que ia dar muita crítica, mas eu tinha certeza que o povo brasileiro, quando esse programa começasse, ia saber que estávamos no caminho certo. Por que, gente?  Aqui no Pará, por exemplo, pediram para nós 537 médicos. Até o fim desse mês de março, já estão em treinamento, vai ter aqui 530 em 124 municípios. E a partir do início de abril – porque também nós já estamos treinando-, nós teremos e cumprir mais sete médicos para chegar ao que foi pedido em setembro, entre agosto e setembro. Então, eu quero dizer para vocês que eu tenho muito orgulho do Mais Médicos. Sabe por que eu tenho? Primeiro porque nós, de fato, tivemos coragem para fazer o programa, mas, sobretudo, porque esse programa, ele visava uma coisa, é impossível dar saúde de qualidade para alguém se não tem o médico no posto de saúde. 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos num posto de saúde. Os 20% restantes precisam ou de Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, ou hospital. Mas 80% é fundamental, até para que não haja fila nos hospitais e a UPA’s, que você dê um bom atendimento. É certo que você não dá um bom atendimento se não tiver médico. Você não tem como dar um bom atendimento se não tiver médico. Daí, nós, não só tínhamos de ampliar os postos de saúde, aqui, por exemplo, tem 524 postos de saúde aprovados para serem construídos, com também a gente precisava de médicos. E aí, o que nós fizermos? Chamamos primeiro os médicos brasileiros para trabalhar nesses postos. Depois chamamos os médicos formados fora do Brasil para ocupar esses postos. Isso vai melhora a qualidade da saúde, aqui e em todo o Brasil. Isso vai melhorar a qualidade da saúde aqui e em todo o Brasil. Eu destaco a necessidade, nós vamos chegar agora em abril, ofertando os 13.225 médicos que nós havíamos nos comprometido. Pelos critérios da Organização Mundial de Saúde e da Opas, a Organização Panamericana de Saúde, isso significa aumentar a cobertura para 46 milhões de pessoas. É isso que significa o Mais médicos.

Por isso, eu quero dizer para você: mobilidade urbana, garantir mobilidade urbana, garantir educação, garantir saúde é, além de vários outros compromissos que temos, mas esses são fundamentais, porque eles atacam na raiz um dos problemas mais importantes: como melhorar a qualidade de vida de cada um dos brasileiros e cada uma das brasileiras.

Aqui no Pará, eu fico muito satisfeita, mas quero dizer para vocês que tanto uma presidenta quanto um governador, quanto um prefeito, quando conquista uma coisa tem de pensar: conquistamos, é verdade, mas é só um começo. Nós, como cada um dos brasileiros e das brasileiras, sempre queremos mais, vocês querem mais. Quando vocês conquistam, vocês têm de querer mais. Então, eu quero dizer o seguinte: mas estamos aqui prontos, em parceria com vocês, em parceria com as autoridades do estado, em parceria com os empresários, para sempre avançar e construir mais para nós, porque é isso que é governar um país. Muito obrigado, e um beijo em cada uma e cada um.

Ouça a íntegra (35min41s) do discurso da Presidenta Dilma