Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante solenidade de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades

Porto Alegre-RS, 14 de outubro de 2011

Boa tarde a todos aqui presentes.

Queria cumprimentar o nosso governador, governador dos gaúchos, Tarso Genro,

Queria cumprimentar a nossa primeira-dama Sandra Genro,

E cumprimentar o representante, aqui, do Legislativo brasileiro, deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

Cumprimentar todos os ministros que me acompanham: a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; ministro Paulo Bernardo, das Comunicações; ministro Mário Negromonte, das Cidades; Maria do Rosário, de Direitos Humanos.

Cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Adão Villaverde,

A senadora Ana Amélia,

Senador Paim,

Deputados federais aqui presentes,

Senhor José Fortunati – meu querido parceiro nessa empreitada, juntamente com o governador Tarso Genro –, prefeito de Porto Alegre.

Primeira-dama Regina Becker,

A senhora Sofia Cavedon, presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre,

Queria cumprimentar aqui as senhoras e os senhores jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,

Senhoras e senhores,

Eu entendo perfeitamente que o Tarso deseja que eu volte sempre, e o mais cedo possível. Mas para mim – sabe, Tarso? –, vir a Porto Alegre é sempre um prazer. É um prazer porque foi aqui que eu passei uma parte muito importante da minha vida, é aqui que mora a minha família mais próxima, e esta cidade que me acolheu por... eu não vou dizer a quantidade de anos, porque já está ficando, assim, uma... uma barbaridade, mas é um pouco acima de 30, 30 anos, e de vida profissional, política, vida pessoal e sentimental. Para mim é muito importante estar aqui.

Sem sombra de dúvida, essa é uma cidade que eu conheço e aqui vivi momentos importantes, nesta mesma sala, como secretária do nosso ex-governador, meu querido companheiro Olívio Dutra. E eu quero dizer para vocês que o Rio Grande do Sul e Porto Alegre foram muito generosos comigo. E sempre eu vou me lembrar de Porto Alegre como sendo uma das cidades mais agradáveis de se viver.

Mas Porto Alegre cresceu. Porto Alegre cresceu e, em qualquer programa de mobilidade urbana do Brasil, Porto Alegre se caracteriza como uma das grandes cidades brasileiras. E a região metropolitana, então, ela é muito significativa do que é a concentração populacional urbana do Brasil.

Uma coisa o meu governo – e o governo, também, do presidente Lula – percebeu, e eu percebo de forma muito clara: a importância da questão urbana para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Esta é uma questão de grande dimensão, porque é nas cidades que as pessoas têm de se movimentar. E aí a questão da mobilidade urbana é uma questão política e econômica muito importante. Da casa para o trabalho, da casa para o lazer e, também, o movimento de mercadorias e de pessoas na atividade de construção da economia.

As pessoas passam uma parte da vida delas no transporte urbano, hoje, nas grandes capitais brasileiras. Por isso, nós, reconhecendo esse fato, construímos o Programa de Mobilidade Urbana no Brasil. E no Programa Mobilidade Urbana nas Grandes Cidades, Porto Alegre tem de ser contemplada devidamente. E contemplada significa o seguinte: um dos gastos maiores, no que se refere à mobilidade urbana, é metrô. Talvez, entre todos os modais de transporte urbano... não é bem um modal, mas entre os VLTs, os BRTs, os corredores, os monotrilhos, o metrô é, sem sombra de dúvida, aquele investimento que exige maior volume de capital.

Dificilmente, no passado, o governo federal fazia inversões nessa área. A partir do governo do presidente Lula, logo depois que nós liquidamos as nossas posições de endividamento com o Fundo Monetário e passamos a dirigir a nossa própria vida, nós começamos a investir nos metrôs, que foram parcialmente feitos ao longo de mais de duas décadas. Mas ainda não tínhamos estrutura para encarar a questão da mobilidade urbana nas grandes cidades.

E eu quero dizer para vocês que ao longo do tempo, se a gente vai olhar como é que planejaram o desenvolvimento urbano no Brasil, vocês vão encontrar algo muito estranho, que é um determinado desprezo pelo metrô. Porque se defendia que este era um país pobre, não devia investir em metrô, isso era incorreto, devia investir em corredor de ônibus.

Esta é uma visão que mostra como que você internaliza e faz da necessidade virtude, ou do percalço, virtude. Por quê? O que havia? Não havia recursos, porque o Brasil vivia uma crise da dívida muito similar a essa que hoje a Europa passa. E, aí, a justificativa para não se fazer uma obra necessária, porque não se tinha dinheiro, era tornar essa obra demonizada.

Ora, para nós é imprescindível que as grandes cidades brasileiras sejam atendidas por metrô. Assim que nós tivemos recursos, nós procuramos, como muito bem descreveu aqui o prefeito Fortunati, nós procuramos os projetos que havia. Porque nós temos perfeita consciência de que é impossível fazer metrô sem que a gente tenha uma cooperação republicana entre governo federal, governo do estado e, sobretudo, o governo municipal. É importante que esses atores estejam presentes para que essa obra, que exige recursos volumosos, saia.

Daí porque metrópoles como Porto Alegre não só devem ter, como merecem ter metrô. Nós vamos iniciar um processo. Dos R$ 2 bilhões e 450 milhões, o governo federal vai botar, a fundo perdido, R$ 1 bilhão, tirando do seu orçamento, para tornar esta obra viável do ponto de vista econômico e, sobretudo, tarifário, social, para a população das cidades brasileiras.

O que nós estamos aqui colocando para... esse R$ 1 bilhão que nós estamos colocando para Porto Alegre é, sobretudo, olhando a necessidade de um transporte rápido, de qualidade e extremamente justo do ponto de vista da capacidade de pagamento da população. É por isso que R$ 1 bilhão é a fundo perdido.

Ao mesmo tempo, o governo federal coloca à disposição do estado e do município até 750 milhões de financiamento. E o governo do estado e o município podem, de acordo com a sua necessidade, tomar esses 750 milhões, ou fazer uma composição. Isso fica a critério do governo, mas, através do sistema financeiro federal, nós colocamos R$ 750 milhões a juros, obviamente, não os praticados com base na Selic, juros subsidiados, falando português bem claro. E prazos de pagamento compatíveis com a necessidade de uma obra dessas, que é uma obra que tem um volume de investimento muito significativo.

E isso se dá porque nós temos perfeita clareza da importância, aqui para essa região, desta linha inicial do metrô. Dificilmente uma cidade do porte de Porto Alegre, como a região metropolitana conurbada, poderá ficar nesta linha. Mas nós sabemos que a gente tem de começar. E eu quero dizer que eu tenho imenso prazer de reconhecer, nas propostas aqui apresentadas pela prefeitura e pelo estado, uma qualidade muito importante das obras.

Eu quero também dizer que nós estamos aqui para garantir que nós vamos financiar a construção de oito corredores metropolitanos de transporte, que beneficiarão Esteio, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão. Nós temos consciência de que as necessidades de transporte não respeitam o limite formal e geográfico entre as cidades. Numa região dessas, é necessário um grande investimento em transporte de massa, e isso nós faremos.

O governo federal é um grande defensor do aumento da capacidade de aquisição de veículos dos brasileiros. Nós estamos orgulhosos por sermos um dos países onde o setor automobilístico mais produz e mais vende.

Recentemente, os senhores viram que nós elevamos o IPI dos produtos, dos automóveis em geral. E, especialmente em relação àqueles produzidos no Brasil, gerando empregos brasileiros e com agregação de valor, nós reduzimos o mesmo imposto. Isso significa que nós damos muita importância à produção e à compra de automóveis pela população brasileira.

Mas é importante saber que nós consideramos que o transporte de massa é a grande solução para o transporte urbano. Haverá uma contradição nisso? Não, não haverá. Por quê? Porque o acesso ao automóvel não pode ser obstáculo, em país nenhum foi obstáculo, para que a gente construísse uma estrutura de transporte de massas compatível com a mobilidade urbana.

E nós, que somos um país que hoje diminui de forma muito expressiva a desigualdade entre os brasileiros, temos de lembrar que no Brasil era assim: transporte individual para os mais ricos; transporte de massa, de baixa qualidade, para os mais pobres. Quando nós tiramos 40 milhões de pessoas da pobreza extrema e elevamos à classe média, nós temos de perceber que transporte de massa passará a ser uma exigência. Mas que transporte? Transporte de massa de qualidade. Porque as pessoas, elas passarão a usar de forma democrática e compartilhada o mesmo transporte de massa.

Por isso, esse metrô, com a integração com os corredores, com os BRTs, com todos os outros sistemas, não é feito para ser um critério de exclusão social, mas de inclusão: é metrô de qualidade para a população de todas as rendas do nosso estado.

Eu queria deixar aqui registrado que, para mim, essa questão da mobilidade urbana, que muitas vezes foi tratada como uma questão que não dizia respeito à União, e a União, de forma muito rápida, dizia: “Não é da nossa responsabilidade; nós não nos metemos”. Eu quero dizer que nós continuamos não nos metendo, porque a decisão do traçado, a gestão dos recursos, o projeto, não é da União, o projeto é do município e do estado. Mas, nós passamos a nos (falha no áudio), sabendo que é responsabilidade da União fornecer os recursos necessários.

E, aí, eu queria concordar com o governador Tarso Genro: acho... Eu participei do governo do presidente Lula, como vocês sabem, mas eu acho que hoje nós temos uma parceria muito sólida aqui, no Rio Grande do Sul, com o governador Tarso Genro, com o prefeito Fortunati. E acredito que muitos outros desafios que nós vamos ter de encarar na área de transporte ou na área de outras alternativas aqui no estado vão poder transcorrer de forma mais rápida, por conta dessa parceria que nós soubemos estruturar.

E, aí, eu queria antecipar algo que vão me perguntar: nós estamos concluindo os estudos da ponte sobre o rio Guaíba. Essa conclusão desses estudos indica que, de fato, a ponte é uma necessidade aqui no estado e que, de fato, o governo federal tomará as providências – na medida em que é uma obra de dimensão federal – para realizá-la. A forma como nós o faremos, a modelagem e em que condições, nós estamos concluindo.

Então, proximamente – o governador Tarso Genro tem toda razão –, eu voltarei aqui para anunciar a ponte. Mas o estado pode ficar descansado: que vai haver uma ponte, vai. Como é ainda a formatação, nós já temos uma parte muito... já está muito avançado, mas eu ainda não tenho condições de anunciar isso hoje.

Agradeço a vocês, e quero dizer que espero do Fortunati e do Tarso um metrô também rápido na construção.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (19min03s)da Presidenta Dilma