Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de medidas de fomento à produção e ao consumo de biodiesel
Palácio do Planalto, 28 de maio de 2014
Queria cumprimentar a todos aqui presentes, iniciando ao saudar o vice-presidente da República, Michel Temer,
Os ministros de Estado aqui presentes: Edison Lobão, Miguel Rossetto; Edison Lobão, de Minas e Energia; Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Geraldo Fontelles, interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Manoel Dias, do Trabalho; Mauro Borges, interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Clélio Campolina Diniz, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Queria cumprimentar o presidente da Câmara Setorial do Biodiesel, nosso querido, Odacir Klein,
Queria cumprimentar Márcio Fortes, ex-ministro das Cidades,
Cumprimentar os senadores Valdir Raupp, vice-presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel e presidente do PMDB; Cidinho Santos.
Cumprimentar os deputados federais: Jerônimo Goergen, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel; o deputado Bohn Gass, o deputado Lourival Mendes, Márcio Macedo, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Welinton Prado.
Queria cumprimentar a senhora Magda Chambriard, diretora-geral da ANP,
Queria cumprimentar a senhora Graça Foster, presidente da Petrobras,
Queria cumprimentar o nosso presidente da Petrobras Biocombustível, Alberto Fontes Júnior,
Cumprimentar o presidente da BR Distribuidora, José Lima Neto,
Cumprimentar Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética,
Cumprimentar o Manoel Teixeira Souza Júnior, da Embrapa Agroenergia,
Cumprimentar o nosso Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da Firjan,
O senhor Juan Diego Ferres, presidente do Conselho da Ubrabio,
O senhor Carlos Lovatelli, presidente da Biovi,
O senhor Erasmo Battistella, presidente da Aprobio,
Cumprimentar o Alberto Broch, presidente da Contag,
Cumprimentar o Marcos Rochinski, coordenador-geral da Fetraf,
Cumprimentar o senhores e as senhoras jornalistas, senhores fotógrafos e cinegrafistas.
Nós estamos completando 10 anos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e é importante que a gente lembre o processo. Aqui está presente a pessoa que foi responsável, dentro do Ministério de Minas e Energia, por conduzir a implantação desse programa, não só até quando ele virou lei, mas também num período um pouco depois, que é a presidente da Petrobras, atual, Maria das Graças Foster. Foi a Maria das Graças Foster que, comigo, iniciou esse desafio que era fazer com que um programa que não existia passasse a existir, que é a coisa mais difícil porque a gente faz várias tentativas e percorre vários caminhos. Nós não chegamos na produção do biodiesel de soja imediatamente. Nós tivemos uma trajetória anterior. De fato, são momentos importantes a edição da medida provisória e aprovação dessa medida provisória pelo Senado e a transformação disso em lei, portanto de respeito obrigatório, de cumprimento de obrigatório. Mas entre isso e chegar, por exemplo a B2, houve um processo muito difícil, porque nós tivemos tentativas que não eram hoje, a gente sabe, que não eram as mais adequadas para produção de biodiesel.
Nós tentamos a mamona, tentamos a palma, tentamos o pinhão manso. E só conseguimos estabilizar o biodiesel, passando para B2 e depois para B5, porque a realidade se impõe, e quando a realidade se impôs o que ficou claro é que a produção que tinha amplitude, que tinha escala, que garantiria a produção de energia, que é uma produção difícil, não pode falhar, 24 horas por dia, 365 dias no ano, e todos os dias do mês, ela não pode falhar.
A coisa mais grave que sempre nos perseguia – não é, Graça? – ao longo desses anos é que se há uma falha, você compromete o programa, porque a energia tem uma relação com a oferta que é a relação de garantia e de credibilidade. Quando se trata de energia, não é possível, não há substituto perfeito. Se nós entramos na cadeia do biodiesel, temos de entregar B2, B5, B6 e B7.
Então eu acredito que o programa maturou muito rápido, maturou muito rápido porque ele começa de fato como ideia em 2003. Como prática ele vai se esboçando em 2004, em 2005 nós temos um marco legal, mas aí, só aí que começava a dificuldade. Era B2 de quê? Era B5 de quê? E aí eu quero cumprimentar aqui o pessoal da agricultura familiar e todos os produtores de soja deste país porque deram consistência para este programa, deram sustentação, deram sustentabilidade. Nós sempre, a partir de um determinado momento, tomamos muito cuidado com o programa para não haver nenhum problema de continuidade. E eu quero aqui cumprimentar a todos os que participaram deste processo por não terem deixado que houvesse qualquer problema de continuidade. Porque essa foi a grande conquista do programa de biodiesel, ele é um programa credível, ele é um programa que demonstrou que tem permanência.
Por isso, o tempo do governo é de não dar passos que podiam comprometê-lo. Porque comprometê-lo é chegar o momento em que as conquistas difíceis do período inicial, porque não é agora que a conquista é difícil. Difícil foi quando ficou visível que não dava para fazer biodiesel de mamona e nós mudamos. Difícil é mudar no início. Primeiro, eu acho que esse programa hoje é um programa maduro, maduro no seu início e chegamos agora a essa condição: 6% no dia 1º de julho, 7% no dia 1º de novembro, B6 e B7. E isso com garantia, porque temos de falar para a população que é B6 e B7, a primeira informação, com absoluta segurança; nós conseguimos assegurar que 24 horas por dia, 365 dias do ano, B6 e B7 serão atingidos com tranquilidade, sem estresse. E isso, a nossa produção, na pequena agricultura familiar e na grande agricultura de soja, sustenta esse programa.
Daí porque nós saímos de uma situação, aqui eu não sei onde é que está essa informação, mas eu acho que ela é importantíssima, que é o fato de que nós saímos de uma posição que nós éramos, na, vamos dizer assim, na escala dos países produtores de biodiesel, nós não existíamos. Nós saímos de uma situação de não existência para uma situação de 3º ou 4º lugar e isso... já é 3º. A gente... Nós estamos indo para 2º, ainda não fomos, não é? Iremos. Iremos. O 1º é Alemanha, continua a Alemanha... Já mudou para os Estados Unidos? Eles são rápidos, porque quando nós começamos era Alemanha, então agora nós estamos numa situação que demonstra a força desse projeto, a força e sobretudo a sustentabilidade, que eu acho que é algo que a gente tem de reafirmar aqui.
E isso porque nós somos também os maiores produtores de soja do mundo. Eu sei que ainda não chegamos a ser os maiores, mas estão me dizendo que nós já passaremos os Estados Unidos, mas se não passarmos somos o segundo. É esse casamento que é importante, esse casamento que é fundamental, ele é o casamento que vai permitir o avanço da agricultura familiar, o avanço também de toda a produção de farelo, que para nós é muito importante. Então, oIhar primeiro para essa questão do desenvolvimento integrado: matriz energética e agricultura, que casamento bem feito. É isso que nós conseguimos. E conseguimos porque nós sabemos que, além disso, a nossa matriz de combustível sempre foi uma matriz diferenciada.
Primeiro porque diante da crise do petróleo, nós respondemos com a questão da mistura na gasolina do etanol. Depois, porque nós tivemos a tecnologia flex-fuel, que garantiu que quem tivesse, quem fosse o dono do carro, motorista pudesse escolher como ele combinava, na bomba, a relação dessa gasolina já misturada com etanol com mais etanol ou não. Ficava a critério do consumidor. Agora a parte significativa, a nossa parte significativa, foi justamente essa da mistura no biodiesel, porque era um avanço na matriz de combustível brasileira no sentido da sustentabilidade. E nós sabíamos que esse era um desafio, um desafio significativo, e em 10 anos eu acredito que todos os agentes estão de parabéns, porque eu acho difícil, em 10 anos, se estabilizar um processo e assegurar que ele tenha totais garantias para o consumidor.
Nós também, com isso, vamos assegurar, eu estava dizendo, né, quando a gente assegura uma produção de farelo, nós vamos também garantir maior estabilidade nos preços da alimentação dos rebanhos do Brasil, o que para mim é muito importante; nós também teremos um benefício, uma melhoria da nossa balança comercial de derivados do petróleo. E como disse o Odacir, cada ponto percentual na mistura de biodiesel ao diesel, corresponde também, viu, Odacir, a uma redução de importação de 600 milhões de litros de óleo diesel.
Eu vejo como sendo estratégico para o país, a redução das emissões de CO2 em 23 milhões de toneladas até 2020. E é isso que nós obteremos ao mudar para B6 e em seguida para B7. Uma medida que junto com a redução do desmatamento, tem efeitos muito significativos sobre a redução do gás de efeito estufa.
Em 2004, quando a gente lançou o biodiesel, um dos objetivos era inserir a agricultura familiar na cadeia de produção do biocombustível. Esse foi um dos objetivos que nós perseguimos. E acredito que a agricultura familiar, ela teve um papel significativo nesse processo, auxiliada pelo selo social, chegando a gerar 31% da receita aferida na comercialização. E eu acredito que tanto as cooperativas que organizam a agricultura familiar quanto a agricultura familiar por si, e nós hoje temos 83 mil agricultores e 77 cooperativas de agricultores familiares, vão ser reforçados pelo B6 e o B7. Daí porque por todos os lados que a gente olhe, esse é um programa muito bem-sucedido. E eu acho que seria importante dizer para vocês uma outra questão: nós não podemos, de maneira alguma, desconhecer que cada vez que a gente introduz combustível na matriz, nós temos de avaliar o efeito sobre os preços, sobre a inflação, porque senão seríamos inconsequentes. Nós temos certeza, por todos os dados, que nesta conjuntura presente, na situação que estamos vivendo nos últimos anos, não há um impacto significativo nos preços. Aliás, o impacto é muito, é muito remanescente, é muito residual, e isto também mostra que, pelo lado do uso do biodiesel, nós não estamos onerando o conjunto da população brasileira, o que é muito relevante.
Assim eu queria, também, cumprimentar o Lobão, porque o ministro Lobão nessa história teve um papel relevante ao relatar a Medida Provisória inicial, a medida que dá a política fiscal, a tributária na questão do biodiesel. E vejam vocês a coincidência, estamos todos aqui, todos os que iniciaram esse processo estão aqui. E todos os que continuaram e tornaram ele um sucesso também estão aqui. Por isso, o que eu posso dizer é que o Odacir Klein tem toda a razão. Não só nós começamos a distribuir, de uma forma muito consistente os pães e os peixes, mas nós temos certeza que vão sobrar alguns pães e alguns peixes para o futuro, para nós continuarmos distribuindo.
Muito obrigada.
Ouça a íntegra(17min04s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff
