Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o Encontro das Câmaras da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios da Fecomércio - Foz do Iguaçu/PR

Foz do Iguaçu-PR, 17 de março de 2014

Muito boa noite para todas as minhas queridas amigas e para os queridos amigos também.

Queria cumprimentar a Nádina Aparecida Moreno e a Iracema Maria Cerutti e a Lucélia Lecheta. Por meio delas eu cumprimento todas as presidentas das Câmaras da Mulher Empreendedora e todas as homenageadas desta noite.

Queria agradecer o convite, cumprimentar o senhor Darci Piana por esta cerimônia e essa organização fantástica que dá esse suporte e, sobretudo, evidencia a força da mulher paranaense. Queria agradecer o senhor Darci Piana, também, pela enorme parceira que nós temos aqui, com o Pronatec, para citar uma parceria, senhor Darci.

Cumprimentar a ministra Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as mulheres,

Cumprimentar o ministro Thomas Traumann, da Comunicação Social,

Cumprimentar o senhor Reni Pererira, prefeito de Foz do Iguaçu, e a primeira-dama Cláudia Pereira,

Dirigir um cumprimento especial à ex-ministra-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann,

Cumprimentar os deputados federais Zeca Dirceu, Professor Sérgio de Oliveira, André Vargas,

Cumprimentar a vice-prefeita de Foz do Iguaçu, a senhora Ivone Barofaldi,

Cumprimentar a presidenta da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora do Paraná, a senhora Graziela Pickler,

Cumprimentar a diretora executiva da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora do Paraná, senhora Elizabeth Lobo,

Dirigir um cumprimento ao reitor Josué Modesto, da Universidade Federal da Integração Latino-America - Unila, meu colega na Unicamp,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, as senhoras e os senhores fotógrafos e cinegrafistas,

Eu, primeiro, quero agradecer a homenagem que eu recebo com imenso orgulho, essa homenagem que me foi conferida pela Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora do Paraná e pelo Sistema Fecomércio do Paraná. Eu fico muito honrada de estar na companhia de vocês, por essas 23 mulheres extraordinárias que expressam algo que nós temos de sempre valorizar, que é a capacidade e o talento da mulher brasileira. Eu sempre digo que este século, sem sombra de dúvida, é o século das mulheres, e que nosso país também tem, por isso, um imenso compromisso com todas as mulheres brasileiras, as mulheres paranaenses.

Somos todas nós, sem dúvida, mulheres que surpreendem. Por que as mulheres surpreendem? Porque durante muito tempo acreditaram que nós não poderíamos ou não conseguiríamos, e nós, por isso, surpreendemos. À custa de muita luta, nós derrubamos preconceitos seculares. Nós afirmamos e garantimos novos direitos. Nós mudamos legislações obsoletas. Criamos leis, como a Lei Maria da Penha, contra... uma lei que estabelece punição à violência praticada contra a mulher. Somos hoje a maioria nos bancos escolares e universitários. Conquistamos uma participação no mundo do trabalho, apesar de saber que muitas mulheres, companheiras nossas, recebem salário desigual pelo mesmo trabalho praticado por um homem. Isso só nos mostra que sempre teremos de considerar cada conquista apenas um início para uma nova conquista.

Nós hoje ocupamos posições de destaque em várias empresas, em várias instituições públicas e chegamos a eleger a primeira mulher presidenta da República. Em meu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, eu disse que a mulher era a nova força que movia o Brasil. E esta não é uma palavra retórica, ou, não é uma fala retórica. A mulher, de fato, é a nova força que move o Brasil, e nós temos vários indícios disso. E eu vou falar do mais próximo, este encontro que nós estamos tendo aqui hoje. E as mulheres que hoje estão aqui sendo homenageadas, elas provam isso que eu estou falando, que as mulheres são a nova força que move o Brasil.

Eu, assistindo vocês chegarem aqui no palco, receberem a premiação, fico emocionada, tanto pela história de realização, pelo esforço que está expresso nesse prêmio de cada uma de vocês. Sei também que por trás desse prêmio tem o esforço de suas famílias, o suporte das suas famílias, mas muitas vezes, a mulher consegue isso num momento de dificuldade até na sua vida pessoal. E o que fica claro para mim é que tudo isso é feito também com uma imensa alegria de viver, e também eu acho que eu tenho de me referir a um fato: nenhuma de vocês, bravas lutadoras e batalhadoras, perdeu a vaidade de se tornar bonita, de vir aqui em cima vestidas com muito bom gosto, mulheres que mostram que, além de lutadoras, são mulheres que valorizam a sua condição feminina.

Eu queria dizer para vocês, porque vocês são mulheres empreendedoras e batalhadoras, que o Brasil passa por um período de transformação muito positivo, mas vocês sabem, nos negócios de vocês, que toda conquista que a gente tem é só um começo, e isso acontece também com o Brasil. Sem abdicar um só momento do nosso compromisso com o controle da inflação e a robustez do país, nós desenvolvemos um processo intenso de ascensão social. Quem são os beneficiários dessa ascensão social? Os números mostram que grande parte desses beneficiários são mulheres. Alguns números desse processo são muito importantes. Nós temos uma situação no país de estabilidade, hoje. E sabemos que tanto a inflação como a situação fiscal, como as reservas que o país acumulou, hoje dão tranquilidade para nós diante, talvez, desse momento que está agora sendo superado, que foi a mais grave crise econômica desde 1929.

Nós sabemos que a esses indicadores econômicos, como é o caso dos nossos US$ 377 bilhões de reservas, que permitem que nós enfrentemos qualquer flutuação internacional, nós também temos indicadores que mostram o bom resultado desse processo de ascensão social, em que muitas mulheres foram beneficiadas. Retiramos da extrema pobreza 36 milhões de pessoas, e 42 milhões de pessoas chegaram à classe média. Isso significa, além de uma conquista ética, ou moral, significa também que hoje nós temos um mercado consumidor e que demanda serviços muito fortes, um conjunto de pessoas que hoje passaram a consumir e a ter padrão de consumo que torna a demanda por bens e serviços uma demanda forte, beneficiando assim as pequenas e as microempreendedoras deste país.

Nós também geramos uma quantidade significativa de empregos. O número até fevereiro, do período do meu governo, chegou a 4,8 milhões de novos empregos com carteira assinada. Hoje saiu o número dos empregos criados em fevereiro, e esse fevereiro de 2014 foi o segundo melhor fevereiro dos últimos 12 anos.

Por que é importante a criação de empregos? Primeiro, porque as mulheres foram muito beneficiadas pela criação de emprego; segundo, e mais uma vez, porque isso fortalece o nosso mercado que demanda serviços. Ao longo dos últimos anos, vocês empresárias, empreendedoras e gestoras de negócios, têm vivenciado, no dia a dia, na vida de cada uma, o dinamismo do comercio e serviço do nosso país. E nós, hoje, adotamos um conjunto de medidas para reduzir custo de produção. Eu destaco várias medidas. Queria me referir à desoneração da folha para as empresas maiores, para as empresas médias e para as empresas pequenas. Nós também implementamos uma nova legislação de compras do governo que beneficia... as compras públicas beneficiam as pequenas empresas, que hoje têm prioridade no fornecimento ao governo.

Com o Pronatec, que nós temos aqui em parceria com a Fecomércio, nós estamos cuidando da melhoria do perfil de formação profissional dos nossos jovens e dos nossos trabalhadores, com isso beneficiando as empresas que os emprega. E aí também é importante destacar que esses cursos são cursos de excelência, são cursos de excelência porque são dados, além de ser pelas universidades federais e pelos institutos tecnológicos, são dados pelo Sistema S, e justamente por aquelas instituições que são as mais respeitadas pela qualidade: O Senac e o Senai, por exemplo. Cada empresário aqui presente sabe como é fundamental contar com um trabalhador ou com uma trabalhadora mais bem preparado, mais capacitada para executar suas tarefas.

Por isso, eu quero mais uma vez agradecer pela importância que o Pronatec tem, em qualquer estado da nossa Federação e, sobretudo, aqui no Paraná, quando a gente une a capitação do trabalhador ou da trabalhadora com um nível de determinação do empreendedorismo. O empreendedorismo tem papel central em um país, ele cria riqueza, ele cria oportunidade, e ele tem esse poder de mover e de mudar uma pessoa, de uma situação de dificuldade para ser dona do seu próprio negócio, e modificar a sua própria vida e a de sua família.

Nós, e aí eu queria fazer um parêntese para agradecer à ministra Gleisi Hofmann, por toda a sua contribuição nessa questão que eu vou falar agora, que é um desafio de modernizar e expandir a infraestrutura logística, a infraestrutura de energia e a infraestrutura urbana do Brasil. Fizemos o PAC, fizemos uma série de programas, e também é fundamental reconhecer que na condução desses programas, na licitação do maior campo de petróleo, o campo de Libra, em todas as concessões de aeroportos, em todas as concessões de rodovia, no modelo... na mudança do modelo de portos, houve uma coordenação de uma mulher paranaense, a ex-ministra Gleisi Hoffmann. Por que eu destaco esses investimentos de forma ainda bastante geral? Eu destaco por duas razões. Primeiro, porque eles resultarão numa melhoria da competitividade dos nossos produtos e da nossa economia. Em segundo lugar, porque eles representam mais estímulo à produção e à geração de emprego. Entendo que garantir isso é tarefa do governo, não é achar que vai puxar qualquer situação. É saber que a tarefa do governo, respeitando o esforço e a determinação de brasileiros e brasileiras, respeitando e sabendo da importância do apoio de suas famílias, criar oportunidades para que esses empreendedores de todo o Brasil possam investir, produzir mais, gerar mais emprego e progredir na vida. Esse é, eu diria, o norte, a direção da minha política, do compromisso do meu governo com todas as mulheres e homens batalhadores do Brasil.

E eu queria dizer para vocês que o Brasil hoje, ele experimenta uma euforia empreendedora. É essa euforia empreendedora, é essa determinação de homens e mulheres de ter seu próprio negócio que é um dos fatores que explica por que o Brasil não teve, diante da crise, uma redução do seu nível de emprego. Então temos de ter clareza que esse sonho, da grande maioria dos brasileiros e das brasileiras, que é ter o seu próprio negócio, ser dono do seu nariz, é algo que modifica toda a economia do país. Para minha alegria, as mulheres representam hoje 63% do total dos microempreendedores individuais, aquelas pessoas que não tinham formalização e que hoje podem ter seu negócio, ter os benefícios da Previdência e pagar o imposto numa só guia.

São 3,8 milhões microestabelecimentos, onde a mulher, a autêntica integrante da classe batalhadora do Brasil, suplementa a sua renda, ou tira o total da sua renda por meio de seu pequeno negócio, que permite que ela concilie a sua atividade doméstica, de mãe, de dona de casa, e a sua atividade profissional que até, muitas vezes, é realizada na própria residência.

É importante dizer também que as mulheres são a maioria no universo do Simples. As pequenas e microemprendedoras são a maioria no universo do Simples. Respondem hoje por 52% de todos os estabelecimentos catalogados no SImples, o que é muito significativo quando a gente lembra que as micro e as pequenas empresas do país são 90% de todas as empresas do Brasil. Então vejam vocês que presença significativa as mulheres têm, no quadro empresarial brasileiro.

Queridas amigas e amigos,

Hoje eu tive acesso a uma pesquisa do Sebrae. Essa pesquisa do Sebrae mostra uma coisa fantástica: mostra que 62% das mulheres se tornaram empresárias quando tiveram a oportunidade de se tornarem empresárias. Houve oportunidade, nos estudos e nas pesquisas isso ficou evidenciado. Essa pesquisa demonstra, portanto, a determinação, a força e a insistência da mulher em solucionar seu problema, agarrando com as duas mãos a oportunidade que aparece, e faz com que elas percebem claramente que está diante delas a chance de melhora a própria vida.

Por isso, eu quero dizer para vocês que a minha obrigação, como governante do país, é descomplicar a vida das mulheres que conquistam posições, mas ainda enfrentam um emaranhado burocrático, que muitas vezes inviabiliza o crescimento ou a criação do seu próprio negócio. Eu quero dizer para vocês que eu tenho perfeita consciência disso. A primeira questão é garantir que o Simples tenha a maior universalização possível. Vejam vocês que o Simples, que é a lei das micro e pequenas empresas, ainda não é aplicado a todos os setores. Várias áreas ficaram de fora. O que eu pedi ao ministro Guilherme Afif Domingos que fizesse? Que levasse ao Congresso uma negociação para, progressivamente, incluir esses setores, que não estão no Simples, dentro do Simples.

Um grande varejista uma vez disse o seguinte, disse uma coisa muito simples e de fácil entendimento, que é muito difícil para o conjunto da população ou para muitas camadas da população, comprar à vista, mas que quando se compra a prazo, tudo fica mais viável. A mesma coisa, nós vamos ter um horizonte, um prazo, e nesse prazo vamos incluir, principalmente o setor de serviços que estão fora do Simples, no Simples. Esse fato está sendo agora... está em processo de negociação no Congresso e acho importante que vocês acompanhem, através aqui do Fecomércio.

Outro ponto que eu sei que atrapalha muito, especialmente o pequeno comércio, é a chamada substituição tributária. Substituição tributária que, de uma certa maneira, foi criada para anular os benefícios do Simples para as micro e pequenas empresas, fazendo com que elas muitas vezes paguem mais impostos do que as grandes ou médias empresas. Essa injustiça também nessa negociação que o ministro Afi lidera, está sendo... nós estamos buscando corrigir. A senadora Gleisi Hoffmann está bem a par do assunto e vai nos ajudar no Congresso Nacional, bem como, eu tenho certeza, os deputados aqui presentes, a eliminar essa distorção, aprovando uma lei complementar.

Queridas amigas,

Eu sei também que abrir um negócio no Brasil é uma verdadeira via sacra: tem que tirar CNPJ, tem de tirar o NIRI, que é o número de identificação do registro de empresa, tem de fazer inscrição estadual, inscrição municipal, inscrição no Corpo de Bombeiros, inscrição no Meio Ambiente, inscrição na Vigilância Sanitária, e inscrição no alvará da prefeitura. Cada uma dessas providências, vamos chamar assim, ou dessas inscrições e desses documentos tem um número. Tem um formulário... Primeiro tem um número, depois tem um formulário, tem um local diferente para você ir e, depois, tem uma taxa. Isso faz com que o tempo médio de regularização de uma empresa demore mais de 150 dias. Agora, para você fechar uma empresa, esqueça, porque é muito difícil. É muito difícil fechar uma empresa, ou você tem muita dificuldade pra fechar uma empresa. Hoje existem milhões de CNPJ sem movimento, esperando uma autorização para que a empresa seja fechada. Nós temos compromisso de acabar com isso, acabar com esse que muita gente fala que é um suplício.

Por isso pedi ao ministro das Micro e Pequenas Empresas, a chamada Redesim. Nós vamos implantar a Redesim. O que é a Redesim? Ela vai construir... ela começa por um número único, que é o CNPJ. Aí nós iremos – estamos construindo processo – unificar a inscrição estadual e a inscrição municipal. Nós sabemos que a empresa é uma só, e o cidadão é um só. Por que então ele tem de ter tantos números? A gente pode ter um numero só. Se já tem o número federal, para quê ter outros números? Vamos construir um cadastro único.

Quanto às licenças, 90% das atividades que são licenciadas, são de baixo risco ambiental, e, portanto, baixo risco também do ponto de vista dos bombeiros e da vigilância sanitária, e não precisariam de inspeção prévia. Seu funcionamento deve ser autorizado na hora, com fiscalização posterior. Aqueles que não se enquadram na classificação de baixo risco, e há negócios que não se enquadram na classificação de baixo risco, eles serão previamente fiscalizados. Eu cito um exemplo que vocês assistiram, que é o caso daquela boate, ou daquele lugar de dança lá em Santa Maria, onde morreram muitos jovens e nós não podemos deixar que isso se repita. Então essa é de alto risco, essa é fiscalizada. Uma atividade que não é de alto risco, ela pode ser fiscalizada a posteriori. Com isso você desembaraça a abertura de negócios. Com essas medidas nós pretendemos fazer o quê? Baixar o prazo de abertura das empresas para no máximo 5 dias.

Além disso, eu queria dizer a vocês que nós vamos estabelecer e fazer vigente uma coisa que está na lei, que é o princípio da dupla visita. Como é o princípio da dupla visita? Nós vamos assegurar, devido ao fato de que a Constituição reconhece que micro e pequena empresa é diferente de média e de grande. A Constituição e leis complementares, melhor dizendo, reconhecem isso. Então, o que nós vamos fazer? Já está na lei que tem o direito a dupla visita. Nós queremos implantar, na prática, o que está na lei, que é o seguinte: a primeira visita é de orientação; a segunda visita, aí, sim, ou as visitas subsequentes, aí, sim, é importante que a orientação seja cumprida. Mas na primeira visita, muitas vezes não está cumprido o que determina a legislação, até por que a pessoa muitas vezes a pessoa não sabe do que se trata, porque ela pode não conseguir ter, igual a uma empresa média e grande, advogado e todo um sistema e uma estrutura que dê suporte. Por isso nós estamos fazendo, em todo o Brasil a caravana da simplificação, que é liderada pelo ministro Afif para reunir a União, os estados e os municípios nesse autêntico mutirão para simplificar a vida das pequenas empresas.

Nós, mulheres, nesse Brasil que nós estamos vivendo, e nesse momento que está por vir, teremos cada vez mais voz, poder e autonomia. Assumiremos cada vez mais responsabilidades pelas escolhas que vão moldar as nossas vidas, a vida das nossas famílias, das nossas empresas, do mundo do trabalho e do nosso país. Nós temos, diante de nós, imensas oportunidades.

A ministra Gleisi falou aqui que nós damos prioridade para a mulher receber o Bolsa Família, porque a mulher dá prioridade para a família, para as crianças, em qualquer circunstância. Nós damos prioridade para a mulher ter a casa do Minha Casa, Minha Vida no nome dela, quando ela é a responsável pelos filhos. Nós damos prioridade para a mulher no caso do crédito para pequenas e médias empresas, quando o casal recebe o dinheiro. Cabe a nós, a nós, mulheres, acreditar, investir, trabalhar, para que essa sociedade que estejamos construindo seja cada vez mais justa, mais equânime e, com isso, nós tenhamos um mundo e uma nova história nesse mundo. Uma história que não discrimine a mulher.

A Gleisi falou aqui uma coisa, para nós, muito importante. A Gleisi disse que a mulher quando chega numa certa situação, ela é vista como mandona, exigente, etc, etc. A imprensa vivia me perguntando: “Escuta, presidenta, você é uma mulher muito exigente”. E eu sempre completei: “Sou uma mulher muito exigente, cercada só de homens meigos, porque, em princípio, os homens são meigos e as mulheres exigentes, principalmente quando elas chegam a ser responsáveis por suas empresas, executivas, quando elas chegam a ser presidentas, senadoras, deputadas federais, vereadoras, prefeitas, elas são muito exigentes, ou seja, elas exigem que as coisas sejam feitas. E aí eu vou contar para vocês uma história. Os nossos companheiros sabem disso. Eu tenho um antigo professor meu, que é meu amigo – até foi professor meu e do nosso reitor –, que me dizia – que construiu uma das grandes faculdades deste Brasil – e dizia para mim assim: “Sabe quem é que administra a minha faculdade”? Eu falei não, não sei, não. Não tenho acompanhado de perto, então não sei. Ele disse para mim: “Só mulher”. Eu falei: ah é, por quê? Ele falou: “Não, porque mulher, quando pega uma coisa, leva até o fim. A mulher quando quer uma coisa, ela olha o detalhe, ela vai lá, ela mexe daqui, mexe dali, e ela resolve o problema”. E essa é uma questão que eu sei que nós damos a nossa contribuição. Acho que é muito bom também trabalhar com nossos companheiros homens, mas uma coisa eu quero dizer para vocês: eu tenho muito orgulho, no Brasil de hoje, dessa infinita força e extraordinária capacidade que cada uma das mulheres deste país, da mulher mais simples que está ali lutando para criar seus filhos, à mulher que batalhou e conseguiu ter uma posição de destaque na sua empresa, para cada uma delas, eu acho que importa a dedicação que elas dão a si mesmas, a sua autovalorização, a sua autoestima, o desenvolvimento de suas famílias, e, com isso, o desenvolvimento do nosso país.

Eu estou muito feliz de ter estado aqui com vocês. Hoje, para mim, foi uma demonstração do tamanho da força da mulher paranaense, do tamanho da força da mulher empreendedora, e eu fico feliz, porque eu vi em cada uma das faces das mulheres que estiveram aqui, estampada em cada uma delas, a alegria da conquista e do sucesso. Muita sorte para cada uma e parabéns.

Ouça a íntegra (38min51s) do discurso da Presidenta Dilma