Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse da Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci

Palácio do Planalto, 10 de fevereiro de 2012

Queria cumprimentar o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci,

A deputada Iriny Lopes,

Os familiares da ministra Eleonora Menicucci aqui presentes, eu cumprimento a Maria, o Gustavo, ao cumprimentar cada um dos familiares.

Queria também cumprimentar todos os Ministros do governo, Ministros e Ministras de Estado que comparecem a esta posse: da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Justiça, José Eduardo Cardozo; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; da Educação, Aloizio Mercadante; da Cultura, Ana de Hollanda; da Previdência Social, Garibaldi Alves; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; de Minas e Energia, Edison Lobão; ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto Pinto; ministra interina do Planejamento, Eva Chiavon; Paulo Bernardo, das Comunicações; Marco Antônio Raupp, da Tecnologia e Inovação; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; José Elito Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional; Luís Adams, advogado-geral da União; Jorge Hage, da Controladoria-Geral; Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; Luiza Bairros, da Política de Promoção da Igualdade Racial; Maria do Rosário, dos Direitos Humanos.

Queria saudar o governador Agnelo Rossi [Queiroz], do Distrito Federal, e a senhora Ilza Maria Queiroz, primeira-dama do Distrito Federal.

Queria saudar também o vice-governador Givaldo Vieira, do Espírito Santo.

Um cumprimento especial eu dirijo a Nilcéia Freire e a Emília Fernandes, ambas ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsáveis pela estruturação dessa secretaria e responsáveis, nos últimos anos, pelo fato de que o Brasil deu um passo à frente no que se refere à questão das mulheres.

Queria saudar os senadores José Pimentel e Eduardo Suplicy.

E dirigir um cumprimento especial e um agradecimento à senadora Marta Suplicy pela sua contribuição inequívoca à luta das mulheres.

Cumprimentar todos os deputados e deputadas federais ao saudar o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo da Câmara.

Cumprimentar o senhor Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, por intermédio de quem cumprimento todos os prefeitos e prefeitas que comparecem a esta cerimônia.

Saudar os presidentes e os líderes de todos os partidos aqui presentes.

Saudar as senhoras conselheiras do Conselho Nacional de Direitos da Mulher.

Cumprimentar os senhores, as senhoras, reitores, decanos e professores universitários que comparecem à posse da Eleonora.

E saudar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas e dirigir um cumprimento especial aos homens e às mulheres aqui presentes.

Nós, hoje, estamos trocando o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres num momento, de fato, muito especial para todas as mulheres brasileiras, que é o fato de que o Supremo Tribunal Federal teve uma decisão em relação à Lei Maria da Penha que fortalece a luta das mulheres e elimina as controvérsias a respeito da aplicação dessa legislação de combate às agressões.

Ontem, eu tenho certeza que todos nós, mulheres e homens brasileiros, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou. E eu considero muito importante que essa cerimônia se dê hoje. Porque nós podemos enfatizar o grande avanço que foi para o Brasil a Lei Maria da Penha e a importância, também, para todas as mulheres e homens, e sobretudo, para as famílias que haja uma clara lei no Brasil que considera crime a violência contra a mulher dentro de suas casas ou fora delas. Isso é algo importante para o Brasil, porque a cultura de paz começa quando a criança percebe que, entre aqueles que ela considera uma grande referência para sua vida, não há uma relação de subordinação, nem tampouco uma relação de violência. Com essa lei, portanto, nós estamos construindo o futuro da sociedade brasileira.

Eu considero que a Iriny Lopes e a Eleonora Menicucci fazem parte desta luta das mulheres brasileiras por um Brasil mais justo e mais igual. A Iriny, a ministra Iriny, ela deixa o governo e reassume seu mandato como deputada federal. E eu tenho certeza que ela vai se preparar para um grande desafio, vai enfrentá-lo. E a ela eu agradeço o desempenho, eu agradeço o trabalho e agradeço a determinação com que levou a cabo a condução da política do governo, do meu governo para as mulheres no Brasil. Desejo a ela muita sorte e muito sucesso nessa trajetória. Ela é, sem dúvida, uma mulher capacitada, uma mulher com condições de exercer todos os cargos que pretender.

A Eleonora, eu conheço há muito tempo. Ao longo dessa semana, muitas vezes, eu ouvi uma discussão a respeito de porque a Eleonora foi indicada para assumir o cargo de ministra dessa Secretaria de Promoção das Mulheres, desse Ministério que é responsável pela condução da política específica e intersetorial de todas as mulheres. Eu considero que eu escolhi a Eleonora por vários motivos, mas, sobretudo, pelo conjunto da obra.

A Eleonora, sem sombra de dúvida, como muitas das mulheres que no Brasil participaram da luta contra a ditadura, tiveram uma trajetória comigo, mas, ao longo desse processo, ela construiu e reconstruiu a sua vida como cada um de nós teve de fazê-lo. Conquistou seus espaços e foi capaz de desenvolver, sem sombra de dúvida, uma trajetória profissional, uma trajetória de competência e, sem sombra de dúvida também, uma trajetória de compromisso com a luta das mulheres trabalhadoras, de todas as mulheres deste país.

Ela, agora, se afasta por um tempo da Academia, e se afasta de uma carreira dentro das universidades para dedicar-se agora, no Poder Executivo, às criações, às ações e às iniciativas que permitem com que nós transformemos os nossos ideais de igualdade e justiça social em políticas concretas, políticas que alterem o cotidiano, a vida e as oportunidades de milhões e milhões de mulheres e, sobretudo, das mulheres e de seus filhos e filhas.

Ela vem, sem sombra de dúvida, engrandecer o meu governo, e eu tenho absoluta certeza que a Eleonora é capaz de assegurar, dentro da diversidade que é o nosso país, que todas as situações sejam consideradas, porque, quando nós assumimos o governo, nós governamos para todos os brasileiros e brasileiras, sem distinções políticas, religiosas ou de qualquer outra ordem.

Eu compartilho com a Eleonora uma história de luta pela democracia e tenho certeza de que nós muito nos orgulhamos dessa história. Estivemos juntas e compartilhamos no presídio Tiradentes a dura experiência da prisão. Eu posso afirmar a vocês que esses são momentos em que o caráter e a dedicação às convicções e às causas são testados à exaustão. Por isso, eu tenho certeza, que meu governo ganha hoje uma lutadora incansável e inquebrantável pelos direitos das mulheres. Uma feminista que respeitará seus ideais, mas que vai atuar segundo as diretrizes do governo em todos os temas sobre os quais terá atribuição.

Eleonora vem para integrar o governo mais feminino da história do nosso país. E para surpresa de vocês, eu digo que é um governo feminino não apenas porque tem uma mulher na Presidência da República e dez mulheres à frente dos Ministérios. É um governo feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importância da mulher e os seus direitos na sociedade. É um governo feminino, porque a presidenta e todos os seus ministros, os homens e as mulheres, respeitam e defendem a igualdade de gênero.

Em nossos programas mais importantes como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, ao qual o Bolsa Família faz parte integrante, o Minha Casa, Minha Vida, nós, sistematicamente, reconhecemos o papel imprescindível e crescente das mulheres como chefes de famílias, como provedoras dos lares em que vivem, como responsáveis pela sobrevivência, pela formação, pela educação e pela oportunidade de milhões de crianças e jovens.

Nossas políticas tratam as mulheres em condições de igualdade e eu acredito que com a Eleonora nós teremos um impulso ainda maior para que façamos cada vez mais o que estiver ao nosso alcance para garantir essa igualdade.

E aqui, eu queria mais uma vez destacar que é um conjunto de mulheres que fez esse processo. O que mostra o compromisso desse projeto com a questão feminina. Saúdo a Emília, a Nilcéia, a Iriny. E tenho certeza que a Eleonora estará à altura da trajetória dessas mulheres.

Para que as mulheres, hoje, tenham afirmados os seus direitos, nossas políticas vão ter de sempre avançar no sentido de garantir essa igualdade e, para garantir essa igualdade, é necessário que haja uma atuação firme do governo em todos os seus Ministérios e não apenas no Ministério da Promoção das Mulheres. Para que as mulheres não sejam alvo de desrespeito ou de constrangimento, nós precisamos de uma ação conjunta com a Justiça. Para que deixem de ser vítimas da covardia de agressores que ajam dentro e fora de suas casas, tem o compromisso dessa Presidência. Para que tenham o mesmo acesso que os homens à educação e à formação profissional, nós temos o compromisso do Ministério da Educação, da Ciência e Tecnologia, e de todos os demais que tratam da questão da formação profissional, da educação e das oportunidades que ela enseja. Para que as mulheres disputem em condições de igualdade vagas nos mercados de trabalho nas diferentes áreas, é fundamental que o governo dê sua contribuição. Para que deixem de ganhar menos por funções iguais, apenas porque não são homens, nós precisamos de toda a sociedade, precisamos da imprensa, precisamos dos órgãos da sociedade civil, enfim, precisamos dos partidos políticos e precisamos das ações de governo em todas as instâncias: União, Estados e Municípios.

Para que tenham mais acesso a postos de comando e de chefia nas empresas em que trabalham, nós também precisamos de todos. E para que o sacrifício das duplas jornadas de trabalho deixem de ser uma realidade e um fardo para a maioria das brasileiras, nós precisamos de equipamentos sociais cada vez de melhor qualidade. Mas, sobretudo, nós precisamos da ação das mulheres, porque as mulheres são protagonistas e se o século XXI pode ser um século diferenciado, uma das coisas que o diferenciará é que será, sem dúvida nenhuma, um século de afirmação de milhões de mulheres lutando por seu espaço e lutando pela sua vida, seu trabalho, por seus filhos, mas lutando em uma condição de desigualdade [igualdade]. Só as mulheres serão sujeitos deste processo.

É nosso compromisso garantir que as mulheres tenham proteção do Estado para si e para seus filhos, desde a primeira infância. Com boas creches e boas escolas, bons serviços públicos. Para que mães e pais tenham as mesmas condições de trabalhar e melhorar a vida da família, é necessário que seus filhos tenham oportunidades iguais.

Estamos trabalhando diuturnamente para oferecer atenção de qualidade à saúde das mulheres, cuidando com especial atenção de combater o câncer do colo do útero e de mama. E, ao mesmo tempo, acompanhar, de forma eficiente, através de programas do Ministério da Saúde, a mulher, desde o momento da gravidez, durante o parto e no pós-parto.

Repito: este governo é feminino, porque tem políticas de proteção às mulheres, porque tem dez ministras e 28 ministros que respeitam e trabalham pela construção da igualdade entre mulheres e homens.

Eu gostaria de dizer que este momento é um momento para reafirmar nossos compromissos com a igualdade, com a justiça, contra o preconceito, a discriminação e a violência, porque esses são, na realidade, compromissos com a nossa democracia.

Nós construímos, todos nós, uma democracia sólida no Brasil, e queremos sempre aperfeiçoá-la cada vez mais. E queremos sempre que essa democracia seja uma democracia por justiça social, por redução das desigualdades de todos os tipos, em especial a de gênero, que seja uma democracia com mais oportunidades para homens e mulheres, com mais oportunidades para brancos e negros, com mais oportunidades para os indígenas e para os brasileiros de qualquer orientação sexual.

É esse o país para o qual e com o qual nós, juntos, lutamos e pelo qual eu tenho certeza que homens e mulheres brasileiros sonham em viver. Um país em que nós jamais olhemos o que é adversidade sem olhar também para o que constitui uma condição que une a nós todos, que é a condição de cidadão e de cidadã.

A adversidade existe, porém um ponto é aquele que tem de ser o que assegure a democracia e os direitos sociais, os direitos políticos, os inalienáveis direitos democráticos. É o fato de sermos, cada um de nós, iguais, porque cidadãos.

Todos nós do governo desejamos à Iriny muita sorte em seu novo desafio.  Todos nós desejamos à Iriny muito sucesso, e recebemos a ministra Eleonora com carinho e emoção na sua função de Ministra.

Seja bem-vinda, Ministra, amiga e companheira!