Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo - Pronacampo

Palácio do Planalto, 20 de março de 2012

Eu queria cumprimentar o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Queria cumprimentar também, fugindo aqui do protocolo, o senhor José Wilson Gonçalves, representante da Comissão Nacional de Educação do Campo, por meio de quem cumprimento todos os integrantes da referida comissão e todos os movimentos sociais.

Queria também cumprimentar a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, em nome de quem cumprimento os empresários da agricultura brasileira.

Queria cumprimentar os senhores ministros de estado: Aloizio Mercadante, da Educação, grande responsável pelo programa Pronacampo.

Em nome do Aloizio Mercadante e da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, cumprimento todos os ministros e ministras aqui presentes, certa de que esse programa também terá a contribuição de vários ministérios aqui presentes e será fundamental para o nosso programa Brasil sem Miséria, liderado pela nossa Tereza Campello, importante para o MAPA, Ministério da Agricultura, do ministro Mendes Ribeiro, muito importante para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Aliás, acho deputado Pepe, ministro do MDA, que, na agricultura familiar, esse programa tem um espaço imenso, e vai ser um dos grandes responsáveis pela garantia de oportunidades iguais para as crianças e os jovens desse país.

Queria também cumprimentar os senhores governadores Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, Marconi Perillo, de Goiás, Silval Barbosa, do Mato Grosso, José Renato Casagrande, do Espírito Santo, Confúcio Aires de Moura, de Rondônia, José de Anchieta Júnior, de Roraima,

Queria cumprimentar a senadora Ana Rita,

Os deputados federais aqui presentes: Vivaldo Barbosa, Policarpo, Marcon, Jesus Rodrigues, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta, Artur Bruno, Elvino Bohn Gass, José Geraldo, Padre Ton, João Paulo Lima, Nelson Marquezelli, Perpétua Almeida, Fátima Bezerra, Rogério Peninha, Henrique Fontana, Newton Lima, Assis do Couto, Zezéu Ribeiro, Padre João, Waldenor Pereira, Celso Maldaner, Alex Canziani, Mauro Mariane e Miriquinho Batista.

Queria cumprimentar o presidente da Contag, meu querido companheiro, Alberto Broch.

Queria cumprimentar também a Antônia. A Antônia Vanderlucia de Oliveira Simplicio que me deu os dicionários e que fez, também, nessa oportunidade, o uso da sua capacidade de falar uma poesia para nós.

Cumprimentar também o Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes, da UNE.

Cumprimentar cada um dos senhores e senhoras representantes dos movimentos sociais aqui presentes, militantes dos movimentos sociais, enfim, todos aqueles que de uma forma muito expressiva contribuíram para que o programa Pronacampo virasse uma realidade, se tornasse algo que é esse desafio que a partir de agora o ministro Mercadante e os demais ministros têm. Formular um programa é um desafio, agora executá-lo, eu diria que é o grande desafio que, a partir de hoje, nós vamos ter de enfrentar.

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Cumprimentar a cada um dos presentes e dizer que para nós esse é um momento importante, principalmente para aqueles que têm esse compromisso em fazer do campo brasileiro um elemento fundamental na trajetória de crescimento econômico, de inclusão social, de melhoria das condições de vida da população e, sobretudo, da garantia de igualdade de oportunidades. Nós temos, de fato, e não há porque criar uma separação, dois grandes desafios nesse país. Um deles é desenvolver a agricultura, de forma a garantir que nós tenhamos cada vez mais um mercado interno que seja abastecido por pequenos agricultores, por agricultores familiares, por médios agricultores, por grandes agricultores. E que tenhamos, também, a capacidade de num mundo em que a questão alimentar e a questão energética é tão estratégico de termos a maior capacidade de produção de tecnologia agrícola do mundo. Não só o sol, a terra e a água que temos, mas sobretudo, a capacidade do homem de transformar tudo isso numa forma sustentável de produção é o que nos interessa.

Mas hoje aqui, na questão do Pronacampo eu me dirijo, sobretudo, aos pequenos agricultores, aos agricultores da agricultura familiar e aos assentados.

Uma coisa me tem preocupado muito no Brasil. Extremamente me preocupado. E essa coisa é a situação de uma parte do pequeno agricultor ou daquele assentado da reforma agrária. Nós temos, pelas informações do IBGE e pela nossa Busca Ativa, percebido que uma parte muito significativa do que é extremamente pobre nesse país está basicamente nessas condições: nas áreas quilombolas e nas regiões onde nós não prosseguimos com o trabalho da reforma agrária. Não basta ter acesso à terra, nós sabemos. Há que garantir para quem tem acesso à terra as condições de sobrevivência na terra. E isso os movimentos sociais mesmos sempre reivindicaram tanto no Grito da Terra como na Marcha das Margaridas. Que era basicamente uma questão: garantir que não fosse uma penalidade ser agricultor, mas que fosse uma grande oportunidade ser agricultor nesse país. Não algo que implicasse em perda de oportunidade para as famílias, para as crianças e para os jovens.

Eu, durante a campanha, estive numa pequena propriedade aqui perto inclusive de Brasília e era importante ver que, através de muito esforço, eles tinham conseguido colocar nessa pequena propriedade familiar uma produção agrícola de alta qualidade. E isso conseguiram, primeiro, porque tiveram acesso à luz elétrica. Depois, porque tiveram acesso à água. E todos queriam que seus filhos – foi a fala assim mais emocionante para mim, que era do proprietário dessa pequena unidade agrícola - ele dizia o seguinte: “Eu quero que meu filho se forme e se transforme num grande incentivador para eu cada vez melhorar mais essa terra. Eu quero que ele seja um agricultor universitário”. Um agricultor universitário era o que ele queria para o filho dele. E eu acho que nós queremos que essa ambição, expressa por um pai, ela tenha garantias dadas pelo Estado brasileiro.

Hoje, eu fico muito feliz, porque em todos os Gritos da Terra que eu participei e das Marchas das Margaridas, uma grande preocupação me foi manifestada. E como é que fica a educação no campo brasileiro? Como é que fica uma educação específica voltada para a agricultura?

Essa formação, que é uma preocupação daqueles mais pobres, que se fossem para a cidade teriam um acesso um pouco melhor às condições de aprendizado, de ensino, à internet, enfim, nós temos de levar ao campo brasileiro. Porque nós somos um grande país que aposta que essa agricultura familiar será a base de um país mais democrático, um país que garanta oportunidade para todos.

Então, quando eu vejo aqui no Pronacampo que nós estamos preocupados, primeiro, na adaptação dos currículos pedagógicos a uma realidade que é diversa. É diversa, como disse o nosso representante do fórum, por conta das tradições, da cultura, das formas pelas quais, inclusive, essas escolas se repartem pelos diferentes estados brasileiros. É diferenciada, também, pelas oportunidades que em cada estado tem certos cultivares, tem certas experiências que podem ir tanto da área da pecuária do boi até à área da pesca. Como hoje eu estava conversando com o governador José de Anchieta, pode ser uma grande oportunidade o cultivo do peixe.

Então, ao sermos capazes de articular uma formação diferenciada, nós estamos reconhecendo essa realidade multidiversa, essa realidade extremamente rica que nós temos obrigação, ao dar todos os elementos para suportar, para incentivar, para acolher e para ampliar, nós temos de ser capazes de respeitá-las e refleti-las. Melhorando-a. E isso só se faz, não com o governo federal sozinho, com a participação dos senhores governadores, dos senhores prefeitos, dos movimentos sociais e das entidades representativas do campo brasileiro. Da CNA, a Fetrafe, a Contag, aos movimentos sem terra, enfim, a todos.

E eu quero dizer para os senhores que uma outra coisa eu julgo fundamental que é a qualidade do professor. A garantia que o professor, na situação de um professor de uma escola multisseriada ou não no campo brasileiro, tem de ter uma qualidade de formação similar ao professor da zona urbana. E isso é estratégico para o nosso país. É assim que nós asseguraremos educação de qualidade. Por isso eu cumprimento o ministro Mercadante pela clareza da exposição. Pelo fato de mostrar que esta formação é fundamental.

Cumprimento, também, o ministro Mercadante por uma característica que eu julgo importantíssima, que é o fato de que nós teremos uma escola profissionalizante. Uma escola técnica rural que não seja pura e simplesmente uma escola de ensino médio, mas que seja, também, uma forma de nós podermos, ou através da alternância ou através destas 3 mil escolas que o ministro mostrou, nós, de fato, prepararmos o estudante para ter uma formação na sua área, que é uma área legítima, que é uma área que engrandece esse país, que, de fato, como disse a senadora, é responsável pelo superávit desse país por várias realizações que nós tivemos, é, sem dúvida, uma área responsável por isso com grande competitividade. E, também, essa agricultura familiar potente que este país pode ter.

Se essa agricultura familiar se expandir, se essa agricultura familiar tiver a sustentação de técnicos e, como disse o meu amigo agricultor, de agricultores universitários, nós vamos, de fato, mudar a feição do Brasil.

Dentro da nossa política de desenvolvimento com inclusão social, eu diria que o Pronacampo, escolas técnicas ligadas ao Pronatec, todo esse esforço de escolaridade, ele tem um papel. Esse papel é assegurar oportunidades. Nós estamos com esse programa não apostando só no dia de amanhã. Estamos apostando no dia de amanhã, sim. Mas, nós estamos, sobretudo, apostando que uma outra geração vai também se beneficiar com tudo isso que fazemos nessa, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno de qualidade para se morar e se criar os filhos.

Eu acho que esse papel do Pronacampo é um papel estratégico. Sem isso, nós não teremos, de fato, condições de transformar o Brasil numa grande nação. Numa nação que tenha oportunidade para todos os brasileiros. Dentro da nossa estratégia, de combate à miséria no Brasil, junto com todo o Bolsa Família, com a  nossa Busca Ativa, este programa é um dos eixos estratégicos, porque ele aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas por esse país, mas implica, sobretudo, em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente.

Por isso eu saúdo o Mercadante. É um daqueles momentos que a gente tem orgulho de ser Presidente da República, mas não é um orgulho qualquer. É porque a mim me gratifica poder como Presidenta, aplicar, implementar um programa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país um outro destino, a possibilidade de outros sonhos, mas, sobretudo, a possibilidade de mais realizações.

Eu tenho certeza de que nós, se formos capazes de democratizar o acesso à terra, de garantir que mais brasileiros produzam, mas produzam em condições técnicas adequadas, e não fiquem condenados à miséria nas suas propriedades, que tenham acesso à educação de qualidade, que a energia chegue, e que chegue a água, é fundamental.

No caso da energia, eu queria destacar a parceria feita pelo Ministério de Minas e Energia com o MEC, que se trata de, a partir de agora, fazer uma localização das escolas por GPS para que possam ser mais facilmente localizadas. Porque, quando você começa a fazer a universalização, a parte final é a parte mais difícil. Você tem dificuldade de localizar todos os processos que ainda não foram completados, porque passam a ser cada vez em locais mais remotos.

E esse é problema da área rural: é garantir nos lugares mais remotos, e por isso eu estou falando da energia, serviço de qualidade, também no que se refere à água, também no que se refere ao saneamento. Esse é o desafio de todos nós que integramos o governo.

Eu queria agradecer a presença dos senhores, dizer que, para mim, este é um momento muito especial. Eu tenho certeza de que esse programa fará diferença, não só no crescimento do país, mas na melhor distribuição de renda deste país e, sobretudo, na garantia de sonhos de milhões de crianças e de milhões de jovens.

Muito obrigada!

Ouça a íntegra do discurso (19min39s) da Presidenta Dilma