Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de sanção da lei que inclui na Consolidação da Lei dos Trabalhos (CLT) a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta

Palácio do Planalto, 18 de junho de 2014

Gente, do fundo do coração, eu quero, primeiro, dirigir a vocês aqui, os motoboys, mototaxistas, os motofrentistas, um grande abraço, um abraço muito apertado e dizer que é um grande dia, de fato, hoje, quando a gente reconhece que essa profissão que vocês têm e que dá tanta contribuição para a população deste país, que é uma população, que é uma profissão que, de fato, coloca vocês em risco, tenha reconhecido esse fato e que dê a vocês o acesso à periculosidade.

Quero também dirigir um cumprimento especial ao senador Marcelo Crivella, autor da lei que eu acabo de sancionar,

Cumprimentar o nosso presidente do Senado, Renan Calheiros,

Cumprimentar aqui os ministros de Estado que participaram desse grande esforço: o ministro Aloízio Mercadante, da Casa Civil; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; o Manoel Dias, ministro do Trabalho e do Emprego; e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Eu queria também cumprimentar o deputado Vitor Paulo. E o Vitor Paulo foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados, e eu imagino todas as dificuldades que o Vitor Paulo, nesse processo, enfrentou. Então, parabéns.

Agora eu queria dirigir um cumprimento muito especial ao Ricardo Patah, presidente da UGT. Eu tive uma audiência com o Patah e ele trouxe para mim toda a questão e a sensibilidade sobre o problema dos mototaxistas, dos motoboys e dos motofrentistas. E esse problema que ele trouxe para mim era um problema social, econômico e humano. Econômico, porque, hoje, é inconcebível uma cidade sem motoboy, é inconcebível, não há distribuição. Quantas mães devem a vocês receber seus remédios? Na hora que a criança está passando mal e ela não tem a quem recorrer de madrugada, são vocês que levam os remédios. São vocês também que, nos momentos de alegria, levam a pizza lá, para que a pessoa possa comemorar até o gol do Brasil.

Então vocês fazem parte da vida das cidades brasileiras, vocês são parte integrante. E é impossível este país não enxergá-los, é impossível que nós continuemos deixando que vocês não sejam vistos, porque a gente só é visto quando os nossos direitos são reconhecidos. Então eu quero dizer que o Ricardo Patah deu uma grande contribuição para vocês se tornarem visíveis.

Queria cumprimentar também a minha querida Carmen Foro, vice-presidente da CUT, que é outra pessoa que também luta por uma situação melhor para os motoboys, assim como o José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

Queria cumprimentar também o Carlos Cavalcante Lacerda, secretário de Relações Institucionais da Força Sindical, e o Ed Wilson Sampaio, presidente da Simeal e representante da CSB, Central dos Sindicatos Brasileiros.

Queria cumprimentar os presidentes dos Sindimotos de São Paulo e do Distrito Federal, Gilberto Almeida e Luiz Carlos Galvão, por meio de quem eu cumprimento todos os representantes de Sindimotos do Brasil e agradeço também pelo capacete e por essa… este colete que é distintivo, e que me orgulha muito estar vestida hoje aqui.

Eu até posso, depois, inaugurar as motogirls, porque tem motoboy, né, Carmen, nós vamos também ter as motogirls. E as motogirls, eu tenho certeza que estarão sempre juntas nessa mesma luta.

Queria também cumprimentar o Henrique Baltazar, do Sindimotos da Bahia, o Raimundo Nonato, do Sindimotos do Pará, o Luiz Carlos Escobar, do Sindimotos do Mato Grosso do Sul, e o Pedro Luís, do Sindimotos de Santa Catarina.

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Hoje, com a sanção desta lei, nós estamos mudando a CLT, para garantir a todos os motoboys, mototaxistas, motofrentistas o direito ao adicional de periculosidade que significa um adicional de 30% sobre seus salários. Nada mais justo, nada mais necessário. Uma categoria que enfrenta o trânsito, que enfrenta todos os perigos que daí advêm, que, em alguns momentos, têm de cumprir um horário, essa categoria tem direito à periculosidade, 30% de periculosidade, porque se trata não só de jovens, mas de jovens pais de família, na sua grande maioria, pessoas que estão ali, lutando por seus filhos, e que ao arriscar as suas vidas, colocam também em questão, os destinos das suas próprias famílias.

Esse resultado é o resultado de uma mesa de negociação que nós instituímos em março deste ano, e também de todas as iniciativas feitas pelo senador Crivella, no sentido de ter uma legislação que protegesse os motoboys, mototaxistas e os motofrentistas com 30% de adicional de periculosidade. E eu quero destacar o papel franco e produtivo de todas as Centrais que participaram nesse processo e nessas conquistas. Quero reafirmar que o meu governo está disposto a continuar dialogando e olhando essa pauta específica para essa categoria. Quando eu digo continuar dialogando, é porque eu acho que nós temos ainda o que avançar, em termos de medidas de proteção a vocês, e também de medidas que viabilizem a formação necessária para que vocês tenham condições, no trânsito, de sair-se melhor.

Tenho especial preocupação com a segurança de vocês. Eu tenho muita preocupação com segurança de vocês pela relação que existe hoje entre danos à saúde, danos à integridade física do motoboy e até risco de vida, e à quantidade de acidentes no trânsito. Se a gente for ver, os motoboys, os mototaxistas e os motofrentistas representam um contingente muito afetado pela violência no trânsito, chamemos assim todos os graus de violência, desde o trauma corporal, até a morte.

Eu gostaria de dizer para vocês que me preocupa muito as condições de segurança, me preocupa principalmente o fato de vocês não terem vias exclusivas, vias segregadas exclusivas. Acho que nós temos de abrir essa discussão, porque eu não acredito que com as condições nas quais se trafega no trânsito é possível evitar maiores danos à saúde de vocês.

Eu tenho certeza que nós iremos continuar nesse caminho de construir, cada vez mais, uma legislação de proteção a essa categoria. Vocês podem contar comigo, podem contar com meu governo, podem contar, eu tenho certeza, com todas as autoridades que aqui estão hoje. E quero dizer mais: vocês representam uma parte importantíssima da juventude deste país e nós temos o dever, como representantes do poder público, no meu caso, como  presidenta da República, zelar, olhar, cuidar e tomar todas as medidas para proteger vocês. Esse é apenas o começo, essa medida do adicional de periculosidade é apenas um começo.

Eu queria agradecer a presença de vocês e falar que o Gilberto, de fato, tem razão: os dias ficam iluminados porque a gente sabe que atendeu, primeiro, as pessoas, aqui são pessoas e são pessoas que se antes não eram visíveis, para nós elas são extremamente visíveis. E mais do que visíveis, elas são importantes na construção de um Brasil, que seja um Brasil de progresso.

Tenho certeza que vocês estão aqui hoje, e são brasileiros, e torcem pela nossa Seleção. Vocês podem ter certeza que o Brasil, fora do campo, está desempenhando muito bem, e vai desempenhar cada vez melhor dentro do campo. E vamos todos nós, juntos, torcer pela nossa Seleção.

E, vejam vocês, né, eu estava até pensando: tem uma camiseta ali, aquela camiseta amarela... é de quem essa camiseta? Da Nova Central? Veja só, a Nova Central veio vestida de Seleção. Obrigada para a Nova Central. Um abraço para todos vocês. Podem ter certeza que nós vamos estar de olho para proteger essa categoria. Um abraço para vocês.

Ouça a íntegra(12min01s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff