Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de celebração do Natal dos catadores e da população em situação de rua

São Paulo-SP, 21 de dezembro de 2012

Eu queria começar cumprimentando aqui todos... todas as catadoras de materiais recicláveis, e também todas as companheiras e os companheiros catadores e população de rua.

Queria também cumprimentar o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.

Além desses dois ministros, me acompanham ainda o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra Helena Chagas e o general José Elito, do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Queria cumprimentar o senador Eduardo Suplicy.

Dirigir um cumprimento especial ao nosso querido deputado federal Gabriel Chalita.

Cumprimentar o Paulo Teixeira também nosso deputado federal,

E o deputado estadual Rui Falcão, presidente também do Partido dos Trabalhadores.

E cumprimentar todas as autoridades estaduais e municipais aqui presentes.

Quero também dirigir um cumprimento especial ao padre Júlio Lancelotti pelo trabalho que faz há tantos anos aqui com a generosidade e a firmeza que lhe caracteriza.

Queria cumprimentar e agradecer a Raquel, do Sindicado dos Bancários de São Paulo, Raquel Kacelnikas.

Cumprimentar também o nosso companheiro do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patar.

E dirigir um cumprimento especial aqui ao Anderson, o Anderson Miranda, representante do Movimento Nacional da População de Rua.

E também um cumprimento especial ao Eduardo Ferreira, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Cumprimentar os nossos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu quero dizer para vocês que para mim é mais uma vez uma grande honra estar aqui nessa véspera de Natal para essa cerimônia que reúne o governo federal com os catadores e com a população de rua. É a segunda vez que eu venho como Presidente da República. E tenho certeza que até o final do meu mandato eu virei todas as vezes.

Esse é o momento para reafirmar o compromisso do meu governo com vocês. Compromisso que reflete, talvez o que tem de mais importante no governo: é que nós somos, aqui, um grupo de pessoas e cidadãos. De um lado a Presidenta da República, e de outro, homens e mulheres deste país. E a Presidenta da República, ela tem uma obrigação – governar para todos os brasileiros. Mas, além de governar para todos os brasileiros, eu tenho de dar atenção especial àquela parte da nossa população que tem maior fragilidade. E eu tenho de fazer isso, porque este país só será um país desenvolvido se todos os brasileiros forem tratados como cidadãos, se todos os brasileiros tiverem uma relação de respeito, uma relação de consideração. E isso significa que nós devemos repudiar, combater e ser contra, sistematicamente, a todas as formas de violência que recaem sobre a população de rua.

Hoje, nós estamos aqui unidos por um sentimento de comunhão, de solidariedade e de fé em um ano novo que vai chegar. Mas, eu acho importante que esse momento expresse tudo que nós construímos nos últimos 365 dias. E tudo que nós iremos construir no próximo ano.

Para além desse compromisso com os catadores e os moradores de rua - que eu tenho certeza, devem ser tratados como cidadãos - o Anderson, o Eduardo e o padre Júlio Lancelotti fizeram para mim um pleito muito importante. Falaram para mim que era fundamental que o governo federal manifestasse, para que todos - o povo brasileiro, a população brasileira, que é uma população generosa, que é uma população fraterna - tivesse consciência de que a população de rua, que os catadores são integrantes dignos da nossa nacionalidade. Que eu dissesse isso para o país, porque isso seria um sinal para todos de que nós devemos respeito aos moradores de rua. Que não é concebível que se jogue um spray de pimenta no rosto de um catador adormecido ou de uma população de rua adormecida.

E nesse momento como Presidenta, eu estou falando para o Brasil e dizendo isso: é inconcebível esse nível de violência. Agora, é muito importante que a sociedade também assuma esse repúdio. Por que? Não é admissível que o Brasil, que é um país que, cada vez mais se transforma, que vem desde 2003, quando nós começamos esse período de governo - que hoje está fazendo 10 anos, nesse final de ano nós completamos 10 anos de governo – não é admissível que um país que hoje é respeitado no mundo tenha esse tratamento para sua população de rua, nem tampouco olhe com desconsideração essa população que eu chamo de batalhadora, que eu chamo de lutadora e trabalhadora que é todos aqueles brasileiros que vivem da atividade de reciclar o lixo que a sociedade produz.

Desde 2003 nós viemos com essa tradição. O presidente Lula vinha aqui, agora eu venho aqui. Por que nós viemos aqui? porque nesse momento, que é o momento perto do Natal, é fundamental que a gente expresse esse compromisso com a população, uma das partes da nossa população que é vulnerável. E o que nós queremos aqui? Estabelecer um diálogo entre nós, ver aquilo que foi feito, ver aquilo que ainda não foi feito, receber os pleitos de vocês e providenciar para que seja feito. Nós viemos aqui, primeiro, para escutar.

Eu tive uma reunião em que os líderes de vocês transmitiram a mim todas suas reivindicações. E eu quero fazer aqui um breve balanço. Mas, um balanço que tem um caminho e uma direção. É balanço, não para a gente ficar satisfeito, é balanço para a gente providenciar aquilo que a gente precisa fazer para melhorar a situação.

Eu começo, primeiro, com a questão da... concentrando a minha atenção mais nos moradores de rua. Nesse sentido, eu quero dizer para vocês que algumas coisas que eu acho que foram boas e bem feitas nessa área. Eu queria citar o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em situação de rua e catadores de material reciclável, em Belo Horizonte, que está atuante e para o qual nós garantimos o funcionamento até o final do período do meu governo. No que depender de nós, esse centro vai continuar exercendo seu papel fundamental de espaço, de escuta, de defesa, de promoção e de reivindicação de direitos. É muito importante, porque muitas vezes ele organiza as ações e propõe saídas e sugestões para nós.

Nós consideramos que o acolhimento e o atendimento humanizado são fundamentais para garantir os direitos de toda a população de rua do Brasil. Nós pretendemos dar cursos de capacitação a gestores municipais e estaduais para que o tratamento com a população de rua tenha um maior grau de humanidade, mas, sobretudo, para que se entenda e se reconheça no morador de rua e na moradora de rua, um cidadão e uma cidadã.

Nós vamos passar recursos para os municípios, também, para que eles melhorem o atendimento. Em 2013, o Ministério da Saúde vai implantar mais 144 consultórios de rua. O Ministério do Desenvolvimento Social, que está sendo responsável pela instalação dos centros de referência especializados em população de rua, os centros POP, vai também instalar mais de 100 centros para assegurar para a população de rua um local de abrigo, um local no qual os seus direitos sejam reconhecidos.

Nessa questão da violência, nós defendemos o Plano Brasil Mais Seguro. Nós precisamos – nós quem? Governo federal e população de rua e catadores de todo o Brasil, e a população brasileira - ... precisa de uma parceria entre os governos dos estado e municípios e o governo federal. O governo federal não tem polícia militar nem tampouco polícia civil. A ação do governo federal é no sentido de dar suporte para os governos no sentido de uma formação pró-cidadania. Nós temos esse papel de conscientizar.

Por isso, a sugestão dada pela liderança do movimento de catadores e pela liderança do movimento dos moradores de rua, de vocês comparecerem nas reuniões dos prefeitos que agora acabam se ser eleitos, é fundamental. Vocês têm de comparecer nessas reuniões.

Nós acreditamos que a melhor estratégia é sempre o diálogo, é sempre o debate, principalmente, com esses novos prefeitos que acabaram de ser eleitos. Como nós discutimos e dialogamos, como nós trocamos opiniões, como nós podemos estabelecer e conjugar o verbo conversar, eles também podem. Eles podem estabelecer isso conosco. E é muito importante porque todos nós somos humanos. E a presença de vocês, o relato de vocês, o uso dos vídeos que vocês mostram é muito forte. E deve ser objeto desse diálogo e desse debate para que haja uma redução expressiva da violência no nosso país.

Nós não podemos também deixar de descuidar a questão da impunidade. A ministra Maria do Rosário tem, reconheça-se, uma grande preocupação com a questão de esclarecer os crimes e reduzir a impunidade. A gente sabe que a impunidade, ela incentiva a repetição. A pessoa acha que ficou impune, que não vai acontecer nada, que ela mata morador de rua ou que ela comete outro tipo de violência, pelas estatísticas que vocês mostraram, e se ela ficar impune é um incentivo, é de fato um incentivo para o crime e para toda essa indignidade.

Por isso, eu proponho o seguinte: acredito que é muito importante a participação de todo o nosso governo na questão da impunidade. Mas eu vou dizer para vocês, só tem um jeito, de fato, de a gente combater a impunidade: é mobilizar a sociedade. E aí, é importante mobilizar a igreja, as igrejas, não só a Católica, mas a Evangélica, os espíritas, porque essa questão é uma questão que diz respeito à vida. E assim sendo, o governo federal vai fazer a nossa parte dialogando com os estados e os municípios. Eu acho que é importante a presença do Ministério Público nessa questão. Agora, tenho certeza que sem o envolvimento da sociedade, porque esses acontecimentos são de madrugada, na calada da noite  e, a não ser que sejam denunciados, não será possível que se tome uma posição efetiva em relação à questão da impunidade.

Eu quero falar agora, também, para os catadores. A nossa caminhada junto com os catadores, ela é longa. Nós alcançamos muitas conquistas em 2012, um único número sintetiza tudo isso: nós investimos R$ 240 milhões em ações de estímulo à organização, ao fortalecimento de cooperativas, à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.

Acho que a nossa maior vitória veio no final do ano, com a Expo Catadores, a Expo Catadores, quando entregamos a algumas cooperativas de catadores os primeiros cartões do Banco do Brasil e do BNDES. Com o cartão essas cooperativas poderão acessar a linha de crédito especial que está disponível para financiar máquinas, equipamentos, para financiar a atividade do dia a dia. Tudo de maneira rápida e reduzindo quase completamente a burocracia.

Queria dizer que nós todos trabalhamos muito em 2012 e creio e concordo com o que disse – eu não lembro mais se foi o Anderson, eu acho que foi o Anderson que disse – vocês, catadores, são empreendedores e têm toda a razão o Anderson quando diz “Nós queremos viabilizar o nosso negócio, que é reciclar o lixo desse país, dar uma contribuição para o lixo, portanto, nós não queremos só renda, a renda do Bolsa Família, do Brasil Carinhoso e do Brasil sem Miséria”.

Está certo, está certo, mas, enquanto não há ainda uma estabilidade para todos os catadores, é fundamental que as famílias tenham direito de acessar os recursos do Brasil Carinhoso. A partir de agora, nós teremos – e é bom que todo mundo aqui saiba – todas as famílias com crianças até 15 anos, jovens e crianças até 15 anos, a família, cada membro dela tem direito a receber R$ 70,00 por pessoa da família. É importante porque auxilia as mães, nós sabemos que tem muita mãe que usa, usa o Brasil Carinhoso e o Bolsa Família, e elas precisam disso mesmo trabalhando lá no lixão. Elas precisam exercer sua atividade de catadoras, ter uma complementação de renda. Por isso, nós temos muito orgulho de colocar à disposição de todos, principalmente de todas as famílias, essa ação do Brasil Carinhoso.

Queria dizer também que muito, fiquei muito feliz ao saber que o pessoal está acessando o Minha Casa Minha Vida. O Minha Casa Minha Vida foi feito para dar moradia para a população brasileira que ganha, principalmente, para aquela que ganha até R$ 1.600. Ela pode ganhar R$ 300, ela pode ganhar R$ 400, pode ganhar R$ 200, tem direito à casa própria. E o governo entra com quase 90 e poucos por cento, o governo banca o preço da casa para essa população. Por isso, é muito importante eu saber que 10 mil, 10 mil acessaram o Minha Casa Minha Vida. Eu fico feliz porque eu vejo que o programa está chegando aonde precisa. E pediria, encarecidamente, a todos os ministros aqui presentes, que cuidassem, porque quando a pessoa tem casa, tem a casa própria dela, tem uma segurança que de outra forma ela não tem. E ela pode ter maior tranquilidade para criar seus filhos, para ter onde viver uma vida digna. Por isso que eu fico muito feliz de saber que acessaram os 10 mil catadores, famílias, né? 10 mil famílias de catadores acessaram o Minha Casa Minha Vida, de catadores e moradores de rua.

Eu gostaria muito de que nós, no ano que vem, pudéssemos chegar aqui, todos nós juntos, e dizer: “Olha, aquelas reivindicações nós conseguimos, todas elas, realizar e agora nós temos mais essas”. Por quê? Porque significa que nós viramos a página e eu sei que a mais difícil de todas aqui, de todas as reivindicações, diz respeito à necessidade de a gente mudar a violência que incide sobre tantos moradores de rua, como sobre a população mais fragilizada do nosso país.

Eu quero dizer a vocês que, em 2013, a minha dedicação a essa tarefa vai ser muito grande. Eu me empenharei para que a gente tenha a possibilidade de reduzir essa violência inadmissível que recai sobre essa parte da nossa população.  Quero também transformar o ano de 2013 num ano em que o Brasil vai dar um passo à frente na redução da pobreza extrema no nosso país. Nós conseguimos, esse ano, tirar 16,4 milhões brasileiros da pobreza extrema. Estamos nos aproximando da possibilidade de dizer, com orgulho: o Brasil é um país diferente, o Brasil acabou com a pobreza extrema. Porque nós queremos um país que seja um país para todos os brasileiros. Cada um de nós aqui nasce diferente, o que nós queremos é que as oportunidades para cada um de nós sejam as mesmas. Por isso, eu concluo a minha fala dizendo para vocês: nós vamos fazer, juntos, do próximo ano um período de conquista, de colheitas, um ano de realizações para nós. Podem contar comigo. E eu conto com vocês e com as suas lideranças.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (25min34s) da presidenta Dilma