Palácio do Planalto, 17 de abril de 2012

Eu queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer.

Queria dirigir um cumprimento especial à Maria Emília Lisboa Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Queria dirigir também um cumprimento especial ao senhor Renato Maluf.

Senhoras conselheiras e senhores conselheiros do Consea,

Senhores ministros aqui presentes. E eu cumprimento a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e, em nome dela, cumprimento todos os ministros aqui, que prestigiam esse ato.

Senador Eduardo Suplicy,

Deputado Nazareno Fonteles, presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional,

Senhores e senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Senhoras e senhores,

É com muita alegria e orgulho que nomeio a primeira mulher para a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o nosso Consea. Cara Maria Emília Lisboa Pacheco, seja bem-vinda à presidência deste Conselho.

E eu queria abrir um parênteses e dizer que nesse ato também homenageio um grande companheiro, amigo e uma pessoa que me é muito cara, que me foi muito cara, que é o marido da Maria Emília Lisboa Pacheco, o Raimundo Teixeira Mendes. A vida é muito engraçada, a vida separa a gente e depois torna a fazer com que a gente se encontre. Por isso, seja duplamente bem-vinda à presidência deste Conselho.

Você está assumindo a presidência do Consea, que, desde sua reativação pelo presidente Lula, em 2003, tem sido protagonista do processo de transformação da segurança alimentar e nutricional em uma política de Estado. Sob a liderança do nosso querido presidente Lula, o combate à fome e à desnutrição ganhou centralidade, ganhou importância, ganhou prioridade na agenda brasileira. E com humildade, mas com a certeza de que contribuímos para isso também na agenda internacional. Porque essa prioridade transformou-se em ações concretas, em uma política pública, tanto por parte do governo brasileiro como também dado esse exemplo por parte de vários organismos para os quais eu tenho certeza que o Brasil, ao longo desses anos, contribuiu, tanto diretamente através da cooperação, como muitas vezes através do exemplo.

O Consea foi, em todos os momentos, parceiro e agente desse processo. Aliás, eu acredito que esse trabalho exemplar tem, agora, continuidade com a Maria Emília. Quero contar com este Conselho para aprimorar, ainda mais, as diretrizes de segurança alimentar para as políticas públicas e para programas sociais que colocamos em prática no Brasil.

Juntos vamos implementar o Plano Nacional de Segurança Alimentar, que saiu da Conferência e dar novos passos na transformação do Brasil em um país sem fome e sem miséria. Nunca me esqueço que, em uma Conferência, quando foi – numa das muitas conferências que fizemos –, quando foi perguntado para um ribeirinho da Amazônia, “afinal de contas, para que servia uma conferência?”, e ele disse: “Uma conferência serve para a gente conferir se tudo está nos conformes”. E essa singela, mas profunda definição, é o que nós queremos das conferências, que produzem planos nacionais, mas também produzem essa “conferição”, usando entre aspas uma expressão um tanto quanto ousada, para que tudo esteja nos conformes.

Nós temos muito o que fazer e eu desejo muito sucesso à frente da sua tarefa, Maria Emília. O meu governo espera muito de sua gestão à frente do Consea e, por toda a sua história, eu tenho certeza que os seus desafios serão plenamente atingidos e bem-sucedidos.

Sabemos que as instituições dependem muito das pessoas que as lideram. Por isso, cabe reconhecer aqui o inquestionável papel do Consea e, dentro desse inquestionável papel, muito deveu-se à dedicação do companheiro Renato Maluf, que encerra hoje a sua gestão, e também do companheiro Francisco Menezes, que o antecedeu. O Renato cumpriu brilhantemente seu mandato, sabendo combinar o exercício do controle social com a proposição criativa de novas ações e políticas públicas. Hoje encerra-se sua gestão, Renato, mas espero continuar contando com sua dedicação, assim como com a do Francisco, pois temos muito a fazer. Muito obrigada, Renato, em nome do governo, por sua atuação à frente do Consea. Tenho certeza que posso falar em meu nome e em nome do ex-presidente Lula.

Quero também reconhecer e agradecer a atuação voluntária e incansável de todos os integrantes deste Conselho. A representatividade dos conselheiros e conselheiras, sua capacitação técnica, dedicação e visão política têm garantido ao Consea uma atuação voltada para o interesse coletivo de construção de um país verdadeiramente democrático e garantidor dos direitos de sua população.

Queridos conselheiros, queridas conselheiras, senhoras e senhores,

A história recente do Consea coincide com o momento de extraordinária transformação do Brasil. Construímos e estamos construindo uma consistente rede de políticas sociais e fizemos chegar à população mais pobre direitos e serviços que vinham sendo negados há séculos.

Em apenas nove anos implantamos o Bolsa Família e garantimos que seus benefícios sejam entregues, sem intermediários, a mais de 13 milhões de famílias todos os meses. A renda tem crescido em todos os segmentos da sociedade, mais intensamente entre os mais pobres. Em menos de uma década, 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, nos garantindo formar um mercado consumidor de massa que hoje é motor do nosso crescimento.

Muitas das políticas que estão na base desse sucesso foram propostas ou discutidas aqui neste Conselho. Para citar apenas algumas, falo do Bolsa Família, do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, dos aprimoramentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar, de sua integração do PNAE com o PAA e, claro, da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Falo também de ações para estimular hábitos alimentares adequados e saudáveis. Falo dessa determinação expressa pela Maria Emília, no que se refere ao estímulo de hábitos alimentares mais adequados e saudáveis, se preocupar com a saúde dos 49% dos brasileiros e brasileiras acima do peso, e dos 16% já obesos. Falo das crianças nas escolas e dos alimentos nas cantinas das escolas públicas. E toda essa nossa preocupação está contida no Programa Saúde na Escola. Juntos, o governo e o Consea ampliamos as fronteiras da igualdade. Criamos marcos institucionais para acelerar políticas em andamento e para implementar novas medidas. Podemos nos orgulhar de viver em um Brasil muito menos desigual, mas ainda sabemos que temos muitos desafios a superar. Por isso, propus como meta de meu governo a superação da extrema pobreza. Meta de reduzir, de erradicar a pobreza e a pobreza extrema. No que se refere à pobreza extrema, a meta de 16 milhões e o lema do meu governo, País rico é país sem pobreza, torna como prioridade central do governo esse compromisso, com a elevação dos níveis de vida de consumo e de alimentação do povo brasileiro. Estou certa de que o Consea muito nos ajudará no alcance dessa audaciosa meta, porque muitas das ações que compõem o nosso Programa Brasil sem Miséria foram demandadas e abraçadas por este conselho. E estão em sintonia com as resoluções da última Conferência Nacional, realizada em novembro passado.

Com o Bolsa Verde, valorizamos o esforço de povos e comunidades tradicionais que convivem e preservam nossas florestas e nossas biodiversidades. Com a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, fundamental para a produção de alimentos de qualidade e para a segurança alimentar de nossa população. Em parceria com a Embrapa, vamos distribuir sementes para aumentar a qualidade do alimento produzido por nossos agricultores familiares. Levaremos água a 750 mil famílias extremamente pobres do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, porque o acesso à água é direito de todos os cidadãos. O mesmo estamos concluindo, no que se refere à eletricidade, através do Programa Luz para Todos.

Espero deste Conselho atuação colaborativa, mas crítica, para que possamos conferir se tudo está nos conformes e, em breve, prestar contas à sociedade brasileira da superação da extrema pobreza em nosso país. A contribuição do Consea será decisiva para que possamos transpor a fronteira do possível e chegar cada vez mais perto do necessário e, sobretudo, do sonhado e desejável. E o necessário e desejável é o que temos feito juntos para acabar com a fome e a miséria no nosso país. Mas sempre é necessário mais, e mais, e mais.

Conselheiras e conselheiros que tomam posse para o biênio 2012-2013,

Hoje, nós, brasileiras e brasileiros, olhamos para nós mesmos com outros olhos, olhos mais orgulhosos. O mundo também nos olha com muito mais respeito e admiração. Uma parte desse olhar, tenho certeza, deve-se aos senhores e às senhoras.

Um dos motivos dessa mudança é que aquilo que chamamos “participação democrática”, essa fórmula política que articula governo e sociedade civil e que tem no Consea um dos principais expoentes, é, de fato, uma realidade entre nós.

Este Conselho transformou-se, sem dúvida, numa referência. Missões e delegações estrangeiras que vêm ao Brasil conhecer nossas políticas sociais manifestam o desejo de conhecer essa experiência brasileira de democracia, e cada vez mais intensa participação social, com posições diferentes, com ideias diversas, com uma capacidade de formular posicionamentos e visões diferenciadas, mas, por isso mesmo, extremamente ricas.

Tenho certeza de que o trabalho do Consea prosseguirá auxiliando o Brasil a construir os instrumentos necessários à superação das manchas demográficas da geografia da fome de que nos falou o nosso brilhante e saudoso Josué de Castro, inspiração deste Consea, quem cito. Diz Josué de Castro: “Pela história dos homens e pelo roteiro do rio, fiquei sabendo que a fome não era um produto local, exclusivo dos mangues do Recife da minha infância, mas um drama universal, uma lama a sujar a paisagem do Planeta, como borrões de miséria”.

É justamente essa consciência do Josué que permitiu que nós tivéssemos, com os programas de combate à miséria e combate à fome, liderados pelo presidente Lula, e com o Brasil sem Miséria, nos transformado em uma referência no que se refere a políticas sociais em todo o mundo.

Nós abraçamos a missão de extinguir da paisagem do Brasil a extrema pobreza. Esse deve ser um pensamento constante, um objetivo a ser alcançado e um horizonte para todos os eixos de política pública. Nosso país jamais será realmente rico se não pudermos todos participar e desfrutar das benesses do nosso desenvolvimento.

Muitas vezes dizem para nós que é muito importante que o Brasil tenha chegado a ser a sexta potência, baseado nos critérios e nos indicadores do Produto Interno Bruto. Para nós, para os que pensam como nós, o Brasil só chegará a ser a sexta potência do mundo se a sua população for também, em matéria de acesso à riqueza e aos bens, for também a sexta população mais rica do Planeta.

Por todos os desafios que ainda temos na Segurança Alimentar da nossa população e na erradicação da extrema pobreza, a parceria com o Consea é fundamental para todo o governo federal.

Conselheiras e conselheiros, podem ter certeza que todos os ministérios estarão ativos e presentes, participando do Consea. Recebam meus votos de pleno êxito à gestão que se inicia.

Queria voltar à Maria Emília e dizer à Maria Emília que nós temos a sorte de ter essa lucidez nos movimentos sociais que a indicou para presidir o Consea.

Mãos à obra, todos nós, porque temos muitos desafios a enfrentar e eu conto com vocês.

Obrigada a todos.

Ouça a íntegra do discurso (18min08s) da Presidenta Dilma