Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura de ordem de serviço para início da construção de 1.461 unidades habitacionais, do total de 1.700, do Residencial Pinheirinho dos Palmares I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida - São José dos Campos/SP

São José dos Campos-SP, 25 de março de 2014

Eu queria dirigir uma saudação toda especial a dona Cilene e aos seus cinco filhos. Dona Cilene, eu saúdo a senhora cumprimentando cada mãe, cada esposa, cada uma das mulheres, e também cada um dos homens da comunidade de Pinheirinho.

Eu quero cumprimentar a todos aqui pela dignidade que tiveram, ao lutar pelos seus direitos, porque eu quero dizer para vocês que na vida, quando a gente luta pelos direitos da gente, mesmo quando os acontecimentos são violentos, liquidam, como alguém disse aqui, uma caixinha de lembranças, a dignidade está na postura que a gente tem, e vocês foram capazes de mostrar uma força, de mostrar caráter, de mostrar dignidade diante, talvez, de uma das maiores violências que pode acontecer com uma família, que é perder seu lar, onde ela vive. Por isso, dona Cilene, ao cumprimentar a senhora, seus filhos, toda a sua família, eu estou cumprimentando cada uma das famílias do Pinheirinho.

Queria saudar também o ministro Gilberto Occhi, das Cidades.

Cumprimentar e agradecer a recepção, a parceria e a determinação com que o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, teve durante todos esses episódios.

Cumprimentar a nossa vereadora, Amélia Naomi, presidente da Câmara dos Vereadores.

E saudar também o prefeito de Pindamonhangaba, Vitor Ardito, presidente do Consórcio Codivap, aqui da região. Ao fazê-lo saúdo todos os prefeitos e as prefeitas aqui presentes.

Queria cumprimentar o senhor Silvio Torres, secretário estadual de habitação, que representa nessa cerimônia o governo de São Paulo, o governador Alckmin.

Cumprimentar os deputados estaduais: o deputado Adriano Diogo, o deputado Antonio Mentor, o deputado Enio Tatto e o deputado Marco Aurélio.

Queira dirigir um cumprimento muito especial aos meus ex-ministros: o meu ministro, o cientista, o dedicado servidor público responsável até o último mês pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o professor Marco Antônio Raupp, aqui da região.

Queria cumprimentar também meu ex-ministro da Saúde, o médico Alexandre Padilha, que é um dos responsáveis pelo programa Mais Médicos.

Cumprimentar o presidente da Caixa Econômica Federal, o Jorge Hereda.

Queria cumprimentar também duas pessoas: o Paulo e a Márcia, ambos da Secretaria-Geral do Governo. Agradeço o Paulo Maldos e a nossa querida Márcia por tudo o que fez aqui nessa região em busca do acordo, do consenso e da construção de casas.

Queria cumprimentar o vice-prefeito de São José dos Campos, Itamar Coppio.

O secretário municipal de habitação, Miguel Sampaio.

Dirigir um cumprimento especial para Valdir Martins Marrom, presidente da Associação Democrática por Direitos Sociais.

Dirigir outro cumprimento especialíssimo a outro líder, o Toninho Ferreira, representante das entidades apoiadoras da comunidade do Pinheirinho.

Quero cumprimentar todos os prefeitos e prefeitas aqui presentes. O ex-prefeito Emídio, também ali presente.

Quero cumprimentar os senhores fotógrafos, cinegrafistas, e os senhores e as senhoras jornalistas.

É visível, aqui olhando tudo isso e sabendo toda a história, que um novo Pinheirinho está surgindo no horizonte. Esse novo Pinheirinho, que vai ser construído aqui nesse terreno, aliás, esse terreno, o Marrom disse que ele andou por vários terrenos. O Marrom participou da escolha desse terreno, e aí a gente tem de falar que o Marrom tem muito bom gosto, esse terreno aqui é muito bonito, viu Marrom. Eu acho que a gente devia na Caixa contratar o Marrom para escolher terreno para nós.

Bom, aqui nesse terreno, começam a ser erguidas uma parte das 1.700 [unidades]. Já a partir de agora serão 1.461 unidades. Mas nós vamos, agora em abril, essa é a meta que o ministro das Cidades me deu no avião. Em abril, responsabilidade dele e do presidente da Caixa, eles vão providenciar as condições para construir mais 239, de tal forma que as 1.700 acabarão juntas, e portanto, nós teremos essas 1.700 casas regularizadas, com todos os serviços públicos. Casas que vão proporcionar, a cada uma das famílias que virão morar aqui, a oportunidade de recomeçar a vida. Recomeçar a vida com essa dignidade que vocês demonstraram ao lutar pela moradia de cada um de vocês, de recomeçar a vida sem os sobressaltos que por anos marcaram a vida de vocês. Ao que eu saiba, essa luta começou 10 anos atrás, em 2004. Hoje, então, nós, no dia 22 de janeiro de 2012 nós tivemos aquele terrível episódio, que é um marco na luta de vocês. Mas hoje, apesar daquele dia estar gravado na nossa memória e na de vocês, eu tenho certeza que hoje vai estar gravada na memória e no coração de vocês como o dia em que a luta de vocês chegou a um bom resultado. O resultado que está em cada tijolo, em cada telha, no cimento, em cada pedaço da casa de vocês. O Marrom vai estar na copa, na cozinha, nos quartos. Vai estar também naquilo que cada um coloca na sua casa que é a sua alma, o seu espírito, porque ali vive com suas famílias, cria seus filhos, recebe  os amigos, toma uma cervejinha, e assiste a televisão. Assiste a Copa, viu Marrom. Duvido que alguém aqui não vai assistir a Copa

Bom, gente, mas tem uma coisa: nós também devemos saudar o diálogo e as construções de todas as pessoas, das lideranças, das famílias do Pinheirinho, do governo municipal, do governo do estado e do governo federal que juntos, procuramos solucionar esta questão, que era a questão da casa própria. A prefeitura de São José dos Campos se comprometeu com R$ 8,4 milhões, para garantir o acesso, a infraestrutura de água e esgoto, a infraestrutura externa de água e esgoto. O governo do estado de São Paulo também participou, deu sua contribuição, foram R$ 34 milhões, de cada uma das casas, o governo do estado de São Paulo participa com R$ 20 mil. O governo federal coloca o programa Minha Casa, Minha Vida. E o programa Minha Casa, Minha Vida, aqui no Pinheirinho, nós colocamos perto de R$ 130 milhões, e serão R$ 76 mil que nós colocamos em cada moradia.

E aí eu quero dizer para vocês: por que nós estamos fazendo esse programa Minha Casa, Minha Vida? E por que é necessário que se coloque esses recursos? Primeiro, eu quero dizer para vocês, de todos os programas do governo, sem exceção, o que usa mais recursos do orçamento é o Minha Casa, Minha Vida. Aí vocês podiam me perguntar, por quê? Eu vou responder por que. É porque até que o Minha Casa, Minha Vida tivesse surgido, não havia uma solução para a questão da habitação popular, habitação de todas as pessoas que têm direito à moradia nesse país. Por que não havia? Primeiro, porque a conta não fecha, de jeito nenhum se a gente for pensar numa solução exclusiva de mercado. Por que a conta não fecha? Porque é impossível pagar nas condições normais de financiamento, ganhando até R$ 1.600 - dois salários mínimos e meio... e pouco, é impossível pagar um financiamento de R$ 96 mil. A conta não fecha nunca. Por isso o povo brasileiro morava ou em habitação precária, ou nas diferentes formas de favelização, ou na casa de parentes, ou pagava um aluguel. Nós resolvemos ter um programa de habitação popular. O que é um programa de habitação popular? É um programa em que o governo federal utiliza o dinheiro arrecadado de todo mundo aqui, de cada uma das famílias do Pinheirinho, arrecadado dos senhores prefeitos, arrecadado da presidenta, arrecadado aqui da nossa mesa, para quê? Para fazer uma política que beneficia aqueles que mais precisam no Brasil. E quem são aqueles que mais precisam? Aqueles que não têm casa. Porque para nós, a casa não é um privilégio, a casa própria é um direito de cidadania. A gente fala, e acho que nós temos de falar, sistematicamente, porque é um problema sério no Brasil a questão da segurança pública. Mas tem uma questão também de segurança que cada uma das famílias, eu sei e cada uma das pessoas aqui sabe, que uma família só tem segurança quando tem a casa própria. Ela pode até não ter toda a segurança que quer, mas sem a casa, aí ela não tem nenhuma, porque ela não tem para onde ir, ela não tem aquela garantia aonde é que eu vou viver, como é que eu crio meus filhos? Então, esse programa Minha Casa, Minha Vida, ele está correto. A casa é uma parte da vida da gente.

Por isso que eu quero dizer para as famílias aqui do Pinheirinho: quando vocês, daqui a um ano, um ano e pouco, entrarem na casa de vocês, vocês entrem de cabeça erguida. Vocês não devem essa casa a ninguém, não devem a mim, não devem ao governo federal, não devem ao governo estadual nem à prefeitura. Essa casa vem, primeiro, do dinheiro arrecadado do povo brasileiro. Segundo, ela vem também da luta de vocês. Vocês conquistaram essa casa. Vocês têm direito a ela, é uma questão de cidadania, e é assim que o povo do Brasil tem de ser tratado. Olhando para o povo, para cada um, para cada família e reconhecendo o esforço que ela faz para sobreviver, criar seus filhos da melhor forma possível, no dia-a-dia. O governo entra com a sua parte, qual é a parte do governo? É fazer a política correta, a política para dar oportunidade para os 200 milhões de brasileiros. Para não deixar nenhum brasileiro fora das condições fundamentais de vida. E aí, eu quero dizer que eu tenho muito orgulho, sim, do Minha Casa, Minha Vida, é o primeiro e maior programa do governo federal. Para vocês terem uma ideia, nós estamos fazendo - nesse período até 2014 - 2,750 milhões de moradias. No final do governo Lula, a partir de 2009, nós tínhamos contratado 1 milhão de moradias. Então soma 1 milhão da época do presidente Lula com os 2 milhões que nós estamos fazendo, na prática,  nós estamos entregando, desde 2009 até 2014, em 5 anos, 3,750 milhões de moradias. 1,6 milhão já receberam a casa. 1,7 milhão estão em construção. Até o final do ano, e aí Pinheirinho está incluído, nós temos de contratar e deixar prontas, em vários estágios de construção, 450 mil. Aqui em São José dos Campos, 5,8 mil famílias já receberam as chaves da casa própria pelo Minha Casa, Minha Vida. Já temos mais 9,4 mil em construção. Então... Pinheiro está dentro dessas 9,4 mil.

Então, eu quero dizer que eu tenho extremo orgulho desse programa Minha Casa, Minha Vida. Hoje, daqui, eu vou para Bauru entregar a chave das casas, lá em Bauru. Mas para vocês terem uma ideia, em todo o estado todo de São Paulo, em todo o estado de São Paulo, 284,7 mil famílias já têm casa própria graças ao Minha Casa, Minha Vida.

Eu quero repetir uma ideia para vocês: Sem sombra de dúvida, essa casa, e eu vi a maquete dela, e tenho certeza que o Marrom vai ficar fiscalizando, não é, Marrom? Todo dia você vai ficar em cima da Caixa, do nossos construtor, da El Global, vai ficar aqui olhando a casa, vendo se está boa, as paredes, se o azulejo está bem na cozinha e no banheiro. É o que eu vejo, viu, Marrom. Quando eu entro numa casa do Minha Casa, Minha Vida eu olho os azulejos da cozinha, do banheiro, como é que está o rodapé. Porque a casa tem que ser a melhor possível, tá Marrom? Se o chão, se toda a cobertura de cerâmica do chão está boa, enfim, você tem de olhar, se a casa está com ensolação adequada. Eu acho que tem uma coisa, eu estou falando aqui com o Marrom, mas eu não estou brincando. Por quê? Porque nós não podemos tratar essas casas como se elas fossem qualquer coisa. Elas têm de ser a melhor casa possível que nós podemos fazer.

Eu quero dizer, para finalizar, que eu estou muito feliz de estar aqui hoje. Estou muito feliz porque eu tenho uma excelente parceria também com o prefeito da cidade. Nós temos a implantação do BRT, nós temos a pavimentação de várias ruas em parceria, o saneamento aqui também. Temos prevenção de área de riscos, contenção de encostas e drenagens. Temos uma série de obras.

Mas eu quero falar de uma das ações que nós fazemos aqui, e que é o Pronatec. Por que eu quero falar do Pronatec? Porque acho que as famílias do Pinheirinho têm de ter, também, um olhar para a questão da capacitação profissional, para melhorar, cada um, a sua renda. Aqui em São José dos Campos, nós temos 25,3 mil matriculas realizadas. Hoje, o Pronatec no Brasil inteiro já formou 6,2 milhões. Nós temos a meta de chegar a 8 milhões. Portanto, vocês me disseram há pouco que iam formar muitas mulheres do Pinheirinho em azulejista. Eu quero dizer para as mulheres do Pinheirinho uma coisa: saibam vocês que, no Pronatec, mais da metade das pessoas que procuram um curso de formação, são mulheres. Por isso, se vocês resolverem ser azulejistas, vocês podem. Se resolverem ser eletricistas, vocês podem. Tanto o governo federal, através dos institutos federais de educação, como o Sistema S, com o qual nós temos parceria, o Senai, o Senac, o Senat e o Senar, eles em conjunto oferecem cursos de capitação profissional essenciais para manter o Brasil crescendo.

Queria dizer mais uma coisa: a gente tem vários programas, podia falar aqui do Mais Médicos, podia falar aqui de todos os programas educacionais. Mas eu vou encerrar dizendo que há uma coisa essencial, que a gente constata aqui no Pinheirinho: as pessoas que vão à luta são aquelas que têm capacidade de sonhar, de pensar “não, o mundo não pode ser assim, ele tem de ser melhor”. Vocês pensaram isso, vocês foram capazes de sonhar. E eu acho que nós todos temos de saber que o Brasil será do tamanho do sonho de cada um dos brasileiros, e da capacidade de cada um de nós de lutar por eles.

Um abraço a cada uma das mulheres, a cada um dos homens do Pinheirinho. Um abraço a cada um dos prefeitos, das lideranças aqui presentes, dos representantes, dos vereadores e dos prefeitos. Um abraço a cada um dos cidadãos de São José dos Campos. Muito obrigada.

Ouça a íntegra (26min24s) do discurso da Presidenta Dilma