Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse do ministro de Estado dos Transportes, César Borges

Palácio do Planalto, 03 de abril de 2013

Bom dia a todos.

Queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros,

O deputado André Vargas, presidente em exercício da Câmara dos Deputados,

O senhor César Borges, ministro de Estado dos Transportes e senhora Tércia Borges, acompanhados de seus filhos e familiares.

Queria cumprimentar meu querido companheiro e amigo Paulo Sérgio Passos.

Cumprimentar as senhoras e senhores ministros: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. Cumprimentar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o ministro da Defesa, Celso Amorim; o ministro Antônio Patriota, das Relações Exteriores; o ministro Antônio Andrade, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e a ministra Marta Suplicy, da Cultura. Em nome deles cumprimento todos os ministros presentes.

Cumprimentar os senhores comandantes militares: general de exército Enzo Peri; almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto; tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito.

Cumprimentar os senhores governadores aqui presentes: Agnelo Queiroz, Jaques Wagner, José de Anchieta, Raimundo Colombo, Luiz Fernando Pezão.

Queria cumprimentar o presidente do PR, líder do PR no Senado Federal, Alfredo Nascimento.

Queria cumprimentar os senhores senadores: senador José Sarney; José Pimentel; Eduardo Braga, líder do governo no Senado Federal; Acir Gurgacz; Antonio Carlos Rodrigues; João Durval; Magno Malta; Romero Jucá; Valdir Raupp e Wilder Morais.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores deputados federais, cumprimentando o líder Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara dos Deputados; e o líder do PR na Câmara dos Deputados, Anthony Garotinho.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Quero começar agradecendo ao Paulo Sérgio Passos por seu trabalho, sua dedicação, sua competência e sua seriedade. E quero dizer que, ao longo dos últimos anos, não só no meu governo, mas ainda no governo do presidente Lula, o Paulo Sérgio teve importante papel no Ministério dos Transportes. Foram muitos os desafios que teve de vencer durante sua gestão. E posso afirmar que também são grandes os desafios que César Borges terá de enfrentar a partir de agora na mesma função. A área de transporte é absolutamente fundamental para o governo e para o Brasil.

Conheço a competência do César Borges. Ele desenvolveu trabalho eficiente e qualificado à frente da vice-presidência de governo do Banco do Brasil, que tem, aliás, o reconhecimento da sua direção.

Ao transferi-lo dessa vice-presidência para o Ministério dos Transportes, creio que estamos ganhando força e capacidade de ação. Digo que estamos ganhando, porque o Paulo Sérgio continuará conosco, aplicando o seu conhecimento e sua capacidade técnica em novas distribuições relevantes e estratégicas nesta área. Envio hoje ao Senado o nome do servidor público Paulo Sérgio Passos para integrar a diretoria da ANTT.

Senhoras e senhores,

Nossos governos – o meu e o do presidente Lula – têm trabalhado, trabalharam e, agora, têm trabalhado intensamente, pela melhoria da infraestrutura da estrutura de transporte de nosso país. Sabemos que ainda há gargalos a serem superados, e que temos de avançar muito mais, mas muito já foi feito nestes anos.

Lembro que, em 2007, quando lançamos o Programa de Aceleração do Crescimento, faziam muitos anos em que nos quais não tinha havido investimento significativo na área de transporte, no nosso país. E também não tínhamos estruturado, dentro do Estado brasileiro, uma política de logística. Todos os instrumentos para fazer essa política, a começar dos projetos, tinham sido paralisados anos atrás. Foram muitos os desafios e, sobretudo, a recomposição da capacidade de investimento do Estado brasileiro ainda em curso. Eu digo ainda em curso, porque nós temos de ter uma visão dinâmica: sempre é possível atingir uma situação melhor.

Por isso, eu quero dizer para vocês que nós chegamos hoje a um patamar. A ida do ex-governador da Bahia, ex-vice-presidente do Banco do Brasil para a direção do Ministério dos Transportes deve resultar ainda nessa contínua melhora. Daí porque acredito que ele contará hoje com um time muito mais afinado, dentro do Ministério dos Transportes, no DNIT, e, também, na Valec, do que no início do meu governo. Esse time que está aqui presente hoje, o general que dirige hoje o DNIT, o general Fraxe, e o Josias, que dirige a Valec, serão grandes contribuidores para esse desafio e essa construção que nós vamos ter nesse momento.

Nós, dentro do Ministério dos Transportes, estamos executando uma série de desafios. Primeiro, na área de manutenção, é garantir que a manutenção, cuja característica principal, nos últimos anos, antes do governo, era ter um número de anos muito restrito, não chegava a um ano. Nós, agora, tratamos a manutenção como algo que tem de ter prazo, e tem de ter padrão, e tem de ter desempenho. Os contratos que nós queremos para a área de manutenção das estradas brasileiras são, no mínimo, de cinco anos. Nós temos a tarefa de duplicar as nossas estradas, principalmente as principais vias, e construir novas vias.

De outro lado inauguramos, também, o investimento na área de ferrovias. O Brasil, ao contrário dos grandes países desenvolvidos e continentais, nunca teve um surto ferroviário. Os Estados Unidos, a Inglaterra, a própria Índia, tiveram uma parte de seu desenvolvimento baseada na expansão de ferrovias. Um país que tem uma vocação para exportar minério, para produzir minério, para produzir, consumir e exportar grãos, é um país que precisa de uma estrutura ferroviária que o corte de norte a sul, de leste a oeste.

Por isso, desde agosto do ano passado, além as atividades e das atribuições que o Ministério dos Transportes tem, nesta área de duplicar, de ampliar e de construir ferrovias, nós lançamos um ousado processo e uma ousada ação, no sentido de chamar o setor privado para conosco fazer o desenvolvimento da logística brasileira, tanto na área de rodovias quanto na área de ferrovias.

Eu tenho certeza que essa parceria que nós nos propomos a fazer com o setor privado, na qual somente nessa área serão investidos R$ 133 bilhões, é algo crucial para o Brasil, e constitui apenas a primeira etapa: fazer 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Eu digo que é a primeira etapa porque os desafios do Brasil estão além desses números. Nós precisamos de uma estrutura de logística de ferrovias e de rodovias muito mais ampla, que ligue toda essa estrutura aos portos do nosso país. E para mim é muito importante também que, junto com essa estrutura de logística – rodovias e ferrovias, portos – se agregue a de aeroportos. Por isso, hoje nós temos um trabalho eminentemente integrado, dentro do governo, um trabalho no qual todas as áreas têm uma relação matricial, e na qual as interligações entre nós são fundamentais.

Quando o Brasil perdeu a capacidade de planejar, na área de logística, tornou-se um gargalo para o Brasil não só a inexistência da obra física, mas, sobretudo, a inexistência da capacidade de planejar a longo prazo. Um país dessa dimensão, que não sabe como é que se conecta rodovias com portos, ferrovias com portos, a estrutura de aeroportos no tecido da malha logística, é um país míope. E isso nós tomamos sistematicamente as medidas, viemos tomando, para construir este saber, que não é do governo, é um saber que passa pelo conhecimento do setor privado a respeito das suas próprias limitações, quando está agindo na esfera econômica.

Daí porque não só a relação dentro do governo, entre as diferentes áreas de logística, mas dentro do governo, com o setor privado, para além do investimento, ela é fundamental. E eu vejo aqui também pessoas ligadas às associações empresariais de investidores nesta área. Estou me referindo aqui ao ex-ministro Tourinho, que representa a Associação da Infraestrutura Pesada.

Eu digo tudo isso porque quero deixar claro que essa é a desafiadora missão que o César Borges passa a encarar a partir de hoje, e com a qual o Paulo Sérgio vai continuar lidando: o desafio de transformar o Brasil num país moderno, eficiente, mais competitivo, cada vez mais justo e desenvolvido.

Nós conseguimos acelerar a aprovação - e aí eu agradeço a todos os senadores e deputados aqui presentes – a aprovação do sistema de licitação por RDC. Nós conseguimos encurtar os tempos e os prazos sem perder a qualidade e a eficiência na área de infra-estrutura. Tenho certeza que outros passos merecem ser dados, sobretudo, na exigência de projetos cada vez mais bem elaborados que levem a também uma melhoria na eficiência. E aí os companheiros aqui presentes que lidam nessa área sabem perfeitamente o quanto um bom projeto pode encurtar os caminhos de forma literal e simbólica.

Eu creio que o César Borges traz ao Ministério dos Transportes uma sólida formação técnica como engenheiro - junto com a sua experiência inequívoca, tanto a recente, como administrador do Banco do Brasil, como na sua esfera de homem público, como governador do estado da Bahia - traz uma experiência e essa experiência para nós é muito rica. Além disso, o César Borges consolida a participação do Partido da República na nossa coalizão de governo. O que para nós, também, é muito importante. E o faz de forma extremamente qualificada.

O PR é um partido que está conosco desde o dia em que o grande brasileiro José Alencar concorreu à Vice-Presidência da República em dobradinha com o ex-presidente Lula. O que nos levou à vitória nas três eleições que se seguiram.

Por isso, eu quero dizer ao Paulo Sérgio, que se vai para uma nova função e, para o César Borges, que chega para uma outra função dentro do governo que, com esse time consolidado e reforçado, eu espero que nós consigamos fazer mais e melhor. E desejo também, além de boa sorte a esses meus dois companheiros de trabalho de equipe, uma vida cheia de esforços, cheia de preocupações e decisões.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (16min18s) da Presidenta Dilma