Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de linha de financiamento para aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida
Palácio do Planalto, 12 de junho de 2013
Eu queria iniciar cumprimentando a Cliane e a Priscila Jane, seus familiares, e em nome delas cumprimentar a todos os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e agora do Minha Casa Melhor. Eu acredito que uma das palavras mais expressivas para que a gente entenda o que é o Minha Casa, Minha Vida e o Minha Casa Melhor é dignidade. Eu acho que esse programa é um programa que tem no seu centro a dignidade.
Queria cumprimentar também o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.
Cumprimentar os ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Miriam Belchior. Em nome deles cumprimento todos os ministros presentes.
Cumprimentar a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
Cumprimentar a vice-governadora do Amapá, Doralice Nascimento.
Cumprimentar a senadora Ângela Portela.
Cumprimentar as senhoras e os senhores deputados federais: Cida Borghetti, Geraldo Magela, Jorge Côrte Real, Mauro Mariani, professor Sétimo, Rosane Ferreira.
Dirigir um cumprimento muito especial à Luiza Helena Trajano, vice-presidente do IDV.
Cumprimentar o presidente da CNI, Robson Andrade.
Cumprimentar o presidente da Caixa, Jorge Hereda; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Mobiliaria, Daniel Lutz.
Cumprimentar o presidente da Eletros, Lourival Kiçula.
Cumprimentar a presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores, a Bartiria Lima da Costa.
Cumprimentar o Donizete Fernandes, coordenador nacional do Movimento de Moradia Popular.
Cumprimentar o Saulo Manoel da Silveira, presidente da Central dos Movimentos Populares.
Cumprimentar as senhoras jornalistas, os senhores jornalistas e os senhores fotógrafos e cinegrafistas.
Há menos de cinco anos atrás, menos de cinco anos atrás, nós vivíamos em um Brasil onde a maioria da população, não só não tinha condições de realizar o sonho da casa própria, como sequer tinham um horizonte claro nessa direção. Então, em 2009, no governo do presidente Lula, foi criado o programa Minha Casa, Minha Vida. E a partir daí nós mudamos esse cenário oferecendo uma nova perspectiva de futuro e de esperança a milhões de famílias brasileiras.
Os resultados desse programa estão transformando a realidade do nosso país. Nós temos 1 milhão e 211 mil famílias que receberam as chaves da casa própria. Eu lembro perfeitamente – porque eu participei do lançamento do programa como ministra-chefe da Casa Civil –, lembro perfeitamente que, sobre esses 1 milhão e 211 mil famílias, era dito que nós não conseguiríamos não só construir as casas, muito menos entregá-las. Hoje, essas famílias do Minha Casa, Minha Vida moram em áreas que têm infraestrutura, acesso à serviços de educação e saúde. São pais e mães que agora chegam em casa e podem olhar em volta e dizer: Temos um lar para criar nossos filhos. É certo que em 1 milhão e 211 mil casas já construídas, sempre é necessário olhar, fiscalizar, monitorar e melhorar. Até porque, como disse o ministro Aguinaldo, para essas famílias nós não queremos qualquer casa, ou qualquer acabamento. Nós temos clareza de que para elas tem de ser o melhor que o Brasil puder construir.
Por isso, muitas vezes nós mudamos alguns procedimentos. Nós, agora, exigimos, por exemplo, um certo tipo de revestimento do piso dos imóveis. Nós ampliamos o espaço das janelas, nós melhoramos o grau de insolação. Tudo isso buscando alegria e a segurança que esse sentimento de ter uma casa própria proporciona a cada um de nós, que aquele sentimento antigo do abrigo, aquele sentimento que sempre, sempre, desde o início dos tempos, afetou a nossa raça, a raça humana, que é buscar o abrigo e a proteção. O direito à casa própria é portanto, sim, um direito relativo à dignidade humana.
Nesse programa, outras 1 milhão 430 mil moradias estão contratadas e sendo construídas, 1 milhão 430 mil moradias. São números como esse que mostram que nós estávamos certos em acreditar que com o Minha Casa, Minha Vida poderíamos começar a enfrentar o déficit habitacional no Brasil ampliando o acesso à moradia, principalmente para as famílias de menor renda. Neste processo ouvimos e escutamos muito as demandas dos movimentos sociais, que defendiam o acesso dessas populações à casa própria. Hoje, ainda temos até o final de 2014 mais 1 milhão e 100 mil moradias a contratar.
E quero dizer a todos que estamos um pouco além da meta, estamos um pouco além da meta. O que significa que nesse processo nós aprendemos ao fazer. Eu lembro que quando eu convidei as principais empresas de construção civil e mobiliária, tanto as grandes como as médias e as pequenas para discutir esse programa, no início a ideia era que só se tinha condições de fazer 200 mil, com um pouco de pressão conseguimos chegar a 500 mil, e acabamos lançando 1 milhão, e hoje são 3 milhões 750 mil imóveis.
Os efeitos do Minha Casa, Minha Vida além de ser, esse efeito principal que é mudar a vida das pessoas, por isso ele chama Minha Casa, Minha Vida, ele, cada vez que uma família recebe as chaves, ela também está ao mesmo tempo garantindo e assegurando junto com os empresários, junto com todos os bancos que financiam: a Caixa e o Banco do Brasil, elas estão também dando sustentação para a criação de empregos e para a construção civil, que é um setor estratégico em todos os países do mundo quando se trata de crescimento sustentável e de emprego. Eu vou citar apenas um número: dos 4 milhões de novos empregos... dos mais de 4 milhões de novos empregos com carteira assinada criados no meu governo, para a gente ter uma ideia da importância da construção civil, 500 mil foram, [500] mil novos empregos foram gerados pela construção civil.
É um programa, portanto, que tem uma base e um condutor que é a geração de emprego, a geração de renda, mas sobretudo, a geração de dignidade para todos aqueles que olham o crescimento do país não somente baseado na quantidade de cimento que nós entregamos, nem só na quantidade de aço, nem só na quantidade de produtos que nós produzimos, mas na quantidade de benefícios, de melhoria que nós somos capazes de dar para nossa população.
O Minha Casa, Minha Vida é um dos programas principais no processo de desenvolvimento com inclusão social. Ele talvez seja um dos instrumentos mais eficazes. Por quê? Ele reforça laços fundamentais numa sociedade sob todos os aspectos. Laços afetivos, mas laços... os principais laços comunitários e a base dos laços sociais. Ele reforça a sensação de segurança que só o compromisso com a segurança de cada um pode levar e conduzir ao desenvolvimento de toda a sociedade.
Por isso o Minha Casa, Minha Vida é parte desse caminho. E agora o Minha Casa, Minha Vida vai ser aperfeiçoado pelo Minha Casa Melhor. Muitos vão dizer que é um desperdício fazer o Minha Casa Melhor. Eu considero muito feliz tanto a fala do ministro das Cidades como a fala da representante do IDV, a nossa querida Luíza Trajano. Por que ela é muito feliz? Porque o Minha Casa Melhor, ele é preciso naquilo que ele se dispõe a fazer. E o que ele se dispõe a fazer? Garantir acesso aos bens modernos, que não gastam tanta energia, para a população que, no Brasil, não tem acesso ao crédito e que pode ter acesso ao crédito. Ao mesmo tempo, então, ele assegura o acesso a bens e, ao mesmo tempo, ele assegura que esses bens sejam mais eficientes. Por exemplo, uma geladeira que não seja uma geladeira com o selo do Cepel, ela gasta muito mais energia. Uma máquina de lavar roupa também. Além de ela gastar mais energia ela dá menos conforto, além de ela dar menos conforto, ela, muitas vezes, cria um ambiente muito inadequado numa família e numa casa. Então, nós temos fatores econômico-sociais e fatores éticos também. Por quê? É fundamental que essa parcela da população tenha acesso ao crédito. E aí o que nós vamos garantir? Taxas de juro de 5%, 48 meses para pagar e vamos exigir que as pessoas estejam em dia, adimplentes, com o programa de pagamento da sua moradia, o programa de compra da casa.
E aí tem o lado que, pra mim, é muito importante, que é o lado das mulheres desse país, muito bem mencionado pela Dra. Luiza Trajano aqui presente, que é o acesso das mulheres, por exemplo, à máquina de lavar roupa automática. Porque uma coisa é o tanquinho, que usa a energia braçal das mulheres, outra coisa diferente é a máquina de lavar automática. Ele tem um lado também de dar acesso às mulheres desse nosso país, aquela que trabalha, que sustenta a sua família, de dar acesso às melhores condições disponíveis de bens duráveis. E dar dignidade a uma família consiste também em dar acesso aos bens que todos aqueles que são consumidores querem, os melhores possíveis. Nós daremos um ano para que as pessoas possam pesquisar, para que as pessoas possam ir às lojas e escolher aqueles bens que são o que mais convém a cada um. Isso através de um cartão de crédito, que é outro grande, eu diria, uso da tecnologia de cartão de crédito a serviço da população do nosso país.
Por isso, eu queria, aqui, reiterar o que eu disse no dia 1º de maio a respeito do Brasil ter mudado de fase na sua história. O Brasil mudou de fase porque nós tornamos o compromisso com maior qualidade de vida, com melhor acesso a bens, com melhor emprego, com melhor renda, um compromisso de toda a nação. E acredito que um país vencedor será sempre aquele país que faz com que todo o seu povo seja vencedor. E aí eu queria aproveitar e fazer uma reflexão sobre essa minha última viagem a Portugal falando duas coisas. Primeiro: é muito importante que o Brasil tenha uma visão do seu futuro condizente com a situação real em que vive. E a situação real em que o Brasil vive é de inflação sob controle, contas públicas sob controle. Isso significa que quando nós olhamos no entorno, a relação do Brasil com vários componentes que caracterizam os indicadores macroeconômicos é muito saudável. Primeiro, eu queria dizer para todos os brasileiros: não há a menor hipótese que o meu governo não tenha uma política de controle e combate à inflação. Não há a menor hipótese. Todos os que apostam nisso são os mesmos que, no início desse ano, apostaram que ia haver um problema sério com o fornecimento de energia no país e sumiu e desapareceu de todos os jornais, porque não era real. São movimentos localizados, especulativos, que duram um tempo, mas que fazem mal ao Brasil. Porque um país que não tem segurança energética é um país que está comprometido. Portanto, quando, no início do ano, disseram que nós teríamos um problema grave de fornecimento de energia elétrica que podia levar ao racionamento, era uma leviandade. E leviandade política é grave, porque ela não afeta a pessoa, ela afeta um país. Eu queria dizer, portanto, que não há a menor hipótese, primeiro porque a inflação não está sem controle, segundo porque o governo tem todas as condições para impedir que ela fuja ao controle.
Agora, eu chamei atenção para Portugal por dois motivos. Primeiro pela grave situação da Europa, mas segundo pelo fato de que eu passei, novamente, por um lugar muito especial na história da nossa própria língua, que é as margens do Tejo. No Tejo tem uma praia que é a tal da praia do Restelo e o Camões tem um personagem – o Camões que foi o primeiro grande poeta da globalização, da primeira globalização que foram os Descobrimentos – ele tem um personagem que fala a respeito dos Descobrimentos, que é o Velho, o chamando Velho do Restelo. Era um velho que ficava parado na praia dizendo o seguinte, para aqueles que iam entrar nas caravelas e atravessarem todo o Tejo até chegar ao mar e se fazer ao mar, atravessando o Atlântico e chegando às Índias ou ao Brasil. Esse velho ficava sentado na praia azarando. O que o Velho dizia? O Velho dizia o seguinte: “não vai dar certo”, “não vai dar certo”. E, além de dizer que não ia dar certo, ele dizia que aquilo era uma manifestação de vã glória, ou seja, era uma manifestação de vaidade e um impulso errado, um impulso para o desconhecido e para a derrota. O Velho do Restelo, ele é um personagem que encontra eco através da história. Em toda – e durante muito tempo – em toda a história do nosso país, muitos Velhos do Restelo apareceram nas margens das nossas praias. Hoje, o Velho do Restelo não pode, não deve e, eu asseguro para vocês, não terá a última palavra no Brasil. Esse programa é mais um som contra o Velho do Restelo.
Muito obrigada.
Ouça a íntegra do discurso (21min15s) da presidenta Dilma
