Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida; entrega de ônibus escolares; e retroescavadeiras e motoniveladoras a prefeitos de estado

Ribeirão das Neves-MG, 16 de abril de 2013

Boa tarde, boa tarde para todos. Boa tarde para o pessoal aí do fundo. E boa tarde para o povo daqui da frente, e para os prefeitos também, e para as prefeitas.

Eu também vou falar... eu vou falar pouco. Vou explicar por quê: todo mundo, antes de mim, disse que ia falar pouco, não é? E aí, tinha uma senhora ali, na frente, que falou o que todos nós estamos sentindo. Ela disse assim: “Eu estou com fome”. E eu vou levar em consideração ela, que falou uma coisa que todo mundo está pensando, mas não está falando.

E eu quero dizer, primeiro, que é um prazer estar aqui, em Belo Horizonte, e estar aqui num momento especial.

E eu queria cumprimentar o nosso governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

Cumprimentar a prefeita Daniela Correia Nogueira Cunha, prefeita aqui de Ribeirão das Neves. Cumprimentando a prefeita, eu me dirijo a todos vocês e cumprimento a cada um de vocês, os prefeitos aqui presentes, que eu tive o prazer de cumprimentar e de conhecer. E dizer para vocês que esse é o momento que eu espero que a gente possa repetir várias vezes, em que o governo federal e os prefeitos fazem uma parceria em benefício do Brasil, porque uma parceria com os prefeitos é sempre uma parceria pelo bem do Brasil.

Queria cumprimentar os ministros de Estado, cumprimentando aqui o ministro das Cidades, ministro Aguinaldo; o ministro da Educação, ministro Aloizio Mercadante; e o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.

Cumprimentar os dois ministros mineiros que me acompanham nesta viagem: o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e o ministro Antônio Andrade, da Agricultura.

Queria cumprimentar também a secretária, a ministra secretária das Comunicações, Helena Chagas.

Cumprimentar os deputados federais aqui presentes: o Diego Andrade; Gabriel Guimarães; Jaime Martins; Margarida Salomão, Miguel Correa, padre João, Reginaldo Lopes, Toninho Pinheiro, Weliton Prado.

Cumprimentar o Jorge Hereda, presidente da Caixa.

Queria cumprimentar todos os parlamentares, deputados estaduais e vereadores presentes.

Cumprimentar o Saulo Manuel da Silveira, da Central dos Movimentos Populares. E o Leleco, coordenador nacional da União Por Moradia.

Cumprimentar também os fotógrafos, os jornalistas e os cinegrafistas.

Eu queria falar para vocês, principalmente, sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Nós estamos aqui em Ribeirão das Neves, uma das grandes cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, para entregar casa própria para 1.640 famílias. Essa entrega, ela faz parte da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida. Quando nós começamos a pensar em construir casas populares, ainda no governo do presidente Lula, nós fizemos isso porque sabemos que a casa, a casa, ela é o elemento fundamental para as pessoas se sentirem seguras, para as pessoas terem dignidade e para as pessoas poderem desfrutar da vida – seja com as suas famílias, seja com seus amigos. A casa, ela é um símbolo, é o local onde as famílias residem, onde as pessoas têm seus laços afetivos, onde as mães e os filho têm a possibilidade de ter uma vida em paz.

Um país que tem uma parte da população que não tem direito à moradia, este país não dá cidadania para os seus moradores, para a sua população, para os cidadãos daquele país.

O Brasil tem obrigação de garantir e de fazer com que a casa própria seja um direito de cada um dos homens e das mulheres aqui presentes. E isso não é um favor que alguém faz a vocês, não é um favor do governo federal, não é um favor da Caixa Econômica Federal, não é um favor nosso. Nós, que bancamos integralmente esse programa, não é um favor. Por que não é um favor? Porque um país que se preza distribui a sua riqueza para aqueles que mais precisam. Um país que quer ser uma grande nação tem de fazer que, junto com ele, as pessoas cresçam também. E isso significa que garantir a casa própria é um direito de cidadania de cada um de vocês.

E aí tem uma questão que é fundamental: não é qualquer casa própria que nós queremos. Nós não queremos, de jeito nenhum, que a casa onde vocês moram não seja uma casa confortável, uma casa que tenha piso, uma casa em que a cozinha tenha azulejo.

Quando eu pedi para a Caixa Econômica olhar para o primeiro 1 milhão que nós construímos e cuidar para que a gente fizesse uma modificação no programa, mesmo naquelas casa já entregues, era porque no início esse programa previu que os apartamentos iam ser entregues apenas com o cimento no piso. O governo federal – porque nós agora melhoramos o programa, porque nós agora sabemos como é que fazemos esse programa –, o governo federal decidiu que todas as casas que as pessoas fizerem terão piso, desse 1 milhão.

E as áreas comuns – as chamadas áreas sociais – também terão piso. Por que é que eu falo nesse um milhão? Sabe por quê? Porque as casas da fase 2 do Programa, essas casas da fase 2 do Programa nós já fazemos elas com piso. Elas já saem prontinhas com piso. Só as anteriores, das quais essas 1.640 aqui fazem parte é que não tinham piso. Eu explico isso para que vocês entendam que não é um capricho da Caixa Econômica ou meu ou do governo federal, é porque a gente tem que respeitar o povo brasileiro e querer para ele o que há de melhor e não nos contentarmos com aquilo que cada um de nós quer para sua casa. Eu quero que tenha piso na minha casa, é justo que vocês também queiram. Já que nós estamos financiando de uma forma subsidiada as famílias da faixa 1, que recebem até R$ 1.620,00 de renda, nós – para essas famílias – iremos garantir a casa com piso, tanto na sua moradia como nas áreas sociais.

Eu queria dizer para vocês que essas casas têm para nós que estamos aqui hoje – vocês e nós todos – um significado. Quem não teve casa na vida sabe perfeitamente que não ter casa é muito ruim, é o fim do mundo, mas que ter casa permite sempre a gente olhar para o futuro e ver nisso um novo começo. Eu desejo para vocês aqui um novo começo, um novo começo dentro de casa, um novo começo de mais conforto. Daqui a uns dias, a Caixa vai oferecer um novo programa para vocês. Eu não vou antecipar o programa, mas quero dizer que esse novo programa é para dar mais conforto para vocês, dentro da casa de vocês. Por quê? Porque, para nós, o Programa Minha Casa, Minha Vida faz parte de um grande esforço que o nosso país tem obrigação de fazer. Qual é o esforço? O esforço é que nós temos de dar conta do atraso, da ausência de benefícios que nós, enquanto país, tínhamos de ter assegurado para o povo brasileiro. No passado, o país crescia, agora, o povo não crescia junto, a renda do trabalho não crescia junto, as oportunidades de emprego não eram muito boas. No passado, nós sabemos que as pessoas não tinham acesso a vários programas sociais.

Então, o Minha Casa, Minha Vida, é como se fosse o centro da política social do governo. Em torno do Minha Casa, Minha Vida está o Bolsa Família que, aliás, aqui, em Minas Gerais, nós temos de comemorar um fato histórico que é a saída da extrema pobreza de 1 milhão e 400 mil pessoas. É um fato muito importante, que gira em torno do Minha Casa, Minha Vida. Mas também gira em torno do Minha Casa, Minha Vida a política de creches, a política de creches é garantir para as crianças, para as crianças do nosso país e, principalmente, para as camadas mais pobres da população, garantir creches de primeira qualidade, creches em que as crianças possam ser estimuladas pedagogicamente, que as crianças sejam mais capacitadas quando chegar a hora, para se alfabetizarem na idade certa.

Por isso, nós temos uma política de creches, por isso há um pacto nacional pela educação na idade certa, nós sabemos que uma criança que não se alfabetiza até os oito anos de idade não tem domínio da leitura, um domínio da leitura simples, da interpretação simples, que não saiba fazer as quatro operações, essa criança terá dificuldade de aprendizado ao longo de sua vida. Não aproveitará todas as oportunidades que tem. Daí a importância da creche, da alfabetização, prefeita e prefeitos, na idade certa, daí a importância da educação em tempo integral. Daí porque a educação no nosso país precisa de recursos, porque ela completa esse núcleo que vai elevar as condições sociais das pessoas no nosso país. Porque o meu governo é um governo que foca nas pessoas. O Minha Casa Minha Vida não é importante por conta das paredes. As paredes encerram o que é importante para qualquer governo, que é a vida, o bem estar e a satisfação de cada um dos moradores desses apartamentos.

Eu queria dizer para vocês que eu tenho convicção que as políticas sociais de governo vão ajudar cada vez mais o nosso país a crescer, a gerar oportunidades melhores de emprego, a gerar mais renda, a dar um salário mais digno para as pessoas desse país. Eu tenho certeza que o povo desse país hoje é um povo que tem autoestima porque sabe que merece a casa própria, por exemplo, que sabe que merece entrar em uma universidade paga, com as bolsas do ProUni, ou com o financiamento da educação. O povo desse país ele hoje tem a convicção que ele tem o direito cidadão de escolher o seu caminho.

E eu queria dizer para vocês uma coisa. Eu fico muito feliz de estar, no mesmo ato, fazendo três ações: um, o Minha Casa Minha Vida, o outro, com os prefeitos dos pequenos municípios deste país. Porque os pequenos municípios, aqueles abaixo de 50 mil habitantes, eles têm sido contemplados também pelo Minha Casa, Minha Vida. Nós temos uma política: uma parte do Minha Casa, Minha Vida só para as prefeituras abaixo de 50 mil habitantes.

Nós demos as retroescavadeiras e as motoniveladoras não como um favor, também. É uma obrigação do governo federal permitir que haja melhores condições de autonomia para os prefeitos e as prefeitas fazerem lá sua estrada vicinal, quando for o caso construir uma pequena barragem, quando for o caso fazer uma aguada, abrir uma vala, enfim, fazer aquelas ações que melhoram a vida daquele município e da sua população.

E nós fizemos isso também de uma outra... um outro sentido, que o ministro Pepe falou aqui para vocês e que eu vou enfatizar, com o sentido de também assegurar que haja maior demanda para equipamentos e máquinas essenciais para o nosso país, portanto, incentivando a indústria, melhorando as condições de emprego do país. Nós juntamos o útil e o mais útil, o mais útil e aquilo que é agradável para as populações: poder transitar pelas suas estradas de uma forma a não estar impedida por algum obstáculo qualquer.

Queria dizer também da importância do ônibus escolar, principalmente em um país que tem uma parte da sua população vivendo nas pequenas cidades e, dentro das pequenas cidades, nos distritos mais distantes. Nós precisamos de cada brasileiro e de cada brasileira, nenhum brasileiro e nenhuma brasileira é dispensável. Por isso, nós temos a obrigação de levar, no mais distante e longínquo local, nós temos obrigação de levar a educação, buscando as crianças, levando as crianças para a escola, garantindo o acesso das crianças.

E sobretudo eu queria fazer um pedido para os prefeitos. Nós, nos últimos dois anos, tiramos 22 milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza pagando R$ 70 de renda mínima para cada uma das pessoas das famílias cadastradas no Bolsa Família. Sabemos, no entanto, que ainda tem pessoas que estão fora do cadastro. Muitas por não saberem, muitas por desconhecerem. Pedimos a parceria de vocês para que nós localizemos essas pessoas, façamos aquilo que nós chamamos de busca ativa e permitirmos que essas pessoas sejam conduzidas a ter direitos que a elas são inalienáveis, elas têm direito ao Bolsa Família, elas têm direito aos programas sociais de governo. Por isso essa parceria só pode ser feita com os prefeitos. Só os prefeitos e as prefeitas podem garantir o sucesso dessa operação.

E, para finalizar, eu quero dizer a vocês que também fiquei muito feliz aqui com a assinatura do acordo para o metrô. O governo federal vem investindo de forma muito forte nessa questão da mobilidade urbana. E aqui, em várias regiões desse entorno, nós temos investido em BRTs, nós temos investido em vias únicas para ônibus, nós temos investido em metrô, como é o caso de Belo Horizonte, nós temos, enfim, participado desse esforço imenso que é melhorar as condições de vida do trabalhador e da trabalhadora que moram  nas grandes concentrações urbanas do país.

Eu queria acabar dizendo para vocês que eu tenho certeza de uma coisa no nosso país: eu tenho certeza que o dia de amanhã sempre será melhor que o dia de hoje. E eu tenho certeza que os nossos filhos e os nossos netos viverão num Brasil mais cheio de oportunidades. Este país mais cheio de oportunidades nós só temos um jeito de continuar construindo, com a força de todos nós, com a certeza de que este país é um país que está no caminho certo, que tem um presente e um futuro de conquistas e realizações, e que nós somos obrigados, da presidenta ao trabalhador de qualquer recanto deste país, nós temos obrigação de zelar para que ele continue no trilho certo, para que nossas conquistas sejam cada vez mais ampliadas, para que todos os brasileiros e brasileiras, por exemplo, tenham a mesma felicidade que têm hoje aqui essas famílias para as quais nós entregamos a chave da casa própria, que é a certeza que têm um teto decente, digno e confortável onde morar. É a mesma sensação de segurança e realização que eu desejo para todos os brasileiros e as brasileiras.

Parabéns para vocês! Parabéns aqui para Minas Gerais! Parabéns para Ribeirão das Neves!

Eu tenho um compromisso com Minas Gerais. Eu nasci aqui. Eu fiquei aqui até que eu fui obrigada, aos 20 anos de idade, a sair de Belo Horizonte porque eu lutei contra a ditadura no nosso país. Para não ser presa, eu saí de Belo Horizonte e fui para o Rio de Janeiro, depois para São Paulo, e aí vivi em várias partes do Brasil. Mas vocês sabem, a gente adota e a gente é capaz de adotar – e as mulheres sabem disso –, a gente pode adotar um filho e gostar tanto dele como se ele fosse seu filho natural. O meu filho natural é Minas Gerais e eu tenho, por obrigação, de adotar todos os estados deste país.

Um abraço para vocês.

Ouça a íntegra do discurso (25min51s) da Presidenta Dilma