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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do edital do Pedral do Lourenço e entrega de máquinas a municípios do Pará - Marabá/PA

 

 Marabá-PA, 20 de março de 2014

 

Boa tarde. Boa tarde. E agradeço, agradeço de coração. Boa tarde a todos os paraenses e as paraenses que estão aqui. Boa tarde a vocês, cidadãos e cidadãs do nosso querido Brasil.

Quero dirigir um cumprimento muito especial para os prefeitos e para as prefeitas. Os prefeitos e as prefeitas são elos importantíssimos da corrente que leva o nosso país para frente.

Queria também saudar aqui os agricultores familiares, os representantes dos movimentos sociais, que também são a corrente que levam esse Brasil para frente.

Saudar o governador Simão Jatene, governador do estado do Pará.

Companheiros, nós, com muito esforço conquistamos a democracia. Todos nós, de uma forma ou de outra, lutamos pela democracia, e democracia é necessariamente saber que este país é imenso, é grande, é diverso, tem diferenças de posições políticas, tem visões culturais diferentes. Agora que nós temos uma característica: nós somos aqueles que convivem entre si de uma forma muito harmônica, porque não temos guerra, nós não temos conflito racial, não temos lutas étnicas. E também tem outra coisa: somos pacíficos porque vivemos em paz com os nossos vizinhos por 140 anos. Não somos iguais a certas regiões do mundo onde, infelizmente, é uma coisa que a gente tem de lamentar, mas também de reconhecer: aqui não há guerra, aqui é um continente de paz. E acho que uma das características da democracia é a gente deixar... brigar a gente tem de brigar, brigar pela democracia, brigar contra a desigualdade. Agora, eu quero dizer para vocês: também temos de lutar para que todas as pessoas tenham o direito de falar... tenham o direito de externar sua opinião. E aí, eu queria continuar cumprimentando nosso prefeito, aqui de Marabá. Queria cumprimentar o João Salame, companheiro valoroso, e a senhora Bia Cardoso. Cumprimentar os dois, primeiro pela recepção muito calorosa que ele está fazendo para mim aqui, e para os meus ministros aqui em Marabá; depois, também, pela parceria e a determinação do João Salame em levar a cabo. Porque no Brasil tudo vai ter que ser um trabalho de parceria, onde todo mundo vai ter que dar sua contribuição. Quero agradecer ele. Ao fazer isso, eu estou agradecendo a cada um e a cada uma das prefeitas e prefeitos aqui presentes.

Cumprimentar os ministros de Estado. César Borges, dos Transportes, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, e o nosso ministro Traumann, da Comunicação Social.

Cumprimentar a nossa ex-senadora, Ana Júlia Carepa, ex-governadora do estado, minha amiga Ana Júlia.

Cumprimentar o vice-governador do Pará, o Elenilson Pontes.

Cumprimentar os senadores aqui presentes. Os senadores aqui foram também, junto com as lideranças daqui, lutadores por esta questão do Pedral do Lourenço. Então eu cumprimento o senador Jader Barbalho, Mário Couto e Flexa Ribeiro.

Queria dirigir um cumprimento especial a uma mulher, ela é senadora pelo Tocantins e é presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e também lutou muito pelo Pedral, para acabar, para a gente poder acabar com essa história de não ter um tráfego aqui nessa grande estrada das águas, que é a hidrovia Tocantins-Araguaia, ou Araguaia-Tocantins. Eu queria também... Aliás, a senadora disse uma coisa para mim quando eu vinha para cá, disse que é assim que sai na imprensa, sai assim, oh: ‘Presidenta Dilma e outros.’ Então eu queria falar aqui hoje, que os outros eu estou nomeando – governador Jatene, senadora Kátia Abreu, senador Jader Barbalho, Flexa Ribeiro, Mário Couto, e estou falando também do Elenilson aqui, ó, ninguém esquece do Elenilson, e dos ministros. Então não tem outros, tem pessoas.

Queria também cumprimentar os deputados federais aqui presentes: o Asdrúbal Bentes, o Beto Faro, o Cláudio Puty, o Dudimar Paxiuba, a Elcione Barbalho, o Giovanni Queiroz, Miriquinho Batista, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo.

Cumprimentar aqui os vereadores, ao cumprimentar a presidenta da Câmara de Marabá, a Júlia Rosa.

Cumprimentar o general Fraxe, que é diretor-geral do Dnit.

Cumprimentar o presidente da Federação das Associações dos Municípios do estado do Pará – Famep – o Helder Barbalho.

Cumprimentar o coordenador regional da Fetag/Contag, o Antônio Gomes.

O representante da Associação Comercial de Marabá, o Gilberto Leite.

Cumprimentar também o senhor Mirandinha, presidente do Sindicato Rural.

Enfim, cumprimentar cada um, das mulheres, dos homens, dos jovens e das crianças aqui presentes nesta cerimônia.

Eu quero dizer para vocês que eu estou muito feliz de ter aqui duas pautas. Uma pauta que é a hidrovia do Tocantins, essa hidrovia Araguaia-Tocantins, e também toda a pauta da entrega de máquinas aos prefeitos, do kit de máquinas aos prefeitos.

Vou começar falando da hidrovia. Essa hidrovia é uma coisa muito importante para o Brasil, porque além dela ser muito importante aqui, ela é um símbolo do que podem ser hidrovias no nosso país. Sempre a gente tem de lembrar que quando nós começamos a construir este país, lá pelos 1500, 1600, as estradas únicas que existiam e que levaram este país a ser do tamanho que ele é, o que deve ser um orgulho de todos nós, foram as estradas de água, foram os rios. Foi pelos rios que nós ocupamos o Brasil, foi pelos rios que o Brasil ficou deste tamanho que tem.

Agora, nós pegamos e fomos para as rodovias no século passado. Abandonamos as ferrovias, agora nós temos que fazer um caminho de volta, para as ferrovias e, sobretudo, para as hidrovias. A hidrovia no Brasil é, sem dúvida, um dos, eles chamam de modais de transporte, mais baratos, mais eficientes, e que têm uma característica, ela só flui, ela não é interrompida.

Por isso que eu quero dizer que essa hidrovia Tocantins, Araguaia-Tocantins, ela de fato, nesse trecho que nós estamos falando aqui, tem 456 km, mas ela é muito maior. Ela teria 1.500 km se a gente contasse lá de Peixe, onde vai estar a hidrelétrica de Peixe Angical, até a foz do rio, em Belém. Ela, portanto, é uma hidrovia que é do tamanho, para a gente ter uma ideia, em relação ao que ocorre no mundo, como se a gente fizesse uma estrada entre Lisboa e Paris. É como se fosse uma estrada entre Lisboa e Paris.

Portanto, ela é extremamente importante. Nós hoje, estamos tratando do pedaço dessa hidrovia que é estratégico para ela ser viável, que é a questão do Pedral do Lourenço. Um pedral de 43 km, não é um pedral trivial. Por isso, muitos estudos foram feitos, foram feitos por vários, várias instituições, de universidades, passando por empresas. Foi feito agora também um estudo pela Marinha. O governo federal tem perfeita clareza da importância das hidrovias para nós termos várias vantagens com ela. Primeiro, para a gente ter uma ideia, 54% de toda a produção de grãos do Brasil está do paralelo 16, Centro-Oeste, para cima. É aí que está 54% de toda a produção de grãos. Além disso, o que é que nós temos? Nós temos que, dessa produção, vejam vocês, é toda acima do paralelo 16, e 86% dessa produção, ao invés de sair pra cima do paralelo 16, sai para baixo, vai para Santos, em São Paulo; para Paranaguá, no Paraná. E aí, o que acontece? O porto de Paranaguá e o porto de Santos ficam congestionados. Qual é a ideia estratégica que está por trás dessa hidrovia? É escoar nossa produção em direção ao norte, e fazê-lo por todos os modais possíveis, enfatizando o modal hidrovia.

Hoje já tem uma parte importante da produção de grãos que sai por Porto Velho, pelo Madeira. Nós temos de perceber que essa ligação por hidrovia que nos levará daqui até Vila do Conde, ela é estratégica. Até Açailândia, e acima de Açailândia, complementando com a ligação Açailândia-ViIa do Conde, ela é crucial, não é só para o Pará, não é só para o Norte, ela é crucial para o Brasil. Além disso... Já falei aqui, então, dos grãos, mas, além disso, tem algo que também pode sair por aqui: é a produção da Zona Franca de Manaus, que tem essa possibilidade também de se viabilizar o seu... e garantir o seu escoamento.

Queria dizer também que o custo de transporte feito por hidrovia é muito mais barato, é 50% mais barato que uma rodovia. Agora, tem uma comparação que eu acho ainda mais interessante, que é a seguinte: um comboio, vamos fazer o seguinte, vamos pensar um comboio na hidrovia, um conjunto de carretas na rodovia e um conjunto de vagões de trem, como é que eles se comparam? Eu vou dar dois, aqui: um comboio com 6000 toneladas, ele representa só 4 chatas e um empurrador, ele equivale, em capacidade de transporte, a 172 carretas enfileiradas. Vocês só imaginam. Sabe o que dá isso? Dá em torno de 26 km de carreta.

Você veja que, com 4 chatas e um empurrador, você transporta a mesma coisa que você está transportando numa rodovia com 172 carretas, o que mostra a importância dessa hidrovia em termos de custo, de ligação entre esta região onde está uma parte do futuro do Brasil, porque nós ainda chegamos nessa região por último. O Brasil é um país que começou pelo litoral. Esse século é o século da interiorização do Brasil, é o século do Centro-Oeste e é século do Norte. Vocês podem ter certeza disso.

Daí porque hoje é um momento histórico, porque nós estamos fazendo o primeiro movimento, o primeiro grande movimento, para viabilizar uma das mais importantes hidrovias do país.  Nós vamos ter que fazer outros movimentos. Vocês vejam que nós podemos conceber chegar daqui até lá embaixo na Argentina por hidrovia, ou se não for inteiramente por hidrovia, uma parte hidrovia, outra parte rodovia, enfim, integrando os modais.

Eu quero dizer que é muito importante aqui também para o Pará. Eu estou, eu acompanhei toda a luta no governo do presidente Lula, os 8 anos, para que vocês tivessem uma siderurgia. Aí foram feitas várias reuniões na época da Ana Júlia, várias outras reuniões na época do governador Jatene. Tem um requisito que sempre a Vale do Rio Doce levantou. Ela dizia assim: é preciso ter logística para fazer a integração e criar aqui uma unidade. Pois muito bem, essa hidrovia é a melhor logística possível. Então, ela resolve uma das questões muito importantes para se fazer o polo siderúrgico aqui, fazer a integração aqui. Aquela questão que eu nunca estive aqui no Pará sem que ouvisse de todos os paraenses que eu encontrei a seguinte questão: ‘Não é possível que a gente produza o melhor ferro, não é possível, e que a gente exporte ele em bruto, que a gente não gere e nem agregue valor aqui. Por isso, essa hidrovia é, sem dúvida, um passo para isso, um passo importante para isso. E eu tenho certeza que hoje nós estamos num momento histórico para o Brasil e aqui para o Pará.

Além disso, eu quero dizer para vocês que eu estou também participando de um momento excepcional, que é essa questão das máquinas. Queria dizer ao prefeito o seguinte: prefeitos, o dinheiro das máquinas é de vocês, vocês não precisam me agradecer a doação. Não precisam, não tem nenhuma necessidade de agradecer nenhuma doação de máquinas. Nós estamos fazendo as doações de máquinas porque o governo federal... não existe o federal. O que existe? Existe... nem os estados, viu, governador? Nem os estados. Só existe município. Fisicamente só existe município. Então só pode ser nos municípios que as obras, as iniciativas acontecem. É simplesmente assim. E por que nós resolvemos fazer esse kit de máquinas? Por achar que era importante que os prefeitos tivessem o que havia de melhor em equipamentos no Brasil. Vocês podem ver que os equipamentos que foram entregues – a retro[escavadeira], a moto[niveladora] e o caminhão-caçamba – eles têm um objetivo: dar cada vez mais autonomia à ação dos prefeitos e das prefeitas para fazerem estradas vicinais, para garantirem que por elas passem aquele ônibus amarelinho do Caminho da Escola, para que as  ambulâncias trafeguem, para que as pessoas se visitem, para todas as trocas de  mercadorias.

E aí, prefeitos e prefeitas, eu quero lembrar aos senhores que, no ano passado, nós combinamos com todos os prefeitos que íamos repassar para dar uma contribuição ao pagamento do que se chama custeio, nós íamos passar 1,5 bilhões de reais em 2013, e 1,5 bilhão em 2014 para todos os prefeitos, respeitando os critérios de distribuição existentes no país. Em abril começa essa distribuição e é uma forma de a gente estar dando uma contribuição para os senhores prefeitos.

Eu queria me referir a mais dois, duas questões, dois programas. Primeiro, aqui em Marabá o governo federal, no período do meu governo, tem ainda o período do governo Lula, mas eu vou falar do meu, se a gente somasse com o governo Lula seria maior, mas eu vou falar do meu. Nós temos hoje um investimento em aqui em Marabá de R$ 681 milhões, se a gente considerar algumas obras. Em pavimentação urbana nós temos R$ 52 milhões; em urbanização de assentamentos precários, R$ 65 milhões – é R$ 65 milhões e os quebrados eu não vou dizer; água em áreas urbanas foram R$ 191 milhões; saneamento, R$ 305 [milhões]. E fizemos obras de rodovias na BR-230 e na BR-155, e na transmissão de energia. Se a gente tirar a transmissão de energia, né, que é a linha de transmissão Itacaiúnas-Carajás, Tucuruí-Itacaiúnas e Itacaiúnas-Colinas, né, se a gente pensar nelas, não é tirar elas, destacar elas, nós vamos ver que essas linhas também são essenciais para o Brasil. Contribuem para que a gente tenha um sistema elétrico mais robusto.

Então, aqui em Marabá, nós temos tido uma parceria muito boa. Quero dizer para o prefeito, que eu acho que o prefeito tem mesmo é que ser pidão, não vejo nenhum mal, seria estranho que um prefeito não fosse pidão. Agora, né prefeito, distribua a ‘pidãozisse’ entre eu e o governador, dá uma força também, né prefeito. E aí eu destaco uma coisa que eu considero muito importante. Eu considero aqui muito importante alguns programas, é importante em todos os municípios. O programa Minha Casa Minha Vida, o programa Mais médicos, o Pronatec, o programa de creches e a construção de universidades pelo interior do Brasil.

Nós fizemos o maior movimento. Nós quem? O governo do presidente Lula e, agora, o meu, para interiorizar duas cosas: campus universitários e escolas, que nós chamamos Institutos Federais Tecnológicos. Para garantir o quê? Capacitação profissional.

E aí nós montamos um programa de complementação do Mais Médicos, que também implica em interiorização. Nós queremos que os médicos se formem no Brasil. Para se formar um médico no Brasil leva-se, em média, 6 anos, mais um períodozinho de residência. Nós, hoje, estamos fazendo um duplo movimento: aumentando as vagas nas escolas de medicina e aumentando as oportunidades para residências. Queremos que haja uma oferta de médicos brasileiros formados aqui adequada. Mas também reconhecemos que o povo não pode esperar. Eu não posso esperar que se forme um médico para atender a população. Se eu pudesse fazer isso, eu seria uma presidenta completamente inepta. Por quê? Porque eu não estaria cuidando do interesse da população. Uma obra até pode esperar um pouco, a gente não deve deixar obra esperando, não, eu passo os dias brigando para a obra não esperar, mas eu tenho de passar todos os minutos da minha vida como presidente para que o povo brasileiro não espere, para que eu saiba que o atendimento às pessoas seja o adequado.

Por isso nós fizemos o Mais médicos e trouxemos médicos do exterior, formados no exterior. Eu agradeço todos os médicos que vieram do exterior, todos os latino-americanos, e agradeço os médicos cubanos, agradeço muito, porque eu sei uma coisa: eu sei a qualidade do atendimento que está sendo dado à população brasileira. Porque nós temos o retorno, nós ouvimos a população, e a população agradece pelos médicos.

Aqui no Pará, eu quero sempre lembrar, vocês pediram 560 médicos, sendo que 537 para cidades e 23 médicos para o tratamento da saúde indígena. Desses 566 médicos, até o final de março nós teremos 530 em 124 municípios. E só vão faltar, em abril para a gente cumprir a meta, sete médicos em cinco municípios.

Quero dizer para vocês que eu tenho certeza, certeza que esse é um programa que melhora a vida dos mais pobres deste país. Mas não é só dos mais pobres, não, índios e quilombolas. Não é só, não. Em muitas cidades, como São Paulo, melhora a vida também daqueles que vivem nas periferias, que são de classe média e que também não têm acesso a posto de saúde. Daí por que esse é um programa que beneficia uma parte importante da população brasileira. Pelos cálculos da OMS e da Opas – a OMS, Organização Mundial da Saúde, e a Opas, a Pan-Americana de Saúde –, nós, quando chegarmos em abril com 13.225 médicos, nós teremos coberto, de forma efetiva, 46 milhões de brasileiros e de brasileiras, 46 milhões de uma população de 200 milhões.

Então, eu quero dizer para vocês, com certeza também, que o Pronatec muda a vida das pessoas, porque o Brasil só vai ser um país de classe média, que é o que nós queremos que ele seja, quando nós dermos para todos os brasileiros e para todas as brasileiras, por isso cumprimento o prefeito ao me pedir três escolas de tempo integral, viu, prefeito?  Te cumprimento por isso. É aquele pedido pidão que eu mais gosto, viu prefeito? Um pedido pidão para mudar a vida das pessoas aqui de Marabá, porque nós vamos ter de dar ensino em tempo integral para os nossos jovens e para as nossas crianças se nós quisermos garantir, neste país, duas coisas. Primeiro, é fato que nós tiramos 36 milhões da pobreza extrema. É fato que eu e o presidente Lula, nos nossos governos, teremos tirado... elevado para as classes médias 42 milhões de pessoas. Mas é um fato que nós temos de garantir que isso se perenize, se eternize, se mantenha de forma sustentável, e só tem um jeito de manter isso de forma sustentável, é so tem um jeito de manter isso de forma sustentável: educação, mais educação e mais educação. Começa na creche, começa na creche, todo mundo aqui tem que saber, principalmente os prefeitos.

Todos os estudos, por definição, todos os estudos mostram que até os três anos de idade, as crianças estimuladas com estímulos pedagógicos, com brincadeiras, com acesso a livros, que é o que as mães e avós da classe média fazem com seus filhos, elas, as crianças... A gente fala assim: “Ai, essas crianças de hoje, elas estão tão espertas”, a gente não fala isso? Fala, todo mundo fala isso: “criança de hoje é espertíssima”. Por quê? Porque ela está sendo cada vez mais estimulada. Nós temos de garantir isso para todas as crianças do Brasil. Como é que a gente garante? A gente garante, garantindo que a creche seja de boa qualidade, a creche pode ser de boa qualidade, e isso é algo que nós vamos ter de perceber que é a coisa mais importante que foi feita aqui no Brasil nos últimos tempos: aprovar a lei que destina para a educação 75% dos royalties do petróleo e metade do Fundo Social do pré-sal, sendo que, é bom vocês saberem que o Fundo Social do pré-sal, daqui a uns 5, 6 anos, vai ter muito mais dinheiro e significar muito mais dinheiro do que os royalties do petróleo. Isso é a fonte de onde nós vamos tirar os recursos. Porque os prefeitos iam falar para mim assim: “Olha, eu não tenho como manter a creche”. O prefeito ia falar isso para mim. O governador ia dizer para mim: “Olha, eu não tenho como manter a creche”. Eu mesma falaria para mim: “Vai ser caro para danar fazer essa creche”. Porém, nós definimos os recursos, nós teremos 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social, que é o excedente em óleo, ou seja, é o petróleo que cabe à União. Porque nós, no pré-sal, não queremos receber dinheiro, nós queremos receber é petróleo e, com isso, ter o lucro que todas as grandes empresas de petróleo têm no mundo. Por isso, é 50% do pré-sal e por isso que é muito dinheiro. Para vocês terem uma ideia, a gente calcula que aquele megacampo de Libra, mais ou menos, nos seus 30 anos, dará mais ou menos, se você considerar a receita que ele vai gerar, em torno de 1 trilhão de reais. Um trilhão de reais é dinheiro pra danar, é uma metade e mais um pouquinho... aliás, metade e menos um pouquinho do PIB do Brasil hoje. É, metade bastante menos... o PIB do Brasil é maior que isso.

Mas, voltando, escola em tempo integral em dois turnos é crucial para o Brasil ir para frente. Formação técnico-profissional, escola de nível médio que não tenha parte de formação técnico-profissional para nós não é negócio. O Brasil tem de formar seus jovens e dar condições para eles serem técnicos de alto nível. Você não precisa só ser universitário, você pode ser um bom técnico, pode ter uma capacitação profissional, como ocorre nos países desenvolvidos, e ganhar até mais do que algumas áreas universitárias.

Mas, acabando a história, eu quero dizer para vocês, e tem um caminho de oportunidades para o jovem hoje. A prova do Enem, que é aquela que ele faz ao concluir o curso médio, o que acontece? O jovem hoje tem condição de se sentar na frente de um computador e fazer 117 vestibulares simultâneos para as universidades federais. Como? Porque ele entra e olha a nota dele onde ele se classifica, e dá a sua opção. Eu, quando fui fazer universidade, eu fiz dois testes e tinha de viajar para fazer os testes. Hoje ele se senta na cadeira e faz isso. Mas vamos supor que ele não passe. Aí ele pode tentar o ProUni, que é uma bolsa que o governo abre mão de imposto para a universidade privada, desde que ela aceite o estudante cadastrado por nós, do ProUni. Vamos supor que ele não conseguiu. Ele pode obter um empréstimo em qualquer banco público, no qual... pelo qual ele vai pagar o seu curso no tempo do curso vezes 3 + 1, ou seja, vamos supor que ele fez Direito, Direito é cinco anos, 5 x 3 = 15+1 = 16. Ele tem 16 anos para pagar depois de formado. E os juros são juros que permitem que ele pague, são abaixo, bem abaixo a prestação dele, do que ele pagaria se fosse fazer, pagar uma universidade privada.

Aí, vamos supor que em nenhum desses ele  passou, ele ainda tem o Sisutec, que é o exame unificado nacional para curso técnico de alta qualidade, que dura entre um ano e meio e dois. Eu chamo esse percurso de caminho da oportunidade.

Caminho da oportunidade é isso, nós estruturamos em que condições os jovens desse país são incluídos, nós estruturamos isso. E tem um finalmente, aí, se ele for um bom estudante, e querer se dedicar, ele tem chance de estudar nas melhores universidades do mundo no Ciência sem Fronteiras. Ficar lá à custa do governo brasileiro, com o governo federal pagando estadia, matrícula e todas as necessidades de um estudante, e ainda, vamos supor que ele tenha só rudimentos de inglês, nós pagamos seis meses de curso no exterior para ele fazer imersão na língua. Vamos supor que ele queria, é, fazer na Alemanha, porque na Alemanha tem engenharia melhor, e ele for fazer na Alemanha. A gente paga aí oito meses de curso, porque alemão é mais difícil para nós latinos.

Então, o que eu quero dizer é o seguinte, a educação é o nosso caminho. Quanto mais educação, melhor para cada uma de nós, melhor para cada um de nós. Eu não posso falar do Pedral e achar que o Pedral é só pedra. Não é só pedra. O Pedral é a forma pela qual a gente liga tudo isso. Liga educação, liga com saúde, liga com desenvolvimento, liga com melhor emprego, liga com mais produção de grãos. Enfim, o Pedral faz parte de um processo que é transformar esse Brasil num país cada vez maior.

Hoje eu disse que, para quando a gente consegue alguma coisa, a gente falar: ‘É, consegui.’ E aí passa a pensar assim: ‘Isso que eu conquistei é só um começo, só comecei.’ Nós só começamos, queridos paraenses e paraenses. Nós só começamos, porque o Brasil vai ser do tamanho que cada um de nós sonhar. O tamanho do meu sonho e o tamanho do sonho de cada uma das mulheres, dos homens, das crianças aqui, é que vai levar esse país para se tornar o que ele merece ser, um dos países melhores para se viver. Obrigada, viu gente?

 

Ouça a íntegra (38min58s) do discurso da Presidenta Dilma