Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de sanção da lei que altera o Supersimples

Palácio do Planalto, 10 de novembro de 2011

Eu queria cumprimentar o nosso Vice-Presidente, Michel Temer,

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,

A nossa querida Maria Aracilda, microempreendedora do setor de confecções, representante desse setor e dos pequenos empresários do nosso país, por intermédio de quem eu saúdo todos os micro e pequenos empreendedores,

Queria cumprimentar também o nosso líder dos micro e pequenos empreendedores da Frente Parlamentar [Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas], o nosso querido deputado Pepe Vargas, em nome de quem eu saúdo, também, todos os integrantes da Frente Parlamentar, essa frente pluripartidária que teve uma grande sensibilidade para com o país, aprovando em tempo recorde essa Lei. Então, agradeço imensamente à Frente Parlamentar.

Queria cumprimentar os ministros de Estado: ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; o José Elito Carvalho Siqueira, do Gabinete de Segurança Internacional [Institucional]; a nossa querida Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; a Helena Chagas, da Comunicação Social,

Queria dirigir um cumprimento ao senhor Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores senadores aqui presentes: o líder do governo no Congresso e relator da lei do Supersimples no Senado, José Pimentel; Romero Jucá, líder do governo no Senado Federal; a Ana Amélia Lemos; o senador Gim Argello; o senador Humberto Costa,

Queria cumprimentar os deputados Cláudio Puty e Jorginho Mello, relatores do Supersimples na Câmara dos Deputados. A eles e ao Fernando... ao nosso querido José Pimentel, estendo os meus cumprimentos e agradecimentos. E, ao cumprimentá-los, cumprimento todos os deputados aqui presentes,

Queria também cumprimentar os prefeitos de capitais: João Castelo, de São Luís; Micarla de Sousa, de Natal,

Queria cumprimentar o presidente nacional do Sebrae, Luiz Barretto Filho,

Os representantes do setor de micro e pequenas empresas: José Paulo Cairoli, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil; José Tarcísio da Silva, da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Paulo Solmucci, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Alencar Burti, da Associação Comercial de São Paulo,

Cumprimentar os nossos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Senhoras e Senhores,

De fato, é um imenso prazer e uma honra estar aqui, nesta sanção do Supersimples.

Eu passei a semana passada inteira, de segunda a sexta, e a palavra que eu mais escutei foi “crise” – crise da dívida soberana, crise dos bancos europeus – e uma ausência absoluta de perspectiva de retomada do crescimento econômico naqueles países.

E acredito que o Brasil, aqui, com este evento, dá um exemplo de que nós estamos em outra pauta. A nossa pauta é a pauta do crescimento do nosso mercado interno, do crescimento dos nossos empregos, do crescimento dos lucros dos nossos empresários, o crescimento da renda do país. Por isso é muito importante essa cerimônia, porque ela é simbólica.

Vejam vocês que esse Programa foi lançado em agosto; nós estamos no início de novembro, ele está sendo sancionado. Porque uma outra característica que nós estamos vendo nos países avançados é uma imensa dificuldade dos Congressos, de se ligarem à realidade de seus próprios países. Nós vimos uma situação muito desagradável para o mundo, e muito perigosa, que foi a discussão sobre o teto da dívida no Congresso americano, que levou, inclusive, na sequência, a uma redução do rating dos Estados Unidos. Nós vimos, estamos vendo as dificuldades por que passam os diferentes Congressos e os diferentes governos nos países europeus.

Então, esta demonstração da Câmara e do Senado brasileiro é uma demonstração de que o país está junto, em acordo, em relação à necessidade de melhorar, cada vez mais, a nossa robustez. Robustez que é macroeconômica, porque somos um país com dívida baixa; robustez que também deriva do fato de termos uma quantidade significativa de reservas – mais de U$350 bilhões – algo muito importante nesses tempos; robustez, porque temos um mercado interno em crescimento; e, robustez porque temos um segmento empresarial de micro e pequenos empreendedores – e aí eu vou “roubar” uma palavra do nosso vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, que dizia que o Brasil tem trabalhadores, que são essenciais para o país crescer, mas tem “batalhadores”, que são os pequenos e os microempreendedores desse país, porque batalham pela sobrevivência de suas empresas.

Por isso, queria agradecer às associações, queria agradecer ao Congresso e dizer que a importância que nós demos a esta Lei reafirma o compromisso de todos nós com o crescimento do país e com milhões de empreendedores que asseguram que o nosso país seja um país com estabilidade, porque um país só com grandes empresas... São importantes as grandes empresas, elas são importantes? Sem dúvida, mas um país tem de ter esse imenso tecido social que é essa... esses milhões de empreendedores batalhadores, que são responsáveis, como mostrou o ministro Guido Mantega, pela geração de empresas. Nós fizemos um tripé, o tripé era o Supersimples, toda a atualização do MEI, e eu acho importante que o pequeno e o microempreendedor individual que tiver R$ 5 mil de arrecadação/mês seja isento daqueles impostos, e pague uma parcela muito pequena, porque também são muito importantes os microempreendedores. E o microcrédito produtivo orientado, que nós reduzimos os juros para 8%, e sabemos que, muitas vezes, o pequeno e o micro empreendedor precisam de um sinal, de um recurso para poder dar fôlego ou iniciar ou expandir o seu negócio. Então, esse tripé, eu saúdo hoje aqui, em que pese o microempreendedor ainda não ter sido... não ter tramitado no Congresso, mas tenho certeza de que a sensibilidade dos parlamentares vai abraçar.

Então, eu queria dizer para vocês que nós aqui, hoje, damos uma demonstração. Uma demonstração de que nós estamos preocupados com a economia real deste país, com aquilo que gera riqueza para este país, e com o que vai assegurar que nós tenhamos todas as condições.

Porque depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade, nós temos de continuar investindo, de continuar consumindo, o governo continuar fazendo seus projetos de infraestrutura, seus projetos do Minha Casa, Minha Vida, os microempreendedores têm de continuar produzindo, porque nós somos um país que temos uma diferença, e é essa diferença que nos faz fortes: nós somos um país que tem 190 milhões de habitantes. Nós não somos um país com um mercado pequeno, nós não somos um país pequeno. Este país é um país grande, principalmente grande por sua população, que é a sua maior riqueza, que é essa capacidade da dona Aracilda, aqui, de chegar aqui e dizer que ela está há 30 anos no negócio de confecção. É essa determinação de trabalhar e essa determinação de se arriscar, porque o micro e o pequeno empresário, ele se arrisca, ele se expõe. E por isso eu tenho certeza de que o meu governo, assim como eu assisti no governo do presidente Lula, nós queremos não ser um entrave para os pequenos e microempreendedores. Nós queremos ser os facilitadores da sua expansão e da sua capacidade de produção de riqueza.

É também um momento muito importante, porque nós, quando fazemos isso, beneficiamos o Brasil inteiro, porque aqui se gera renda que vai comprar os produtos de todos os segmentos, da agricultura aos serviços, e à própria indústria. E fortalecemos um elemento essencial do nosso país, que faz parte da nossa política de combate à pobreza. Nós queremos fortalecer a classe média brasileira e dar à classe média brasileira oportunidades, não só na área de Educação, Saúde, não só na área do empreendedorismo, mas em todas as áreas.

Porque país rico é país sem pobreza, mas, sobretudo, país sem pobreza é um país com classe média forte. E é isso o que nós estamos fazendo hoje aqui. Nós queremos que o nosso país seja um país de classe média. E isso significa também combater a miséria, combater os... tirar da miséria, das condições de miséria, 16 milhões de brasileiros e brasileiras. Com isso, nós queremos, cada vez mais, um mercado interno forte.

E eu encerro dizendo que, de fato, eu passei uma semana discutindo crise, crise da dívida e crise da dívida soberana. Mas, ao chegar aqui, eu passei a discutir as condições nas quais este país vai continuar crescendo, gerando emprego, consumo e riqueza para todos nós brasileiros.

Obrigada a todos, e eu tenho certeza de que juntos – Congresso, governo e empreendedores – eu concordo como o Pepe: é importante sempre ficarmos contentes, Pepe, você fica contente, mas depois você fica descontente, porque ficar... o Guido ficou muito apreensivo, viu, Pepe, mas eu não fico apreensiva, eu acho que sempre é possível melhorar.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (14min38s) da Presidenta Dilma