Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ - Ponte Rio-Niterói - Brasília/DF

Brasília-DF, 18 de maio de 2015

Bom dia a todos,

Eu queria cumprimentar o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues;

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy;

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa;

Cumprimentar também o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito;

E o ministro Edinho dos Santos, da Secretaria dos Portos;

Cumprimentar o ex-ministro dos Transportes e vice-presidente do Banco do Brasil, César Borges;

O senador José Pimentel, líder do governo no Congresso;

O senhor Rodrigues Neves Barreto, prefeito de Niterói. Seja muito bem-vindo, prefeito.

O senhor Carlos Roberto Osório, secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro;

O senhor Jorge Bastos, diretor-geral da ANTT;

O senhor José Carlos Cassaniga, diretor-presidente da concessionária Ecoponte, a concessionária ganhadora.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

A Ponte Rio-Niterói, ela tem - é impressionante isso - tem 41 anos já, e ela é, como nós vimos nessa apresentação, ela simplesmente reforça a beleza do Rio de Janeiro. É uma obra feita pelas mãos dos homens e das mulheres, mas é uma obra que não agride uma das paisagens mais bonitas do mundo. Diariamente - nós vimos ali na apresentação - 80 mil pessoas [veículos] se deslocam pela Ponte Rio-Niterói, e a extensão dessa ponte, é algo também que surpreende, é de 13 km.

Então, quando a concessão venceu, para nós era algo muito importante que fosse possível não só manter a qualidade dessa infraestrutura, mas também viabilizar outros benefícios para a população tanto do Rio de Janeiro quanto de Niterói. Daí porque  essa é uma ponte extremamente importante, é uma concessão de 13 km, mas com uma grande relevância para o país. Por quê? Não só essas 80 mil pessoas [veículos] que passam diariamente, mas também todos aqueles que vão para a região dos Lagos desfrutar das belezas do litoral fluminense.

Bom, nós fizemos essa licitação e obtivemos um pedágio menor do que o praticado, e ao mesmo tempo incorporamos nesse empreendimento algumas questões importantes tanto para o Rio de Janeiro quanto para Niterói. No caso de Niterói, o Mergulhão; e no caso do Rio de Janeiro, como nós vimos, o trânsito para o porto e o próprio trânsito para desafogar a concentração ali de transporte que ocorria e criava grandes congestionamentos. Então, por todos lados que se olha, a ponte tem uma melhoria operacional e ao mesmo tempo agregando à cidade e agregando àquela infraestrutura, novos benefícios.

Eu queria constatar que essa é a última concessão da primeira fase do projeto de concessões do governo federal. E esse projeto foi muito bem-sucedido. Nós conseguimos, nesse período, licitar 5.349 km de rodovia federal, e licitar, em forma de concessão, a iniciativa privada. Isso vai significar, ao longo do tempo, 32 bilhões de reais de investimento

Eu acredito que tem duas características importantes nessa nova forma de concessão. A primeira é o fato de que como é importante para o Brasil - em termos de redução do custo Brasil, a geração de infraestruturas de qualidade - tê-las, num período de tempo mais curto, concluídas, é melhor. Então hoje é necessário que se conclua os investimentos em cinco anos. E, ao mesmo tempo, começa-se pagar o pedágio… começa-se cobrar pedágio na rodovia quando 10% das obras estiverem concluídas. O que também é importante porque cria uma referência para a população que a obra está sendo feita, o pedágio é absolutamente justo. No caso específico da Ponte Rio-Niterói tem uma diferença porque não se trata da primeira concessão. Isso ocorre na primeira concessão.

Bom, além disso, eu queria dizer uma outra coisa: nós, a partir de agora, vamos entrar na segunda fase do programa de concessões, que nós esperamos lançar em junho. E acreditamos que ele terá também o mesmo sucesso que o primeiro teve. Esse vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo que vai abranger não apenas rodovias, mas rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões.

Assim, hoje é um dia que eu considero especial. Acho que transitar no Brasil para segunda etapa de concessão é algo importante que mostra que o país, nós temos maturidade suficiente para ter projeto de concessão que foi respeitado, que as regras foram observadas, cumpridas, que não houve nenhum desequilíbrio no contrato, e isso significou o quê? Significa robustez em um projeto de concessão. Significa que o projeto de concessão brasileiro é credível e é forte, o que vai possibilitar não só mais 30 anos para Ponte Rio-Niterói, mas que as nossas novas concessões que vão ser feitas a partir desse anúncio em junho também serão muito bem-sucedidas. Eu agradeço a todos vocês e desejo muito trabalho e muita sorte para os concessionários e benefícios para os prefeitos tanto de Niterói quanto o prefeito do Rio de Janeiro. Um abraço a todos.

ouça a íntegra do discurso (7min32s) da Presidenta Dilma.