Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura de contratos de infraestrutura urbana com o Governo de São Paulo - Brasília/DF
Brasília-DF, 04 de Dezembro de 2014
Bom dia a todos.
Eu queria aqui cumprimentar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Os ministros aqui presentes: Aloizio Mercadante, Gilberto Occhi, Thomas Traumman.
Cumprimentar o prefeito de Vargem Grande Paulista, o Roberto Rocha.
Cumprimento todos os beneficiários pelos sistemas aqui aprovados.
Quero também cumprimentar os representantes dos bancos signatários destes projetos.
Cumprimentar, da Caixa, o José Carlos Medaglia Filho e o Paulo Gali; do BTG Pactual, Marcello Chiara, do Itaú Unibanco, o Alberto do Espírito Santo.
Cumprimentar o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Manoel Seabra Bandeira
Cumprimentar a presidente da Sabesp, a Dilma Pena.
Quero cumprimentar também o Roberto Deutsch, presidente do Sistema Produtor São Lourenço S.A.
Queria dirigir um cumprimento especial também ao Mauro Arce, secretário no governo do estado de São Paulo.
Cumprimentar todos os representantes aqui do sistema empresarial;
Os nossos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Sem dúvida nenhuma, nós estamos assinando dois contratos muito importantes para São Paulo. Esses dois contratos, eles, sem dúvida nenhuma, vão melhorar as condições de vida dos paulistas, inclusive, um deles vai atender essa situação crítica na questão da seca e da adversidade hídrica em São Paulo.
Eu vou dar sequência, nos próximos quatro anos, à forma de relacionamento que nós construímos ao longo dos quatro anos do meu governo e do governo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O primeiro contrato, eu considero o contrato que tem uma grande relevância, porque ele vai financiar um sistema produtor de água, o sistema de São Lourenço. Eu vou destacar, fundamentalmente, o fato de que com isso, nós colocamos mais uma iniciativa na pauta da resolução dessa grave crise hídrica por que passa o estado. É um financiamento da Caixa, um consórcio, uma PPP que o governo federal viabiliza através do financiamento da Caixa, e vai beneficiar um milhão e meio de pessoas. Esse beneficiamento, ele é, de fato, aquilo que justifica a importância desse contrato. E eu queria agregar que, tal como nós fizemos Nordeste, nós temos de preparar o país para garantir uma situação de segurança diante do fato de que há uma coisa de que nós não controlamos, que é o clima. Então, a seca, ou a excessiva chuva, ela tem de encontrar os estados brasileiros em condição de resistir ou de conviver - no caso da seca do nordeste é conviver - porque ela é sistemática. No caso dessa excessiva seca que ocorreu no Sudeste, Centro-Oeste do país, não só conviver, mas também daqui para frente estarmos preparados para essa eventualidade que pensávamos que ocorria de 100 em 100 anos, porque ela é a pior seca dos últimos... em alguns casos 70, em outros 80, em outros 100 anos. Mas nós temos de reagir a ela, daí a importância desse contrato assinado porque vai dar mais uma contribuição para esse processo.
Queria também destacar que está em discussão dentro do governo, junto com o governo do estado de São Paulo, mais um conjunto de investimentos na área da segurança hídrica e nós pretendemos, logo no início do ano, dar sequência a esses contratos e a essas iniciativas que faremos em conjunto com o governo do estado. É fato que o financiamento da Caixa é um financiamento bem expressivo, mas eu considero que nesse momento, é a questão hoje, no Brasil, mais preemente, a questão do fornecimento de água para população da maior cidade da América Latina, não é? Se a gente for considerar a região metropolitana, uma das maiores cidades ou regiões metropolitanas do mundo.
O segundo contrato também decorre da importância que certas obras que estão em andamento têm. Nós reconhecemos a importância de fazer esse contrato, mesmo nessas circunstâncias que o governo federal passa, e eu tenho certeza, que os demais governos dos demais estados passam pelo fato que seria uma descontinuidade muito grande não proceder a essa assinatura. Então, a extensão da linha 9 da CTPM, nós consideramos que ela também tem extrema relevância. Obviamente, os valores, sempre no caso de São Paulo, são valores muito elevados também pelo tamanho da cidade e também pelo tamanho dos problemas que uma grande cidade hoje no mundo enfrenta no que se refere à mobilidade urbana. Sem essa parceria eu acho que seria muito difícil, não é, que nós tivéssemos um tratamento adequado dessa questão. Nós liberamos então, recursos para a construção de 4,4km.
O que é relevante o governador destacou: nós temos um conjunto de projetos feitos em parceria, não é? Não só esses de aspecto mais social que é o Bolsa Família e a participação do estado no Brasil Sem Miséria, e a complementação da renda, mais o Minha Casa, Minha Vida. Agora, eu considero que obras também muito relevantes são hidrovias: Paraná-Tiete, o Ferroanel, o monotrilho, o rodoanel e acredito que nós temos ainda várias outras obras de mobilidade urbana e vamos ter nesses próximos quatro anos uma série de outras iniciativas e de cooperação nessas áreas. Hoje, para a gente dar uma ideia, a carteira de investimentos em mobilidade, total, somando recursos do estado e os da União, nos 33 municípios paulistas, ela chega a quase R$ 58 bilhões. Destes 51% é do governo federal, em torno de praticamente R$ 30 bilhões e o restante do Governo do Estado. Eu considero que é uma carteira muito expressiva e também reflete a importância e esses montantes refletem o grande desafio que é ter, principalmente, as maiores cidades no entorno de São Paulo, e também, todos os problemas no interior de São Paulo.
Ao final eu queria dizer uma questão, falar uma coisa que eu considero muito importante: nós viemos fazendo essa parceria, o governador falou de forma correta, desde o início de 2011. E tivemos ao longo desse período uma série de iniciativas comuns. Acredito que essa cerimônia de hoje, ela marca um momento importante. É fato que durante a campanha é natural divergir, é natural criticar, é natural disputar. E mesmo em alguns momentos é, diríamos assim, compreensível que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois de eleito, nós temos de respeitar as escolhas legítimas da população brasileira. E essas escolhas legítimas, elas em um país que preza a democracia, que está em processo, inclusive, de construir cada vez mais, e de aprofundar a sua democracia que está ficando cada vez mais madura. E isso é algo extremamente necessário, essas relações republicanas e parceiras. Nós estamos fazendo isso aqui hoje, considerando que, de fato, não é possível o Brasil ter uma situação ameaçando a capital do maior estado do país e a maior cidade da América Latina. Por isso, nós estamos aqui hoje, eu e o governador Alckmin, fazendo essa parceria. E é uma parceria que eu acredito, que é feita em benefício não só da população da cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo, mas em benefício de toda a população brasileira uma vez que nós temos um processo no Brasil em que cada estado depende do crescimento dos outros para ter um mercado interno, uma política industrial, um desenvolvimento agrícola compatível com a prosperidade do país. Então, governador Alckmin, eu tenho certeza que, hoje aqui, nós damos mais um passo no sentido de procurar evitar uma situação crítica no maior estado, com esse financiamento, sobretudo, no que se refere a São Lourenço. Muito obrigada.
Ouça a integra do discurso (11min33s) da Presidenta Dilma