Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Nova Iorque-EUA, 19 de setembro de 2011

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,

Gostaria de congratular a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde pela realização desta Reunião de Alto Nível sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis. O êxito obtido nas reuniões anteriores é um estímulo para avançarmos na Agenda Global da Saúde.

Neste momento, nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias.

A principal causa de nossa determinação e empenho para reduzi-las são as perdas de vida precoces e o sofrimento das pessoas e seus familiares. No meu país, 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são por essas doenças.

Senhor Presidente,

O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à Saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca da equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de Saúde.

Uma das primeiras medidas do meu governo foi aumentar o acesso a medicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde. Estamos garantindo medicamentos gratuitos para essas doenças, especificamente diabetes e hipertensão. O programa Saúde não tem Preço distribui tais medicamentos gratuitamente por meio de parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas.

Senhor Presidente,

A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção à prevenção à Saúde devem caminhar juntas. O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPs da OMC, na Declaração de Doha, sobre TRIPs e saúde pública, e na Estratégia Global sobre Saúde Pública são indispensáveis para políticas que garantam o direito à Saúde.

Senhor Presidente,

No Brasil, estamos intensificando o combate aos fatores de risco com maior influência no aparecimento das doenças crônicas, a saber: o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não saudável.

Estamos promovendo a reformulação dos espaços urbanos nas grandes cidades brasileiras, e o programa Academia da Saúde prevê a criação de 4 mil novos espaços para atividade física orientada.

O governo brasileiro vem também tomando medidas para garantir alimentação mais adequada com incentivo ao aleitamento materno, à rotulagem dos alimentos e ao Programa de Alimentação nas Escolas [Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)]. Outra iniciativa do meu governo foram acordos voluntários com a indústria alimentar para a eliminação das gorduras trans e para a redução do sódio.

Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo com a implementação plena dos artigos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

A saúde da mulher é uma prioridade do meu governo. Estamos fortemente empenhados na redução da mortalidade infantil, pelo câncer de mama, o mais frequente, e pelo câncer do colo do útero, que ainda é um grave problema na região das mais vulneráveis do norte do meu país.

Assim, estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas do câncer.

Senhor Presidente,

Esta reunião de Chefes de Estado de todo o mundo deve produzir passos decisivos para a redução das doenças crônicas não transmissíveis. A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de respostas integrais ao nosso problema.

É fundamental que haja coordenação entre as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes sócio-econômicos dessas enfermidades.

A importância central do tema para o Brasil e para o mundo levou meu país a promover, em conjunto com a OMS – a Organização Mundial de Saúde, a Conferência Mundial de Saúde, a conferência mundial sobre os determinantes sociais da Saúde.

Convido a todos os presentes para comparecerem a essa Conferência, que será realizada nos dias 19 e 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (06min17s) da Presidenta Dilma