Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de 720 unidades habitacionais do Residencial Vista Alegre I e II, do Programa Minha Casa, Minha Vida - São Gonçalo/RJ

São Gonçalo-RJ, 15 de abril de 2014

Eu queria aqui... obrigada, muito obrigada. Eu queria, primeiro, agradecer vocês pela manifestação, desejar muito boa tarde, e eu vou ser rápida porque estou vendo ali o pessoal de sombrinha aberta, guarda-chuva aberto porque a chuva está ali caindo, não quero que ninguém aqui fique gripado depois.

Então, eu vou saudar, primeiro de tudo, eu vou saudar a Márcia, a Maria Aparecida, a Cláudia, a Mariana, a Suzana, a Vanessa e a Vilma.

Vou saudar a todos os beneficiados aqui pelos 720 apartamentos, 720 lares, porque aqui nós estamos falando é de lar. Nós estamos falando de um direito sagrado, de cada uma das pessoas, de ter seu lar, e vou iniciar dizendo o seguinte. O Minha Casa Minha Vida foi conquistado por vocês, é do esforço de vocês que vocês vão ter acesso a esses apartamentos. Eu visitei dois apartamentos e vi que estavam bem acabados. Então, eu quero dizer para vocês que eu fico muito feliz de estar aqui entregando essas chaves. São apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, todos com uma facilidade enorme de limpar porque a gente é mulher, sabe que tem de limpar o apartamento, então é passar... dá para passar, perfeitamente, naquela cerâmica bonita um pano molhado, e é, de fato, um bom apartamento. Fiquei feliz, e saúdo também o empresário que fez este apartamento.

Mas, continuando, eu queria também aqui cumprimentar o nosso governador, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, que é um grande parceiro do governo federal aqui no Rio de Janeiro. Eu acho que nós temos uma quantidade enorme de obras, programas, iniciativas aqui com o governador Pezão.

Então, queria deixar claro para vocês que também estou muito feliz de estar aqui mais uma vez, no Rio de Janeiro, cumprindo uma agenda. Eu fiquei triste, sabe por quê? Porque eu não pude ir lá em Resende, na inauguração da Nissan, porque de manhã cedo eu estava indo para cá, aí falaram: “Não dá para passar pela serra”. Depois, vocês não imaginam a minha tristeza quando eu descobri que dava para passar pela serra, porque o governador Pezão passou e eu fiquei. Mas assim é a vida, ele passou e eu não passei. Mas eu vim, então, aqui em São Gonçalo, que era a segunda parte da minha agenda. E estou muito feliz. Quero dizer, então, para vocês, que aqui é um lugar que nós fizemos grandes e fortes parcerias.

Depois, quero cumprimentar o nosso prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulin. E também, com o Neilton, quero dizer aqui que nós temos grandes parcerias com o Neilton. E dessas parcerias, tem umas que é do governo federal com o estado e com participação também do município, que é a linha 3 do monotrilho, que eu acho que muda também a vida dos moradores daqui de São Gonçalo. Mas, então, eu agradeço também ao prefeito pela recepção fraterna que ele deu a mim e à minha equipe.

Cumprimento aqui os ministros: o Gilberto Occhi, das Cidades; o ministro Paulo Paim, da Educação, porque nós tivemos há pouco lá na formatura dos mil alunos do Pronatec, aqui em São Gonçalo, mas em outro bairro. Cumprimento também o nosso ministro Eduardo Lopes, da Pesca e da Aquicultura, o ministro tem sido também um incansável, primeiro nos apoiando no Senado e, agora, como ministro da Pesca, desenvolvendo uma coisa que é importante para o país.

Cumprimento também o nosso Edson Santos, deputado federal aqui do Rio de Janeiro,

O Jorge Hereda, presidente da Caixa.

Cumprimento a Mariângela Valviesse, vice-prefeita de São Gonçalo.

O nosso prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Cumprimento também o Alberto Porto, secretário de Habitação municipal.

O Roberto Beckman, superintendente da Caixa; a Edna, superintendente da Caixa.

E o empresário ao qual me referi no início, o senhor Júlio Freire, da Ilê Construções e Reformas. Eu cumprimento com muito prazer o senhor Júlio pela qualidade dos apartamentos aqui construídos.

Agora eu dirijo um cumprimento especial ao João Batista de Miranda, que é o presidente da Associação de Bairros,

Queria saudar também as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Mas, de fato, eu estou feliz de estar aqui porque eu quero dizer para vocês que o sonho da casa própria é um sonho de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. A casa própria é, de fato... como ele tem razão, ele está ali fazendo um cartaz para mim desde que eu cheguei. Eu te agradeço, viu? Muito obrigada.

Mas, a casa própria, eu estava falando, a casa própria é algo que qualquer um de nós sonha ter na vida. Uma casa que é sua, um lugar que você cria seus filhos, você recebe seus amigos, e, na verdade, é onde você constrói a vida, é lá na sua casa, você constrói a sua vida. Você volta do trabalho, você volta do estudo, enfim, é um lugar que você tem. E aí, no Brasil, não tinha jeito das pessoas comprarem sua casa própria, não tinha jeito.

Daí, lá em 2009, nós já tínhamos mais condições... o governo já tinha, desde 2003, era na época do governo do presidente Lula, a gente já tinha melhorado toda a situação do governo, e resolvemos que a gente ia fazer um programa para as pessoas terem seu lar, o Minha Casa Minha Vida. E o nome diz tudo. É a minha casa onde eu passo a minha vida.

Aí o que nós fizemos? Nós chamamos os empresários do ramo imobiliário, falamos com os prefeitos, falamos com os governadores. Mas a gente queria um programa grande, um programa que fosse um programa que resolvesse, a partir da sua continuidade, resolvesse o problema de onde morar, de onde morar. E aí, nós começamos o programa com 1 milhão de casas. Ah, mas disseram que era impossível, que nós não íamos fazer porque 1 milhão de casas não tinha sido feito e que não ia dar para fazer. Mas nós teimamos e insistimos que tínhamos de fazer, e aí começamos. As primeiras casas, elas foram contratadas ao longo de 2010 e construídas na sequência, [20]11, [20]12, até agora. Mas aí a gente aprendeu como é que dava para fazer esse programa e resolvemos fazer mais 2,750 milhões de casas. Bom, então começamos com 1 milhão, mais 2,750 milhões, e agora, até o final deste ano, nós chegamos aos 3,750 milhões de casas.

Mas o que é importante é como é que nós resolvemos o principal problema. Qual era o principal problema? Como que uma pessoa que ganha até R$ 1.600,00 pode pagar por uma casa como essas daí, que vocês estão vendo, essas que vocês vão morar, essa casa aqui, do Residencial Vista Alegre I e II, mas como é que ela pode pagar se a casa sai R$ 63 mil? Não dá, não fecha a equação, não dá para pagar. Aí é que veio, eu vou dizer para vocês, a grande solução, que é a seguinte: para essa faixa de renda, o governo coloca uma coisa que se chama subsídio. O que é o subsídio? O governo tira do dinheiro arrecadado dos impostos a diferença para que as pessoas possam pagar essa casa e viver também. Então, o que nós fazemos? Nós pagamos entre 90 a 95% da casa. Até o salário de R$ 1.600,00. A renda de R$ 1.600,00.

Então, nós pagamos o quê? De 90% a 95%. Quanto menos salário, mais perto de 95%, quanto maior, mais perto de 90%. Por que isso? Porque não fechava a equação. Segundo, é um direito das pessoas ter casa. Terceiro, o governo arrecada impostos, aonde tem de colocar o dinheiro desses impostos? Tem de colocar naquilo que beneficia mais as pessoas, e eu duvido que tem uma coisa que beneficia tanto como a casa. Por isso hoje, se você for olhar no gasto do governo, o maior gasto, nos 4 anos, vai ser o gasto nesse subsídio, cada centavo muito bem empregado. Então, se alguém falar para vocês que vocês devem essa casa a A, B ou C, é mentira. Vocês devem essa casa a vocês mesmos e ao povo deste país, que paga imposto e que tem de ter retorno do imposto.

E aí eu quero falar outra coisa para vocês. Então, vocês vão pegar a chave, vocês vão abrir a porta, e na hora que abrir a porta, vocês entrem em cada um desses apartamentos de cabeça muito erguida porque a casa é de cada um de vocês. Não é favor, é direito cidadão à moradia. Por isso, eu gostaria de pedir que vocês tratem muito bem disso, porque é de vocês, é o patrimônio de vocês, que vocês tratem muito bem e lembrem que vão ter outros, que nós vamos continuar esse programa.

Por isso que o ministro pediu para que vocês também pagassem as prestações. Elas só podem chegar a 5% da renda, não podem mais de 5%. Então quem pagava aluguel de 350, 400, não vai pagar isso de jeito nenhum, de jeito nenhum. Ninguém... todo mundo aqui vai ser dono do seu imóvel, e aí tem, de fato, uma diferença. A gente dá preferência para as mulheres, para as mulheres. Por que é que a gente dá preferência para as mulheres? Porque essa casa é para a gente cuidar das crianças, das famílias deste país, e a mulher, geralmente, é a pessoa que tem aquela responsabilidade com os filhos. Quando for o homem que tem responsabilidade com os filhos, fica no nome dele, mas como é a mulher, preferencialmente o patrimônio vai para o nome da mulher.

Queria lembrar que quem vier pedir para vocês venderem, vocês não vendam, não. Eu vou dizer por que, porque é ilegal. Durante dez anos casa subsidiada pelo dinheiro do povo brasileiro não pode ser vendida, dez anos. Então, depois de dez anos, se você quiser vender a casa, você vende, mas até lá... porque esse é o prazo de pagamento, não pode ser vendida. É de vocês, está no nome de vocês, porém, não vendam, até por que isso não é legal.

Eu queria dizer uma outra coisa. Eu queria dizer para vocês que o Minha Casa Minha Vida faz parte da afirmação do povo brasileiro. É uma casa que é simbólico daquilo que nós esperamos e que cada uma das famílias que vão entrar nesses 720 apartamentos esperam: melhorar de vida. O que nós queremos é que essa casa também seja uma espécie de trampolim para que vocês melhorem de vida, para que as crianças sejam mais protegidas, para que elas estudem, para que os adultos também estudem, porque adulto tem de estudar, a presidenta da República tem que estudar, todo mundo tem de estudar. E isso eu acho que a casa dá, a casa dá duas coisas que eu acho muito importante: dá dignidade e dá tranquilidade. Essas duas coisas são valores muito fortes.

E aí, quando eu disse para vocês “entrem de cabeça erguida”, é algo que caracteriza o Minha casa, Minha Vida. Ele não é feito nem dado por político algum, nem pelo governo federal, pela presidenta da República, nem pelo governador, nem pelo prefeito. Ele é direito cidadão dos seus moradores.

Por fim, acho que vai passar um filme na cabeça de vocês. Um filme que vai mostrar como a situação melhorou. E quando a situação melhora, é importante que a gente olhe também para o que acontece no entorno da gente. E aí, eu quero dizer para vocês que aqui, em São Gonçalo, não só nós estamos levando o Minha Casa, Minha Vida, mas estamos levando também uma série de outros programas que eu queria destacar. O meu governo tem 1 milhão, 25 mil e 507 motivos para investir aqui no município. Eu falei 1 milhão, 25 mil e 507 motivos porque esse é o tamanho da população de São Gonçalo. Então, os meus motivos são cada um dos moradores aqui da região.

São Gonçalo é uma cidade muito importante nessa região do Rio de Janeiro. Talvez seja, eu não tenho certeza, mas eu acredito que seja a maior cidade da baixada fluminense. Por isso mesmo, nós temos de investir aqui em saneamento e abastecimento d’água. Nós temos hoje carteira aqui de R$ 590 milhões em obras de saneamento. Temos outros R$ 448 milhões aplicados em drenagem, eu acho que em parceria vária, tanto com a prefeitura quanto através do governo do nosso querido Pezão. Estamos agora resolvendo um problema com o prefeito, para ampliar a pavimentação aqui de São Gonçalo em mais R$ 171 milhões.

Com o governo do estado, nós temos uma parceria muito forte, que é essa linha 3 do monotrilho. A linha 3 do monotrilho, ela vai ligar, né, Pezão, a cidade à toda uma região, inclusive à capital, ao Rio de Janeiro, à cidade do Rio de Janeiro, mas ela vai chegar até Itaguaí. É Itaguaí? Até Niterói. Ah, não, é Itaboraí. Parece Itaguaí, mas é Itaboraí. Vejam vocês que, na verdade, o que é que nós queremos com isso, com a linha 3? É que no Brasil, no passado, falavam assim, ó: “Não dá para ficar fazendo metrô, monotrilho ou VLT. O Brasil tem de ter é só ônibus mesmo.” É uma mentira. Uma cidade do tamanho aqui de São Gonçalo tem de ter um serviço de trilho, porque a gente sabe que trilho é rápido, trilho permite que você se ligue ao ônibus, enfim, levando a população de São Gonçalo para Niterói, para o Rio de Janeiro e para Itaboraí – Itaboraí porque... eu já lembrei, é por causa do Comperj –, vocês terão... tem hora que eu esqueço, né, gente? Tem dó, né? Tem dó! Mas eu acabei de lembrar.  É importante por quê? Porque melhora a vida de cada um de vocês. Melhora a vida de quem trabalha lá, melhora a vida de quem estuda, enfim, melhora a vida da população que vai fazer lazer também. É algo importantíssimo.

Eu queria falar de algo que, para mim, é muito importante, e espero que seja uma grande contribuição aqui para São Gonçalo, que é o programa Mais Médicos. O Brasil não tinha médico suficiente para atender a população. São Gonçalo pediu 11 médicos para atender nos postos de saúde, e eles já vieram, estão aqui. Isso muda a qualidade do atendimento de saúde porque médico é essencial, e médico para atender principalmente a população mais pobre deste país é fundamental. Daí por que eu fico muito feliz com isso.

Finalizando, eu quero dizer também que eu me orgulho muito aqui da política de educação. Nós temos 11.600 jovens e trabalhadores aqui de São Gonçalo fazendo Pronatec. Nós temos aqui, em perfeita ação, em perfeita atuação, ocorrendo agora, 800 bolsas do Prouni e 2.246 contratos de financiamento para que os jovens façam curso. O que significa isso? Que tem 3100 jovens aqui, nesse município, que estão em condições de cursar uma faculdade privada, que ele não tinha condição de atender antes, mas agora tem, porque pelo ProUni ele ganha uma bolsa, pelo Fies ele ganha um financiamento bem baixo, principalmente um financiamento cujo prazo é três vezes o tempo de curso dele mais um ano. Vamos supor que o curso dele, universitário, seja de cinco anos, ele ganha o financiamento de 5x3, 15, mais 1, 16 anos, que ele vai pagar depois, com o que ele... com a profissão na qual ele se formou. Para mim isso é uma prova inequívoca de que São Gonçalo tem gente que quer e que fará tudo para aproveitar todas as oportunidades que são oferecidas.

Finalmente, eu queria encerrar dizendo, eu sempre digo isso quando encerro: cada um de nós, cada um de nós tem um sonho. Esses sonhos são muito importantes, são eles que impulsionam as pessoas a trabalhar, a estudar, a melhorar a sua formação, sua capacitação profissional. Agora, eu acho que nós temos de sonhar alto. Todo mundo aqui tem de querer mais, todos nós temos de querer mais. Por quê? Cada um de nós é uma força, o que move este país é a força de cada um dos brasileiros e de cada uma das brasileiras, seja quando ela quer um curso, seja quando ele quer uma casa, seja quando ele quer trabalho melhor, enfim, seja quando ele quer um atendimento médico melhor.

Então, eu quero dizer para vocês: desejem muito, demandem muito, porque o Brasil vai ser do tamanho daquilo que nós quisermos para cada um de nós. Por isso, meus parabéns pelos 720 apartamentos, mas usem o apartamento para construir a vida de cada um e quererem sempre mais.

Ouça a íntegra (25min34s) do discurso da Presidenta Dilma