Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante encerramento do Encontro Empresarial Brasil-China - Palácio Itamaraty

Palácio Itamaraty, 19 de maio de 2015

Excelentíssimo Senhor Li Keqiang, primeiro-ministro da República Popular da China;

Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Senhores governadores;

Senhoras e senhores ministros de Estado, membros do Conselho de Estado e integrantes das delegações da China e do Brasil;

Senhoras e senhores participantes do Seminário Empresarial Brasil-China;

Senhoras e senhores, jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

É uma grande honra para mim participar mais uma vez deste Conselho Empresarial. No ano passado nós estivemos aqui, na presença do presidente Xi Jinping. Hoje nós temos a honra de contar com a presença do primeiro-ministro Li Keqiang.

Este Conselho, ele sempre cumpriu - e agora ainda mais - cumpre um papel estratégico no fortalecimento das nossas relações econômicas. As relações entre o Brasil e a China, principalmente nesse momento de desaceleração da economia internacional. O comércio e os investimentos recíprocos entre Brasil e China podem e vão significar uma melhoria na nossa situação econômica.

Em 2014, o nosso comércio bilateral totalizou quase US$ 80 bilhões, o segundo maior resultado de toda a série histórica. São números impressionantes se lembrarmos que hoje 18% das exportações brasileiras dirigem-se para a China, enquanto em 2004 apenas 2,1% das exportações brasileiras destinavam-se à China.

No mesmo período, o estoque de investimentos chineses no Brasil passou de cinco para mais de US$ 11 bilhões. Esta visita do primeiro-ministro marca uma nova etapa de nossas relações. Os Acordos governamentais e empresariais que hoje nós assinamos, em especial nas áreas de investimento e comércio, serão decisivos nesta nova etapa do nosso relacionamento.

É importante sinalizar que assinamos hoje o Plano de Ação Conjunta 2015-2021. Esse plano é um plano que define, na relação China-Brasil, objetivos claros, metas concretas e direção para a cooperação bilateral nos próximos sete anos.

Eu destaco que essa cooperação, ela terá, neste período, um sentido e um eixo muito claro: o eixo da cooperação em infraestrutura e o eixo da cooperação na complementaridade dos investimentos nas atividades e nos setores produtivos dos nossos países. Destaco aqui o Acordo-Quadro sobre Investimentos e Capacidade Produtiva, assinado entre o Ministério do Planejamento brasileiro e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma. Este acordo-quadro reúne iniciativas que estão em curso e abre, também, novas oportunidades nas áreas de energia elétrica - na qual nós já colaboramos, tanto em transmissão e agora queremos colaborar em energia renovável e nuclear -, como em mineração, infraestrutura e manufaturas. Isso totaliza um investimento de mais de US$ 53 bilhões, olhando em uma perspectiva de médio prazo.

A implantação desse acordo terá também o suporte da cooperação entre a Caixa Econômica e o Banco Industrial e Comercial da China. O Plano de Ação Conjunta 2015-2021, portanto, terá esse suporte de financiamento que é este acordo entre a Caixa e ICBC. Através dele, o ICBC vai disponibilizar recursos da ordem de US$ 50 bilhões, por meio de crédito, de arranjos de financiamento e de fundos de investimento.

A infraestrutura também vai ser beneficiada por um projeto de grande alcance. Um projeto que vincula estreitamente o Brasil com a Ásia e a própria América Latina. Esse projeto, que envolve Brasil, Peru e China, trata-se de um projeto de construção de uma logística bastante desafiadora: é a Ferrovia Transcontinental, a Ferrovia Bioceânica, ligando o oceano Atlântico ao oceano Pacífico, algo que todas as linhas de logística sempre tiveram de contornar, ou seja, nós sempre contornamos o continente latino-americano, seja pelo Sul, seja pelo Norte. Agora, essa ferrovia cria um verdadeiro caminho novo e nós convidamos, em especial as empresas chinesas, a participarem dessa grande obra, que sairá do Tocantins, lá na ferrovia Norte-Sul, passando pelo Mato Grosso, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Vilhena, e chegando ao Acre e atravessando os Andes e chegando aos portos do Peru.Eu recebi com muita satisfação essa proposta, porque ela é um marco na logística do Brasil e um marco, também, nas relações entre o Brasil e a China. Vamos lembrar que nós fizemos, também em parceria, um grande gasoduto. O gasoduto que ligou o Sul, Sudeste do Brasil praticamente, ao Nordeste através do chamado Gasoduto do Nordeste, o Gasene, feito em parceria com o governo chinês.

Eu recebi também com muita satisfação a proposta que me fez hoje o primeiro-ministro, de criação de um Fundo bilateral de Cooperação Produtiva, da ordem de US$ 20 bilhões, recursos esses provenientes do Governo da China, e voltado prioritariamente para investimentos nas áreas de siderurgia, de cimento, de vidro, de material de construção, de equipamentos e manufaturados. A parte brasileira também vai participar deste fundo com os recursos necessários para que nós possamos alavancar investimentos em toda área de infraestrutura e também nessa área industrial.

Hoje, lá no Palácio do Planalto, nós lançamos a pedra fundamental de um projeto que foi elaborado quando da visita do presidente Xi Jinping, aqui, em julho de 2014. Trata-se da transmissão em ultra-alta tensão da linha de transmissão que sai de Belo Monte e chega até o Centro-Sul do país onde está a maior demanda por energia elétrica. É uma linha construída pelo consórcio State Grid Empresa, uma das grandes empresas de eletricidade do mundo, chinesa, e o consórcio Furnas-Eletronorte.

Além disso, é importante sinalizar aqui para o Fórum Empresarial, os acordos de cooperação entre o Banco de Desenvolvimento da China, o Banco de Indústria e Comércio da China e o Banco de Exportação Eximbank chinês com a Petrobras, no valor de US$ 10 bilhões, o que reflete não só a confiança na Petrobras, mas também ampliando a parceria que temos com as empresas chinesas CNPC e CNOOC no campo de Libra, na extração de petróleo do pré-sal. Da minha parte, eu convidei o governo chinês, os empresários chineses, a participar, na área de petróleo e gás, de investimentos tanto em refinarias como em estaleiros.

Todos esses dados que estou dando eles refletem duas coisas: que nós queremos consolidar a relação com a China, com base não só nas nossas vantagens comparativas na área de commodities, o que é muito importante, mas também abrindo novas áreas tanto no que se refere a infraestrutura quanto se refere a investimentos nas cadeias produtivas. Ampliação do comércio e investimentos, portanto, devem exigir que nós nos empenhemos no sentido de assegurar que esses projetos ocorram.

O presidente Xi Jinping, falando sobre desenvolvimento econômico no seu país, afirmou algo que nós temos de prestar atenção. Ele disse o seguinte: que o tempo das reformas “fáceis” havia passado, cabendo agora implementar agora aquelas “difíceis”. Algo semelhante também deve ocorrer no Brasil, e está ocorrendo no Brasil. Nós passamos por um período de construção de condições que vão permitir que a nossa economia tenha maior estabilidade. E nós temos de simultaneamente buscar ampliação da nossa capacidade de investimento e isso deve contribuir para aumentar a nossa produtividade. Daí porque a China é um parceiro estratégico para nós. A China, que investiu fortemente em infraestrutura na última década, e que tem toda uma expertise nessa área de infraestrutura, ela também busca novos caminhos, e um dos caminhos, sem sombra de dúvida, passa por essa parceria aqui no Brasil.

O Brasil por sua vez, também hoje, precisa dar um salto tanto no investimento em infraestrutura, mas também deve continuar assumindo e expandindo toda a área de commodities. E aqui eu quero destacar um ponto: eu quero destacar o que amplia e diversifica nossa pauta exportadora. Amplia a assinatura do Protocolo Sanitário, que vai permitir a retomada das exportações de carne bovina para a China, que será implementada imediatamente com a habilitação dos oito primeiros estabelecimentos exportadores.

O primeiro-ministro Li Keqiang, ele demonstrou a disposição da China, dada a manutenção da qualidade dos produtos bovinos e das proteínas, da qualidade dos produtos derivados de proteína, manter e expandir de forma ágil e efetiva a habilitação dos estaleiros.

Também renovamos a parceria da Vale com empresas chinesas e bancos chineses, e isso vai permitir uma melhoria do transporte marítimo, tornando o minério brasileiro também mais competitivo. A visão dessa parceria é uma visão de longo prazo.

Além disso, nós temos ampliado a nossa parceria com a China em termos de crescimento na pauta dos produtos de maior valor agregado. A entrega dos primeiros 22 aviões da Embraer, dentre os 60 aviões vendidos para a Tianjin Airlines é um marco nesta questão.

O ingresso do Brasil como membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura vai abrir também novas oportunidades para que nossas empresas cheguem aos mercados chinês e asiático.

O Brasil tem grande potencial exportador também em segmentos como tecnologia, em serviços bancários, logística, construção, alimentos, aviação, software, motores e autopeças. E a China também tem, como segunda economia do mundo, um leque de possibilidades enormes. Nós, inclusive, para a realização da Olímpíada, contratamos equipamentos na área de mobilidade urbana, que foi financiada pelo governo federal, contratamos equipamentos chineses de qualidade, como é o caso dos trens de metrô.

Todo esse vasto intercâmbio, ele será ainda mais impulsionado pelas decisões que viemos implementando. Já tínhamos decidido antes a existência do swap cambial e agora vamos implementar, de fato, o mecanismo de pagamento em moedas locais, num montante de R$ 60 bilhões, previstos para a parte brasileira, e CNY$ 190 bilhões, previstos para a parte chinesa.

É, igualmente, muito positiva para todos nós a decisão chinesa de reduzir as taxas de resseguros e aumentar os prazos das operações. Essas operações elas favorecem tanto os investimentos quanto o comércio.

Na reunião de hoje, nós também avançamos mais uma vez na área de ciência e tecnologia tanto no que se refere ao CBERS 4 quanto ao Ciência sem Fronteira.

Finalmente, eu acredito muito no que disse recentemente o ministro Li Keqiang em Davos, quando falou que a China deve concentrar suas iniciativas na qualidade, na sustentabilidade do crescimento e não apenas em sua expansão quantitativa.

Isso também vale para o Brasil. Para tanto, nós sabemos que é necessário observar, como disse o primeiro-ministro, “as qualidades do esquiador”: andar na velocidade certa, manter o equilíbrio e ser corajoso. Acredito que nossos países e nossos empresários têm essas qualidades.

Com ritmo, prudência e ousadia equilibradas, criamos a parceria econômica que hoje impulsiona o desenvolvimento da China e do Brasil. E tenho certeza que as nossas relações, a sua ampliação, a sua expansão beneficiará também a economia do mundo. Muito obrigada.

 Ouça a íntegra (18min50s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff