Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cermônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016 - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 02 de junho de 2015

Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,

Senhoras e senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo,

Ministros de Estado: Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, em nome de quem cumprimento todos os ministros presentes.

Ex-ministros Marcos Tavares, do Planejamento; Henrique Paim, da Educação,

Senadores: Ana Amélia Lemos, presidente da Comissão de Agricultura do Senado; Acir Gurgacz, Ângela Portela, Eunício Oliveira, Garibaldi Alves, Gleisi Hoffmann, Telmário Mota, Valdir Raupp, Waldemir Moka.

Deputados federais: José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados; Irajá Abreu, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Marcos Montes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Em nome deles cumprimento todos os parlamentares aqui presentes.

Senhoras e senhores presidentes de bancos públicos: Alexandre Abreu, do Banco do Brasil; Miriam Belchior, da Caixa; Valmir Pedro Rossi, do Banco da Amazônia.

Senhor José Martins da Silva Júnior, presidente da CNA, por intermédio de quem cumprimento todos os presidentes das federações, diretores de associações e cooperativas do setor agropecuário.

Senhores membros do Grupo de Alto Nível da Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira,

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

A ministra Kátia Abreu nos brindou com um amplo conjunto de informações sobre a atividade agrícola e sobre o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2015-2016. Quero começar fazendo uma rápida síntese dessa fala, e concluo o seguinte: mais uma vez, nós, no governo, garantimos condições de financiamento adequadas ao agronegócio, segmento que tem sido, e continuará sendo, prioridade no Brasil.

Mesmo vivendo uma conjuntura de ajustes, fizemos um grande esforço e estamos ampliando em 20% os recursos de crédito para financiar a próxima safra. Serão R$ 187,7 bilhões de crédito para que a produção agropecuária brasileira continue crescendo e abastecendo, com segurança e preços adequados, tanto o mercado interno quanto o mercado externo.

Os juros serão realinhados, sem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores. Manteremos taxas de juros diferenciadas para as linhas de investimento prioritárias e para o médio produtor.

Como nas safras anteriores, continuaremos ampliando nosso apoio aos médios produtores; os médios produtores, que representam a nossa classe média rural. O volume de recursos para o Pronamp será elevado para R$ 18,9 bilhões, com um aumento, portanto, em torno de 25% no limite de financiamento para custeio. Persistimos em nossa estratégia de criar uma classe média rural forte, ancorada em uma produção competitiva e sustentável.

As linhas de financiamento voltadas para o aumento da produtividade e da sustentabilidade, o estímulo à inovação, todos serão mantidos. Em especial, nesse ano que nós teremos a COP 21, em Paris, o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono - que é um orgulho das iniciativas brasileiras no campo da agricultura, no sentido de produção sustentável -, o Inova Agro, e o Moderfrota, para citar apenas alguns, vão ter continuidade porque garantem a modernização, os ganhos de produtividade e o nosso compromisso com a sustentabilidade no que se refere à produção agropecuária.

Os recursos para o seguro rural serão compatíveis com os compromissos já assumidos e com as demandas estimadas para a nova safra. Também terão continuidade linhas de financiamento instituídas nas últimas safras, importantes para alguns segmentos específicos. Me refiro aqui às linhas de financiamento para o setor sucroalcooleiro, para a pecuária bovina, para florestas plantadas e para armazenagem, por exemplo.

Investir na agropecuária brasileira é um ótimo negócio para o Brasil e, por isso, o governo confere tamanha importância ao financiamento deste setor. Tal como em anos anteriores, eu tenho certeza que os nossos produtores continuarão respondendo a este apoio com mais produção, mais alimentos para nossa população e para a exportação, mais emprego para os brasileiros e mais riqueza para o Brasil.

Senhoras e senhores produtores, parlamentares, ministros, jornalistas,

Como todos sabem, estamos fazendo ajustes na economia, em especial nos gastos do governo federal. O objetivo comum a todas as medidas que vimos adotando é melhorar o ambiente econômico e reforçar a confiança no país, para que o Brasil volte a crescer no menor prazo possível.

O ajuste fiscal não é um objetivo em si mesmo e, por isso, em simultâneo a ele, estamos construindo uma agenda de crescimento, da qual este Plano Agrícola e Pecuário é um dos componentes. Mas repito: o ajuste fiscal é imprescindível para  o Brasil voltar a crescer. Por isso, temos de encará-lo como algo estratégico e necessário. Ainda precisamos concluir a aprovação de alguns dos mecanismos pelos quais nós vamos nos assegurar uma economia fiscal mais estável, e também uma situação mais eficiente no que se refere à relação do governo com a sociedade.

Nós temos certeza que estamos trabalhando para estimular o investimento e a produção para a retomada do crescimento em bases sustentáveis. São duas ações simultâneas e é nesse contexto que deve ser entendido, também, o conjunto de concessões em infraestrutura de transporte que lançaremos na próxima semana. Daremos sequência às parcerias com o setor privado para ampliar a infraestrutura do país, expandindo nossas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tão importantes para a competitividade do agronegócio e de toda a economia.

Uma das diretrizes para seleção das iniciativas desta nova rodada de concessões é, como na rodada anterior, a melhoria do escoamento da safra agrícola. Por isso, serão priorizadas parcerias com o setor privado que propiciem a complementação da logística de transporte em direção à Saída Norte, para reduzir o custo de transporte da produção acima do Paralelo 16: a expansão de nossa rede de ferrovias e a integração dos modais. Vamos acelerar a Lei dos Portos… e aqui, gostaria de cumprimentar a ex-ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deu uma grande contribuição a todos nós nessa área.

O Plano Nacional de Exportações, a ser lançado, também faz parte dessa agenda de retomada do crescimento. Em diálogo com o setor produtivo, estamos construindo um conjunto de medidas para agregar valor às nossas exportações, ampliar e diversificar mercados e estimular o comércio exterior de nosso país. E isso, sem sombra de dúvida, beneficia o agronegócio porque o fortalecimento das exportações do agronegócio está entre as prioridades deste Plano.

Vamos ter uma agenda sempre mais proativa de acesso a mercados para superar barreiras tanto não tarifárias como eventuais barreiras tarifárias. Faz parte disso a nossa sistemática procura de ampliação de relações com os demais países. Foi o caso, quando da visita do primeiro-ministro Li Keqiang; foi o caso também da nossa visita ao México, será o caso da nossa relação com a União Europeia e a Celac, e também na nossa visita aos Estados Unidos e ao receber, no segundo semestre, em agosto, a chanceler Angela Merkel. Vamos, com essa decisão e esse intuito de ter uma posição clara, ofensiva, no que se refere a barreiras não tarifárias, vamos também simplificar nossos procedimentos, desburocratizar processos na área de comércio exterior. Vamos ampliar ainda mais as ações de promoção comercial, vamos aprimorar os mecanismos de apoio às exportações, tanto mecanismos creditícios como também mecanismos regulatórios.

Todas essas medidas terão impacto em nosso agronegócio, cuja competitividade é por todos conhecida e é inegável, mas que encontra ainda restrições de ordem não tarifária para a expansão de seus mercados. Aliás, quero cumprimentar mais uma vez a ministra Kátia Abreu, também, pelo Plano Nacional de Defesa Agropecuária. Não podemos esquecê-lo, porque uma das motivações dele - esse plano que lançamos em maio, no mês passado -, é capacitar ainda mais nossa produção agrícola e pecuária para superar barreiras sanitárias que ganham cada vez mais relevo no mercado internacional. Aliás, os acordos de comércio como disse a diretora do Fundo Monetário Internacional, cada vez mais têm uma característica de 2.0, ou seja, olham também as questões não tarifárias.

Portanto, com este Plano Agrícola e Pecuário, com as novas concessões em infraestrutura, com o Plano Nacional de Exportações, com o Plano de Defesa Agropecuária, estamos compondo uma ampla agenda de crescimento sustentável nesta área. A essas iniciativas logo se somarão o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Minha Casa, Minha Vida 3.

Estamos trabalhando para recolocar o Brasil em uma trajetória de crescimento e queremos que isto ocorra no menor tempo possível. Nós temos, portanto, estes dois eixos: o eixo do ajuste, ajuste para crescer; e o eixo dos investimentos em parceria com o setor privado. Estamos mostrando que, com ações concretas, o Brasil, ao mesmo tempo, faz os ajustes e tem uma agenda - a partir deles -, uma agenda muito clara de futuro.

O agronegócio continuará na vanguarda do crescimento do país. Por isso, reiteramos, com esse novo Plano Agrícola e Pecuário, a parceria construída com os produtores rurais brasileiros ao longo dos últimos anos.

Tem gente que desdenha o fato de sermos uma potência agropecuária. Dizem: “são só commodities”, em uma frase que revela, sobretudo, um desconhecimento e propriamente uma ignorância do setor agropecuário brasileiro. Desconhecem que a posição conquistada pela agropecuária brasileira foi obtida com muito trabalho, com muito trabalho de nossos produtores, com intenso investimento em tecnologia das nossas academias e com políticas que asseguraram níveis adequados de apoio ao produtor rural.

Hoje, produzimos alimentos em quantidade e qualidade para, com preços justos, garantir a segurança alimentar de nossa população e exportar para o mundo. Podemos dizer que nos tornamos o celeiro de alimentos do mundo, e isto deve ser motivo de orgulho para nós todos.

Produzimos a verdadeira riqueza, porque é aquela riqueza que alimenta a população mundial. Vamos continuar a fazê-lo. Reforçamos com este Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016, a parceria do governo com o setor e, assim, damos as condições para que o produtor possa atuar com mais produtividade e com a excelência característica.

Antes de terminar, gostaria de parabenizar os produtores do agronegócio. Ontem foi anunciado que, no mês de maio, batemos um novo recorde histórico mensal de exportação de soja, no montante de 9,34 milhões de toneladas. É, sem dúvida, um mundo de toneladas. A vitória de um segmento é a vitória de todos os produtores; e é a vitória do Brasil.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra(16min48s) do discurso da Presidenta Dilma