Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e inauguração de escola de Educação Infantil do Proinfância

Betim-MG, 11 de maio de 2012

Primeiro, eu queria dizer pra vocês que eu estou muito feliz em estar aqui. E estou muito feliz de estar aqui porque eu até nasci aqui perto, eu nasci em Belo Horizonte, e eu sempre vim aqui a Betim. E eu sei que Betim é um grande centro industrial de Minas Gerais. E sei, também, que aqui em Betim uma população muito importante de Minas Gerais se concentra.

Estou feliz porque eu sei que, hoje, nós estamos aqui com duas questões importantíssimas: a casa e a creche. A casa e a creche, elas são responsáveis pela melhoria de vida da população de Betim. Por isso, eu estou muito feliz de estar aqui.

Vou cumprimentar, aqui, a nossa prefeita Maria do Carmo e os ministros que me acompanham. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o mineiro – como não podia deixar de ser, que está no meu ministério – que é o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Queria, também, cumprimentar um grande parceiro do governo, o senador Clésio Andrade.

Os deputados federais Gabriel Guimarães, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Toninho Pinheiro, Reginaldo Lopes e Walter Tosta.

Cumprimentar o nosso prefeito de Belo-Horizonte, o querido Marcio Lacerda, sem dúvida, no que se refere a capitais, um dos grandes prefeitos desse país.

Queria cumprimentar, também, as senhoras e os senhores deputados estaduais e todas as lideranças políticas: vereadores, vereadoras, prefeitos da região, prefeitos de Minas Gerais.

Cumprimentar o presidente da Caixa, Jorge Hereda, e agradecê-lo por ter essa ação muito forte, garantindo casas e creches.

Cumprimentar, em nome de todas as famílias beneficiadas, a Ana Paula, que recebeu aqui a chave, que é mãe de cinco filhos, e que, de fato, falou aqui uma coisa com muita, mas com muita sinceridade: a importância de deixar de pagar aluguel, poder usar o dinheiro do aluguel para outras coisas e, ao mesmo tempo, ter a casa dela, a segurança dela, para morar.

Cumprimentar, também, a todos aqueles que receberam as chaves aqui e que representam as famílias beneficiadas: a Maria das Graças, o José Carlos, a Ursulina e a Cleide.

Cumprimentar os senhores os fotógrafos os cinegrafistas e os senhores jornalistas.

Eu estou emocionada de estar aqui na véspera dos Dias das Mães. Domingo é Dia das Mães. E eu vou falar aqui de duas coisas que interessam a cada mãe e a cada pai deste país que é a questão da moradia e a questão da creche. A moradia, porque nós falamos muito em segurança. É importantíssimo assegurar que as nossas cidades sejam protegidas, que nós não tenhamos crime organizado, que não haja assaltos nem homicídio. Isso é algo que cada vez mais o governo do estado, ajudado pelo governo federal e pelas prefeituras, nós temos de buscar.

Mas tem uma segurança que diz respeito à vida de cada um de nós, que afeta a vida de cada um de nós e, sobretudo, a vida das nossas famílias, que é ter onde morar, ter a segurança de um lar, ter a segurança de um local onde se pode criar os filhos, onde se pode ter uma vida decente, onde a gente vai ter o aconchego e a proteção de um lar.

Quando o governo federal resolveu fazer o Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda era presidente o nosso querido Luiz Inácio Lula da Silva. E naquela época nós decidimos que íamos criar um programa novo, um programa para beneficiar todas aquelas famílias, que ao longo dos anos, foram deixadas para traz neste país. E a questão da casa era uma questão principal. Agora, nós estamos bem avançados neste programa, tanto é que hoje estamos aqui entregando 1.100 moradias, 1.100 apartamentos.

Mas eu queria contar para vocês porque que esse programa era importante. Ele era importante porque, pela primeira vez, depois de muitos anos, porque a última vez foi o BNH, e também era um programa bem menor do que esse. Pela primeira vez nós fizemos o seguinte raciocínio: é impossível alguém comprar casa no Brasil se ganha até um salário mínimo. É impossível. É impossível alguém comprar casa no Brasil se ganhar até R$ 1.600,00 e não tiver uma poupança. Por que? Porque a equação não fecha. O custo da casa, o preço que você paga por uma casa e o salário que a pessoa recebe, não fecha.

Então, que era obrigação do Estado brasileiro, do governo federal assegurar que essas pessoas que não tinham como ter casa tivessem acesso à casa. Como? O governo federal entra com uma parte bem grande do custo da casa, e cada família entra com a sua parte de acordo com a sua renda. E foi isso que foi feito. E isso está garantindo duas coisas. Está garantindo casa para quem não tem casa, casa para pessoas que já ganhavam pouco e ainda tinham de gastar seu dinheiro com aluguel. Está garantindo para essas pessoas uma residência digna e uma casa que elas podem trancar a porta e falar: isso aqui é meu, eu moro aqui. E também, nós, com essa medida, garantimos que este país também fosse um dos países que mais empregasse gente nos últimos anos. E essas duas coisas - moradia para quem precisa e emprego - são cruciais para o país.

Mas tem uma outra coisa. Porque não é só botar casa. É garantir que a casa tenha infra-estrutura, que ela tenha água, esgoto e luz elétrica. E aqui eu queria falar uma coisa muito especial para vocês sobre creche.

Durante muito tempo se tratou creche como se fosse só um lugar para você deixar as crianças para a mãe poder ir trabalhar. Mas creche não é isso não, gente. Principalmente, eu estou falando para as mulheres. Creche é o jeito que nós temos de atacar na raiz a desigualdade, de atacar na raiz a diferença de oportunidade que existe entre o filho do pobre e o filho do rico no Brasil. Porque numa creche, o que você vai garantir? Você vai garantir que a criança tenha acesso aos melhores estímulos que ela teria se a renda da família fosse maior. Com a creche, nós estamos criando o presente e o futuro do Brasil. A mãe, levar um filho para a creche é importante para a criança, não é só para a mãe, é para a criança. Porque lá ela vai ter estímulos pedagógicos e não é só comida e alimentação. Ela vai ter... vai ser despertado nela a curiosidade, vão ser despertadas nela todas aquelas qualidades que vão ser, depois, importantíssimas para ela enfrentar a disputa no mercado de trabalho e ter cada vez um emprego melhor.

Então, um país tem de ser medido pelo que ele faz pelas suas crianças. Um país tem de ser medido pela capacidade que ele tem de transformar a vida das suas crianças dando oportunidades iguais a elas. Porque o caminho da inclusão social, é verdade, é toda política de distribuição de renda, como o Bolsa Família, como todas as políticas de valorização do salário mínimo, de aumento do emprego. Mas o grande caminho da inclusão é a educação. É a educação, minha gente, é a educação. E aí, a creche, a creche é o grande vestibular no qual a criança entra e garante uma vida melhor para ela e uma oportunidade maior para ela. Por isso, eu dou muita importância, mas muita importância para a política de creches. E acredito que as mães aqui presentes e os pais também dão.

Eu queria destacar um aspecto essencial. Acho que próximo do Dia das Mães nós temos... todos nós temos mães, não é? Nossos queridos companheiros irmãos, maridos, tios, primos, todos têm mães. Se tem uma coisa que nos une a todos, é que cada um tem mãe. E nós sabemos perfeitamente a importância da mãe na vida de cada um.

Por isso, eu queria alertar que o governo passou uma lei no Congresso que é muito importante. Mãe, na nossa sociedade, é quem cuida dos filhos. Tem casos que o pai também cuida, ou seja, que a guarda fica com o pai, se por acaso aquela família se separa. Então, eu queria destacar aqui que a lei hoje é a seguinte: a propriedade das moradias é da mulher, mas, se a guarda dos filhos ficar com os homens, a propriedade será dos homens. Como geralmente a propriedade... Aliás, a guarda dos filhos é responsabilidade da mulher, por isso que no Minha Casa, Minha Vida nós damos essa importância para as mulheres e para as mães.

E quero finalizar dizendo uma coisa para vocês. Essas 1.160 casas novas e esta creche, bem como todas as outras creches que o governo federal assumiu a responsabilidade de fazer, e vai fazer com tanto empenho como fez a ampliação das universidades, das escolas técnicas, da garantia de ensino através de bolsas nas escolas privadas, nós vamos fazer creches neste país. E vamos fazer creche porque creche não é só o nosso presente neste Dia das Mães. Creche é o nosso presente em todos os dias das mães, porque essa é a responsabilidade deste país com os milhões de brasileirinhos e brasileirinhas que são o futuro do nosso país.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (14min23s) da Presidenta Dilma