Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração das Unidades Municipais de Educação Infantil e contratação de 44 novas unidades - Belo Horizonte/MG
Belo Horizonte - MG, 23 de outubro de 2013
Primeiro eu queria cumprimentar o Geraldo. Dizer para o Geraldo que é uma maravilha a gente ver uma creche com essa qualidade. E agradecer, Geraldo Tassiano, pela dedicação de todos os trabalhadores que construíram o prédio, que é mais do que um prédio. Eu estava lendo ali na escada, está escrito assim na escada uma coisa que eu achei muito bonita: “tem escolas que são gaiolas, tem escolas que são pássaros.” Essa escola aqui é uma escola pássaro. Uma escola que tem, até na sua arquitetura, ela induz as crianças a aprender e a aprender a voar. Eu acredito que poucas vezes a gente fica tão satisfeito quando a gente... nesse momento em que a gente visita uma escola com essas características. Aí você sente que o nosso Brasil está mudando mesmo e que essa é uma mudança inexorável, porque ela atinge as crianças. E aí nós temos certeza que, além da gente está construindo o presente, nós estamos construindo o nosso futuro. Por isso, eu queria começar dizendo isso para quem participou desse processo anterior, que é o processo de construção.
E aí eu tenho que cumprimentar aquelas pessoas responsáveis pelo voar.
Queria cumprimentar a diretora Vanessa Moreira; a vice-diretora Ana Flávia e a diretora Devanir Viana, lá da unidade de Minaslândia. E através dessas três mulheres, três professoras, eu quero cumprimentar todas as professoras e os professores, que são servidores públicos que o Brasil tem que valorizar. Uma vez eu li uma pesquisa mostrando os status, os diferentes status que no Brasil, em épocas diferentes, foi atribuído às profissões. E você percebe uma modificação: no início quem eram as pessoas que tinham mais status? Banco do Brasil e depois vinham professores. Uma moça que casasse com um funcionário do Banco do Brasil, estava muito bem casada. E professores também tinham status elevado. E depois isso vai evoluindo, com o passar do tempo, infelizmente, nós tivemos uma redução do status das professoras e dos professores. Por isso essa homenagem é porque é um grande desafio que nós vamos ter de melhorar, não só a remuneração, mas a qualificação dos professores. Mas, sobretudo, fazer com que a sociedade reconheça e dê a eles a importância devida.
Queria cumprimentar o nosso grande parceiro - que aí é o responsável por um projeto desses como é o projeto das UMEIs, as unidades municipais de educação infantil. Acho que eu estou falando a sigla certa, né? - o Márcio Lacerda, por quê? Porque as UMEIs são, como o projeto aqui da prefeitura de Belo Horizonte, um projeto no qual o governo federal tem o orgulho de participar. É um projeto de alta qualidade. Nós, ao visitarmos essa escola, a gente constata isso. Constata isso, não só por conta do prédio, mas constata isso, pelo cuidado com as crianças, pela forma como as salas estão organizadas, como o berçário está organizado. Eu até olhei para aquele berço que vocês adotaram aqui e falei: aquele berço ali, seu eu tiver outro neto, eu vou copiar. É um berço baixinho, do tamanho de um caixote grande, mas uma gracinha de berço, porque se a criança pular dali, ela não cai. Ela pula no chão, não tem conseqüência nenhuma. E é muito adequado para o tamanho dela. Então, eu já confesso aqui, viu, Márcio, que vou copiar o seu berço. Know how italiano, mas não tem problema, não. Vou copiar um mineiro aqui. Um mineiro que eu vi ali no chão. Gostei muito do berço.
Queria cumprimentar os ministros que me acompanham: o ministro Mercadante, que é o ministro da Educação, responsável, portanto, pelo nosso compromisso com as creches.
Queria cumprimentar o ministro da Agricultura, o mineiro Antônio Andrade.
Queria cumprimentar o Fernando Pimentel, ministro mineiro também, e hoje no Mdic, e ex-prefeito aqui da cidade. Que, como o Marcio disse, também participou desse compromisso generoso com as creches.
Cumprimentar nossa querida ministra Helena Chagas.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, o Cássio Antônio Ferreira Soares.
Cumprimentar os deputados federais: Miguel Correa e Reginaldo Lopes.
Cumprimentar a Sueli Maria Baliza Dias, secretária municipal da Educação, que me acompanhou nessa visita, me deu todos os esclarecimentos. Agradecer a ela por isso.
Mais uma vez cumprimentar o Geraldo Tassiano.
E dizer aos senhores e senhoras jornalistas, também, muito bom dia.
Cumprimentando também os fotógrafos e os cinegrafistas.
Quero dizer a vocês que uma creche, para um país como o Brasil, é isso. É... você consegue sintetizar qual é a sua visão de futuro do país. Se nós apostamos num país que nós queremos ver como uma nação desenvolvida, e não só como um país que a economia cresce e se desenvolve, mas um país em que também cresce junto com a sua economia a sociedade, e cresce, sobretudo, a nação. E aí a gente tem de discutir o que é isso. Isso é, sobretudo, olhar para o que significa algo sustentável em termos de sociedade avançada. O quê é uma sociedade avançada? O quê é um país com uma nação desenvolvida? Para mim é, sobretudo, um país que tem na educação a base fundamental da garantia de duas coisas: um país sem miséria e sem pobreza tem na educação a sua âncora. Um país com desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, tem na educação, a sua âncora. Para todos os lugares que você olhar, a educação vai passar a ser condição de desenvolvimento.
Então, vir aqui e ver uma creche com essas características, mostra que tem muita força o que se está fazendo nessa área no Brasil, tem muita perspectiva, tem muito futuro, tem muita garra. Eu acredito nisso por quê? Porque muitas vezes perguntavam assim para gente: de onde vem os recursos? De onde nós vamos tirar o dinheiro para garantir que os professores sejam bem formados e bem remunerados? Porque não é fácil. A prefeitura, se não tiver uma fonte de recurso, não vai conseguir pagar melhor. O estado, se não tiver uma fonte de recurso, não vai conseguir pagar melhor. Nem tampouco a União.
Então, eu fico muito feliz com essa lei aprovada no Congresso. Porque essa lei aprovada no Congresso, ela diz respeito a duas coisas: de onde vem o dinheiro? É a primeira coisa. Então, o dinheiro vem dos royalties. É a coisa mais, vamos dizer assim, se alguém perguntar para vocês, vocês responderão: Vem dos royalties. Não vem só dos royalties, não, viu gente. Vem dos royalties e de uma coisa chata de explicar porque ela é nova, tudo que é novo é chato de explicar, porque tem unas voltinhas, tem uns detalhes. Vem de uma coisa que chama excedente em óleo. Vou explicar para vocês, tentar explicar para vocês o que é, porque também é novo para mim.
O royaltie é uma parte que as empresas pagam por extrair petróleo no Brasil. Elas pagam para quem? Pagam para os municípios petrolíferos, pagam para os estados petrolíferos e pagam para União. Até então era assim. Aí veio o pré-sal. Com o pré-sal, nós mudamos a lei. A partir daí os royalties são pagos para um fundo social. Mas não é só royalties que é pago. Agora, o governo federal, e todo o Estado brasileiro - e aí inclui todos os entes federados - recebem um excedente em óleo. Ou seja, quando extrai o petróleo, uma parte fica para o governo, e uma parte fica para as empresas.
Então, nós mudamos. Como nós sabemos que ali tem petróleo. No pré-sal a gente sabe que tem petróleo, muito petróleo, e que é um petróleo de alta qualidade. Portanto, ele é altamente lucrativo, criou-se um modelo que chama partilha. Partilha do quê? O que eu vou partir? Eu vou partir o óleo. Que antes ficava todo para as empresas, e agora uma parte dele fica para o governo. Que parte? 75% do óleo. 25% fica para as empresas, 75% fica para o Estado brasileiro. Isso que é o leilão de Libra. É essa parte que vai ser... que vai produzir uma receita muito significativa para o país gastar. E aí a lei é clara, e nós todos vamos ter de controlar isso. Todos quem? Nós, cidadãos. O que nós vamos controlar? Que essa receita seja gasta em educação. Pode ser gasta investindo e pagando custeio. Nós vamos ter de - para ter uma educação de qualidade - de gastar dinheiro e botar um bom dinheiro na formação de professores. Não tem como você dar uma boa educação se o professor não tem boa formação. Então, tem de dar boa formação para o professor. E a sociedade tem de reconhecê-lo como importante, porque senão, você não atrai os talentos. Então, para você atrair os talentos, você vai ter de pagar.
Por isso que essa lei é importante. Por isso que isso mudará o país. Para vocês terem uma ideia, só esse campo de Libra, que foi leiloado segunda-feira, só ele traz uma receita estimada – estimada, porque eu não tenho como saber tudo que vai acontecer durante 35 anos. Eu estimo, dadas as condições do presente. Então, vai ter uma receita estimada de mais de R$ 1 trilhão nesses 35 anos. Se você dividir, e fazer uma conta bem... aquelas contas de armazém – nada contra o armazém, mas aquela conta simplinha -, você divide esse 1 trilhão por 35, vai dar o quê? Uma coisa em torno de uns 20 bilhões/ano. É esse dinheiro que nós vamos ter de colocar 75% em educação. Fora o que veio antes e fora o que vai vir depois.
Por isso eu estou muito feliz de estar aqui, porque vai ser em creche. E vai ser em creche por quê? Porque creche é crucial para que nós tenhamos educação de qualidade no Brasil. Creche é o primeiro tijolo, que vai sendo construído até a pós-graduação. Mas é aqui que começa a educação. Aqui começa aquele menino que vai virar físico nuclear, aquele outro menino que vai ser um grande pesquisador de química, aquela outra menina que vai ser presidenta da República.
Isso porque uma vez eu estava no aeroporto, na minha campanha eu estava no aeroporto, parou uma menina perto de mim com a mãe, e a menina olhava para mim, mas não falava. A mãe disse: “ela quer te perguntar uma coisa”. Eu falei: O que você quer saber, queridinha? Ela me disse assim: “eu quero saber se mulher pode – bem séria – se mulher pode”. Aí eu levei uns 5 segundos para ficha cair. E eu falei: mulher pode o quê? Ela falou: “ser presidenta”. Eu falei: pode. Então, vai também a menina que vai ser presidenta, ou o menino.
Eu queria, finalizando, dizer uma coisa para vocês: é absolutamente imprescindível que nós, um país com tantas desigualdades, com tantas diversidade de oportunidades, tenhamos a generosidade de perceber que nós sabemos que cada um é diferente do outro, ninguém é igual, e essa talvez seja a coisa mais interessante da vida. Mas sabemos também que é absolutamente uma questão de justiça garantir oportunidades iguais. E as oportunidades iguais começam aqui. Dar às crianças oportunidades iguais é a prova de um país civilizado e de nação desenvolvida. E aí eu volto à questão da nação. Todos nós queremos um país sem pobreza, um país de classe média. Para a gente garantir esse país, ele tem de começar aqui. Por isso eu estou muito feliz e quero dizer para o Márcio que eu fiquei bastante impressionada com o projeto dele também de PPP. Achei extremamente interessante essa formatação em que todas as atividades que não são educacionais ficam para iniciativa privada, mas as atividades educacionais e a alimentação é função estrita da prefeitura. Acho extremamente criativo esse fato e acho que vai melhorar bastante a gestão. De fato estou falando isso porque acredito que a gente tem de dar, sempre que possível, sublinhar e divulgar o máximo possível, boas práticas. Essa é uma boa prática. Então, eu quero dizer isso porque está sendo filmado pelos repórteres. Queria dizer que considero essa uma forma inteligente de ampliar o escopo das creches.
No mais, o governo federal tem esse compromisso com as 6 mil creches. Tem umas coisas entranhas, que eu sempre estou dizendo que é estranha. De repente, meu compromisso de 6 mil virou 8 mil, não sei muito bem de onde que apareceu os 8 mil. Mas quando aparece... ontem, outro dia eu disse: eu vivo perguntando para os meus botões quem são as fontes do Planalto, além das fontes de água, porque tem uma linda fonte de água. Mas as fontes do Planalto às vezes me intrigam. Porque de repente eu tinha na minha pauta 6 mil. Eu pergunto para mim mesma: Quem foi que aumentou para 8 mil? Eu estou assumindo meu compromisso com 6 mil, e espero que as fontes do Planalto se restrinjam as fontes de água. Muito obrigada.
Ouça a íntegra (17min16s) do discurso da Presidenta Dilma
