Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do berço 201 e do Porto de São Francisco do Sul - São Francisco do Sul/SC

São Francisco do Sul-SC, 27 de novembro de 2013

Quero aproveitar e dirigir um cumprimento especial ao comandante Carlos Alberto de Oliveira, o Zera, que vai completar 50 anos de serviço como prático nesse porto, e por meio dele quero cumprimentar todos os funcionários, todas as funcionárias do Porto de São Francisco, que aqui são responsáveis por garantir que essa obra seja, de fato, uma obra para todos os catarinenses e para todos os brasileiros.

Então, eu cumprimento esses funcionários e, em nome deles, quero dizer que o Brasil tem neles a certeza de que obras, como essa do berço 201, essa obra vai de fato resultar em ganhos para a economia do país.

Também queria cumprimentar cada uma das prefeitas aqui presentes e dos prefeitos, que receberam as suas motoniveladoras e os seus caminhões-caçamba, como parte desse trio de retroescavadeira, que já foi entregue, e agora nós começamos essa segunda parte. O Pepe não disse, mas depende da capacidade da indústria brasileira de fornecer esses equipamentos a rapidez com que nós entregamos, porque contratamos para todos os municípios acima... aliás, até 50 mil habitantes, todos os municípios do país.

Queria dirigir um cumprimento caloroso e especial ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e agradecê-lo pela parceria, pelo companheirismo e pela qualidade técnica, qualidade política dos projetos que ele nos entrega. A qualidade política deve-se ao fato que todo projeto tem de ter um objetivo, e esse objetivo são as pessoas. E sempre que você beneficia a população do estado, você está dando qualidade política, no melhor sentido possível.

Queria também cumprimentar o presidente da Assembleia de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli.

Queria cumprimentar o prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Roberto de Oliveira, que nos recebe hoje aqui com todo carinho.

Queria cumprimentar os ministros de Estado que me acompanham: o ministro Antônio Henrique da Silveira, ministro interino da Secretaria de Portos; o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.

Queria cumprimentar os dois ministros catarinenses: o Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e a ministra Ideli, da Secretaria de Relações Institucionais.

E queria cumprimentar também o ministro Francisco Teixeira, interino do Ministério da Integração Nacional.

Cumprimentar o ex-ministro da Pesca e da Aquicultura, Altemir Gregolin.

Cumprimentar esses grandes senadores catarinenses: o Luiz Henrique e Casildo Maldaner.

Cumprimentar os nossos queridos deputados: Décio Lima, Luci Choinacki , Mauro Mariano e Pedro Uczai.

Cumprimentar o vereador Clovis Matias, presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Sul.

Cumprimentar também os deputados estaduais: Ana Paula Lima, Dirceu Dresch, Jailson de Lima.

Cumprimentar o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo César Corsi.

E o superintendente do terminal portuário de Santa Catarina, Roberto Lunardeli.

Cumprimentar o general-de-brigada Wagner Gonçalves e o tenente-coronel Paulo Roberto Tavares.

Quero agradecer também ao Quarteto de Cordas que nos premiou com uma apresentação muito bonita do nosso Hino Nacional. O Quarteto de Cordas é do Museu Nacional do Mar.

Queria também cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, senhores e senhoras fotógrafas e os senhores e as senhoras cinegrafistas. Eu sempre cumprimento as senhoras cinegrafistas porque tenho esperança que um dia apareça uma.

E queria cumprimentar a cada um de vocês que estão aqui presentes, que nos honram com a presença de vocês.

Eu conheci, há muitos anos atrás, São Francisco do Sul. Naquela época eu vim aqui em viagem de turismo, vim subindo do Rio Grande do Sul para Santa Catarina. Vocês sabem que a grande tristeza do Rio Grande do Sul é que Porto Alegre não é Florianópolis. Porque as praias de Florianópolis são belas, muito belas, e nós, infelizmente, apesar da beleza de Porto Alegre, não temos praias de mar.

E eu, como mineira também, sempre tive, assim, essa melancolia pelo mar, que a gente nunca teve.

Bom, então eu vim aqui conhecer São Francisco do Sul. E eu sei que São Francisco do Sul é uma das cidades mais antigas do Brasil. Sei que tem uma longa história. E eu vi, nessa cidade, que é uma cidade que encanta quem chega pela beleza dos seus casarões, casarões muitos deles centenários, e também por não serem só centenários, mas serem também coloridos. Pelos trapiches de águas. que a gente sabe que tem na baía, e pelas calçadas que sempre terminam em muros de pedra à beira da baía, era assim que eu vi.

Eu vou voltar agora, muitos anos depois, porque fui informada pelo governador que nós vamos passar ali no centro, então vou ter a oportunidade de rever. E São Francisco do Sul sempre viveu debruçada no mar. Então é justo que aqui tenha hoje um porto da qualidade desse Porto de São Francisco do Sul, nessa belíssima Baía de Babitonga, que eu sobrevoei de helicóptero. E o fato principal é que esse seja um dos portos com movimentação maior de carga, em especial de produtos essenciais para a balança comercial brasileira, como são os grãos. Esse é um porto que, além de grãos, ele tem muita importância para o agronegócio brasileiro.

Por ser, eu acredito – até tentei fazer a conta, não tenho certeza –, entre o 5º e o 6º porto do Brasil. É o sétimo? É o sétimo em movimentação, 2º em carga geral. É um porto que tem uma relevância para todo o Brasil, não só aqui para a região, aqui para a região tem muita, mas é importante também perceber que ele é um porto relevante para o Brasil, como um todo.

Hoje eu estou muito feliz de estar aqui na recuperação do Berço 201. E  acredito que, com esse novo berço, embarcações de maior porte, maior calado poderão atracar aqui. Por que é importante embarcações de maior calado? Porque isso significa a possibilidade de você ter uma redução de custos. Quanto maior é a capacidade de um navio, melhor é o aproveitamento e maior a redução dos custos. E isso melhora a competitividade do Brasil, como um todo. Nós investimos aqui, no porto, 34, pouco mais de R$ 34 milhões, em conjunto com o governo do estado. E o impacto desse investimento é muito maior do que os dejetos e areia que nós tiramos do fundo do mar. Porque nós, quando fazemos essa dragagem, e também com o fato de que nós tenhamos berços, com dragagem, que é essa de Imbituba, que nós vamos assinar hoje, e com o berço que nós estamos fazendo aqui, nós estamos fazendo dois movimentos: nós estamos ampliando a capacidade aqui do porto de receber mais navios; lá em Imbituba, vamos garantir que cheguem navios de maior calado.

Daí porque é muito importante olhar a questão portuária em Santa Catarina. Santa Catarina é o estado com maior número de portos, não tem nenhum estado do Brasil com essa quantidade de portos. E que atende a uma parte importante do mercado produtivo brasileiro, empresas, porque aqui tem carga geral, e também, como eu já disse, do agronegócio.

Nós estamos combinando investimentos públicos e investimentos privados no porto. O porto citado aqui pelo governador, que foi iniciativa do senador, então governador Luiz Henrique, é um porto muito importante, porque foi por iniciativas dessas que o Brasil, durante um tempo, conseguiu expandir seu sistema portuário, através de terminais de uso privativo. E esses portos, quando se combinam com portos públicos, como esse que nós estamos hoje, eles permitem uma expansão do sistema portuário brasileiro. Foi isso que fez, e aqui eu agradeço aos senadores e aos deputados a aprovação da lei e do marco regulatório dos portos, que permitiu que portos de uso privado possam também tratar tanto da carga específica como da carga geral. Não há hoje uma distinção entre o porto público e o porto privado. Além de incentivar extremamente o desenvolvimento dos portos. Com a Lei dos Portos, nós estamos fazendo o Brasil avançar com critérios melhores, permitindo, como eu já disse, a participação da iniciativa privada. E, também, aqui em Santa Catarina, nós temos, no Porto de Itajaí, já implantado, o porto 24 horas, que é outro elemento essencial para dar competitividade aos portos brasileiros.

E também o porto sem papel, no qual a gente unifica os procedimentos e busca, como disse o governador e aqui, São Francisco do Sul, é um exemplo, um exemplo a ser seguido pelos demais portos, uma vez que o navio entra aqui e, no mesmo dia já sai com a carga e é desembaraçado. Isso significa que é muito importante para o Brasil ter essa agilidade.

Eu queria também cumprimentar pela qualidade da gestão nesse porto. Nós, o governo federal – viu, governador? – reconhece que é um porto muito bem gerido. E queremos cumprimentar o senhor, porque isso significa um exemplo para o Brasil. O que pode ser feito aqui, em São Francisco do Sul, pode ser feito no resto do Brasil.

Eu queria agora falar para os senhores prefeitos e as senhoras prefeitas. Eu considero que os prefeitos das cidades menores, ou até 50 mil habitantes, que são as cidades menores do Brasil, elas, os prefeitos, eles têm hoje, no Brasil, um grande desafio. Por isso que nós fizemos esse programa, considerando que é nesses municípios que está uma parte da população que merece a nossa atenção. Daí porque nós fizemos esse programa de equipamentos, com retroescavadeira, motoniveladora e, além da retroescavadeira e da motoniveladora, o caminhão-caçamba.

O objetivo desse programa era aumentar a autonomia dos prefeitos, autonomia em relação aos recursos da União e do estado. Isso não significa que vocês não terão recursos da União e do estado, mas significa que dá a vocês margem de manobra para atuar na prefeitura, porque vocês são os sujeitos políticos e, portanto, são vocês que têm de ter a iniciativa e a possibilidade interferir concretamente no dia a dia daquele município. Ou abrindo uma vala ou fazendo uma melhoria nas suas estradas de terra, ou nas estradas de chão, como o pessoal chama, ou então fazendo qualquer melhoria para qualquer morador daquele município.

Eu considero muito importante por dois motivos esse programa: primeiro, eu conferi aqui novamente, tem município do Brasil com 2 mil km de estrada de chão. Dois mil quilômetros de estrada de chão é um grande desafio para um prefeito com máquinas velhas. Já é um desafio com máquinas novas, mas com máquinas velhas, muitos disseram para mim que tinham máquinas e equipamentos de mais de 25 anos, vocês só imaginem o custo de manutenção dessas maquinas. E nós sabemos que por essas estradas passa a vida do município. É impossível supor que haja formas de comunicação que não sejam as rodoviárias no município brasileiro. E aí é importante para os pais e para as mães que têm seus filhos transportados por transporte escolar, pelo Samu, que tem de levar e pode levar pessoas de um município para outro, tratar, ou para as ambulâncias das prefeituras. Ou para os carros particulares ou para o transporte das pessoas e das mercadorias. Sobretudo, é importante dizer que uma parte imensa das mercadorias no Brasil, sejam elas tanto da agricultura como da pecuária, sejam elas da nossa indústria, passa por essas estradas. Daí, eu acredito na importância que temos de dar aos municípios menores e que têm menos capacidade de investimento.

Eu tenho certeza que tem uma outra razão também muito importante e que está na cabeça de todos os prefeitos e prefeitas: é o fato de que um município, quando recebe essas maquinas, tem também uma maior capacidade de atender demandas da sua população. E são equipamentos que no mercado custam R$ 1 milhão, se a gente for precificar no mercado. Óbvio que como o governo comprou em maior quantidade, sai a um preço mais baixo. Então, também isso permite uma economia para os prefeitos. Uma economia também de combustível, porque vão gastar menos combustível. Eu não sei se o Pepe falou, mas eu prestei atenção e eu acho que ele não falou, que nós também oferecemos treinamento para os motoristas e para aqueles que vão operar esses equipamentos e garantimos, e damos uma garantia de fábrica, durante um tempo, se eu não me engano 1 ano, não é, Pepe? Duas mil e quinhentas horas da máquina. Esse fato também eu queria dizer aqui que, para nós, é muito relevante, porque significa também maior eficiência energética. Vocês vão gastar menos combustível com máquinas mais modernas.

E, voltando para os portos: eu, no início do governo, eu tinha certeza de algumas coisas. Nós avançamos muito nos dez anos até agora. Nesses dez anos, nós avançamos de forma a garantir que o país crescesse e distribuísse renda. Tiramos 36 milhões da pobreza, demos vários passos, começamos um programa como é o Minha Casa, Minha Vida, e hoje nós conseguimos algo que não era concebido antes. O Colombo estava presente, quando nós relatamos, com a presença do Paulo Sáfadi, que é um empresário da Associação dos Pequenos Construtores, dos empresários de construção civil, nós estávamos relatando, naquele momento, para o Colombo, o seguinte: quando nós começamos a fazer o Minha Casa, Minha Vida, o pessoal achava que a gente só ia conseguir fazer 200, no máximo 200 mil casas. Hoje nós estamos fazendo, conseguimos já contratar 3 milhões de moradias. E já entregamos 1 milhão e quatrocentas. Esses três milhões é assim: 2 milhões no meu governo, 2 milhões que vêm do governo lula, que elas foram contratadas mas não foram concluídas nem entregues.

Nós temos vários ganhos, mas o Brasil precisa de um ganho, também, que é ganho de produtividade. O ganho de produtividade é um ganho de competitividade. Uma das questões relevantes para a gente garantir que o Brasil cresça, que melhore a vida das pessoas, que melhore os salários, que melhore a economia é a infraestrutura. É por isso que a gente fala que investir em infraestrutura aumenta a produtividade e vai aumentar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internacionais, portanto, vai aumentar a nossa riqueza.

Então, nós fizemos e temos um programa de investimento forte. A primeira parte desse programa começou em 2007 e foi o Programa de Aceleração do Crescimento. O Berço 201 está no Programa de Aceleração do Crescimento, ele faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, de investimento e infraestrutura portuária, mas, visivelmente, como nós estávamos naquela época voltando a investir depois de uma paralisia de mais de 20 anos no Brasil, de investimentos significativos, nós tivemos de dar passos maiores e demos agora. A Lei dos Portos permite esses passos maiores.

Para vocês terem uma ideia, nós já fizemos uma chamada para terminais de uso, esses terminais de uso privado, que o senador Luiz Henrique conseguiu trazer um aqui para Santa Catarina com muita dificuldade, pois naquela época era mais difícil a regulamentação dos portos. Então, nós fizemos vários avanços. Isso vai significar investimentos muito grandes, tanto nos portos arrendados quanto... aliás, nos portos que têm arrendamento quanto nos portos privados.

Mas eu estou falando tudo isso para falar para vocês que também é importante, além de portos, rodovias. E rodovias hoje nós temos uma boa notícia. Foi licitada uma rodovia essencial para o agronegócio, que é uma rodovia que tem vários trechos. Um deles é lá no Mato Grosso, que traz os grãos e escoa todos os grãos do Mato Grosso, que se chama rodovia BR-163. Ela foi licitada hoje, às 10 horas da manhã, e ela foi ganha pela Odebrecht, com o deságio de 52%, ou seja, uma redução muito grande no pedágio. Ela foi licitada, teve muitos concorrentes, foi bem disputada. E o deságio foi de 52%. Se eu não me engano, o preço mínimo era R$ 5,80. Foi licitada e o valor do pedágio ficou em 2,6, se você considerar 100 km. Isso é muito importante para o Brasil, essas licitações. A gente pensa que a Rodovia 163, lá no Mato Grosso, não interfere aqui em Santa Catarina. Interfere sim, porque uma parte expressiva dos grãos, eles convergem aqui, para onde tem porto, no Brasil, e é por aí que vai escoar. Santos tem as suas... já representa uma parte importante dos grãos. Então Santa Catarina também tem um papel, como vão ter outras regiões do Brasil.

E eu queria concluir dizendo para vocês o seguinte: eu tenho certeza que hoje eu estou aqui, em Santa Catarina, numa das melhores agendas de governo, porque se trata de encarar a infraestrutura do país. E, ao mesmo tempo, nós temos esse desafio, que é o desafio de elevar a produtividade do Brasil, fazer com que nessa nova etapa, mais investimentos em infraestrutura, que vai desde os mais complexos, como é o caso de portos e de maiores portos, desde... até os menores, porque em cada município, com a sua retroescavadeira, sua motoniveladora e seu caminhão-caçamba. Então, dos mais complexos aos aparentemente mais simples, porque também não é tão simples assim ficar consertando estrada de chão. Mas é a combinação disso que vai tornar o Brasil cada vez mais forte. Nós estamos aqui, então, numa excelente agenda.

E também eu queria também aproveitar e anunciar o que é muito importante: nós estaremos também comemorando com as universidades comunitárias, com as faculdades comunitárias, mais tarde – não é, governador? – nós estaremos comemorando algo que eu considero extremamente importante, que é colocar essas universidades dentro da estrutura, da estrutura brasileira, garantir que elas terão condições e estímulos, e incentivos para continuar fornecendo educação de qualidade para centenas de milhares de brasileiros aqui e no Rio Grande do Sul.

Muito obrigada e um beijo no coração.

Ouça a íntegra (22min19s) do discurso da Presidenta Dilma