Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2014

Palácio do Planalto, 05 de novembro de 2014

Eu quero, inicialmente, dirigir uma palavra de cumprimento, de saudação a todos os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural de 2014. A cada um e a cada uma daqueles que  receberam justamente essa medalha.

Queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,

Cumprimentar as senhoras e senhores chefes de missões diplomáticas acreditados junto ao meu governo

Cumprimentar os Ministros de Estado aqui presentes, em nome do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da ministra da Cultura, Marta Suplicy, do ministro da Educação, Paim.

Queria cumprimentar aqui a senadora Angela Portela,

Os deputados e deputadas federais Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a nossa Benedita da Silva, Carlos Zarattini, Edson Santos, Fátima Bezerra, Jandira Feghali, Luciana Santos, Nilmário Miranda e Paulão.

Queria cumprimentar e dizer de como nos encantou a nossa querida Vanessa da Mata e o Maurício Pacheco, que interpretaram aqui para nós Caymmi. E interpretaram de uma forma que todos nós ficamos envolvidos. Inclusive, ela conseguiu transformar essa plateia em um coro, um coro muito bem regido.

Queria cumprimentar a Roberta Nobre e o Antonio Pitanga,

Meu caro Preto Zezé, presidente nacional da Cufa,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores produtores culturais e representantes do meio cultural aqui presentes.

Cumprimentar as senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Hoje, nós estamos aqui celebrando o Dia Nacional da Cultura com a entrega da Ordem do Mérito Cultural - dia 05 de novembro. E essa cerimônia é uma cerimônia que nos permite valorizar e, também, reconhecer algo que é uma das nossas riquezas, essa extrema diversidade cultural que constitui, talvez, num patrimônio tão importante quanto à nossa capacidade de construir, de criar e de produzir cultura nesse país. É com essa diversidade, e a partir dela que nós temos o melhor da nossa matéria-prima e da nossa própria produção. As 27 [26] personalidades e as quatro entidades que recebem hoje esta homenagem, elas expressam essa pluralidade que tanto nos orgulha. Todos são exemplos dessa mistura: mistura de sotaques, mistura de propostas, mistura de saberes, mistura de diferentes manifestações que compõem o mosaico que somos, a nossa nacionalidade e, portanto, a nossa cultura. Mulheres e homens, sem sombra de dúvida, mulheres e homens de talento. Mulheres e homens que expressam aquilo que, talvez, o ser humano tenha de mais caro, que é ser capaz de criar, ser capaz de expressar o que sente, ser capaz de transmitir símbolos, ser capaz de contar histórias, de fazer narrativas. Artistas que representam o que nós temos de melhor, o que nos distingue e nos distinguirá, no presente e no futuro perante todas as demais nações. As duas homenageadas especiais dessa 20ª Edição da Ordem Mérito Cultural, Lina Bo Bardi e Djanira, são manifestações e exemplos disso. Eu tenho imenso privilégio de conviver diariamente com duas magníficas pinturas da Djanira que fazem o meu gabinete um espaço mais humano, um espaço no qual não só as questões de estado, mas também a simbologia da arte brasileira está ali presente.

Eu acredito que a grande artista Lina Bo Bardi, brasileira por opção, brasileira por escolha, produziu inovações estéticas decisivas na arquitetura nacional. Nós, mulheres, devemos nos orgulhar muito das duas, porque são mulheres que venceram imposições até então vistas, ou vocações até então vistas como exclusivamente masculinas. Quanto à Lina Bo Bardi, eu acredito que citar apenas uma obra é exemplo de todo o seu talento: o prédio do Masp. Ali, no meio da maior cidade da América Latina um prédio que parece que está flutuando naquela avenida. E a Djanira, que além de me alegrar, alegra todo Brasil, com o fato de ter sido a maior - uma das maiores - eu não tenho ela no meu gabinete por acaso, eu acho ela fantástica, porque eu acho que ela interpretou a alma, as cores e a natureza do nosso país. Ela é, de fato, uma pessoa que conseguiu, através da sua técnica, da sua arte, retratar o nosso país das mais variadas formas e eu tenho uma preferência clara pelo retrato que ela faz dos pescadores do nosso país. Quem produz cultura, e faz da cultura seu modo de vida, em todas as sociedades, teve um papel distinguido. Nós devemos distinguir os nossos artistas. Essa é uma cerimônia que afirma que os artistas têm de ser: primeiro, distinguidos, detectados e diante do que contribuíram para todos nós, têm de ser homenageados. Neste projeto que nós iniciamos no Brasil, há 12 anos atrás, de inclusão social, não é possível deixar de considerar a prioridade que a cultura tem. A cultura, ela é um elemento estratégico para a construção de um país próspero e desenvolvido mas, sobretudo, um país com autoestima, é da cultura que nós tiramos o orgulho que nós devemos ter deste país. É da cultura que nós tiramos também toda a nossa capacidade de ter esperança na vida e, portanto, também de ter esperança na sociedade.

Nós buscamos, nesse período, implementar políticas que dessem suporte à criatividade e à inventividade dos nossos artistas. Nós estamos num processo de construção de uma política de Estado para a cultura que produzirá - produz, continuará produzindo e produzirá - mudanças importantes. Por exemplo, eu começo pelo Vale Cultura. O Vale Cultura que, aparentemente, não teria uma força tão grande se você considerar só o seu valor de R$ 50 mensais. Mas que, diante de um país ávido de cultura, um país que quer ter acesso, através do cartão, às diferentes opções que é possível que se materializem com esse cartão, com esse único cartão, não só você engrandece a pessoa que recebe, mas também você movimenta um valor extremamente significativo que se acredita estar em torno de R$ 25 bilhões.

De outro lado, o Brasil de Todas as Telas, que está destinando R$ 1,2 bilhão para estimular o setor audiovisual brasileiro. O desenvolvimento a partir disso, de projetos e roteiros, e a produção e difusão de conteúdos brasileiros valorizando a diversidade e a riqueza da cultura regional. E uma imensa consciência de que a indústria da cultura é uma das indústrias que não só forjam um país, mas que tem um elemento de alavancagem econômica muito forte ao instituir a obrigatoriedade de exibição do conteúdo nacional, a nova legislação de TV por assinatura ajudou a criar um mercado e ajudou a implementar oportunidades que até então não existiam. Em apenas três anos, o conteúdo brasileiro na TV paga foi multiplicado por quatro. Novos canais brasileiros e espaço para a produção nacional independente, em mais de 90 canais. Acredito também que implantamos legislações importantes para a produção cultural. A chamada PEC da música isentou de impostos os CDs e os DVDs produzidos no Brasil, com obras de autores e intérpretes brasileiros, incluindo arquivos digitais para downloads e ringtones.

De outro lado, o PAC das Cidades Históricas é uma das iniciativas que eu considero fundamentais. Nós temos de ter memória, e a nossa memória está na recuperação e na preservação do Patrimônio Histórico Nacional. São R$ 1,6 bilhão em investimentos, até 2015. Os Pontos de Cultura completaram sua primeira década de existência e estão sendo apoiados. Os CEUs das artes já começam a ficar prontos. Com a criação do Sistema Nacional de Cultura, nós transformamos investimento nacional em cultura, em política de Estado. Esses são alguns dos exemplos de estímulos à produção cultural que nós tivemos, ao longo desse período.

Alguns caminhos estão delineados, como a universalização da banda larga e mesmo a implementação, cada vez maior, do Marco Civil da Internet, vão contribuir para que nós tenhamos os caminhos e as políticas mais diversificadas nessa área. Nós, brasileiros, somos plurais em nossa cultura e devemos valorizar isso para que todas as manifestações, sem preconceitos, encontrem campos férteis à expansão. O Brasil se engrandece, não com as suas igualdades ou similaridades, melhor dizendo, mas é com as suas diferenças e com a capacidade de conviver e de criar a partir delas, e com o devido respeito que todas elas merecem. Todos os brasileiros e brasileiras merecem a oportunidade de conhecer e se emocionar com os versos da Suíte do Pescador, do mestre Dorival Caymmi, imaginando a jangada solitária rasgando os mares e a solidariedade entre os companheiros. Assim, como todos merecem a oportunidade de conhecer e se emocionar com as letras pungentes dos raps cantados por Mano Brown, cada homenageado, e cada homenageada dessa edição da Ordem do Mérito Cultural assim como todos que vivem intensamente a sua opção pela cultura merecem nossas homenagens. Hoje, dia 05 de novembro de 2014, mais uma vez estamos aqui juntos para celebrar o Dia Nacional da Cultura, para celebrar a criatividade, para celebrar essa força imensa que a música, pintura, todas as artes, e como disse uma das pessoas que me cumprimentaram, a gastronomia, representam para o nosso país. Que a beleza seja algo do nosso povo, para o nosso povo.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra (16min51s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff