Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial Brasil-União Europeia

Bruxelas-Bélgica, 04 de outubro de 2011

Senhor Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu,

Senhor José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia,

Senhor Alessandro Barberis, presidente da Eurochambres,

Senhor Philippe de Buck, diretor-geral da Businesseurope,

Senhor Robson Andrade, presidente da CNI,

Senhoras e senhores empresários europeus e brasileiros,

Senhoras e senhores profissionais da imprensa,

Senhoras e senhores,

Tenho grande prazer em participar de um seminário que vai aprofundar uma relação estratégica que está voltada para o presente e o futuro de economias dinâmicas e competitivas.

A União Europeia é uma parceira prioritária para o Brasil, percepção compartilhada pelas esferas governamental, privada e pela opinião pública. Os empresários europeus encontram, no Brasil, um país renovado e confiante. Superamos décadas de instabilidade e de políticas equivocadas, que conduziram o nosso país a uma prolongada estagnação.

Prestes a completar meu primeiro ano de governo, estou convencida de que continuamos adotando o caminho correto do Brasil para enfrentar os desafios impostos pela crise financeira internacional. Fizemos, da inclusão social, ingrediente central do crescimento econômico no Brasil, incorporando mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras como consumidores, produtores, pequenos empresários, enfim, em cidadãos brasileiros.

Provamos que o necessário equilíbrio fiscal que perseguimos e as políticas de estabilidade macroeconômica não são incompatíveis com um desenvolvimento humano, com a geração de emprego e de oportunidades.

Atravessamos a crise de 2008-2009 porque nos apoiamos no robusto mercado interno brasileiro em crescimento e em expansão. Devido a um marco regulatório adequado, nossos bancos, privados e públicos, não foram contaminados pelos ativos tóxicos que derrubaram instituições financeiras pelo mundo. O Estado brasileiro acreditou no potencial do país e não abdicou de sua função indutora, revelando sábia prudência.

O país, hoje, reúne as condições para um período longo de expansão, que será durável na medida em que combine estabilidade macroeconômica com a promoção da inclusão social e com políticas de inovação e agregação de valor.

Os milhões de brasileiros que ascenderam à produção e ao consumo representam o nosso maior ativo, tanto na nossa sociedade quanto na nossa economia. Estamos, hoje, atingindo o virtual pleno emprego. Nossas reservas internacionais superam US$ 350 bilhões, e, a partir de 2007, nos tornamos credores do Fundo Monetário Internacional.

Senhoras e senhores,

O Brasil, juntamente com nossos vizinhos da América do Sul, constrói sólida base para fazer nossa América um dos pólos dinâmicos da economia mundial. Dispomos de vasto patrimônio energético, incluindo as reservas do pré-sal e de grandes e diversificadas reservas minerais, essenciais para a expansão industrial, a qual consideramos fundamental e estratégica para o país, pois não pretendemos ser uma economia só de serviços.

Possuímos agricultura e pecuária modernas, de alta produtividade, resultado de uma articulação positiva entre o agronegócio e a agricultura familiar. Nossa extraordinária biodiversidade abre novas fronteiras promissoras, e o componente de energia renovável transforma o Brasil num dos países com grande compromisso com a mudança do clima, com todos os mecanismos para impedi-la e contê-la, e com uma estratégia amigável em relação ao desenvolvimento.

Consideramos que crescer e respeitar o meio ambiente não são incompatíveis, mas no mundo atual fazem parte de uma estratégia que consideramos fundamental.

Abrigamos, nesse sentido, um parque industrial diversificado e com qualificada produtividade. Temos universidades e centros de pesquisa tecnológica. Vivemos em paz e com democracia na nossa região. É esse o Brasil que quer fortalecer, ainda mais, sua parceria econômica e comercial com a União Europeia, o que consideramos estratégico e damos uma importância decisiva no cenário das relações econômicas, políticas e culturais.

Somos um país que se moderniza há décadas, com o apoio das empresas europeias que investiram e geraram, ao longo da nossa história, milhares de postos de trabalho no Brasil. Nesse sentido, eu posso dizer que os diferentes países da União Europeia contribuíram para que nós chegássemos até onde estamos.

Além disso, gostaríamos de dizer que, para superar nossos gargalos logísticos em aeroportos, portos, hidrovias e ferrovias, estamos executando planos de investimento e contamos com nossos parceiros europeus. Essas oportunidades de investimento são ainda maiores com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e com todos os nossos programas, tanto na área de energia como na área de infraestrutura.

Ao mesmo tempo, capitais brasileiros começam a trilhar o caminho inverso, levando nossa tecnologia e experiência para a Europa. Algumas empresas privadas, como (falha no áudio), Odebrecht, estão presentes na Europa, assim como a Petrobras.

Nosso estoque de investimento direto na União Europeia, em 2009, chegou a 53,6 bilhões de euros. Em 2010, investimentos novos totalizaram 3,77 bilhões de euros. O Brasil é o sexto maior investidor na União Europeia. Entre janeiro e agosto de 2011, nosso intercâmbio alcançou US$ 65,6 bilhões, em matéria de corrente de comércio, com expansão de 27% em relação ao mesmo período de 2010.

Tomada no seu conjunto, a União Europeia é o principal parceiro comercial do Brasil. Consideramos isto muito auspicioso. Gostaríamos de melhorar, até porque a concentração das exportações brasileiras em produtos básicos e semifaturados [semimanufaturados] ainda é fonte de desequilíbrio. Por isso, queremos alterar essa situação, com a incorporação de produtos de maior valor agregado em nossas vendas para o mercado europeu.

Consideramos muito importantes as negociações entre Mercosul e União Europeia, que criam condições para multiplicar esses avanços e identificar novos horizontes de cooperação. Um enfoque pragmático, flexível e realista, de ambos os lados, é essencial, e, com isso, nós todos concordamos – o presidente Van Rompuy e o presidente Barroso.

Na cooperação energética, outra área que a V Cúpula considera estratégica no que se refere à cooperação, podemos ser um dos pilares importantes de uma parceria estratégica. O suprimento confiável de (incompreensível) de energia, o desenvolvimento de tecnologias que permitam uma economia de baixo carbono são desafios para nossas sociedades, nossas nações e nossos países.

No setor de biocombustíveis, a União Europeia e o Brasil oferecem conhecimento, tecnologia e vantagens competitivas, seja na produção do biodiesel, seja na produção do etanol, seja na produção de energia eólica, como de energia solar.

Os biocombustíveis, especificamente, poderão contribuir para a diversificação, tanto da matriz europeia, quanto da matriz brasileira, e para o cumprimento de nossas metas ambientais.

Não é demais lembrar que o Brasil assumiu o compromisso voluntário e aprovou, através de um projeto de lei, no Parlamento brasileiro, a redução dos gases de efeito estufa, no período até 2020, entre 36 a 39,5%.

Atualmente, a crise internacional exige de nós uma ação macroeconômica coordenada, em especial nos organismos multilaterais, que nós consideramos que têm de ter a sua reforma continuada.

Estabelecer um marco regulatório efetivo, que impeça os mercados financeiros de continuarem a ser uma fonte inesgotável de instabilidade é um requerimento que os nossos governos não podem deixar de enfrentar.

Garantir uma perspectiva para sair da crise internacional, que combine crescimento econômico, geração de emprego e garantia de direitos com a estabilidade macroeconômica e com a higidez fiscal, nós consideramos essencial.

Assegurar, ainda, a continuidade das reformas de todas as instituições, em especial também do Conselho de Segurança Nacional... ah, desculpa, da ONU.

Os vínculos históricos que forjamos na área de ciência, tecnologia e inovação, por sua vez, entre o Brasil e a União Europeia, devem galgar uma nova etapa. Queremos que parques tecnológicos europeus se associem às universidades e institutos brasileiros, que mais empresas europeias desenvolvam seus serviços e produtos no Brasil, e mais associações empresariais e integração produtiva sejam estimuladas.

É preciso fazer da inovação para o desenvolvimento um novo eixo das relações bilaterais entre Brasil e União Europeia. Como a inovação está diretamente relacionada à educação de qualidade, o Brasil está determinado a aumentar o intercâmbio de pesquisadores estudantes com a Europa. Das dez mil bolsas de estudo... aliás, das cem mil bolsas de estudo garantidas pelo setor público e pelo setor privado no exterior, concederemos um peso especial para a integração com a Europa, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.

Senhoras e senhores,

As mudanças no Brasil de hoje não são passageiras, nem fruto de políticas provisórias. Resultam de projetos de longo prazo e de um compromisso com mais de 190 milhões de brasileiros.

Não há nada mais vantajoso para o ambiente de negócios do que tratar com alguém de nossa confiança, pois é isso que os nossos governos – do Brasil e da União Europeia – estão fazendo: construindo confiança.

É com confiança na nossa capacidade conjunta – Brasil e União Europeia – de vencer as dificuldades do presente, e com esperança de construirmos um futuro de prosperidade e de paz para os nossos países, que encerro esta fala, agradecendo a acolhida dos senhores presidentes Van Rompuy e Barroso, e também dos empresários europeus.

Agradeço, também, a atenção de todos.

Muito obrigada.

 Ouça a íntegra do discurso (14min28s) da Presidenta Dilma