Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante solenidade de encerramento da Marcha das Margaridas 2011

Brasília-DF, 17 de agosto de 2011

Boa tarde, Margaridas. Boa tarde, minhas queridas Margaridas de todo o Brasil. Eu saúdo, aqui, cada uma de vocês. Um abraço muito carinhoso para todas.

Queria cumprimentar o nosso governador Agnelo Rossi... Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal,

Queria cumprimentar uma dama de primeira, não uma primeira-dama, uma dama de primeira, a Ilza de Queiroz, a quem eu tenho muita consideração.

Queria dirigir um cumprimento todo especial, do fundo do meu coração, para uma mulher de muita fibra, de muita fé, de muita capacidade de luta e de organização. Quero dirigir o meu grande cumprimento à Carmem Helena Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag. Ao saudar a Carmem, eu quero aqui registrar a importância da Carmem na realização dessa 4ª Marcha das Margaridas, e também o fato de que logo que eu tomei posse e, pela primeira vez, eu encontrei a Carmem, depois de Presidenta, a Carmem me convidou para estar aqui hoje. E isso me encheu de orgulho, porque eu considero um dos momentos importantes para as mulheres do Brasil e para, também, os homens e as mulheres do Brasil, essa 4ª Marcha das Margaridas.

Quero cumprimentar um companheiro, um companheiro como o presidente da Contag Alberto Broch, que teve esse gesto, que é um gesto político e um gesto de respeito às mulheres, que muitos homens não têm, mas o Alfredo [Alberto] teve: cedeu seu lugar à Carmem, reconhecendo que, hoje, a Presidente da Contag ou a Presidenta da Contag é uma mulher, porque a Marcha das Margaridas transforma a Carmem numa presidenta de fato. Parabéns, Alberto, parabéns pela sua solidariedade, pela sua consciência e pela sua liderança no movimento dos trabalhadores, dos agricultores, dos agricultores familiares, enfim, de todo o mundo rural.

Queria cumprimentar, agora, as senhoras e os senhores ministros de estado aqui presentes. Cumprimento a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a Maria Aparecida Perez, ministra interina da Pesca; a Luiza Bairros, ministra da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial; a Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República. Como vocês vêem, eu cumprimentei primeiro, seguindo o exemplo do Alberto, as ministras mulheres.

Cumprimento também o ministro Alexandre Padilha, da Saúde; o ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral.

Queria dirigir um cumprimento também aos ex-presidentes da Contag: José Francisco da Silva e Francisco Urbano.

Queria dirigir também um cumprimento à Elizabeth Teixeira, uma mulher lutadora, uma mulher guerreira que vem do longo caminho que foi a história das lutas rurais no nosso país, que vem lá do Movimento das Ligas Camponesas.

Queria também cumprimentar todos os dirigentes e também as mulheres dirigentes da Contag e das entidades parceiras da Contag,

Minhas queridas Meninas de Sinhá, que tanto nos emocionaram com sua lição de vida e seu canto,

Senhoras coordenadoras estaduais de mulheres trabalhadoras rurais do movimento sindical,

Senhor Artur Henrique, presidente da CUT,

Mais uma vez, minhas queridas Margaridas,

Senhoras e senhores profissionais de imprensa, fotógrafos e cinegrafistas,

Hoje eu estou aqui e queria dizer para vocês que a Marcha de vocês me toca e me emociona profundamente, não apenas como presidente da República, não apenas como presidente da República, mas como mulher e cidadã. É uma grande honra estar aqui, nesta 4ª Marcha das Margaridas. E eu me somo a vocês nesta homenagem que o Movimento faz hoje, aqui, a Margarida Alves, trabalhadora rural e líder sindical na Paraíba, assassinada por sua atuação nas lutas do campo.

Estou aqui, no primeiro ano do meu governo, como a primeira mulher a presidir o Brasil, para conversar com vocês, para conversar com vocês e responder à pauta de reivindicações das mulheres do campo, pauta que nós recebemos no último dia 13. Eu encaminhei à Carmem um caderno com as respostas. São respostas das várias reuniões que foram feitas para tratar das demandas que vocês colocaram e para reconhecer que muitas das demandas foram acatadas, outras demandas nós vamos continuar a conversa, porque o principal resultado desta Marcha das Margaridas – eu quero destacar aqui – é a continuidade do diálogo, do respeito entre vocês e o governo federal iniciada ainda pelo nosso presidente Lula. Eu me comprometo aqui, com vocês, a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro.

E também quero dizer que pretendo, cada vez mais, ampliar o atendimento às justas reivindicações das mulheres trabalhadoras, essas guerreiras chamadas, de uma forma tão singela, mas tão forte, de Margaridas.

Por isso, minhas queridas Margaridas, eu sei que para vocês a vida, de fato, não é fácil. Vocês são o Brasil que se levanta todos os dias com o sol, lutando para mudar nossa longa história de desigualdade e de injustiça no campo. Ser mulher brasileira, moradora do campo e militante popular exige coragem, altivez e um coração generoso, exige grandeza de alma para enxergar longe e buscar realizar, aqui e agora, as transformações que o mundo rural e o Brasil tanto necessitam. Vocês são um exemplo de garra, um exemplo de tenacidade e um exemplo de coragem. O Brasil, por isso, depende muito desse exemplo para alargar, para ampliar ainda mais os espaços de justiça social para nossos filhos e nossos netos.

Eu sei que as mulheres representam em torno da metade da população rural. As mulheres formam a base, elas são o alicerce generoso que dá suporte a milhões de famílias e a milhões de nossas crianças. O Estado brasileiro tem obrigação de garantir direitos às mulheres, às famílias e às crianças. E não apenas, pura e simplesmente, porque é um direito, mas também porque o Brasil precisa e conta com vocês, com suas mãos incansáveis, sua generosidade, sua sabedoria, para que nós todos juntos possamos avançar na construção de uma sociedade cada vez mais solidária, justa, onde a melhoria de vida atinja a todos.

Companheiras Margaridas,

Nos últimos 30 dias, muitas rodadas de negociação foram feitas. Algumas duras, mas todas muito respeitosas. E aí vocês discutiram com os meus ministros e ministras e suas equipes várias demandas. O balanço das conquistas, do atendimento às reivindicações que vocês fizeram será apresentado ponto a ponto a vocês. Há algumas dessas conquistas que eu mesma quero anunciar. São ações e políticas importantes para melhorar a vida de cada uma de vocês, e que farei questão de acompanhar e de fiscalizar o seu cumprimento.

Quero destacar as seguintes conquistas, entre as várias alcançadas nesta 4ª Marcha das Margaridas. Em relação à Saúde, tema que muito me preocupa, eu queria afirmar aqui: nós vamos construir e equipar, conforme acertado com vocês, 16 unidades básicas de saúde fluviais, sendo oito em 2011 e oito em 2012. Nós vamos, até 2012, implantar 10 centros de referência em saúde do trabalhador voltados, esses centros, para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta. Vamos implementar a Rede Cegonha, para reduzir a mortalidade materna das populações do campo e da floresta e aprimorar o atendimento ao recém-nascido. Vamos realizar a campanha nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e de mama das mulheres do campo e da floresta. Vamos construir o mapa da saúde das populações do campo e da floresta. Construir também um plano integrado de vigilância em Saúde de populações expostas aos agrotóxicos.

Como vocês bem sabem, hoje as compras feitas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar são um instrumento decisivo para a sustentação da renda familiar no campo. Vocês reconhecem a importância da compra da merenda escolar, porque fizeram várias demandas sobre isso para nós. Quero dizer para vocês que nós vamos aumentar o limite de venda de cada agricultor familiar para R$ 200 mil [R$ 20 mil] por família no fornecimento dos seus produtos para a merenda escolar. Vamos assegurar a participação das organizações de mulheres como representantes da sociedade civil no Conselho de Alimentação Escolar. Vamos adotar todas as medidas necessárias para uma maior e melhor parceria com os municípios e os estados, a fim de ampliar a parte da merenda escolar destinada à agricultura familiar. Vamos aprimorar a distribuição da produção para atingir os 30% de cota da merenda escolar que devem ser fornecidos pela agricultura familiar, como está previsto na lei. Nós queremos, em 2011, atingir o percentual de 30%. Hoje nós não atingimos ainda. Porque é muito importante que isso seja feito. Se hoje isso fosse atingido, nós estaríamos aplicando quase R$ 1 bilhão para a compra direta de produtos da agricultura familiar. Seremos obstinados no alcance dos 30%, pois queremos que no futuro nós possamos propor metas maiores e aí beneficiar as famílias de agricultores que, no campo, podem ter acesso à venda de agricultura familiar, dos produtos da agricultura familiar para as prefeituras e para os governos estaduais.

Falando em produção, nós sabemos que o Pais – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – com sua tecnologia de produção em Mandala, é um programa que tem dado bons resultados, em especial por seu impacto para a autonomia das mulheres produtoras rurais. Por isso, quero fazer dois anúncios: primeiro, o Pais passará a integrar o Brasil sem Miséria, será um dos componentes do Programa Brasil sem Miséria e será, portanto, uma das ações prioritárias de inclusão produtiva no campo. Quero também destacar que vamos aumentar muito a dotação orçamentária do Pais. Além da Fundação do Banco do Brasil, o BNDES e o Sebrae se integrarão no esforço de elevar a criação de hortas e da produção de galinhas e de galinheiros para todas as mulheres como uma atividade prioritária no acesso à renda rural.

Sabemos também que o acesso a crédito é um dos instrumentos fundamentais. Aprendemos, com as linhas do Pronaf, destinadas às agricultoras familiares, que esse programa é fundamental para a autonomia econômica das mulheres. Por isso, quero destacar duas melhorias, dois aprimoramentos: primeiro, uma maior participação das mulheres na gestão financeira das unidades familiares e, assim, 30% do total disponível no limite familiar de financiamento será para uso exclusivo das mulheres. Segundo, a ampliação do valor do crédito Apoio Mulher será elevada, para atingir R$ 3 mil, desembolsados numa única parcela.

Falando de futuro, quero compartilhar com vocês minha preocupação com as crianças, com as crianças brasileiras, garantindo a todas as crianças o acesso a creches de qualidade. Em outras ocasiões, eu disse que construir creches é dar uma oportunidade para as crianças mais pobres, atacando a raiz da desigualdade em nosso país, que está no fato de as crianças terem oportunidades diferentes. E, por isso, assegurar creches significa permitir às crianças ter acesso à educação de qualidade e isso significa, hoje, cuidado, assistência pedagógica, estímulos culturais e educacionais.

Eu quero também reconhecer que ter creches ajuda as mulheres a ter mais tranquilidade no seu trabalho; não pode e não será diferente no campo. Mas, eu determinei a imediata criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir critérios para a implantação de creches no campo. Nós reconhecemos que há diferenças entre a cidade e o campo, entre as necessidades das crianças no campo e na cidade, que nós devemos respeitar; no entanto, sem abdicar, em nenhum momento, de oferecer às crianças que nascem e crescem no campo a mesma qualidade da assistência que oferecemos no meio urbano. Espero o apoio de vocês para construir essa proposta.

Quero também reiterar o meu compromisso com outras questões que inclusive foram colocadas hoje no Diário Oficial. No que se refere ao Programa da Mulher Trabalhadora Rural, o Programa de Documentação, nós vamos implantar, na Amazônia, três unidades fluviais para emitir documentos e garantir cidadania às mulheres do campo e da floresta. Vamos garantir a inclusão de um mínimo de 30% de mulheres no público beneficiado com o serviço de assistência técnica. Vamos apoiar o fortalecimento dos grupos produtivos de mulheres, garantimos a elas um percentual do Programa de Aquisição de Alimentos.

Também vamos adotar, na escrituração conjunta, aliás, vamos adotar na escrituração a participação conjunta das mulheres na assinatura da propriedade, para garantir igualdade de direitos de posse e uso da terra e fortalecer ainda mais as mulheres do campo. Criaremos um grupo de trabalho especial, para elaborar o Programa Nacional de Agroecologia, com a participação dos movimentos sociais e das organizações de mulheres.

Antes de encerrar, eu quero aqui reiterar o compromisso do meu governo e o meu compromisso em particular com o enfrentamento da violência contra as mulheres e a punição para os agressores. Me orgulha anunciar que instalaremos 10 unidades móveis para atendimento à mulher em situação de violência, o que permitirá levar esse serviço a todas as regiões do Brasil.

Precisamos também avançar na construção de um efetivo programa de educação no campo, em que a qualidade se alie a métodos específicos e adequados à situação rural. Por isso, eu determinei ao Ministério da Educação a elaboração de uma proposta que atenda de forma integrada todos os segmentos, mas todos os segmentos mesmo, que vivem hoje no nosso mundo rural, cuidando também do acesso a livros didáticos, da alfabetização de jovens e adultos, da oferta de ensino profissionalizante, enfim, de tudo o que é necessário para garantir educação de qualidade no campo.

Um tema de imensa importância é o acesso à terra. Um dos grandes desafios que temos hoje é melhorar as condições de vida e de produção nos assentamentos existentes. Queremos viabilizar o acesso à habitação, à água, à energia elétrica, estradas, serviços de educação e saúde, apoiar a estruturação produtiva com crédito, assistência técnica e garantia de comercialização. O efetivo acesso à terra só se concretiza quando, dada a terra, todas essas condições estão presentes.

Por isso, determinei a realização de um diagnóstico de todos os assentamentos hoje existentes no Brasil. De posse dessas informações e aceitando o grupo de trabalho aqui, proposto pelo Broch, vamos definir como encaminhar a questão do acesso à terra daqui por diante.

Finalmente, quero anunciar a criação também da proposta, a criação do que foi proposto na Marcha das Margaridas, que foi a criação de um grupo interministerial, com a participação da Contag, para acompanhar essas conquistas de vocês, que eu falei só de partes. Nós vamos fazer reunião semestral. A primeira próxima reunião é, portanto, no final de outubro deste ano e, a partir daí, semestralmente, nós faremos o acompanhamento das medidas que nós decidimos tomar.

Eu quero intensificar o diálogo do governo com vocês. Tenho certeza que o debate com os movimentos sociais é fundamental. Tenho certeza que as críticas e as sugestões são essenciais e, além disso, para nós, são bem-vindas, muito bem-vindas e necessárias, permitem que façamos cada vez melhor, permitem que possamos, juntas, construir o Brasil que queremos, um país sem miséria, um país rico, porque o seu povo é rico, e um país mais justo e menos desigual. Um país em que a autonomia das mulheres e a igualdade de gênero sejam traços essenciais do nosso desenvolvimento, tanto econômico quanto social e cultural.

Queridas Margaridas,

Quero dizer a vocês que eu estarei sempre junto, sempre aberta ao diálogo, a ouvir, a escutar. E podem ter certeza que vocês têm em mim uma Presidenta que também me considero – vocês me permitam – uma Presidenta Margarida, com vocês. E é porque me considero uma Presidenta Margarida com vocês que eu me despeço dando um viva à Marcha, à 4ª Marcha das Margaridas. Mas, além disso, dando a cada uma de vocês um caloroso e forte abraço, a cada uma, mulheres e cidadãs como eu.

Muito obrigada. Um beijo a todas.

Ouça a íntegra do discurso (31min17s) da Presidenta Dilma