Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de premiação "As empresas mais admiradas no Brasil 2012"
São Paulo-SP, 1º de outubro de 2012
Boa noite. Eu queria cumprimentar, aqui, o governador do Estado, Geraldo Alckmin,
Queria cumprimentar também minha querida amiga Lu Alckmin,
Cumprimentar o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,
Queria cumprimentar também os governadores... o governador, aliás, da Bahia, Jaques Wagner,
Cumprimentar o Mino Carta e, em relação ao Mino, eu quero dizer que é sempre, para mim, Mino, uma honra receber este convite e participar desta cerimônia.
Cumprimentar também meu professor Luiz Gonzaga Belluzzo, conselheiro editorial da revista Carta Capital,
Cumprimentar os ministros presentes: Celso Amorim, Guido Mantega, Fernando Pimentel,
Cumprimentar o vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif,
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz,
Cumprimentar a Maria das Graças Foster, presidenta da Petrobras, por meio de quem saúdo todas as empresas premiadas.
E o senhor Eike Batista, por meio de quem cumprimento todos os líderes empresariais premiados nesta noite.
Senhores empresários, senhoras empresárias,
Senhores diretores e funcionários da revista Carta Capital,
Senhores jornalistas, senhores fotógrafos, senhores cinegrafistas,
Eu venho aqui, com muito prazer, nesta cerimônia da revista Carta Capital, participar mais uma vez desta celebração que afirma a competência, a competitividade, a dedicação e o compromisso com o nosso país.
As empresas que estão aqui sendo premiadas, elas têm uma característica que é muito importante: elas são o retrato do Brasil que todos nós admiramos e queremos ver vitoriosos. É, de fato, um orgulho para o Brasil ter esse patrimônio, que são suas empresas, suas líderes empresariais e seus líderes empresariais.
Nós temos aqui um exemplo de empreendedores que atendem bem seus consumidores, que estimulam e incentivam seus trabalhadores, que geram bons resultados para seus acionistas, adotam práticas sustentáveis de produção e dão ganhos para o Brasil. São importantes para nós todos, brasileiros, porque produzem, investem e acreditam no Brasil e, ao mesmo tempo, se esforçam diariamente para vencer os desafios que a realidade sempre coloca diante de nós. Até porque todos nós sabemos que hoje vivemos um cenário econômico turbulento. Os países desenvolvidos não foram capazes, até o momento, de construir uma resposta adequada à crise que nós vimos se iniciar em 2008 e se prolongar até os dias de hoje.
A opção por políticas fiscais ortodoxas e, ao mesmo tempo, a opção por uma austeridade compulsiva tem produzido mais recessão e mais desemprego, mas, sobretudo, produz muita desesperança entre aqueles que veem seus direitos serem reduzidos, depois de conquistados. A política monetária expansionista é fonte de desequilíbrio das taxas de câmbio dos países emergentes, valorizando artificialmente as moedas dos países emergentes.
É inegável que a crise nos afeta, mas combinando responsabilidade fiscal com estímulos à produção e ao emprego nós, sem sombra de dúvida, temos nos saído melhor que muitos países, principalmente porque nós temos um caminho diante de nós, que é de recuperação e de esperança. Nossa economia vai continuar crescendo, agora ainda em ritmo menor, mas, sem dúvida, mostra sinais de recuperação. O emprego continua em expansão, a taxa de desemprego tem se mantido em seus menores patamares históricos, e isso durante essa crise.
Agora, é muito importante o que mostram os indicadores econômicos, que é uma recuperação do nosso crescimento. Esses resultados têm sido obtidos graças a uma grande perseverança do governo. Nós não nos conformamos com o desempenho menor da economia brasileira. E por isso nós não deixamos de tomar as medidas necessárias para proteger nossa economia e para mantê-la na trajetória do crescimento.
Nós adotamos, basicamente, três tipos de providências em simultâneo. Para o curto prazo adotamos sim reações diretas, reações pontuais aos efeitos da crise internacional. E quero repetir: é importante fazê-lo. Para o médio e o longo prazo, o enfrentamento... colocamos diante de nós como muito importante o enfrentamento dos gargalos que barram ou dificultam o nosso crescimento de forma sustentável e constante.
Estamos para isso implementando as mudanças que vão criar as condições mais efetivas para que o país tenha um padrão de crescimento sólido e sustentável, e, portanto, cada vez menos permeável à crises externas – apesar de sabermos que não somos uma ilha.
A lista de ações é longa, mas eu quero destacar algumas das medidas tomadas pela importância que têm ao assentar novas bases da competitividade de nosso país.
Estamos desonerando sistematicamente a produção, obviamente respeitando os limites fiscais. Incorporamos a redução da carga tributária às nossas prioridades. Já são 40 os setores que recolhem a contribuição previdenciária como um percentual sobre o faturamento, ao invés de sobre a folha de pagamento.
Desoneramos os bens de capital e autorizamos sua depreciação acelerada. Reduzimos o IPI de inúmeros segmentos produtivos: automóveis, linha branca, móveis, material de construção.
Criamos regimes especiais de tributação para estimular o investimento nas áreas de equipamento de telecomunicação, portos, ferrovias, para citar alguns.
Temos, hoje, uma legislação – aprovada pelo Senado, ao qual agradeço – capaz de inibir a guerra dos portos.
Sei que ainda resta muito por fazer, tanto em matéria de racionalização como de reequilíbrio da carga tributária. De maneira alguma é a reforma completa que desejamos, mas temos dado passos consistentes na direção necessária para criar um ambiente tributário mais adequado, que estimule a atividade produtiva e o investimento.
Sem prejuízo do esforço para ampliar o consumo, que agregou milhões de brasileiros ao mercado por meio da distribuição de renda, temos dado prioridade ao investimento produtivo, com foco na inovação tecnológica e na infraestrutura, sobretudo transporte e logística.
Com o plano Brasil Maior ampliamos o crédito para investimento e inovação. O programa de sustentação do investimento, por exemplo, sobre encargo do BNDES, oferece taxas de juros reduzidas ou negativas que estimulam o investimento.
Para aquisição de caminhões ou de máquinas e bens de capital no âmbito do Finame, por exemplo, a taxa de juros corresponde a 2,5% ao ano. Usamos o poder de compra do Estado para fortalecer a produção nacional.
Somente o PAC equipamentos está mobilizando 8,4 bilhões para adquirir 8 mil caminhões, 8,5 mil ônibus, 3,5 mil retroescavadeiras, para citar alguns dos exemplos bem em tópicos, bem específicos, aos quais nós temos de recorrer para impedir que esta crise nos atinja de forma muito dura.
Fortalecemos a demanda para a indústria nacional através da sistemática política de conteúdo nacional: o que pode ser produzido no Brasil deve ser produzido no Brasil, e complementado com importações. Mas o que pode ser produzido aqui deve ser produzido aqui. E melhoramos a capacidade para apoiar as atividades produtivas e atender a população.
Intensificamos medidas de defesa comercial, ampliamos as investigações sobre denúncias de fraudes em importações e aplicamos inúmeras medidas administrativas, indeferimos bilhões de licenças de importação por falsa declaração de origem.
Para estimular a exportação aceleramos o ressarcimento dos créditos tributários para exportadores e adotamos o Reintegra.
Lançamos o Plano de Investimento em Logística para expansão ou adequação de 10 mil quilômetros de nossa malha ferroviária, duplicação e modernização de 7,5 mil quilômetros de rodovias, por meio de parcerias com o setor privado, mobilizando investimento de 133 bilhões.
Nessa questão da parceria com os setores entre o governo e o setor privado, uma das questões que eu julgo importante foi a desoneração e o incentivo às parcerias público-privadas, através de várias medidas.
Ampliamos em 58 bilhões o limite de crédito de 21 estados da Federação para que possam ampliar seus investimentos em infraestrutura. Recentemente, anunciamos uma inédita e significativa redução das tarifas de energia elétrica. A partir de 2013, a tarifa paga pelas empresas ficará entre 19,4 e 28% menor, e as tarifas pagas pelo consumidor, em torno de 16,2% a menos.
Ao falar da redução do preço da energia elétrica, que vai beneficiar bastante a economia e assegurar a absorção de uma vantagem comparativa, que o Brasil tem a usar, a fonte de hidroeletricidade, eu queria enfatizar uma questão, até porque tem sido distorcida de uma forma incorreta. Meu governo tem adotado, de forma absolutamente escrupulosa e, eu diria para os senhores, obsessiva, o respeito a contratos. O que está acontecendo na área de energia elétrica é o fato de que os contratos de energia têm um tempo de vida menor do que o tempo de duração de uma usina. Uma usina tem uma longevidade, e o Brasil pagou, em alguns casos, até duas vezes, ou seja, por dois períodos de renovação de contratos, pagou pela sua energia sobre a forma trivial, da conta de luz, cada um dos senhores, cada uma das empresas, cada um dos consumidores. Nada mais justo que quando esses contratos vencem, portanto, dentro do maior respeito a eles, nós tenhamos tomado uma medida que se diferencia da renovação: nós tenhamos tomado a decisão de retornar aos consumidores este ganho obtido por todos os brasileiros.
A renovação é uma autorização legal que o Congresso terá de dar. Há duas hipóteses: ou se renova as concessões existentes, ou se, após transferir o que é ganho do consumidor para ele, se faça nova licitação. Nós achamos que, como os que exercem hoje as concessões o fizeram dentro de boas práticas, nada mais justo do que pedir ao Congresso a sua renovação. Poderíamos retomá-las e licitá-las, preferimos fazer uma proposta para o Congresso, de renovação da concessão dentro desses termos: findo o contrato, transfere-se para a população o que é direito dela. A população aí inclui todos nós e, obviamente, em especial, muito especial, também os empresários. Isso também é abrangido por uma redução dos impostos.
O Brasil tem de se orgulhar muito de ter feito o Luz para Todos. Eu lembro perfeitamente, em 2003, quando tinham 12 milhões de pessoas sem luz elétrica. Não há condição de ter desenvolvimento sem eletricidade, não existe hipótese. Depois se descobriu que não eram 12 milhões, está entre, hoje, em torno de 14 milhões de pessoas. Nós conseguimos chegar a algo que se poderia dizer que é o valor da universalização, que é uma proximidade a esses 14 milhões. Daqui para a frente, o que será feito pode ser feito perfeitamente pelas empresas distribuidoras, esses 14 milhões são população rural. É uma precondição, inclusive, para o aumento da produção na área rural, com a agricultura familiar.
Mas essa redução, então, é incorporada por uma redução de encargos e uma renovação das concessões com transferência dos valores amortizados para o bolso do consumidor, e isso é muito importante, por um motivo: nós sabemos que os países sairão dessa crise bastante competitivos. Por que isso? Primeiro, porque está havendo uma redução visível dos juros de longo prazo, porque o de curto prazo está em zero, os juros de longo prazo dos países desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos, do Japão e do Reino Unido, estão sendo reduzidos através da política de quantitative easing que, de uma forma ou de outra, ou de expansão monetária que, de uma forma ou de outra, eles prepararam. Então, redução do custo de capital.
Depois, redução do custo de trabalho. Nunca dantes foi visto cortes reais de 20, 30 a 4o% no custo do trabalho. E visivelmente, vão sair, portanto, com o custo de capital e de trabalho menor.
Nós também temos de sair com o custo menor. No caso específico da energia elétrica, nós temos de usar o fato que é uma vantagem competitiva do país que nós temos hidroeletricidade. Só quem tem hidroeletricidade tem uma usina que vive mais do que seu pagamento. Por isso é fundamental que o país aproveite as suas vantagens em termos de custo.
Por isso, eu gostaria de dizer que é por isso que é muito importante a cada dia a gente ampliar mais a consistência e a solidez no nosso ambiente macroeconômico. Eu me refiro à relação câmbio-juros que está melhor equilibrada, o que aprimora o cenário macroeconômico, uma vez que o câmbio, hoje, se encontra num patamar mais adequado do que no passado. E, ao mesmo tempo, a taxa básica de juros está no nível mais baixo da nossa história, o que traz enormes benefícios ao investimento produtivo, à gestão fiscal e também evita a arbitragem.
Considero que a redução do custo de capital no Brasil é algo muito importante em termos do novo período e da necessária competitividade que a nossa economia tem de ter.
A disciplina fiscal é um dos nossos compromissos inegociáveis perseguido cotidianamente com sucesso até agora pelo meu governo, e tenho certeza que até o final dele.
Para citar apenas o indicador, eu quero lembrar que a relação dívida sobre PIB no nosso governo, hoje, está em 35% - talvez, uma das menores do mundo -, com um déficit nominal próximo de 2% - mas vamos dizer que seja 2%. Os países que nós frequentamos e recebemos sistematicamente têm déficits fiscais de 8%. É o caso do Reino Unido, é o caso dos Estados Unidos, quando não chega a níveis muito maiores.
Eu ouso afirmar que essas medidas, elas também são complementadas por um esforço grande na área da redução da tributação sobre a folha, no sentido de viabilizar, num quadro de pleno emprego, uma redução do custo da força de trabalho.
Tudo isso, eu gostaria de dizer que nós estamos lançando as bases de uma firme e metódica modernização que queremos para a economia brasileira. Nós temos de fazer isso lutando contra a crise, lutando contra nossos gargalos internos e os nossos custos sistêmicos.
Sobretudo, nós temos reforçado os alicerces para fazer avançar este Brasil, sem alterar o modelo que adotamos desde 2003 com o presidente Lula, que combina estímulo à produção e ao investimento e fortalecimento das políticas sociais, combina crescimento com inclusão social.
Em artigo recente, o economista Jeffrey Sachs afirmou que entre os atributos que uma economia modelo tem deveria constar as ações antipobreza do governo brasileiro. Eu fico muito feliz com essa afirmação dele, porque acredito que um diferencial nosso é esse.
Nós temos uma experiência extraordinariamente bem-sucedida do Bolsa Família, que nos habilitou a construir o Brasil sem Miséria, que é um conjunto de ações que vai permitir erradicar a extrema pobreza, por meio da transferência de renda, a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos.
Eu acredito que uma das mais importantes ações que nós tivemos no último ano, ainda no meu governo, é que tratamos a questão da criança. Nós temos uma discrepância no Brasil, que é o fato que as crianças e os jovens são, em termos de distribuição de renda por faixa etária, extremamente prejudicados. Há uma grande concentração por faixa etária no Brasil.
Por isso, nós começamos com a política de garantir a todos os integrantes de uma família que tem uma criança de zero a seis anos uma renda mínima de R$ 70, porque a criança não tem como sair sozinha da pobreza, a forma dela sair é com a sua família. E queremos chegar, respeitando as condições fiscais, a incluir até a população de 15 anos. Isso é um objetivo até o final do meu governo.
Eu sei que o trabalho, o acesso ao trabalho, é o caminho fundamental para um adulto sair da miséria ou da pobreza, é ter trabalho, trabalho de qualidade, receber um salário, esse é o caminho. A saída é trabalho para adultos, para crianças. A única solução para crianças e jovens – a única solução – é educação, educação e educação.
Por isso, construir o Brasil do futuro exige vultosos investimentos em educação. E posto que é esse o caminho, nós, dentro de uma visão de médio prazo, e mesmo de longo prazo, nós temos de assumir o compromisso de ampliar o gasto com educação, como percentual do PIB. Para nós, investir em educação tem de ser a estratégia central do desenvolvimento do século XXI.
Nós estamos tendo várias iniciativas: creches; educação de tempo integral, sem o que nenhum país superou a situação de restrição ao desenvolvimento; investir na educação superior, através do ProUni, do Reuni, de todas as medidas... do Pronatec, que está sendo feita em parceria com a CNI e com as demais Federações. Mas, mesmo assim nós precisamos de mais recursos. E onde tem recurso? Tem na área de petróleo e gás. E eu acredito que uma das grandes questões que nós temos de discutir, logo após as eleições, é aonde que nós vamos destinar os recursos do petróleo e do gás, tanto no que se refere a royalties como ao fundo social aprovado, em relação a partilha.
E a importância da educação, ela tem de ficar clara. Por que eu acredito que esse é um elemento fundamental? Ele é um elemento fundamental tanto para que a gente garanta que a nossa classe média seja consistente e que não volte atrás, que não tenha um processo de perda de renda, mas também para que nós tenhamos condições de ter massa crítica para inovar e investir em tecnologia e em inovação.
Por isso, eu creio que um dos programas muito importantes do governo é o Ciência sem Fronteiras. E eu estou convencida que uma das características e uma das explicações para uma visão extremamente benévola que os outros povos têm, do Brasil, está, de um lado, nas nossas características de um povo não agressivo, um povo pacífico, um povo alegre, mas também pelo fato de que nós tivemos sucesso em políticas sociais. Nós somos admirados por isso, e nós somos admirados porque, ao contrário e na contramão da tendência, nós tiramos da pobreza uma Argentina, e elevamos à classe média.
Por isso, é absolutamente estranha aquela discussão de que o nosso modelo é baseado em consumo e devia ser baseado em investimento. Nosso modelo, para crescer, tem que ser baseado, em termos econômicos rigorosos, num aumento da nossa taxa de investimento. Agora, isto não significa que nós optaremos por não incorporar milhões de brasileiros ao consumo. Pelo contrário, isso nos torna... o que nos torna um país diferenciado é o fato de termos 194 milhões de habitantes e não sermos um país que tenha uma distribuição de renda que não transforme em cidadãos sua população.
Por isso, eu queria ainda acrescentar um comentário, antes de finalizar: é sobre a questão do protecionismo. Vocês têm visto grandes alegações a respeito do protecionismo. Agora, aqui, eu estou no meio de empresários, e todo mundo sabe que não existe nada mais mortal para a competição do que uma taxa de câmbio desvalorizada. E entre o quantitative easing 1 e o quantitative easing 2, nossa moeda foi de R$ 1,70 pata R$ 1,53 o dólar, o que mostra claramente uma perda brutal de competitividade que já vinha se acumulando. E ninguém vai acreditar aqui que não mexer no valor da moeda, aliás, pelo contrário, mexer no valor da moeda de forma artificial não seja um dos melhores, mas um dos melhores, mecanismos de assegurar uma competitividade artificial em relação aos outros produtos. Eu não estou falando nem do que signifique, em termos de expansão monetária e de efeitos dessa expansão monetária sobre preço de commodity e outras questões mais, eu estou me referindo fundamentalmente ao efeito disso na moeda. E os exportadores sabem do que eu estou falando.
Esta é uma questão que não é considerada em nenhum dos painéis, apesar de, de uma forma ou de outra, em todas as reuniões do G-20 haver uma ressalva quando se tratava desse quesito dizendo: “É, de fato, tem países, como o Brasil, que sofrem sobremaneira com expansões monetárias excessivas”. Recentemente, pararam de falar, mas não deixaram de fazer.
Continuando, eu queria dizer que nós queremos um país avançado. E a solidez e a sustentabilidade do nosso modelo de desenvolvimento depende muito da nossa indústria, da indústria brasileira.
A indústria, representada nesta cerimônia pelo que tem de melhor, desempenha papel decisivo na modernização do país, na busca de inovação tecnológica, e é bom lembrar que, para nós, indústria brasileira, pela nossa Constituição, é indústria estabelecida no Brasil, e não uma indústria que você olha de acordo com a origem do capital.
Nós tratamos como brasileira, nacionalizamos como brasileira uma indústria que gera empregos e produz no Brasil, o que mostra que temos uma outra visão da questão da relação entre o nosso país e o resto do mundo.
Nós consideramos sempre muito bem-vindos ao Brasil quaisquer que sejam os empresários que aqui quiserem investir e participar da nossa luta.
Eu acho que uma outra grande questão que está por trás de todo o nosso esforço é transformar o nosso país num país de classe média. Acho que o sonho deste país, o grande sonho deste país é ter uma classe média forte, desenvolvida, poderosa, com bons empregos, com acesso à moradia, à saúde e à educação de qualidade.
Aliás, é muito importante que nós tenhamos a percepção de um fato: essa classe média criada e levada nos últimos dez anos a essa condição, ela ficará cada vez mais exigente no que se refere à qualidade dos serviços públicos.
A defesa do consumidor, num país que elevou 40 milhões à classe média, é, talvez, um dos elementos políticos importantes. Por isso, é importante que nós todos tenhamos consciência que serviços entregues ao consumidor - seja pelo governo, seja pela iniciativa privada – têm de ser de boa qualidade.
O Brasil mudou. Vão exigir que os telefones funcionem, que a saúde que o governo presta funcione, que as escolas sejam de boa qualidade. Isso é muito importante para todos nós, para cada um de nós, para o governo e para o setor privado.
Nós todos temos de perceber que este país de cidadãos consumidores é um país diferente, e que não vai dar certo separar as boas práticas para uma parte minoritária da população e práticas e serviços públicos de baixa qualidade para a grande maioria da população. Isso não funciona mais e não funcionará nem para o setor público, nem para o setor privado. Todos nós temos de ter esse compromisso de assegurar serviços públicos e privados de qualidade.
Eu me sinto no direito de afirmar que nós estamos fazendo um esforço imenso. Eu sei que cada um de vocês também está fazendo está esforço, que é crescer e se manter em meio, talvez, da mais grave crise que o mundo passou depois da crise de [19]29.
Eu sei que os países desenvolvidos sofrem efeitos muito fortes. É impossível imaginar o que significa 50% dos jovens de um país não ter emprego. Agora, eu tenho certeza de que o Brasil está em uma outra fase, e por isso eu imagino o que faremos quando o vento estiver completamente a nosso favor. E eu estou dizendo não é... não estou falando da situação internacional. eu estou falando o que nós podemos fazer com uma infraestrutura adequada de portos e aeroportos, com investimentos em inovação e tecnologia crescentes, com educação de cada vez melhor qualidade, com o uso adequado das riquezas do pré-sal, evitando também a doença holandesa, com tudo o que pudermos acumular da Copa da 2014 – além, obviamente, da nossa vitória – e com os Jogos Olímpicos.
Agora, eu quero fazer, finalmente, uma homenagem. Eu fico extremamente encantada ao imaginar o que nós faremos a partir do exemplo das empresas extraordinárias que estão sendo premiadas aqui hoje.
Muito obrigada.
[falha no áudio] lamentável que eu esqueci é de cumprimentar meu querido amigo prefeito Gilberto Kassab. Kassab, a última é mais imperdoável. Vocês tem de me perdoar por sair.
Ouça a íntegra do discurso (38min05s) da Presidenta Dilma.
