Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de formatura da turma 2012-2014 do Instituto Rio Branco e de imposição de insígnias da Ordem de Rio Branco

Palácio Itamaraty, 30 de abril de 2014

Queria cumprimentar, primeiro, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro das Relações Exteriores.

Cumprimentar os chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo,

Dirigir um cumprimento muito especial à ministra chefe da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial e a paraninfa da Turma Nelson Mandela. Luiza Bairros é, sem sombra de dúvida, uma pessoa comprometida com algo fundamental para um país diverso etnicamente, e que tem nessa diversidade uma das fontes da sua força e do seu vigor. Por isso, considero uma honra a turma ter escolhido a ministra como paraninfa.

Cumprimentar o general José Elito, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional,

            Cumprimentar o embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores,

            Cumprimentar embaixadores e ex-secretários-gerais: senhor embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima; Eduardo Hosana, Samuel Pinheiro Guimarães, Rui Nogueira.

            Cumprimentar as senhoras e os senhores embaixadores credenciados no Itamaraty e que serão credenciados no resto do mundo,

            Cumprimentar o embaixador Gonçalo de Mello Mourão, diretor-geral do Instituto Rio Branco,

            Cumprimentar o senhor Jean Jacques Chatelard, professor de língua francesa do Instituto Rio Branco, homenageado pela turma de formandos e formandas.

            Cumprimentar o secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, orador da turma Nelson Mandela,

            Cumprimentar a todas as formandas e os formandos, aos secretários que iniciam hoje sua carreira representando o Brasil,

            Cumprimentar, de forma especial, aos familiares dos formandos e das formandas, em especial os pais, as mães, os avôs e as avós, pelo orgulho que sentem ao ver esse sonho realizado.

            Cumprimentar também os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Queria dirigir também um cumprimento especial aos alunos estrangeiros da turma Nelson Mandela do Instituto Rio Branco, que nos honraram com a sua escolha de aqui fazer a sua formação. Aos alunos de Angola, Argentina, Haiti, Moçambique, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Suriname, Timor Leste também as minhas homenagens.

Senhoras e senhores,

Pelo quarto ano consecutivo eu venho aqui ao Itamaraty para participar desta solenidade. Que minhas primeiras palavras sejam de saudação aos diplomatas. Como eu disse, a seus familiares e amigos e, sobretudo, a todos aqueles que estão hoje aqui reunidos compartilhando a alegria de vocês.

Esta sempre é uma ocasião muito especial, particularmente no caso desta turma de formandos do Instituto Rio Branco porque esta turma elegeu como patrono uma das maiores personalidades do século XX. Nelson Mandela conduziu com paixão e com inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea, não só pelo seu enorme  tempo de prisão, mas, sobretudo, pela sua determinação de continuar, em que pese isso, lutando e manifestando uma distância da sua própria situação pessoal ao lidar com o diálogo e o acordo pelo fim do Apartheid na África do Sul. Eu tenho a honra de ter sido a presidenta brasileira que, em nome da América Latina e do Caribe, saudou e fez a homenagem pela figura histórica do Mandela durante seu sepultamento. E, naquela oportunidade, eu expressei a minha certeza de que o Mandela será sempre um exemplo a ser seguido, guiando todos aqueles que lutam pela emancipação dos seus povos, pelos direitos daqueles que são sempre objeto do racismo e daqueles que defendem a paz e os direitos humanos.

O nome de Mandela em todo o mundo é sinônimo de tolerância, é sinônimo de pluralismo e é sinônimo de resistência, de capacidade de resistir às situações mais difíceis e de passar um período longo da sua vida condenado por suas convicções. Por isso, a sua memória sempre vai nos remeter à resistência contra todo tipo de opressão, e certamente o seu legado transformou-se em paradigma para todos os que no mundo lutam pela justiça social, pela liberdade, pela igualdade e contra o racismo.

Assim como a pátria de Mandela e tantas outras nações, nosso país também viveu momentos que nos fazem parecidos à África do Sul. Por 300 anos a escravidão se instaurou no nosso país, e mesmo após a abolição, a escravidão se reproduziu num sistema de exclusão baseado no racismo. A hierarquia do racismo reproduziu... aliás, a hierarquia da escravidão reproduziu, por meio do racismo, um processo de discriminação que combinava a discriminação pela cor da pele com a exclusão social, com a discriminação de serviços e, de fato, com a maior das exclusões, que é a exclusão da cidadania integral. Certo é que o desenvolvimento social não faz desaparecer o racismo. É necessário ações afirmativas, mas, sobretudo, é necessário que nós todos afirmemos essa disposição de combatê-lo.

Por isso, nós, como país, definimos que a Copa das Copas, a Copa do Mundo que agora nos espera no próximo junho, ela tem de ser não só a Copa pela paz, mas a Copa da luta contra o racismo, e nada mais atual diante das manifestações que muitos dos nossos atletas têm sofrido, neste caso, com base no racismo mais grosseiro.

Por isso eu parabenizo a turma. Parabenizo a turma porque é um ato muito importante mostrar que o Itamaraty, a nossa representação no exterior, tem essa sensibilidade, que é não só política, não só cultural, mas é, sobretudo, a sensibilidade de perceber que o nosso país necessariamente tem de se olhar por inteiro, como diz a ministra Luiza, sobretudo no espelho, e perceber que somos variadamente de diversas colorações, com uma grande presença, uma fundamental presença da origem afrodescendente, da qual nós devemos muito nos orgulhar porque nos dá características fundamentais de capacidade de combate, capacidade de ser alegres e, sobretudo, eu acho, essa imensa resistência que esses brasileiros, que atravessaram 300 anos de opressão demonstraram ao longo da nossa história.

Por isso, eu acredito que esse seja um componente da importância da escolha de Nelson Mandela, mas certamente outro é a luta de Mandela contra regimes de arbítrio e de exceção. Nosso país, há 50 anos, sofreu um processo similar a muitos que aconteceram no mundo todo e que perdurou por 20 anos. Nesse período, muitos foram perseguidos, torturados, morreram para restabelecer, em alicerces sólidos, nossa democracia, para que a voz das ruas no Brasil não fosse um caso de repressão, de perda de direitos e de fechamento democrático.

A sociedade brasileira, nesse processo, foi a grande vendedora, na luta pela redemocratização, pela anistia, pelas eleições diretas e pela constituinte. Mesmo assim nós, durante muito tempo, fomos um país de oportunidades para poucos, reproduzindo esse sistema de exclusão que caracterizou durante muito tempo o nosso país. E lutamos para tornar este país um país democrático. Agora estamos lutando para tornar este país um país mais inclusivo, mais igual, com maior distribuição de renda, uma nação que os brasileiros todos possam se reconhecer. E nesse aspecto, torno a reiterar: a questão da desigualdade racial é uma questão central para a construção de uma verdadeira democracia e de uma verdadeira nação desenvolvida e rica.

Mas a gente também tem de reconhecer que esse processo em que, em apenas uma década e pouco, fomos capazes de retomar a distribuição de renda, a justiça social, o crescimento sustentável, ele é um processo de ganhos, e um processo que, a partir de agora, exige muito mais de nós, muito mais de nós porque exige posicionamentos claros contra algumas questões que a fome e a miséria encobriam por completo.

Nós temos lutado para superar a situação de pobreza extrema no nosso país, para superar a condição de que... que condenava milhões de brasileiros a uma situação de sobrevivência precária. O caminho que nós trilhamos e que continuaremos a percorrer passa agora por educação de qualidade, da creche ou do ensino pré-escolar à pós-graduação; passa pela melhoria do nosso atendimento médico, que requer que esse atendimento chegue a todos os quadrantes do país, a todos os segmentos sociais sem distinção de renda; requer também investimentos, realização de obras de infraestrutura, de logística, de transporte urbano de massa e exige, portanto, a melhoria dos serviços públicos, o acesso de todas as pessoas a esse serviço e o aumento da eficiência do Estado. Requer uma profissionalização cada vez maior dos agentes públicos, em especial deste que é a nossa representação no exterior, defendendo os interesses do nosso país e tendo uma inserção internacional cada vez mais cooperativa.

Vocês, jovens diplomatas que iniciam uma carreira de serviço ao Brasil, representarão o país, cuja presença no cenário mundial modificou-se. Ela foi renovada, foi fortalecida pelas nossas transformações internas. Ninguém respeita um país que não respeita seu povo, ninguém respeita um país que aceita pacificamente, passivamente uma parte da sua população, uma parte expressiva da sua população estar excluída.

Por isso, eu tenho certeza que essa renovada e fortalecida representação decorrente da própria mudança do país, ela terá em vocês, eu tenho certeza, pela escolha do próprio homenageado de vocês, terá e encontrará em vocês uma representação à altura. Nós somos uma nação de vocação universalista, sem preconceitos em nossas relações exteriores. Nós estreitamos contatos diplomáticas com países e povos de todas as regiões, credos e origens. Mais do que nunca, o Brasil sente-se hoje parte da América Latina e do Caribe. Move-nos, nessa aproximação, a consciência de que compartilhamos com os nossos vizinhos e amigos identidade e trajetória histórica comum. Nós desenvolvemos as nossas relações, dentro do Mercosul, fizemos da Unasul importante plataforma de integração física e política com nossos vizinhos da América do Sul. E é importante sinalizar que tanto a Unasul como o Mercosul demonstraram imensa maturidade diante de conflitos e situações excepcionais ocorridas nessa nossa comunidade.

Ainda com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos,a Celac, nós reafirmamos nosso desejo de atuar juntos, sem tutela externa, com base em uma agenda traçada pela própria região. Na verdade, essas três instâncias mostraram sua capacidade de defender e de garantir valores e princípios e, ao mesmo tempo, defender os interesses dos povos dos diferentes países, respeitando a sua independência e soberania. Nós realizamos forte abertura para o Continente Africano, cujas matrizes são constitutivas de nossa identidade nacional e do nosso modo de ser. No comércio, nos investimentos e na cooperação, queremos nos associar ao renascimento desse continente irmão. Queremos participar, de forma extremamente respeitosa, do seu processo de desenvolvimento. Sabemos que mais da metade, de forma reconhecida dos 201 milhões de brasileiros e brasileiras se reconhece como afrodescendentes. Acredito que possa até ser mais do que isso, mais da metade, mas é muito importante que o povo, o nosso povo, a nossa população se olhe no espelho. Por isso somos o país que tem de defender, que tem de lutar, que tem de defender a sua origem, que tem de afirmar e se orgulhar dela e que tem de lutar contra o racismo.

            Trabalhamos permanentemente para construir uma relação profícua e produtiva com as nações desenvolvidas. Mantemos diálogo franco com os Estados Unidos e com os países da Europa, que são parceiros nossos indispensáveis para a inserção internacional. A promoção e a proteção dos direitos humanos em todos os países são vetores essenciais de nossa política externa, mas é importante afirmar que nós não nos associamos aos que deles fazem uso seletivo e objeto de luta política. Essa, a seara dos direitos humanos e das garantias são... essa seara, aliás, é uma seara na qual até no Brasil nós temos muito ainda a avançar e temos de reconhecer isso para que não façamos dos direitos humanos uma arma de luta política decorrente de outros interesses.

Confrontados com atividades de espionagem, contra cidadãos, empresas e o próprio governo brasileiro, nós não transigimos com a nossa soberania. Lançamos, da tribuna da ONU, a defesa intransigente do direito dos brasileiros à privacidade, condição essencial para a verdadeira liberdade de expressão e opinião, e, portanto, condição para a democracia. Reafirmamos também a importância do respeito, entre todas as nações, do conceito de soberania, e não reconhecemos nenhum direito, a nenhuma nação, de ser melhor que qualquer outra.

No G20 financeiro, nós postulamos, em coordenação com os países desenvolvidos e emergentes, estratégias de enfrentamento da crise, da crise econômica global que começou em 2008 e se estendeu por todo esse período. Nessa estratégia, enfatizamos medidas de estímulo ao crescimento, medidas de estímulo à criação de empregos e à inclusão social, como alternativa a todas as políticas que, diante da crise, levam a conta para ser paga pelas populações, através da perda de direitos trabalhistas e de um desemprego endêmico.

Reiteramos a urgência de reformar o ordenamento jurídico internacional, em particular as estruturas de governança que regem o Fundo Monetário e o Banco Mundial, e que não expressam a atual correlação de forças, principalmente dos países emergentes. Nós somos, sem dúvida nenhuma, um país que acredita no multilateralismo como forma mais eficiente de produzir consensos estáveis em âmbito internacional, fomentando harmonia onde proliferam conflitos e guerra. Foi assim que conquistamos o respeito do mundo, foi assim que alcançamos expressivas vitórias de nossa democracia, elegendo o José Graziano para a direção da FAO, o embaixador Roberto Azevedo para o cargo de diretor geral da OMC, o ex-ministro Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Nos últimos anos, o Brasil tem sido, e continuará sendo, palco de relevantes eventos que conferem um caráter humano e democrático às relações internacionais nesse século que se inicia. Em 2012, nós sediamos uma das mais importantes reuniões das Nações Unidas, a Rio+20, naquela época coordenada pelo ministro Figueiredo, e foi também o ponto de partida para a consolidação de um novo paradigma no qual nós demos grandes contribuições, que pode ser sintetizado na frase: “é possível crescer, incluir, conservar e proteger”, que articula as dimensões, econômica, social e ambiental.

Em 2013, acolhemos em Brasília a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que permitiu aprofundar a troca de experiência entre países e regiões para, com o envolvimento de governos e da sociedade civil, erradicar essa chaga que ainda vitima crianças em todo o mundo.

            Por iniciativa do Brasil realizou-se, na semana passada, em São Paulo, a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança na Internet. Esse evento, que reuniu representantes de governos, organizações internacionais, comunidade técnica, comunidade acadêmica, sociedade civil e o setor privado, contribuiu para fazer do espaço cibernético o território da confiança, dos direitos humanos, da cidadania, da colaboração e da paz e do respeito aos direitos dos usuários.

O encontro que sediaremos, agora, em julho próximo, em Fortaleza, nos dias 15 e 16, com a presença dos líderes da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, será o momento em que nós vamos avaliar, sob a presidência do Brasil, as conquistas dos Brics e planejar o futuro. O estabelecimento do Banco de Desenvolvimento do Brics permitirá ampliar as possibilidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no Bloco e fora dele.  O arranjo contingente de reservas, no valor inicial de 100 bilhões de dólares, será uma linha adicional de proteção para as economias dos Brics no que se refere a choques externos.

Finalmente, a realização da Copa do Mundo de futebol, em junho e julho, trará ao Brasil grande número de visitantes, e de chefes de Estado e governo. Durante um mês estaremos no centro das atenções mundiais. A Copa, além de evento esportivo, será a oportunidade de mostrar ao mundo o que é o povo brasileiro e o que é e pode ser o Brasil. Nós vamos dar ao mundo um exemplo de inclusão e tolerância. Queremos que todos se sintam bem-vindos ao Brasil, bem-vindos e acolhidos, como se estivessem em suas próprias casas. Queremos, de certa forma, que todos se sintam brasileiros, ainda que durante os jogos cada um torça por sua seleção.

Queridos formandos e queridas formandas,

A escolha da minha querida amiga Luiza Bairros como paraninfa é uma bela homenagem à professora e intelectual mas, sobretudo, à abnegada lutadora em defesa dos interesses do Brasil, em defesa da nossa características mais própria, que desde o início do meu mandato desempenha com brilhantismo, como ministra chefe das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Vocês iniciam suas carreiras, iniciam suas carreiras na diplomacia brasileira em um mundo complexo, instável, um mundo que vai exigir de vocês dedicação e reflexão qualificada sobre os problemas globais. O Brasil precisa de uma visão estratégica de médio e longo prazo da política externa. Precisa de entender a complexidade das relações entre os países, a complexidade das relações neste mundo multilateral, mais que ainda é tão desigual, nesse mundo multilateral, porque existem vários agentes, vários países, vários parceiros, interesses diversos, e é nele que vocês vão se movimentar. Mas a exigência maior em suas trajetórias profissionais será um profundo compromisso com o Brasil, um profundo compromisso com o povo brasileiro, sobretudo uma profunda identificação com nós mesmos, do qual nós todos temos de fazer parte. Nós somos todos servidores deste povo.

Por isso, eu estou segura que não lhes faltará esse sentimento. Ele é, de fato, a grande diferença entre um bom diplomata e um não muito bom diplomata. Um bom diplomata coloca o seu país acima de todos os outros interesses, coloca a nação acima de todos os outros interesses. E, por isso, eu desejo a todos vocês um futuro à altura de suas expectativas, à altura das esperanças dos seus pais, das suas mães, dos seus parentes, à altura de todas as necessidades que o nosso país deposita em vocês.

Muito obrigada.

 Ouça a íntegra(30min21s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff