Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de formatura de alunos do Pronatec - Vitória/ES

Vitória-ES, 02 de julho de 2014

Muito obrigada, muito obrigada. Muito obrigada. Boa tarde a todos. Não é toda hora que a gente recebe declaração de amor. Obrigada.

Eu queria iniciar cumprimentando o orador da turma, das turmas. Ele, que tem cinco filhos, que lutou, que está fazendo um curso, que que ser… que é um microempresário e que certamente vai avançar ainda mais, José Vicente Braz Ribeiro.

Queria cumprimentar a Cleusimary Castro Miranda, que fez o juramento, aquele juramento em que vocês prometem ajudar a família de vocês, a comunidade de vocês e o país de vocês, que é o nosso país.

E queria cumprimentar também a cada um aqui, dos grupos dos formandos. Então, eu vou chamar. Queria cumprimentar todos os formandos do Senai, camiseta azul marinho. Cumprimentar a todos os formandos do Senac, camiseta branca. Todos os formandos do Senar, camiseta verde-amarela da Copa. Chamar os formandos do Senat, camiseta azul escuro. Chamar os formandos do Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - IFES, camiseta branca e verde.

Queria cumprimentar também os familiares, queria que nós déssemos uma salva de palmas para os familiares.

Cumprimentar os professores e todos os profissionais da educação.

Queria cumprimentar, então, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande,

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende e Senhora Marina Rezende,

Os ministro de Estado: Henrique Paim, da Educação; Gilberto Occhi, das Cidades.

Cumprimentar o Givaldo Vieira, vice-governador do Espírito Santo,

Cumprimentar a senadora Ana Rita,

Cumprimentar os deputados federais: Iriny Lopes, Jorge Silva, Lelo Coimbra, Paulo Foletto e Rose de Freitas.

Cumprimentar o Aléssio Trindade de Barros, secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica,

Cumprimentar o presidente da Caixa, Jorge Hereda, da Caixa Econômica Federal,

Cumprimentar aqui o Alberto Farias Gavini FIlho, secretário. de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Trabalho, em nome dele cumprimento todos os secretários aqui presentes.

Cumprimentar os nossos parceiros, porque esse é um programa feito com uma forte parceria. Cumprimentar o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, representando o Senai, Marcos Guerra. Cumprimento o professor Denio Rebello Arantes, reitor do Ifes. Cumprimentar o Dionísio Corteletti, diretor do Senac. Cumprimentar  a Edilene Marcolano Perovano Beilke, diretora do Senat. Cumprimentar o Neusedino Alves Victor de Assis, do Senar.

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Mais uma vez eu estou aqui muito feliz, numa formatura do Pronatec. Eu não perco formatura do Pronatec, porque essas formaturas representam algo muito importante e algo que transforma o Brasil, que é a educação profissional, a formação profissional. O Brasil precisa da formação profissional dos seus trabalhadores, dos seus homens, das suas mulheres, dos seus jovens. E aí é muito importante essa cerimônia. Eu compareço a ela justamente para sinalizar a importância que o Brasil deve dar à formação profissional.

Eu não sei se vocês sabem, mas nenhum país do mundo, nenhum país do mundo chegou a se transformar numa nação desenvolvida sem dar importância estratégica para o que vocês obtiveram hoje, que é o primeiro passo, eu tenho certeza: uma formação profissional de qualidade. Porque esse programa tem uma característica, aliás, ele tem várias características. Uma delas é isso: aqui nós temos formação, o que há de melhor no Brasil em formação profissional. Nós fomos procurar o sistema S, Senai, Senac, Senar, Senat, Ifes. O Ifes não é sistema S, eu citei errado, o Ifes é os Institutos Federais de Educação que nós implantamos no Brasil a partir do governo do presidente Lula.

Não sei se vocês lembram, mas em 2005 era proibido o governo federal fazer escola técnica, era proibido o governo federal se meter com ensino profissional, tinha uma lei que proibia. Isso era 2005, eu me lembro perfeitamente bem, porque eu era ministra-chefe da Casa Civil no governo do presidente Lula, e nós enviamos ao Congresso Nacional uma lei que modificava e acabava com essa proibição e, a partir daí nós passamos a criar institutos federais de educação tecnológica e de ensino técnico, justamente para importância que tem o ensino técnico para o nosso país.

Vejam vocês, eu estava dizendo que nenhum país chegou a ser desenvolvido sem ensino técnico. Para vocês terem uma ideia, na Alemanha, que é considerado um país exemplo, no que se refere a essa questão, tanto da capacitação do trabalhador do ensino profissionalizante, quanto do ensino para formação do técnico, lá você tem uma relação entre universitários e técnicos, e que a participação dos técnicos é muito maior do que a dos universitários. Há uma estimativa que seja, mais ou menos, uma relação entre cinco a 10 para um. Isso significa a importância que tem isso que nós estamos fazendo aqui hoje, que é participar, agora vocês já são formados. Não é não formatura, vocês já estão formados.

Eu considero que depois que leu o juramento está todo mundo aqui formado. Então, nós fomos buscar o que havia de melhor. E aí tinha um problema: se a gente não fizesse o acesso a esse ensino e a essa formação técnica de forma gratuita, vocês não teriam acesso a um número suficientemente grande de vagas, capaz de absorver todos aqueles que quisessem, sem olhar renda, sem olhar nada, quisessem fazer sua formação profissional. Aí o governo colocou 14 bilhões para garantir que esses cursos sejam gratuitos. Além do curso ser gratuito, o material pedagógico é gratuito. Além do material pedagógico do curso ser gratuito, há a necessidade de garantir transporte e uma merenda. Isso significa para o Brasil um avanço absoluto. E aí o quê que acontece? Acontece que junta, junta um conjunto de esforços. Primeiro, o de vocês a dedicação, o esforço, estar ali estudando, perceber, como disse aqui de forma emocionante o José Vicente, perceber que esse é um caminho de futuro. Ir lá, empenhar, se esforçar, agarrar com as duas mãos, primeiro isso. Segundo, certamente, o apoio que os pais, seus pais, seus familiares, todos aqueles que gostam de vocês, na família de vocês, dão para cada um e para cada uma, os professores, os parceiros. Mas tudo isso existia antes. Tudo isso existia. E nunca haviam feito um programa que resolvesse colocar R$ 14 bilhões do dinheiro do orçamento do governo federal para criar essa oportunidade. E aí, essas quatro forças se juntaram: vocês, a família de vocês, os professores e os parceiros todos do Instituto Federal ao Sistema S, as escolas estaduais e o governo federal, que entra com recurso, porque não é só garantir a vaga. É garantir que esteja em número suficiente para atingir o que o Brasil precisa. Daí decorre uma segunda questão.

Nós temos de dar continuidade ao Pronatec. Por isso, nós decidimos colocar bem claro que a continuidade do Pronatec não pode ser oito milhões de matrículas. Que a continuidade do Pronatec tem que ser mais matrículas. Quanto nós estamos colocando? 12 milhões de matrículas - 12 milhões. Primeiro, porque vai ter gente que vai querer ter continuidade aqui. Muitas pessoas, muitas das mulheres, aliás, viu? Fazer um parêntesis aqui para as mulheres: as mulheres são 60%, hein, gente. 60% levantado ali, ó, na ponta do lápis pelo Paim. O Paim levantou ali na ponta do lápis, as mulheres são 60% das matrículas. Vocês vejam como nós, o chamado mulherio, estamos vivas, espertas. Mas eu quero explicar porque que tem que ser mais. Tem que ser mais porque a gente viu que a procura era grande. Tem que ser mais de oito milhões por outro motivo, porque muitas pessoas, como aquelas que receberam o diploma estão querendo uma outra… um outro curso. Fizeram um gostaram, acham que vai ser importante, fizeram outro. Isso tanto para trabalhador como para aqueles que querem ser microempreendedores individuais, pequenos empresários, o que para nós todos é muito importante. O microempresário, ele é um trabalhador batalhador, ele batalha para ter seu próprio negócio, então o Pronatec vai ajudar ele também.

Outra questão: nós sabemos que esses cursos tem de estar muito adequados à realidade de cada estado. Aqui é um estado com grandes oportunidades, não é, governador Casagrande? Aqui vocês têm uma indústria naval forte, têm toda uma área de mineração, têm toda uma área industrial, esse é um estado que vai precisar de uma série de profissionais especializados. Eu estava falando com o empresário que estava assinando a carteira, e ele me disse o seguinte: ele me disse que era muito importante para ele ter um trabalhador bem formado. Por que é importante para ele? E por que é importante para o rapaz que estava tendo a sua carteira assinada? Ah, para o empresário é porque um trabalho qualificado melhora, melhora os produtos que ele produz e, com isso, ele terá mais oportunidades de colocar seu produto, de lucrar com aquele produto. Para o trabalhador é porque um trabalho mais qualificado aumenta do salário e, aumentando o salário, aumenta a renda dele e da família.

Então, o que acontece com um país que quer se desenvolver? Tem de apostar na qualificação do trabalho. O que nós estamos fazendo aqui é melhorando o emprego, melhorando a qualidade do trabalho, melhorando salário na base, ali naquilo que a gente sabe que vai durar, e vai durar para sempre. Por isso, nós damos importância à quantidade diferenciada que nós temos, à quantidade diferenciada que nós temos de cursos. Tem de oferecer curso conforme a região, o lugar, a demanda das pessoas, a demanda dos empregos, e isso também é a segunda característica do Pronatec: um, gratuidade; dois, qualidade; três, é a diversidade de cursos.

Cada um de vocês teve oportunidade de escolher vários cursos. A quarta característica é que isso tem de ser feito em todo o estado. Aqui, aqui, no Espírito Santo, o Pronatec está com um número de matrículas de 188 mil matrículas oferecidas aonde? Sessenta e nove municípios. Tem aqui municípios pelo interior afora, não é só nas capitais que nós oferecemos o Pronatec.

Então, eu até vou ler alguns dos municípios, eu espero que eles tenham me dado todos - eles nunca me dão, viu, gente? Vocês vão notar que posso não falar todos que estão aqui, aí a gente… vocês podem gritar e a gente completa. Então, eu tenho os 15 municípios dessa formatura hoje: Alegre, Cariacica, Colatina, Itapina, Jerônimo Monteiro, Montanha, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Cachoeiro do Itapemirim, eu acredito, Alto Rio Novo, Marataízes. Foi os que eles me deram dessa vez, mas são, em outras formaturas que já ocorreram, são 69 municípios, e outras que ainda vão ocorrer.

Eu queria dizer para vocês que é algo muito importante para o Brasil. Algo tão importante para o Brasil que nós sabemos que para continuar o ciclo de desenvolvimento econômico que se iniciou nos últimos anos, a partir do governo do presidente Lula, em que a gente tem por objetivo aumentar as oportunidades de cada um dos brasileiros e brasileiras. É tão importante esse curso e o Pronatec, que eu considero que com ele nós vamos dar um salto, um salto, e vamos continuar garantindo que sejam cursos da melhor qualidade. E aí eu quero aproveitar, que aqui é um estado rico em petróleo, para dizer para vocês, para relatar para vocês o que tem acontecido nos últimos, nas últimas semanas em relação ao petróleo. Primeira coisa: o Brasil atingiu uma meta que ele levou 31 anos para atingir no passado. Nós passamos a produzir 500 mil barris de petróleo tirados do pré-sal, em três anos. Três anos. Para a gente chegar a produzir 500 mil barris, nós levamos 31 anos antes. Agora, porque a Petrobras é uma empresa avançada, porque o trabalhador brasileiro é um trabalhador competente, nós fizemos esse percurso em três anos. Mas o que eu quero contar mesmo é outra coisa. Eu quero contar para vocês que nós podemos por lei contratar a Petrobras para explorar o pré-sal, e agora nós fizemos isso. Contratamos a Petrobras para explorar entre 10 a 14 bilhões de barris equivalente de petróleo. Por que eu estou contando isso? Por causa da lei. Da lei que atribui que 75% dos royalties de petróleo e 50% do fundo social do pré-sal vai ser destinado à educação. Essa lei, para vocês terem uma ideia, quando eu digo que nós contratamos a Petrobras para ela produzir esses 14 bilhões, é importante dizer para vocês que ao longo da história da Petrobras, tudo o que nós fizemos até agora, a Petrobras chegou em torno de 18 bilhões de barris de óleo de petróleo como reserva. Reserva é a coisa que mais é valorizada numa empresa de petróleo. E agora o governo federal atribuiu a ela explorar 14. Então, ela tinha 18, nós atribuímos de forma direta mais 14. Isso vai produzir o seguinte, em matéria de recursos para educação: para vocês terem uma ideia, em 35 anos, se você somar tudo o que nós temos de royalties do governo federal, mais os recursos dos 50% do fundo social, para a educação serão quase R$ 1 trilhão em 35 anos. Por isso eu posso dizer para vocês não só que o Pronatec vai continuar, mas que o Pronatec vai ser de cada vez melhor qualidade. Nessa segunda fase do Pronatec, nós queremos melhorar os institutos federais de educação, queremos melhorar todos os nossos parceiros. Por exemplo, aqui, no estado, nós temos pelo menos um grande objetivo, pelo menos um: nós temos de formar, formar trabalhadores e trabalhadoras para a indústria do petróleo, para a indústria de petróleo e gás.

Temos de formar trabalhadores e trabalhadoras para as indústrias que fornecem para indústria de petróleo, para indústria naval. Ele é soldador, ele estava falando e eu estava pensando: ele vai ter muita demanda. Por quê? Quando você solda uma placa para fazer uma plataforma, na outra, a solda tem de ser perfeita, eles chegam até a fazer raio-x da solda para comprovar que ela, ela resistirá ao mar, às ondas batendo, a vendavais. Então, quando a gente fala que vai ter curso aqui, esses cursos têm a ver com a expansão deste estado, com o desenvolvimento deste estado. E vocês, sem vocês não há desenvolvimento, sem vocês não há crescimento. É isso. E é isso.

Hoje eu falei em outras coisas aqui, eu falei no porto, no cais de Atalaia, falei na BR-262. Mas, aqui, eu quero falar é isso, quero falar duas coisas. Primeiro, que nós temos de ter foco. O nosso foco é educação, porque educação é o caminho que nós temos para resolver dois problemas: o primeiro problema é garantir que os 42 milhões que se elevaram da pobreza para a classe média, que vocês pensem bem, 42 milhões é uma Argentina e um pedaço do… e o Uruguai. Uma Argentina e o Uruguai foram os brasileiros que foram para a classe média. Então, nós queremos manter essa imensa redução da desigualdade que aconteceu, essa distribuição de renda. Para isso a gente precisa de dar educação, para dar perenidade a essa conquista. A segunda coisa, além da renda, educação. Além do emprego, educação. Formação profissional. A segunda cosia: o Brasil tem de entrar na fase da economia do conhecimento, de aplicar tecnologia, de ter técnicos de alta qualidade, de ter, portanto, uma capacidade de trabalho muito mais sofisticada e melhor. E vocês são isso.

Então, eu quero dizer para vocês uma coisa muito simples, o caminho da educação, da creche, porque nós vamos ter de dar creche para todas as crianças deste país, principalmente para aquelas das famílias mais pobres, porque a desigualdade começa de zero a três anos. Se a criança tem estímulos pedagógicos, uma tem e a outra não tem, a que tem estímulos, saiu na vantagem. Como nós queremos? As pessoas são diferentes, as oportunidades têm de ser iguais. Pode ser diferente, uma tem um olho azul, a outra tem o gênio assim, a outra tem essa capacidade, a outra tem aquela, agora a oportunidade tem de ser igual. Por isso tem de ser desde a creche, ensino em dois turnos. Nós temos de aumentar e ampliar, ampliar o número, como nós estamos fazendo no ensino técnico, tem de ampliar o número de acessos. Quem quiser continuar seu ensino técnico e fazer curso de tecnólogo, tem de ter possibilidade. Quem quiser entrar na faculdade, tem de aumentar o número de vagas nas faculdades. Vocês vejam que o Enem, o Enem teve 9,519 milhões inscritos. E não tem todas essas vagas nas universidades públicas. Então, fizemos o Prouni, para garantir que a pessoa que queira entrar numa faculdade privada tenha uma bolsa. Demos o Fies, se ela quiser fazer a faculdade privada ela tem um financiamento, e vai pagar ele muito depois de formado: 13 anos, se o curso for de quatro anos; e 16 anos, se o curso for de cinco. Então, eu quero dizer para vocês que ainda tem outra hipótese: nós temos de aumentar o número de brasileiros e brasileiras que fazem cursos técnicos e universitários lá no exterior, nas melhores instituições e façam estágio em empresas. Para isso, é fundamental esses recursos do petróleo que eu falei.

E eu quero concluir dizendo: o Pronatec, o Pronatec abriu, abriu um momento especial no Brasil. Eu estive, se eu não me engano, foi no Nordeste ou foi em Minas. Bom, num desses dois… regiões do país, um dos formandos, que era o orador, falou o seguinte: “Eu sou de uma geração diferente. A minha geração é a geração pronatequiana, porque eu faço parte de uma geração que teve a oportunidade do ensino técnico”. Vocês são a geração pronatequiana. Parabéns para vocês.

Ouça a íntegra (31min35s) do discurso da Presidenta Dilma