Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante solenidade de abertura da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária - Brasília/DF

Centro de Convenções Ulysses Guimarães-Brasília-DF, 27 de novembro de 2014

Primeiro, boa noite. Daí, eu queria cumprimentar as companheiras, porque o ministro acaba de me dizer que são 65% de mulheres. Mas queria também cumprimentar os nossos companheiros, não é, Gilberto? E queria dizer para vocês que, para mim, é um imenso prazer estar aqui, imenso prazer.

E, inicialmente, eu inicio cumprimentando todos os participantes desta Conferência da Economia Solidária: os trabalhadores, as trabalhadoras todos aqueles que fazem da economia solidária um objetivo de vida e de trabalho.

Queria também cumprimentar os ministros aqui: o ministro Manoel Dias, do Trabalho; a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República; a Eleonora Menicucci, da Secretaria de Política para as Mulheres.

Queria cumprimentar uma pessoa especial, que é um grande lutador pelos direitos sociais, uma pessoa que teve um grande envolvimento com a luta pela emancipação do povo brasileiro e que hoje dá essa contribuição fantástica na questão da economia solidária, que é o Paul Singer. Queria também dizer que o Paul Singer tem uma trajetória de vida que serve de exemplo para todos nós aqui, de compromisso com a luta do povo brasileiro.

Cumprimentar também uma outra pessoa excepcional, a Laís Abramo, diretora do escritório da OIT,

Cumprimentar a Ana Lourdes de Freitas, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária,

O Nilton Vasconcelos Júnior, Presidente do Fórum de Secretarias Estaduais do Trabalho,

Queria cumprimentar aqui os representantes das entidades que são parceiras: o José Caetano de Andrade Minchillo, presidente da Fundação do Banco do Brasil,

O José Rubens Dutra Mota, do Banco do Nordeste,

Um cumprimento todo especial aos representantes dos movimentos sociais aqui presentes: a Altagracia Villarreal Santos, da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária; o Arildo Mota, da União Nacional de Organizações Cooperativas Solidárias, a Unicopas; o Carlos Alencar Cavalcante, do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. Está chegando o dia do nosso Natal, não é, Carlos? Porque nós sempre temos, quer dizer, porque nós sempre temos esse encontro marcado para a nossa cerimônia de Natal. Queria também cumprimentar o José Assis Elias de Brito, do Instituto Marista de Solidariedade. Por intermédio de cada um deles eu cumprimento todos os representantes aqui presentes, da sociedade civil e das Organizações Não-Governamentais aqui presentes.

Queria cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

            Queridos e queridas companheiras.

Eu quero dizer, primeiro, que eu tenho muita honra de estar aqui, na abertura desta 3ª Conferência. E acredito que também vocês todos que estão aqui fizeram um grande esforço para vir para essa conferência e isso é um momento para nós excepcional. Há 12 anos atrás, há 12 anos que durante todo esse período; economia solidária, autogestão, finanças solidárias, bancos comunitários eram apenas uma ideia, uma ideia vaga, mas uma ideia que foi debatida, sobre a qual se jogou muita esperança. Uma ideia que tinha uma força própria das ideias, porque é por ideias que nós todos nos movimentamos e nos movemos, principalmente aquelas ideias que ganham força dentro de nós e são defendidas com o vigor que vocês defenderam as ideias que aqui estão representadas. Eram ideias debatidas e defendidas nas ruas, nas universidades, em grupos em movimentos sociais. Naquela época, no passado, qualquer pessoa que falasse que em 2014 nós faríamos a 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, que nessa 3ª conferência teria a representação que está aqui hoje, a gente acharia que essa pessoa era uma sonhadora. Mas a força dessa crença, a força dessas ações, a força das iniciativas podem nos permitir agora, a gente chegar a uma constatação, vejam o tamanho da transformação que nós obtivemos nos últimos 12 anos e vejam também o tamanho da responsabilidade que nós temos nos próximos quatro anos.

Essa conferência é um ponto de chegada, mas também é um ponto de partida. É um ponto de chegada dos debates que antecederam a conferência, das atividades que antecederam a conferência, de todos os resultados, de tudo que vocês fizeram nesses últimos anos. E também é o resultado da organização de uma série de conferências estaduais, uma série de conferências municipais, de encontros nacionais que desembocam aqui e que por isso é um ponto de chegada. Um ponto de chegada que abre a discussão, e portanto, também é um ponto de partida. Metade dos delegados é composta por trabalhadoras e trabalhadores, de empreendimentos nascidos na lógica da economia solidária, da ação cooperativa e das associações que buscam numa forma coletiva a solução de problemas de cada um de nós.

Queria dizer que é com muito orgulho que nós no Brasil temos um modelo de desenvolvimento que reconhece a importância da economia solidária, e que valoriza essa forma sobretudo, eu acho que isso é o mais importante, que reconhece e valoriza como uma forma legítima e necessária de organização do trabalho. Eu acho que é essa a questão mais relevante que está posta aqui. Muita gente não faz isso, aliás, muita não, muito pouca gente não faz isso, porque é de fato uma das formas mais fortes de organização do trabalho é a cooperação, mas no caso da Economia  Solidária ela implica num relação também de igualdade, uma relação que se estabelece dentro de um organismo, uma relação mais igual. Nós institucionalizamos a economia solidária como política de estado, e criamos a Secretaria Nacional de Economia Solidária e aí, a liderança, a determinação e o compromisso  do professor Paulo Singer, nós temos de reconhecer porque sem eles não seria uma realidade todo esse movimento.

Tem muito da determinação do professor o fato de que nós hoje temos, concretamente, uma série, um conjunto muito significativo de empreendimentos derivados da economia solidária. Além disso, vocês participaram, sem vocês que levaram as ideias, que defenderam as ideias, que impulsionaram as ideias, nós não teríamos tido o sucesso que tivemos. E o Fórum Brasileiro de Economia Solidária completou sua primeira década como instância fundamental de articulação dos empreendimentos e dos gestores da economia solidária.

Nós, em diálogo permanente, diálogo democrático, um diálogo sistemático com vocês, nós estamos criando oportunidades para centena de milhares de brasileiros, que acreditam na cooperação e na autogestão, como formas de solução dos problemas econômicos e sociais. E isso, para nós, é muito importante. O Brasil é um país diverso, um país capaz de ter essa força proveniente desse empenho em construir cooperativas, associações e, sobretudo,  a solidariedade dentro das atividades do trabalho. E desse diálogo entre nós, nós criamos o Sistema Nacional de Comércio Justo e medidas para fortalecimento das finanças solidárias.

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado foi também criado ouvindo as demandas de vocês, as demandas surgidas por recursos para financiar as atividades das economias dos empreendimentos que saíram dos… os empreendimentos da economia solidária e esses empreendimentos coletivos. Com o Crescer nós demos passos ousados. O Crescer, eu acredito que é um dos programas que reconhece o papel do crédito e o papel do financiamento no apoio e no desenvolvimento de cooperativas, de associações de empreendedores coletivos.

Nós avançamos também na modernização da legislação de apoio às cooperativas e instituímos o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho, o Pronacop. Com a regulamentação das cooperativas sociais, nós abrimos oportunidades no mundo do trabalho para segmentos tradicionalmente excluídos como pessoas com deficiência e egressos do sistema prisional. Desde 2011, a Política Nacional de Economia Solidária é algo fundamental, ela integra a estratégia do nosso programa Brasil Sem Miséria como sendo um dos fatores de inclusão produtiva, como um dos elementos de inclusão produtiva do Brasil sem Miséria.

Nós sabemos que muitas pessoas no Brasil, em algum momento do passado, repetiam algo que escutavam em certas áreas e repetiam por não ter uma contraposição, por não ter uma consciência diferenciada que afirmasse que não era assim. Qual era essa história? Essa história era uma história simples: era dizer que os pobres eram pobres porque queriam ser pobres; que os pobres eram pobres porque tinham preguiça e não que os pobres eram pobres por um processo de exclusão histórica e sistemática do nosso país, que começa com a escravidão. Por isso, eu acho que nós temos sempre de afirmar que o nosso compromisso é criar oportunidades e de forma muito simples, eu acho que está expressa em duas palavras: Abrir portas, é esse o nosso compromisso, nós queremos abrir portas. E sabemos que o povo brasileiro tem uma imensa capacidade de superação, tem uma imensa capacidade de agarrar com as duas mãos as oportunidades e por esforço próprio, por apoio de suas famílias e com as oportunidades abertas, nós teremos um Brasil muito melhor.

Nós investimos mais de R$ 400 milhões com o Brasil Sem Miséria, em parceria com governos locais, com organizações das sociedades civil em mais de 2.300 municípios. O nosso objetivo era aumentar as oportunidades, abrir essas portas, as portas do trabalho e as portas da renda. E nós sabemos que milhares de pessoas, dezenas, centenas de milhares de pessoas foram atendidas e tiveram a sua oportunidade. Cidadãs, cidadãos brasileiros, que antes viviam marginalizados sem quase nenhuma expectativa de futuro. Eu há muito tempo vou no Natal dos catadores. Acho que faz mais de sete anos que eu vou no Natal dos catadores, que antes eu ia com o Lula, depois eu passei a ir como Presidente da República. E o que eu percebo é uma imensa evolução, tanto naquilo que eles chamam de engenharia reversa, como em uma série de atividades. A cada vez que eu vou, eu me surpreendo com a mudança, com o que foi feito. E eu acho muito simbólico a cada Natal nós irmos fazer uma celebração com os catadores do nosso país, porque trata-se de valorizar, e de valorizar de uma forma que torna essa atividade uma atividade digna e ao mesmo tempo ambientalmente correta. É isso que eu acredito, e acredito que decorre daí renda, que não é uma questão pura e simplesmente, uma questão eu diria humanitária, é uma questão de afirmação, de autoestima e de superação. E é isso que eu vejo cada vez que vou lá no Natal dos catadores.

Bom, eu queria também dizer que o Projeto Cataforte está na terceira fase, o pessoal do Cataforte, o Gilberto estava me falando. É o Cataforte e o quê mais Gilbeto? É o Ecoforte, o Cataforte e o Terraforte. Eles estimulam negócios sustentáveis e daí por isso que eu resolvi também mencioná-los e tornar meio simbólico de todas essas conquistas.

Bom, todos vocês delegados e delegadas foram parceiros de todas essas conquistas, mais do que parceiros, vocês foram protagonistas. Como protagonistas vocês apontaram caminhos, vocês também foram beneficiários dessa política, mas apontaram caminhos. E aí nós estamos aqui, aqui hoje nessa 3ª Conferência. Nos próximos anos, nos próximos quatro anos do meu mandato eu quero dizer para vocês que eu vou estabelecer de forma sitemática um diálogo construtivo e continuado com vocês. Nós vamos fortalecer ainda mais os empreendimentos solidários em todo o país. Vamos aprimorar os mecanismos de oferta de crédito para os empreendimentos solidários, e vamos dar novos passos na regulação da economia solidária garantindo a ela maior estabilidade e mais sustentabilidade. Nós vamos também avançar na assistência técnica, no treinamento, na qualificação para gestão que é muito importante. Economia solidária não é igual a economia sem gestão, pelo contrário, economia solidária é economia que vai mostrar sempre que é capaz da melhor gestão compartilhada possível. Daí nós também vamos apoiar inovação que gere mais renda e que gere processos sempre sustentáveis e respeitadores do meio ambiente.

Eu agradeço a vocês, àqueles que votaram em mim e os que não votaram, mas agradeço a vocês que votaram. Eu desconfio - só uma desconfiança - desconfio que a maioria aqui votou. O voto é secreto, não é, gente? O voto é secreto. Mas eu tenho uma desconfiança imensa disso. E eu recebi de vocês um novo mandato do povo brasileiro, e recebi esse mandato para continuar fazendo mudanças. Daí porque eu vim aqui, fiz um esforço grande para vir, porque a minha agenda é uma loucura, mas eu estava dizendo até para alguns ministros aí que agora eu acostumei com a loucura, então vai continuar a loucura. E eu vou continuar priorizando essa relação com vocês. E quero dizer que eu vou continuar priorizando a inclusão social, o emprego, o acesso à educação, a garantia de direitos, a estabilidade político-econômica, o investimento em infraestrutura, o investimento na modernização do país e a elevação da renda do povo brasileiro. Eu enfatizei tudo isso porque eu acho... Eu falei tudo isso porque em cada um desses itens a economia solidária dará uma contribuição, em cada um eu espero a contribuição de vocês. E, por isso, esse momento, dessa Conferência, é o primeiro grande evento… aliás, não, eu participei de um antes, mas é o segundo grande evento que eu participo depois da minha eleição.

E eu vim aqui para falar para vocês o seguinte: eu espero muito de vocês nos próximos dias. Porque eu espero muito de vocês nos próximos dias? Porque eu espero que nos próximos dias vocês definam a nossa relação e as nossas sugestões comuns, que vocês vão fazer para nós, dos próximos quatro anos. É um momento especial para mim. Eu estou iniciando, daqui a alguns dias, o meu segundo mandato e eu quero a sugestão de vocês, eu quero que a voz, e a vez de vocês apareçam nas contribuições que vocês vão me enviar. Eu tenho certeza, que vão sair dessa conferência e desses três dias. Por isso eu não podia deixar de vir aqui e de dizer que eu aguardo essas contribuições, que nós vamos... Eu quero falar três coisas: um, eu aguardo essas contribuições; dois, nós vamos continuar construindo juntos; três, um caminho prioritário que tem, também, foco na economia solidária de elevação da renda, da qualidade de vida, da cidadania e dos processos democráticos de participação popular. Agradeço a cada um e cada uma - a cada um e a cada uma. Agora desejo para vocês um ótimo trabalho, com muito esforço, porque trabalho sem esforço, não é, já sabemos que não existe. Desejo muita discussão e desejo muita contribuição. Peço essa contribuição, peço humildemente essa contribuição. Quero dizer para vocês que agradeço a vocês por tudo, por tudo dos últimos quatro anos, em especial dos últimos meses.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra (24min41s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff