Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da 8ª Olimpíada do Conhecimento 2014 - Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte-MG, 03 de setembro de 2014

Eu inicio cumprimentando a todos aqui presentes.

E quero iniciar também saudando o Robson Andrade, presidente da CNI.

Saudando o Olavo Machado Júnior, que é o nosso presidente da FIEMG.

Saudando todos os representantes, aqui, da indústria nacional, de todas as federações de todo o nosso país.

Cumprimentar também o ministro Henrique Paim, da Educação; Clelio Campolina Diniz, da Ciência e Tecnologia e Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social.

Quero também cumprimentar o Fernando Pimentel, ex-ministro, que é responsável, foi responsável, aliás, pela política industrial que eu vou relatar aqui, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Cumprimentar também um empresário que para mim é muito importante, porque eu tive a honra de servir no governo do presidente Lula com o nosso Zé Alencar, cumprimentar aqui o Josué, um grande empresário.

Cumprimentar também o ex-ministro da Agricultura Antônio Andrade.

Cumprimentar o Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai.

O Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi.

O José Cláudio dos Santos, presidente em exercício do Sebrae.

Cumprimentar a todos os jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Olha, a visita que eu acabei de realizar, aqui, hoje, ela mostra a força, o potencial que a educação combinada com a inovação pode ter e, certamente, terá no futuro do nosso país. A 8ª Olimpíada do Conhecimento, na verdade, ela é como se a gente abrisse uma cortina e mostrasse o caminho do futuro.

Tem outra pessoa aqui que eu queria cumprimentar nessa questão do caminho do futuro, pelo lado tanto da educação quanto da pesquisa na área médica, que é o Walfrido Mares Guia, tanto pela sua atuação na área de educação quanto pela sua atuação no desenvolvimento de tecnologia específica na indústria médica.

Bom, mas como que estava falando, aqui a gente abre uma cortina, e o que nós vemos? Nós vemos os passos fundamentais que o Brasil tem de continuar dando e tem de acelerar em direção ao futuro. Os alunos que estão aqui, eu fico extremamente realizada pelo fato de 82% serem do Pronatec, e alguns, também, serem do Ciência sem Fronteiras. Essa combinação, Pronatec e Ciência Sem Fronteiras, algo muito importante porque o Pronatec internaliza no Brasil uma das coisas principais que é a geração de oportunidades para a formação técnica. Enfatiza essa formação técnica e mostra que ela tem dois aspectos: um aspecto que é a formação técnica de nível médio, que são cursos de um ano e meio e tem uma outra parte que são cursos mais curtos, mas nem por isso, menos importantes. Por quê? Porque com eles você pode construir o que se chama itinerário formativo - traduzindo para português, seria o caminho da formação. A pessoa começa fazendo um curso de eletricista, depois ele faz um curso de eletrotécnico e depois ele segue num curso técnico. Então, o ambiente aqui é o ambiente que liga estudo, experimentação, tecnologia e inovação. E cria um conjunto de brasileiros e brasileiras que é aqueles que, de fato, nós queremos que sejam a base de um país de classe média. Um país em que o conjunto dos jovens, ou será de técnicos, de universitários, de pesquisadores, mas em que o foco da educação é fundamental, tanto para se garantir que a redução da desigualdade que nós conseguimos nesses últimos 12 anos, quando nós mudamos uma realidade que era a seguinte: mais da metade dos brasileiros em 2003 eram de muito pobres ou extremamente pobres; 54 % para ser precisa. E hoje nós temos em torno de em cada quatro brasileiros, três estão na classe média ou na chamada A e B. Houve uma mudança do perfil social do país em termos de renda. Essa mudança para ser uma mudança permanente, ela vai exigir de nós o que está sendo feito aqui hoje. Vai exigir de nós aplicação da educação usando a ciência da tecnologia e produzindo inovação. É isso que será o caminho do futuro, tanto para a gente assegurar que haja, de fato, uma redução efetiva da desigualdade, quanto para a gente entrar na economia do conhecimento agregando valor cada vez de forma mais sofisticada aos nossos produtos, aos nossos serviços.

Eu quero aqui, também, reconhecer a importância da parceria sem a qual nós não teríamos avançado. E eu me refiro à parceria com o Sistema S. Essa foi uma parceria muito bem sucedida. Essa parceria consiste na junção das estruturas do governo federal, os institutos federais de educação e ensino tecnológico e, por exemplo, uma instituição como o ITA e o Sistema S. E aí, eu tenho de reconhecer a importância que a presença do Sebrae teve para que nós chegássemos a isso. Primeiro, pela qualidade dos cursos que apresenta; segundo, porque o Pronatec foi, não apenas esse generoso programa de formação de 8 milhões de brasileiros e brasileiras, mas também um investimento feito com a ajuda do BNDES, um investimento feito, basicamente, nos institutos de inovação do SENAI e nos institutos tecnológicos do SENAI. Esse será um complemento de futuro, como disse o presidente Robson, em torno de 2,5 bilhões. Com isso, nós estamos capacitando um segmento importante da estrutura de ensino técnico do nosso país, que faz parceria com várias instituições, o MIT, a Fundação Prowolfen, mas também que se complementa com o fato de 100 mil brasileiros terem ido estudar nas melhores instituições de ensino na área de Ciências no exterior, e que vai, tanto uma como a outra,  ter continuidade porque a nossa previsão é que sejam, para o próximo período, 12 milhões para o Pronatec, mais 100 mil brasileiros estudando no exterior. Mas não é só estudando, é também fazendo estágios no exterior.

Essa parceria, para mim, então, ela foi crucial nesse meu período de governo. Isso significa que nós tivemos uma preocupação e uma visão, e aí eu quero defender aqui, o fato que o Brasil tem de continuar fazendo política industrial. Por política industrial eu entendo que o Pronatec e todo esse esforço na área dos institutos, a gente voltar a investir em Institutos Federais de Educação e escolas técnicas federais - quero lembrar os senhores que em 2005 isso era proibido, o Brasil não podia investir em institutos, em, aliás, em escolas técnicas, como também por essa imensa parceria que nós fizemos implementando os institutos Senai de inovação e de tecnologia.

Esta é uma parte estratégica, este é, de fato, um dos alicerces do futuro. Mas eu acredito que existem outros. Eu não quero, aqui, dar a impressão que eu acho que tudo foi feito. Eu não acredito nisso, acho, inclusive, que vivemos uma situação bastante complexa na indústria... Agora, eu só me pergunto e pergunto a vocês o que seria se nós não tivéssemos tomado as medidas que tomamos na área industrial e no reconhecimento que a indústria é estratégica para o país e que uma política industrial é necessária. É possível que alguns de vocês na atual conjuntura, quando a incerteza do cenário internacional se mistura com o debate eleitoral, questionem a eficácia dessa nossa política. Mas apesar de eu respeitar a posição - acho que as posições num país como o nosso, democrático, têm que ser respeitadas, eu gostaria que o Brasil estivesse crescendo num ritmo muito mais acelerado, mas é aquilo que eu estava dizendo antes: imaginem o que aconteceria se nós não tivéssemos tomado essas medidas, que são medidas tanto, que protegeram, eu acho, as nossas condições de ter um futuro que garanta uma expansão e uma qualificação da nossa indústria. Se a gente não tivesse adotado, por exemplo, uma política de compras públicas baseada no conteúdo local, se a gente não tivesse adotado uma política de crédito subsidiado à industria, como é o caso do PSI; se a gente não tivesse, inclusive, formatado programas setoriais, sim, como é caso do Inovar-Auto, imaginem o que teria acontecido?

Eu queria dizer que hoje nós devemos fazer esse balanço não para ficarmos satisfeitos com o que já fizemos, mas para continuarmos a fazer. Eu estive na CNI há um tempo atrás e naquela circunstância eu declarei que eu considerava tão importante a política industrial e a política de desenvolvimento em geral que eu faria um Conselho de Desenvolvimento ligado diretamente à Presidência da República, e eu reitero hoje, novamente aqui, esse meu compromisso. Obviamente, novo governo, novas e, necessariamente, atualização das políticas e das equipes.

Agora, eu gostaria de fazer um rápido balanço. Primeiro, eu me refiro a uma política industrial feita e que aponta caminhos. Primeiro: a redução do custo do trabalho através da eliminação da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento que beneficiou, de forma permanente, 56 setores, e medidas para reduzir e atender a demanda dos industriais sobre o custo do trabalho. Isso também se traduz como uma medida de proteção ao emprego.

Nós reduzimos também fortemente a tributação sobre bens de capital, desonerando o IPI e assegurando apropriação imediata dos créditos de PIS/Confins. Tudo isso para estimular o investimento. Tomamos medidas tópicas, sim; tomamos medidas setoriais, sim, para enfrentar a redução do consumo e para melhorar as condições do nosso mercado, principalmente reduzindo IPI de automóveis, linha branca, móveis, painéis e materiais de construção. E manter, sim, como eu disse, o dinamismo do mercado consumidor.

Uma das coisas que eu acho mais importante foi termos ampliado as faixas de enquadramento do Simples e também esta última legislação que nós aprovamos e sancionamos que é a universalização do Simples, que é um passo na reforma tributária. Agora, uma coisa eu queria destacar e muito me preocupa isso: a questão dos bancos públicos. Os bancos públicos foram mobilizados diante da crise de 2009 - era uma crise, eminentemente, uma crise de crédito -, eles foram mobilizados para assegurar que não houvesse um choque de crédito no Brasil que levasse a uma catástrofe econômica, quando em 2009, o crédito desapareceu do mercado diante da quebra do setor financeiro internacional, e aí, os bancos públicos cumpriram o papel. Mas eles cumprem um outro papel muito importante, e aí, a gente sabe disso pelo PSI, o Programa de Sustentação de Investimento. Se não houver, nas condições e nos prazos feitos, tanto pelo BNDES, no caso, de todo setor industrial do Banco do Brasil, no caso todo o setor agrícola e no caso da Caixa, no caso dos programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, se não tiver crédito subsidiado, crédito de longo prazo, crédito que assegure as condições de expansão, nós teremos um problema muito sério. Não há condição de fazer habitação popular a preços de mercado, por que a pessoa que ganha R$ 1,600,00, ela não tem como comprar um apartamento de R$ 60 mil, ou uma casa de R$ 60 mil mínimos. Ou ela, tem uma complementação da sua prestação ou ela não compra. No caso, da política industrial, eu acho absolutamente justificado, que o nosso país pratique uma política de expansão do investimento. O PSI é isso, é estimular primeiro a renovação do parque industrial, é estimular também a expansão do investimento, portanto.

Com isso, eu acredito que é muito importante a gente ter os bancos privados fazendo isso também, mas enquanto não fizerem nas mesmas condições que os bancos públicos fazem, eu não vejo justificativa para que a gente retire os bancos públicos dessa atividade. Não vejo justificativa.

Eu considero ainda, muito importante que o BNDES cumpra esse papel de ativador da atividade, tanto industrial como agrícola também, quando for o caso, como na área de bens intermediários como celuloses, siderurgia etc. Mas, sobretudo, eu considero fundamental que, na área industrial, nós tenhamos feito uma política de conteúdo local.

Hoje a política é a seguinte, todos os produtos produzidos no Brasil, têm margem de preferência de 25%. Alguns setores têm uma política de conteúdo local específica. Muitos, hoje, nesse momento eleitoral, criticam essa política. Bom, eu acho que é importante analisar um exemplo, um simples exemplo, a indústria naval brasileira. A indústria naval brasileira era a segunda maior do mundo nos anos 80. A gente estava ali, até um pouco acima da Coreia.

Bom, de 1980 para 1990 nós fomos reduzidos a pó. E agora, quando nós voltamos com uma política de conteúdo nacional, que não é uma política tradicional, é assim: o que pode ser produzido no Brasil deve ser produzido no Brasil, com prazo, qualidade e preço competitivos, mas prioritariamente produzidos no Brasil. Isso possibilitou que essa indústria naval, que estava inteiramente sucateada, se transformasse na quarta indústria mundial de produção de plataformas, sondas, navios e equipamentos. Ora, gente, isso tem um efeito na vida das pessoas. É oferecer para o Brasil um aumento de mais de 10 vezes, em termos de emprego, do que tinha em 2003, que tinha em torno de 7 mil - 2002, sete mil - e hoje, nós, julho, temos 81 mil. E teremos ano que vem, em 2015, 100 mil empregados nessa área, e é uma indústria extremamente sofisticada.

Agora, é importante perceber o fator de desenvolvimento dinâmico da indústria que será a indústria de petróleo no Brasil. O Brasil conseguiu descobrir a 7 mil metros de profundidade, para quem não sabe, o petróleo lá no fundo do mar e tirar o petróleo de lá. Tanto que isso deu certo que a ANP, nessa semana que passou, divulgou a produção de petróleo do pré-sal com um aumento de mais de 62%. Qual é o resultado disso para a indústria? Para a indústria é que essa indústria vai demandar a construção de plataformas sofisticadas e cada vez mais emprego. Vai demandar móveis, porque dentro de uma plataforma tem móveis. Vai demandar a indústria de plástico, vai demandar todos os setores industriais. E ela, como a gente vê aqui também nessa 8ª Olimpíada do Conhecimento, a indústria de petróleo e gás do Brasil, ela tem um forte componente de criar tecnologia, de criar inovações e de difundir essas tecnologias e essas inovações pelo resto de todo o segmento industrial.

Agora não é só isso, não. É que a lei converteu o petróleo numa poderosa máquina na área de educação e saúde. Nós vamos transformar, então, uma riqueza que é... não é uma riqueza permanente porque ela não é renovável, né?  O petróleo, você explora e ele termina. Vai transformar não só em emprego, mas vai transformar a parte relativa ao recurso que fica para o governo federal em mais investimento em saúde e educação. Mas em educação, especificamente, vai significar não só a melhor educação básica, mas também melhor pagamento a professores. É inconcebível a gente achar que nós teremos uma educação de qualidade sem ter professores qualificados. Não existe uma coisa com a outra, não bate.

Então, eu acredito que tudo isso vai permitir que nós tenhamos um grande desenvolvimento. Até porque a política de compras, hoje, exige que 60% de tudo o que for aplicado para extrair petróleo, seja feito pela indústria nacional. É fato, e é uma reivindicação que a CNI fez para o governo, que nós temos de aferir se estão, de fato, aplicando 60%, e não computando, por exemplo, custos administrativos como 60%  de conteúdo local, o que não está correto. Aí, é necessário, sem sombra de dúvida, ver a quantidade de peças, partes, equipamentos que está sendo computado como conteúdo local. Agora, que é um grande fator de dinamismo para a indústria brasileira, é, de fato.

Eu queria também dizer para vocês que uma das coisas que eu mais, eu considero mais importantes é, justamente, a aplicação nos Institutos Senai de Inovação e Institutos Senai de Tecnologia. Recentemente, eu visitei o aqui do Horto, estive lá no Paraná - infelizmente não pude visitar ele inteiro - mas estive no Simatec. E, de fato, eu acho que nós estamos dando um salto com esses institutos. Quando ficarem prontos os 26 Institutos Senai de Inovação e os 60 Institutos Senai de Tecnologia, eu acredito que essa será uma grande contribuição para a gente desenhar o que nós queremos com o futuro da indústria.

De outra parte, eu queria encerrar dizendo para vocês o seguinte: eu acredito que nós temos de apostar na melhoria da produtividade no Brasil. Nós queremos um Brasil moderno, inclusivo, produtivo e competitivo. Para a melhoria da produtividade no Brasil, nós estamos aqui numa área fundamental que é essa área de inovação da indústria. Porque a indústria, ela se liga aos demais setores, tanto ao setor de serviço como agricultura. Nós temos hoje uma agricultura sofisticada, na verdade nós temos toda a base para uma agroindústria extremamente sofisticada, como temos também cada vez mais essa relação complexa entre indústria e serviço.

Então, eu considero a 8ª Olimpíada do Conhecimento, a participação na Worldskills, a participação, por exemplo, na Olimpíada da Matemática do Brasil, eu considero tudo isso como os grandes sinais que apresentam o futuro nessa área. Nós temos de apostar muito em inovação. Acredito que a Embrapii e as plataformas do conhecimento, elas fazem a ligação entre - uma coisa que é fundamental - a indústria, a academia, os pesquisadores, os laboratórios, as diferentes linhas, tanto privadas como públicas, que sustentam a pesquisa no Brasil, e o governo, mostrando que é essa parceria que leva o Brasil para frente. Não é só um empurrando, nós todos empurrando juntos. Então, eu estou resumindo aqui, na Embrapii e nas Plataformas de Conhecimento, esse processo em que nós teremos de aumentar, e muito, o investimento em inovação, aumentar e muito investimento em educação - e aí, educação é da creche à pós-graduação - unir cada vez mais esse processo de educação, criação de inovação, pensamento científico e estreitamento das nossas distâncias para os países que mais disputam nessa área de inovação e pesquisa científica e tecnológica.

Por isso, eu tenho certeza que nós construímos aqui um alicerce para o futuro.

Muito obrigada.