Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração da Unidade de Secagem e Armazenagem da Cooperativa Regional dos Assentados de Porto Alegre (COOTAP)
Eldorado do Sul-RS, 20 de março de 2015
Eu quero começar cumprimentando as famílias dos agricultores, dos trabalhadores e dos cooperados aqui de Eldorado.
Quero cumprimentar cada um e a cada uma das companheiras. Cumprimentar também as crianças, que aqui são muitas. Dirijo a vocês a minha saudação.
Quero também cumprimentar o governador José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul, o prefeito Sérgio Munhoz, o diretor da Cooperativa dos Assentados da Região de Porto Alegre, Emerson Giacomelli.
Quero cumprimentar o João Pedro Stédille, da direção do MST.
Cumprimento os ministros de estado que me acompanham (falha no áudio) o Stédile que disse que eram todos gaúchos. São todos gaúchos, mas todos eles têm uma visão nacional.
Queria cumprimentar o ex-governador do Rio de Grande do Sul, a quem eu tive a honra de servir como secretária, o nosso querido Olívio Dutra
Cumprimento o Marcon, que representa aqui a Câmara dos Deputados. O Bohn Gass, o Henrique Fontana, o Fernando Marrone, o Paulo Pimenta.
Cumprimento também o vice-presidente da Famurs, e ao cumprimentá-lo, cumprimento todas as associações de municípios do Rio Grande do Sul, o Luiz Carlos Folador.
Cumprimento os representantes dos movimentos sociais, o Adelar Pretto, presidente da Cooperativa Central dos Assentados da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul. A companheira Salete Carolo, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O Claudir Nespolo, da CUT, o Guiomar Vidor, da CTB, a Carmem Lorenzoni, do Movimento de Mulheres Camponesas; o meu querido frei Sérgio, do MPA; a Neodicleia de Oliveira, dos Atingidos por Barragem; a Cleonice Back, da Fetrafe.
Cumprimento também o músico Pedro Munhoz e as crianças Gustavo Schefer, a Taís Carolo, o Bruno Zangui) e a Eduarda Lima, responsáveis pela nosso momento de cultura e mística.
Cumprimento também os jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.
De fato, todos nós aqui defendemos o Brasil sem fome. Estamos já há... Passando da hora do almoço, sei que vou ter de falar, mas eu vou ser objetiva no falar. Por isso eu quero dizer para vocês que eu vim aqui participar de algo muito importante. Por que é importante? Por que eu falo nisso com muita calma? Porque eu acho que Brasil tem de saber que isso é possível. Falo da abertura oficial da colheita desse arroz agroecológico e mostro, ao falar disso, uma estrutura que está baseada nos assentados da reforma agrária que mostra a qualidade e as possibilidades que um assentamento de reforma agrária tem para o Brasil. Primeiro, ao produzir este arroz de qualidade; segundo, porque é feito por uma cooperativa; e terceiro, porque não é só a produção agrícola, mas é uma cadeia produtiva.
Então, eu estou aqui saudando três pilares, que estruturam a reforma agrária. Primeiro, a existência de trabalhadores, agricultores e agricultoras, de famílias que se organizaram em cooperativas; segundo, que não ficaram só na produção e que estão apostando em algo muito importante que é a produção agroecológica, perto de uma grande metrópole como é Porto Alegre. E, portanto, criaram não só a produção, mas o beneficiamento, armazenagem, o ensacamento e como estava dizendo para mim o presidente da cooperativa, aqui onde nós estamos vai ser a indústria, o que é muito simbólico, nós estamos justamente em cima do lugar onde vai ser construída essa indústria.
Eu quero dizer para vocês que esse empreendimento, agora que ela está feito todo mundo fala: Deu certo. Mas quando ele não estava não tinha toda essa estrutura, as pessoas tinham dúvidas se ele daria certo ou não. Então, estar aqui hoje tem um sentido de mostrar para o Brasil que é possível, sim, desenvolver uma agricultura familiar de alta qualidade, beneficiando quem? Aqueles que não tinham terra, e que agora sentados vão virar cooperativas de produtores e essas famílias vão ter renda suficiente para dar vida digna a seus filhos. Por isso, então, eu estou muito feliz de estar aqui falando coisas que vocês sabem, mas eu não estou falando só para vocês, eu estou falando aqui para todo o Brasil ouvir. E para todo o Brasil ouvir que essa é uma experiência que deu certo.
Vocês podem ter certeza que a coisa mais forte no convencimento das pessoas é a realidade, e é a realidade transmitida pela imagem. Então eu vou repetir umas coisas aqui, vocês vão achar: “A presidenta acha que a gente já não sabe isso, nós estamos careca de saber”. Mas eu vou falar porque é muito importante que todos saibam. Aqui tem 471 famílias produzindo arroz ecológico, em 4 mil hectares de área com uma colheita prevista para esse ano de mais de 20 mil toneladas. Esse é Brasil que nós queremos, esse é o Brasil complexo, é um país complexo, um país que eu não concordo tudo com que o Stédile concorda, agora eu respeito a luta do Stédile e as propostas dele. Agora, esse país complexo tem de provar que a agricultura familiar, e que a agricultura familiar baseada em assentamentos da reforma agrária, é um alto negócio para as famílias e para o país. É um alto negócio para se colocar alimento de qualidade na mesa do povo brasileiro.
Eu era uma frequentadora lá da Feirinha da Redenção. Eu era uma frequentadora da Feirinha da Redenção, depois o pessoal aqui, que é de Porto Alegre, e mesmo que é da Grande Porto Alegre, sabe o que é a Feira da Redenção. O Brasil talvez não saiba, mas na Feira da Redenção se vende várias coisas, vários artesanatos, mas se vende produtos agroecológicos. Então, eu frequentava, no domingo, a Feira da Redenção para comprar produtos ecológicos. Sei que muitas famílias fazem isso. Então, é muito importante perceber que nós temos aqui uma qualidade de arroz e de produtos que são aqueles que muitos lugares dos Estados Unidos e da Europa pagam muito mais por isso do que pelo produto mais padronizado. Por quê? Porque é considerado um produto de qualidade. Tem um ali, que eu estava olhando, que é sem glúten. Então, eles produzem também sem glúten e sem o que mais... Aquilo, sem aquela coisa do leite, sem lactose. Sem glútem e sem lactose, eu sei por que muita gente hoje quer comer sem glúten e sem lactose.
Então, além disso, vocês aqui têm todas as condições para daqui só crescer. Mas aí eu quero dizer o seguinte: como é uma coisa que está começando, o governo tem de fazer a parte dele - o governo tem de fazer a parte dele. Nós viemos fazendo a nossa parte e tenho aqui, muitas vezes acertamos muito, outras vezes ainda estamos experimentando a política. Mas a verdade é que nós, de 2003 até 2014, tivemos uma política clara de fomento à produção da agricultura familiar.
Primeiro, nós criamos linhas de crédito, expandimos essas linhas de crédito - Pronaf e todos os outros mecanismos; depois, criamos seguro-agrícola para proteger quem produzia; depois, apoiamos a compra de equipamentos; depois ampliamos a oferta de assistência técnica. Mas eu concordo com muitos aqui que dizem que um grande alicerce do Programa da Agricultura Familiar é o Programa de Aquisição de Alimentos. Foi ele, foi esse programa que permitiu que houvesse uma coisa que é essencial: segurança para o agricultor produzir. Segurança.
Mas aí eu quero falar uma coisa para vocês, que eu acho que serve de exemplo que vocês fizeram aqui: tem 150 mil famílias de agricultores que recebem o PAA. Dessas 150 mil, 3 mil, só 3 mil são cooperativas. E a gente olha e vê claramente que quem mais se beneficia são as cooperativas, porque elas concentram a força de um conjunto de agricultores. Então, eu estou querendo dizer duas coisas: eu estou querendo dizer que é importantíssimo manter, ampliar e melhorar, aperfeiçoar o PAA, mas é também importante que a gente se conscientize do que significa o que vocês construíram aqui numa cooperativa agroecológica. Significa que vocês vão usar com muito mais força esse programa.
Quero falar também do Pnae. O Pnae que é o programa que obriga a compra de alimentos da agricultura familiar para atender toda a estrutura de educação, ele é também um programa fundamental. Todos eles, Pnae, PAA, ele precisa da Conab, sim. E precisa da Conab porque a Conab representa aquilo que é difícil, que é a comercialização. Ela dá lá a garantia de comercialização. E nós temos clareza dessa questão e sabemos que temos de aperfeiçoar os mecanismos de comercialização e de apoio à comercialização, além do PAA e do chamado Programa Nacional de Alimentação Escolar. Hoje, nós abrimos uma chamada pública com o objetivo de comprar arroz ecológico. Isso nós abrimos pelo PAA.
Por que temos de comprar arroz ecológico? Porque quem dá o exemplo é o governo, o governo está dando um exemplo. Nós iremos comprar arroz ecológico para distribuir para onde sempre o PAA distribui. Se você olhar para onde vai as compras nossas - ela falou ali: “Vai para a Bahia”. Ela é baiana. Não, mas com razão. Com razão ela falou isso. Mas para onde vão as cestas que nós fazemos? Quero dizer para vocês: vocês leem no jornal que tem enchente lá no Norte, no Acre, tem seca no Sudeste e tem seca no Nordeste. Essa cestas, e muitas delas podem até se originar daqui, elas vão justamente para atender também essas populações em estado de vulnerabilidade ou aquelas, que por vários motivos tem carência alimentar. Então, eu quero dizer que esse é um programa virtuoso, de todos os lados que você olhar, ele faz bem para a população.
Quero dizer também para vocês que nós temos clareza da importância do crédito e da importância que é os bancos públicos financiarem a agroindustrialização. Sabemos que a agroindústria aumenta a renda de cada uma das famílias quando você consegue ultrapassar essa etapa. E aí eu vi uma coisa extremamente interessante aqui. E me disseram que a primeira etapa de uma agroindústria num assentamento é a padaria das mulheres. E é interessante porque é a qualidade do pão, é aquela coisa que sempre há séculos nos alimentam. E aí colocaram um banco como o BNDES, mas não é só o BNDES não, colocar um banco como o Banco do Brasil, nessa questão do financiamento a agroecologia, eu vou assumir de público com vocês que é um compromisso meu.
E quero falar que o Terra Forte, ele foi muito bem sucedido em alguns casos, mas ele, como qualquer programa que começa, começa pequeno. E agora nós temos condição de ter várias experiências, eu fui em duas experiências do Terra Forte. Uma numa cooperativa de laticínios, uma cooperativa de laticínios de fazer inveja a muita empresa de laticínio. E uma outra experiência que estava também, essa estava bem incipiente, bem começando, era a produção de mudas, vários tipos de mudas para vendas de mudas para os setores específicos que compram mudas pelo Brasil inteiro.
Então, eu quero dizer para vocês que podem contar conosco nessa matéria. Um dos temas do meu governo vai ser a questão da agroindustrialização, dar condições aos agricultores familiares do nosso país. Dar condições a eles de agregar valor a sua produção e de produzir industrializando aquilo que eles plantam e colhem, ou aquilo que eles criam. Industrializando os produtos daí derivados. Outra questão que eu vi aqui e que achei também extremamente importante porque dá continuidade na cadeia produtiva, foi ali nas sementes - porque eu colhi sementes hoje. Ao colher sementes eu percebi claramente que a cooperativa passa a ser autossustentável, ela controla o seu principal insumo que é a semente agroecológica. Então, é outra questão fundamental, é perceber que tem algumas áreas que quando a gente mexe nelas, a gente muda a qualidade do desenvolvimento.
Quero também dizer que eu tenho certeza que é esse o modelo de reforma agrária que a gente quer. Eu entendo perfeitamente que ao longo do tempo nós tivemos várias características na reforma agrária. Mas acho que todos nós amadurecemos numa direção: nós queremos assentamentos com essa qualidade, e daí porque um assentamento tem que ser um espaço de vida. Não posso olhar para o assentamento e achar que é algo estritamente, eu diria assim, rural entre aspas. Um assentamento, ele é rural ao se localizar na zona rural, mas ele tem características de urbanização dentro dele, de urbanização entendida como vida humana digna, num aglomerado social.
E aí, eu quero dizer para vocês duas coisas: meu compromisso com o Minha Casa, Minha Vida Rural, e meu compromisso não é só com o Pronera, não, mas é também com o Pronatec. Acho que nós temos de olhar, vai ter 12 milhões de vagas no Pronatec e daqui tem de sair daqui, desse e de outros assentamentos cooperativados, tem de sair também a demanda por formação, até para que a agronindustrialização seja, de fato, um momento fundamental. Eu tenho de formar técnicos, eu tenho de formar trabalhadores, eu tenho de dar sustentação. Por que o que nós queremos no fundo? É que a tecnologia seja absorvida, assistência técnica não é so ensinar a plantar, é, por exemplo, garantir acesso a toda uma estrutura de internet dentro dos assentamentos. É ter o jovem podendo viver aqui como vive em qualquer outro município do país. Isso não significa que ele tenha de ir para cidade, significa que você traz os serviços melhores e as melhores características da vida urbana para cá, não as piores, como é o congestionamento ou a poluição, isso nós não queremos que ocorra aqui.
Por fim, o ministro falou. Nós saímos, sim, do mapa da fome no mundo. A FAO que é uma organização das Nações Unidas, como vocês sabem tem um mapa de quais os países que se passa fome. Eu acho que nós podemos colocar no peito uma medalha, e quando eu falo nós eu incluo vocês. Qual é essa medalha? A medalha da inclusão social e da superação da miséria extrema, que isso só ocorre quando se combina duas coisas: política sociais de inclusão e de renda, trabalho e emprego e por último, também, agricultura familiar, porque um dos motivos pelos quais nós tiramos pessoas de situações de miséria, foi termos sido capazes de construir essa política.
Nós já atingimos o nosso objetivo? A resposta é não. Nós temos de continuar, inclusive, avançando na inclusão. Mas nós agora temos de dar outro passo, e esse outro passo é o tripé: cooperativa, agroecologia e agroindustrialização. Esse é o passo.
Nós queremos, portanto uma reforma agrária que tenha isso como base e também que crie assentamentos sustentáveis em que as pessoas vivam com condições de dignidade.
Agora, eu quero falar uma coisa para vocês - e aí eu estou encerrando, e estou encerrando mesmo - que é seguinte: nós temos vivido nos últimos dias e mês, nós temos vivido um momento bastante tenso no Brasil. E quero dizer para vocês aqui com a mais absoluta sinceridade, o governo nos últimos seis anos tomou todas as medidas possíveis para que a crise não atingisse a população do pais. Nós aumentamos o subsídios, reduzimos os juros, nós desoneramos uma porção de coisas, entre essas coisas desoneramos a cesta básica, desoneramos a folha de pagamento, tomamos medidas para reduzir o custo da energia no Brasil quando o petróleo estava R$ 120, nós não reajustamos R$ 120, enfim. Absorvemos tudo isso como qualquer família quando enfrenta uma crise absorve, só tem um jeito. Pegamos o dinheiro do governo federal, que é chamado Orçamento Geral da União, e embutimos tudo isso dentro do orçamento. Durante seis sistemáticos anos, começando do final de 2009 passando por 2010 e chegando até 2014. Pois bem, agora nós não temos como continuar absorvendo tudo. Nós não estamos pedindo para ninguém assumir toda a responsabilidade, o que nós estamos dizendo é que algumas coisas nós continuamos assumindo, por exemplo: a desoneração da cesta básica no Brasil, que é responsável por um valor extremamente significativo nós vamos manter, vai continuar sem imposto a cesta base. Mas a desoneração, por exemplo, da folha de pagamento de uma empresa que pagava 1% vai pagar 2,5%. Quem pagava 2%, vai pagar 4,5%, essa é a proposta. Nós não estamos acabando, nós estamos ajustando um pouco, porque nós não temos como assumir tudo.
Daí porque eu quero dizer para vocês: esse momento de dificuldade ele é passageiro e conjuntural. Tem gente no Brasil que aposta no quanto pior melhor, que são, eu acho até que são poucos, são chamados pescadores em águas turvas. O que querem não me interessa, o fato é que apostam contra o Brasil. Você não pode apostar contra o seu país. Nós só podemos superar essa situação, momentânea de dificuldade, juntos.
No passado, quando tinha qualquer problema internacional, o que acontecia com o país? Simples: o país quebrava. Quebrava. No dia seguinte quebrava. O que é quebrar? Não tinha dinheiro para pagar suas contas. Nós, nós eu falo aqui, somos 200 milhões, temos no nosso poder US$ 375 bilhões de reservas, então os movimentos do mercado internacional ao atingir o Brasil, tem um bloqueio, tem uma redução de impacto. Por isso que eu falo: Nós somos um país equilibrado no fundamental, na base, no cerne, no coração. O nosso desequilíbrio é momentâneo, nós juntos aprovando o ajuste saímos disso no curto prazo. Por isso, que é importante aprovar os ajustes. Sabe por quê? Ajustar é dar vida, todo mundo faz isso. Nós não estamos ajustando porque gostamos ajustar. Estamos ajustando porque o país tem que continuar crescendo, gerando emprego e fazendo políticas sociais. E aí eu quero dizer uma coisa para vocês: o ajuste não acaba com a agroindustrialização, o ajuste não acaba com o Minha Casa, Minha Vida Rural. Nós temos 1,650 milhão de moradias em construção. Os 3 milhões novos é que nós abrimos o processo de discussão para saber quanto fica para Minha Casa, Minha Vida Entidades, quanto fica para Minha Casa Minha Vida Rural e mais: quem faz o Minha Casa, Minha Vida - é bom que vocês saibam - é a Caixa Econômica Federal para o empresário, ou para o movimento e esse faz diretamente para aquele que vai receber a casa. Os governos estaduais e as prefeituras cadastram, e o cadastro tem de ser público, o cadastro tem de ser transparente para ninguém usar o Minha Casa, Minha Vida em benefício próprio ou com outras intenções. O Minha Casa, Minha Vida é eminentemente um programa destinado para aquelas pessoas que não têm casa, que são muitas no Brasil tanto no campo, como na cidade. Nós já chegamos a 3,750 milhões e vamos fazer mais 3 milhões. Quando chegar em 2008 [2018] vão ter 6,750 milhões de casas construídas nesse país.
Quero dizer para vocês, mais uma vez, que a minha proposta - e eu acho que nós conquistamos o estágio de democracia. Ninguém tem de concordar com ninguém em tudo, eu não estou aqui pedindo para concordarem com tudo que o governo faz, mas para entenderem o que nós queremos com um movimento como o de vocês, o que eu nós queremos? Nós queremos diálogo, muito diálogo, nós queremos sugestões, nós queremos que vocês digam para nós o que está dando certo e o que não tá dando certo, por quê? Porque só assim que se aperfeiçoa. Nada nasce pronto, tudo é fruto do esforço e do trabalho. E esse esforço e esse trabalho é que dignificam a minha relação, a relação do governo com o MST, com os assentados, com a agricultura familiar.
Dialogar é, necessariamente, uma posição de humildade, mas não é de humildade para ir para o céu, não, você tem toda razão, não é para ir para o céu. Não que agente seja contra ir para o céu, mas é para fazer o seguinte: é quando você dialoga, você tem de olhar para pessoa com a qual você está dialogando e considerá-la um igual a você, nem melhor, nem pior do que você, tratar como igual, é isso que é dialogar. Por isso, eu tenho muito a agradecer a vocês, uma parte muito importante do que foi construído é fruto deste fato, da gente ter dialogado. Nem sempre concordamos em tudo, vou repetir. Mas dialogar até cansar, nós temos de fazer. Por isso, quero dizer para vocês que, para mim, é um orgulho ter estado aqui, é um orgulho num país como o nosso, vou repetir, é complexo, é diverso, não pode ser só uma coisa, nem só outra, é muito importante agricultura familiar e provar, porque isso é muito importante até para a América Latina, provar que é possível, sim, ter um desenvolvimento sustentável, de alta qualidade, de alta qualidade baseada em assentamentos da reforma agrária.
Muito obrigada.
