Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso para a elaboração do projeto executivo das obras de reformulação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte

Belo Horizonte-MG, 12 de junho de 2012

Queria cumprimentar o governador Antonio Anastasia,

Cumprimentar, aqui, os ministros que me acompanham: Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social,

Cumprimentar o senhor Alberto Pinto Coelho, vice-governador de Minas Gerais,

O desembargador Cláudio Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,

Os senadores Clésio Andrade e Zeze Perrella,

Os deputados federais Gabriel Guimarães, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Reginaldo Lopes e Weliton Prado,

Senhores deputados estaduais,

Meu querido prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, por intermédio de quem cumprimento os prefeitos e as prefeitas presentes, destacando a Marília Campos, de Contagem, e o prefeito William Borges, de Sabará,

Cumprimentar o diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Frast,

Cumprimentar o secretário estadual dos Transportes e Obras Públicas, deputado Carlos Melles,

Cumprimentar o senhor José Elcio Santos Montese, diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais,

Cumprimentar os senhores fotógrafos, cinegrafistas, as senhoras e os senhores jornalistas.

Eu volto a Belo Horizonte, mais uma vez, e gostaria de explicar para vocês por que é muito importante que nós estejamos aqui fazendo essa parceria com o governo do estado. Na verdade, eu nasci aqui, aqui perto, aqui na Rua Sergipe. Quer dizer, eu não nasci na Rua Sergipe, eu nasci no Hospital São Lucas. Mas eu vivi aqui neste entorno. Eu aprendi a andar, segundo diz minha mãe, pelo menos, na Praça da Liberdade. E ia muito ao Minas Tênis Clube e aqui não tinha muro naquela época, para vocês verem que é longe para danar. E a gente, simplesmente, passava por dentro do jardim do Palácio. E eu achava esse jardim imenso e o palácio maravilhoso. Eu continuo achando... O jardim nem tão imenso, mas o palácio eu continuo achando maravilhoso.

E creio que, naquela época, Belo Horizonte ainda não tinha transbordado dos limites da Avenida do Contorno. Acho que a Avenida do Contorno ainda contornava. Estava começando o transbordamento da Avenida do Contorno. E, quando se fez o anel rodoviário, o anel rodoviário era algo longínquo. Até antes de eu sair daqui, na década de 60, o anel rodoviário ainda contornava, dava pelo menos um certo conforto de contorno. Na verdade, o que nós estamos fazendo ao reformar este anel, nós estamos fazendo uma via urbana, porque a cidade cresceu e extravasou. Assim como ela extravasou os limites da Avenida do Contorno, ela extravasou os limites desse anel. E aqui, nós estamos fazendo isso numa parceria com o estado de Minas Gerais.

Eu, de fato, tive a iniciativa de passar essa obra para o estado de Minas Gerais por reconhecer a característica urbana dela. Ela, apesar de ser feita numa rodovia, era uma rodovia que foi feita numa época, que, de fato, tratava-se de uma rodovia nos limites da cidade. Hoje, uma parte desse anel, significativa, é uma avenida dessa cidade. Mostra não só o imenso crescimento que Belo Horizonte teve nos últimos anos, como também mostra a necessidade de que essas parcerias federais, estaduais e municipais ocorram. E nós queremos focar a nossa atuação, com o DNIT aqui, numa questão rodoviária, que é o Rodoanel mineiro, que a gente chama. Vocês talvez tenham outro nome. Eu já te perguntei duas vezes, Anastasia, qual é o nome local que se dá. Nós chamamos de Rodoanel mineiro. Por que? Porque tem Rodoanel em São Paulo, tem Rodoanel no Rio de Janeiro. Então, aqui terá um Rodoanel. E nós queremos focar - e aí, também, a continuidade dessa parceria é importante -, nós queremos focar nesse Rodoanel, porque nós sabemos que o que nós estamos fazendo nesse anel rodoviário, resolve sim o problema. Ninguém faz reforma de R$ 1,5 bilhão. Reforma de R$ 1,5 bilhão é uma reforma tanto quanto custosa. Então, não é uma reforma. Nós estamos de fato construindo vias adequadas.

Mas o que é, também, relevante é que nós temos a decisão e temos de construir como fazê-lo. É bom lembrar que alguns.... O Rodoanel de São Paulo tem, por exemplo, de 10 a 12 anos. Foram fazendo por partes. O anel aqui é um pouco menos complexo, não tão complexo como é o anel de São Paulo.

Mas, o que nós estamos nos dispondo, é fazer uma parceria – e isso que muito gentilmente, tanto o governador quanto o ministro deixaram para eu anunciar – nós estamos fazendo uma parceria entre o estado, entre a prefeitura e o governo federal para esse anel. O prefeito Márcio Lacerda entra com o projeto do tramo leste. O governo federal entra com o projeto e, obviamente, vai arcar com os custos da construção do Sul e do financiamento do trecho leste. Não fica triste não, Márcio, é financiamento e OGU. E o governador Anastasia me disse que fará um modelo de PPP no trecho norte. Aí nós temos encaminhados esses, vamos dizer, três triângulos que fecham, então, o Rodoanel.

Nessa divisão é possível fazê-lo num tempo rápido. Tempo rápido de Rodoanel. Lembrando bem que o de São Paulo nós estamos há 10 anos construindo dada a complexidade da obra, que é uma obra rodoviário-urbana, que é a mais difícil que tem. Porque impacta a vida das pessoas, interrompe o trânsito ou, no caso aqui, eu não acho que seja esse o grande problema, mas tem desapropriações e providências mais complexas de licenciamento. Mas eu acredito que essa seja a grande iniciativa que nós podemos dar à essa parceira, sempre muito bem sucedida, quando se alia estado, município e a União.

Só é possível, no Brasil, uma ação efetiva no sentido de superar alguns gargalos e alguns problemas se nós tivermos essa visão integrada. A última vez que eu estive aqui, eu tive muito prazer de fazer uma grande parceria, também, aí mais centrada na prefeitura, mas também com a participação do governo do estado, que foi o nosso metrô. E acredito que outras parcerias muito importantes, nós temos aqui com o prefeito Márcio, que eu reputo como um dos melhores prefeitos desse país e também pelo fato de que é sempre garantido que quando a gente faz uma parceria com o Márcio eu sei que é uma parceria que vai apresentar os frutos, vai dar resultado e nós vamos ter a possibilidade de ver concretamente os efeitos dela.

Então, eu fico muito feliz de estar aqui mais uma vez. Fico feliz também, porque nós estamos em um momento especial no Brasil. Nós estamos em um momento que antecede a semana, que antecede a Rio+20. A Rio+20 é uma conferência que tem uma extraordinária importância, principalmente, quando nós consideramos que ela trata de uma questão que para mim está na ordem do dia, que é a questão do desenvolvimento sustentável. A questão do desenvolvimento sustentável. Por que é uma questão que está na ordem do dia? Ao contrário do que muitas pessoas acham, que o fato que a crise econômica pode tirar a atenção das questões suscitadas pelo desenvolvimento sustentável, eu considero que pelo contrário. O tamanho e a dimensão dessa crise, ela tem de fazer com que os nossos olhos se dirijam para um conceito de desenvolvimento, em que os três eixos do desenvolvimento sejam integrados. Que eixos? O eixo de que é possível crescer economicamente. É possível ter um país se desenvolvendo economicamente. Para que ele se desenvolve economicamente que não seja para suas pessoas, ou seja, para a sua população? Então, que cresça e inclua essas pessoas, que inclua sua população, que seja um desenvolvimento do ponto vista social, um desenvolvimento com justiça. E que, ao mesmo tempo, respeite o meio ambiente. É esse o grande desafio dessa conferência Rio+20. E por que isso é atual? Porque nós vivemos hoje no mundo e que nós estamos vendo, e recentemente o último dado internacional, que chama atenção, é o fato de que mais um vez as autoridades da zona do euro respondem a uma crise que se aprofunda e que se torna uma crise quase crônica, respondem com 100 bilhões de euros de financiamento dos bancos. Mas é verdade que responde com isso. A pergunta é: Até quando esses 100 bilhões de euros? E vamos lembrar bem que, no final do ano passado, foram 1 trilhão de euros também para os bancos e que não resultou numa reciclagem da dívida.

Nós vivemos nesse mundo em que a crise do sistema bancário se sobrepõe à crise soberana dos países e, tudo indica que, se não forem tomadas medidas, e essas medidas não são dinheiro, essas medidas são mudar o padrão de crescimento e a visão que se tem dos processos de ajustamentos, o que nós temos grande, mas grande experiência. Nós ficamos 10 anos, vocês lembram bem, 10 anos com um rebatimento para mais cinco, uns 15 anos, nós ficamos num processo de crise de dívida, de inflação, de recessão, de desequilíbrio e de desemprego.

Nós sabemos que um país não sai da crise, pelo contrário, ele cria para ele mesmo uma armadilha. Cada vez que ele corta um gasto, que ele para de investir, ele provoca o que está produzindo a Europa. A Europa está numa profunda crise. Quem tem segurando os outros países – os Estados Unidos também não estão bem, todo mundo sabe disso, basta ler jornal, não recuperou como se esperava, quem está segurando isso são os países emergentes. Os países emergentes sofrendo as consequências disso. Houve uma retração brutal dos mercados.

Agora, nós temos de enfrentar mais uma vez essa crise com os nossos próprios recursos. Os nossos próprios recursos são os recursos que nós construímos ao ampliar o mercado interno deste país, que era um mercado interno, vamos lembrar bem, extremamente restrito. A partir do governo do presidente Lula, nós conseguimos ampliar o mercado interno. E praticamente, para a gente ter uma idéia da dimensão, transformamos em consumidores, em produtores, em trabalhadores, 40 milhões de brasileiros que foram elevados à condição de potencializar o nosso mercado interno. Além disso, os nossos próprios recursos significam que nós fizemos a nossa parte no dever de casa nosso. Nós temos, hoje, um volume de reservas que faz com que o Brasil tenha suas defesas no que se refere à volatilidade cambial e aos problemas de financiamento, que crises desse tipo, que ocorreram e que estão ocorrendo, que ocorreram com o Lehman Brothers e que estão ocorrendo nos mercados bancários europeus, que é uma chamada fuga para a segurança.

Hoje, há uma dúvida a respeito da situação da segurança dos investidores em certas economias, que faz com que esses investidores procurem, apesar da crise nos Estados Unidos, procurem se defender investindo em títulos do Tesouro americano. Isso leva a essa volatilidade que todo mundo está assistindo no cenário internacional. O interbancário europeu está praticamente fechado, têm problemas nos bancos, como nós vimos no caso dos bancos espanhóis e vários jornais internacionais, a crer neles, outros países se tornarão a bola da vez.

Enquanto isso, aqui no Brasil, nós somos um país que está caminhando para alterar as condições de investimento. Alterar as condições de investimento no Brasil significa o seguinte. Primeiro, tem de reduzir o custo de capital do país. Reduzir o custo de capital do país é reduzir juros. Não se faz isso por decreto, se faz isso perguntando: afinal de contas, qual é a nossa diferença que explica juros, que explica tecnicamente – eu não estou perguntando explicação política para isso, estou perguntando a explicação técnica – para diferenciais de juros que não se compadecem com a qualidade da nossa situação econômica. Por quê? Porque além de termos a inflação sob controle, somos um país que fez o seu dever de casa e tem as suas finanças públicas sob controle. Temos uma das menores relações dívida/PIB do país. Então, temos de reduzir o custo do capital.

Precisamos, sim, melhorar a produtividade do trabalho. Por isso, tivemos o cuidado de apostar num programa em parceria com as entidades empresariais, um programa que é de formação e capacitação profissional, que é o Pronatec. E aí eu agradeço à Confederação Nacional da Indústria, a CNI, o mineiro, inclusive, Robson Andrade. Agradeço também à FIESP, agradeço à FIEMG, agradeço à FIERGS, agradeço às federações, e os respectivos Serviços Nacionais da Indústria que são parceiros nossos nesse desafio.

Temos talvez um dos maiores – eu não vou dizer o maior, porque eu não sei o que os chineses estão fazendo –, mas temos um dos maiores programas de formação, no exterior, de jovens brasileiros, que é o Ciência sem Fronteiras. Colocamos nisso mais de R$ 3,5 bilhões para que cem mil brasileiros estudem no exterior, estudem ou façam pesquisa no exterior, façam estágios em empresas, e trazendo também professores e estudantes para cá.

Não estamos fazendo uma política de gasto fácil no Brasil. Nós estamos voltados para perseguir o investimento e iremos perseguir o investimento. Não é algo trivial. Aliás, tem várias pessoas que deram para me dar conselho, que não são responsáveis por nenhum investimento antes de 2003. Não são. Não são, porque este país não investia. Quando nós começamos a fazer o PAC, a dificuldade para fazer o PAC era enorme, porque não tinha projeto. E por que não tinha projeto? Porque não tinha consultoria, não tinha empresa de consultoria neste país. Quando a Petrobras começava a contratar, as empresas começavam a contratar, sabem o que acontecia? Congestionava o fornecimento de projeto no Brasil, porque elas tinham fechado e levaram um tempo para abrir e levaram um outro tempo para adquirir competência.

Além disso, este país teve de aprender a gastar outra vez. E não foi só o governo federal. Foram as prefeituras, foram os estados. Perguntar se ainda hoje já sabe gastar direitinho, eu diria assim: estamos numa fase de aprendizado bastante adiantado, mas precisamos ainda nos apurar muito, de reduzir os prazos, de melhor qualidade dos projetos.

Além disso, o governo federal tem uma preocupação muito grande com a parceria com os estados e municípios. E, por isso, estamos – eu, inclusive, convidei o governador –, estamos marcando uma reunião para sexta-feira, no sentido de fazer um processo muito similar ao que fizemos em 2009 com os governos, no que se refere a um programa exclusivamente de investimentos. Eu acredito que nós, no segundo semestre, a partir de agora, nós teremos um processo cada vez mais contínuo de crescimento dos investimentos do Brasil. Não acho que essa história que não é necessário consumir é verdade. Não concordo com isso. Não concordo com a história que não é preciso estimular o consumo. Acho que o estímulo ao consumo vai da característica intrínseca do nosso modelo, que é um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Estranho seria se o modelo que tem de levar 16 milhões de brasileiros e de brasileiras a ter um padrão mínimo de consumo e renda não fizesse ampliação do consumo no país. Por quê? Porque nós temos ainda um consumo extremamente reprimido das classes populares desse país. É uma visão absolutamente equivocada achar que quem não tem uma melhoria de renda não quer comprar uma televisão, uma geladeira, um forno de microondas, uma máquina de lavar. Isso não tem nenhum problema. O Brasil comporta isso. Não temos um nível elevado de endividamento das famílias, não. É só pegar os padrões internacionais de endividamento e olhá-los. Além disso, eu considero que o Brasil tem esse grande potencial justamente por isso. Por ser uma economia emergente em transição, que não é uma transição rápida para uma economia que pode ser uma economia de classe média. Nós ainda não somos. Temos milhões de brasileiros sem casas. Temos milhões de brasileiros sem saneamento.

E aí eu acho interessantíssimo considerar que o gasto em financiamento de moradias é consumo. O gasto em financiamento de moradias – e aqui eu estou vendo o Paulo Safady, os R$ 120 bilhões que o governo coloca no Programa Minha Casa, Minha Vida não podem ser considerados custeio. Porque sem esses 120 bilhões não teria a explosão de criação de oportunidade, de investimento na construção civil que nós estamos tendo. Não que seja só isso. Não, o sistema brasileiro de poupança e empréstimo tem o seu papel. Agora, essa ação das inversões privadas na área da construção civil tem toda justificativa para ser tratada, do ponto de vista econômico e técnico, como investimento. Porque é investimento direto da construção civil. E melhor ainda, sem bolha, porque nós sabemos de onde vem o dinheiro. Ele não tem mercado secundário, não é especulativo. E entende que o endividamento das famílias do Brasil não suporta, principalmente nas classes de menor renda, não suporta preços de mercado puro e simples. Então, aos preços de mercado, se acrescenta subsídio direto do governo. O governo subsidia sim, se isso, em um certo momento do passado, foi visto como algo incorreto, eu quero ver hoje quem defenda que isso é incorreto. Quem defenda num país como o nosso que o acesso à casa própria de milhões de brasileiros que ganham até R$ 1.600,00, por exemplo, pode ser feita a preço de mercado. Sem subsidio. Não pode, não será e nunca aconteceu. Por isso, que esse programa é o sucesso que é. Tem problemas? Há têm. Nós sabemos que têm, mas são problemas nossos, ou seja, a gente tem muito orgulho dos problemas. Porque a gente resolve os problemas. Aliás, nós fizemos esse programa em parceria com os empresários.

Eu queria dizer para vocês que o Brasil tem forças internas para enfrentar essa crise. Ele é diferente dos outros países da Europa que não têm forças internas. O que nós temos? Nós temos, nós estamos muito bem fincados nos nossos próprios pés. Nós temos política econômica consistente. Nós não temos uma visão que acha que o ajuste é justificável e pode levar a que 54% da população de jovens de um país fique sem emprego. Nós nunca achamos isso. Nós temos uma política de defesa do emprego brasileiro, sim. E aí, eu quero aproveitar a oportunidade e dar uma informação para os senhores.

É muito dito que o conteúdo nacional, que nós exigimos que ocorra em vários segmentos da indústria, onde o Estado é o grande comprador e o grande demandador - com o dinheiro de quem? Do povo brasileiro - seja fornecido com produtos aqui do país. Gerados por empregos brasileiros com trabalho brasileiro. Tem muita gente que fala mal da política de conteúdo nacional. E diz o seguinte: a Petrobras tem investimentos atrasados, porque está produzindo sondas no Brasil. Ora, é verdade. Nós queremos produzir sondas no Brasil. Quando resolvemos que íamos produzir sondas no Brasil, você não faz assim e começa a produzir sonda. Vai ter de ter empresa que produza sonda, vai ter de ter estaleiro. Tinham desmantelado os estaleiros deste país. Eu sei porque eu, pessoalmente, fui mandada pelo presidente Lula para ir olhar o problema da produção de sondas no país.

Pois bem. Dizem que hoje a Petrobras está com a produção atrasada porque não deixou livre a importação de sondas. Tinha de importar do exterior. Há uma má informação aqui, que eu lamento muito a má informação. Mas eu queria dizer o seguinte para os senhores. Como nós não tínhamos os estaleiros nem as empresas prontas para produzir sonda – era uma política de incentivo –, nós dissemos assim: A partir de 2013 ou [20]15” – eu não lembro bem – as sondas serão aquelas produzidas no Brasil. Até lá vai ter de importar. Sabe quem é que atrasou a entrega de sondas? Vocês sabem? Foi alguma empresa nacional, por causa da política de conteúdo local? Não foi, não foi, não foi. O atraso na entrega de sondas é das sondas contratadas no exterior, que tem atraso de um ano, tem atraso de 18 meses e tem atraso de 24 meses dos fornecedores.

Então, vamos parar de atribuir a uma política correta do país, que é feita – vamos lembrar bem –, é feita pelos Estados Unidos, é feita pela França, que é uma política de fornecedores, de tratamento de fornecedores, exigindo participação nacional, e vamos entender que na área de fornecimento de equipamentos, não só na eventualidade futura nós podemos atrasar, como os fornecedores internacionais também atrasam. Pagam multa, é claro. Pagam multa, mas atrasam, que isso acontece.

Então, eu, hoje, resolvi falar aqui em Minas Gerais, primeiro pelo seguinte: porque eu acredito nessa parceria. O Anastasia é de um partido, eu sou de outro. Nós não temos o mesmo posicionamento diante da realidade política, mas temos o mesmo posicionamento republicano. Eu tenho no Anastasia um parceiro. E eu tenho certeza, e respeito esse fato, que o Anastasia é um grande político brasileiro, com noção de país. E tenho certeza que ele é um dos parceiros estratégicos para o Brasil ter pernas próprias para enfrentar essa crise.

É porque eu tenho governadores da qualidade do governador Anastasia, porque tenho prefeitos da qualidade do Márcio, que nós hoje temos condição de enfrentar a crise. Prefeitas como a Marília, que está aqui presente. Por quê? Porque o Brasil, é óbvio que o governo federal tem força suficiente para botar um conjunto de projetos na rua, mas o governo federal só é forte em parceria, só é forte em parceria. Ninguém aqui pode achar que sem a parceria, a equipe, nós todos pegando juntos, nós enfrentamos essa crise.

Por que o governo federal fica preocupado com o investimento federal? É porque nós somos... nós não respeitamos o investimento privado? Pelo contrário: o que nós sabemos é que o investimento privado é pró-cíclico, ou seja, é mais factível de ser influenciado por uma conjuntura de insegurança. O Estado é menos pró-cíclico.

Então, eu conto com o prefeito Anastasia, aliás, com o prefeito Márcio e o governador Anastásia para que nós, juntos, façamos esses projetos e continuemos mantendo a taxa de investimento sempre em crescimento. O Brasil tem essa dificuldade? Tem. Uma das partes – isso eu sempre disse – é: câmbio, juros e impostos. Nós temos sempre de enfrentar esses três. Por quê? Eu diria assim, desamarrar esse nó é uma forma, também, de viabilizar o investimento público. O Brasil Maior – o ministro Fernando Pimentel está aqui – o Brasil Maior é um processo desse enfrentamento.

Agradeço a todos e também as sugestões, porque eu leio essas sugestões e fico muito feliz. Até porque, até outro dia o governo que fizesse investimento público era intervencionista. Agradeço a percepção de que é fundamental que o governo invista, quando temos de enfrentar o crescimento de um país da dimensão do Brasil.

Muito obrigada a todos.

Ouça a íntegra do discurso (33min58s) da Presidenta Dilma