Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia alusiva à visita das obras do Canal do Sertão Alagoano
Água Branca-AL, 12 de março de 2013
Eu vou quebrar o protocolo e vou começar cumprimentando aqui os trabalhadores que tornaram possível essa obra. Começo por eles, pelo papel que eles têm desempenhado no nosso país com as suas mãos, com a sua dedicação.
Também quebrando o protocolo, eu queria cumprimentar nesse Mês Internacional das Mulheres – porque o dia já passou, foi sexta-feira – cumprimentar todas as mulheres aqui presentes. A cada uma das mulheres alagoanas, das mulheres brasileiras, eu dirijo meu cumprimento.
E queria também queria cumprimentar o Cícero de Barros de Souza, um pequeno agricultor da cidade aqui de Olho D’Água, por intermédio de quem eu cumprimento os agricultores e os trabalhadores da região.
Dirigir um cumprimento especial ao grande parceiro, governador do estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.
Cumprimentar o presidente do Senado Federal, prezado senador Renan Calheiros.
Cumprimentar a prefeita, a nossa prefeita de Água Branca, por intermédio de quem cumprimento os prefeitos e as prefeitas da região. Querida Albaní Sandes Gomes, meus cumprimentos e agradecimento pela recepção que você está nos dando.
Cumprimentar o meu querido e trabalhador ministro Fernando Bezerra, ministro da Integração.
Cumprimentar o general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; o deputado Fernando Toledo, presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas; o desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Dirigir um cumprimento aos dois senadores que tem sistematicamente ajudado o governo federal ao encaminhar, discutir, sugerir, projetos do governo: senador Fernando Collor de Mello e senador Benedito de Lira; agradecer da mesma forma os deputados federais: Alexandre Toledo, Arthur Lira, Givaldo Carimbão, Maurício Quintela Lessa, Paulão e Renan Filho.
Cumprimentar o secretário estadual de infraestrutura de Alagoas, Marco Antonio; o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, da AMA, prefeito de Jequiá, Marcelo Beltrão; o presidente Elmo Vaz, da Codevasf.
Queria dirigir um cumprimento especial à companheira Débora Nunes, do MST; à presidente da Central Única dos Trabalhadores de Alagoas, a companheira Amélia Fernandes Costa; ao presidente, também, do Conselho de Administração da Queiroz Galvão responsável por esta obra que muito nos honra com a sua presença, Maurício de Queiroz Galvão. Da mesma forma o senhor Elmar Varjão, da OAS Engenharia S.A.
Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Senhoras e senhores,
Eu tive aqui hoje a felicidade de participar do momento todo especial, o momento em que – como vocês viram – é o sonho de décadas. O sonho de décadas expressos na palavra lida por nós... lida para nós pelo governador, de um grande alagoano responsável e participante do processo de redemocratização do nosso país, o saudoso Teotônio Vilela.
Esse sonho, e quando eu cumprimentei o governador pelas palavras que ele leu para nós aqui, ele me disse: ele era um poeta, o velho era um poeta. E, obviamente, todo poeta tem um pouco de profeta. E o que ele profetizou hoje de forma muito singular e interessante – e são essas as grandes coincidências boas da história – o seu filho ajudou a realizar.
Então, nós estamos aqui, nós estamos aqui inaugurando um trecho, um trecho de 65 quilômetros do Canal do Sertão alagoano. E nós sabemos que o destino dessa água é aquele traçado por ele. Ela sai lá do Velho Chico e chega nas torneiras das casas de cada um dos moradores dessa região. Ela sai de lá, sacia a sede do povo dessa região, permite que a mãe dê banho no seu filho, permite que a comida seja feita com uma água de qualidade, permite que um agricultor crie a sua horta, crie o seu rebanho, crie a sua produção. Enfim, essa água é vida e por isso esse é um momento especial para nós.
Os que me antecederam já falaram que essa é umas das maiores obras de infraestrutura hídrica aqui do estado de Alagoas. E é verdade. Quando nós vínhamos para cá, dá para ver essa obra, esse Canal serpenteando por todo o sertão. Aí ele agora está correndo por 65 quilômetros, mas nós queremos que ele tenha uma extensão maior, porque ele tem que chegar até Arapiraca. Que nem novela, que tem sempre um próximo capítulo, o ministro Fernando e o governador deixaram um dos capítulos para mim, que é anunciar para vocês que nós vamos agora fazer não só o terceiro trecho, mas o quarto.
E vocês podem ter certeza que nós, com esse trecho, vamos chegar a 122 quilômetros, 122 quilômetros com a água correndo desse jeito que vocês estão vendo. Isso significa, para o governo federal, R$ 1,1 bilhão, e nós iremos sistematicamente fazendo mais trechos. Esse agora nós estamos assegurando e garantindo – está já o dinheiro previsto no PAC – e, sem dúvida nenhuma essa obra, como disse o governador, vai desembestar daqui para frente. Com esse dinheiro nós vamos fazer mais 45,6 quilômetros do Canal do Sertão. E vamos realizar obras complementares: vamos ampliar a estação elevatória; executar a segunda linha de recalque; a implantação dos perímetros de Inhapi e de Carneiros e a adutora de usos múltiplos que também vai beneficiar os assentamentos do Incra.
Uma outra boa notícia que eu quero dar aqui hoje, ela deriva também do empenho de um alagoano. O senador Renan Calheiros tem sistematicamente, com os senadores, com os demais senadores, pleiteado por essa obra. E trata-se de pavimentar um único trecho da BR-316 que ainda não está pavimentada. São 49 quilômetros entre Carié e a divisa com Pernambuco. Nós vamos também – e eu anuncio aqui, agora – construir o viaduto no entroncamento da BR-104 e a BR-316, em Maceió, conhecido como o viaduto da PRF.
A razão de ser dessas obras é mudar para melhor e assegurar mais oportunidades para as pessoas aqui em Alagoas. O centro do desenvolvimento, o motivo das obras nunca pode ser ela em si. É o que ela traz de benefício para a população que nos importa.
Por isso, eu quero dizer para vocês que nós temos todo o interesse, primeiro, de fazer obras como essa. Porque obras como essa permitem uma coisa que para nós é extraordinária, que é enfrentar a seca. Nós não temos como impedir que a seca ocorra, mas nós temos como impedir que ela nos atinja. Essa obra é uma obra que vai durar anos e anos a fio, e vai permitir que nós possamos enfrentar a seca de forma eficiente. Nós sabemos – e o governo, desde o início do ano passado, soube disso – que nós íamos enfrentar uma grande seca este ano, talvez uma das maiores secas. Nós fizemos, logo no início do ano passado, em março, aliás em abril, nós fizemos uma reunião com todos os governadores do Nordeste. E naquela ocasião, qual era o motivo mais forte que unia os governadores do Nordeste e o governo federal? É que nós estávamos dispostos a enfrentar essa que mostrava ser uma das maiores secas que já atingiu essa região, e nós de forma determinada queríamos diminuir os efeitos dessa seca sobre a população.
Então, além de dar continuidade a obras como essa do Sertão Alagoano, nós fizemos uma outra coisa: nós criamos um programa para, de forma emergencial, garantir uma melhora de vida para a população do Nordeste. A primeira coisa sempre é olhar como é que ficam as pessoas mais vulneráveis: os pequenos proprietários de terra, os trabalhadores. Mas a seca não olha diferença de ninguém, ela ataca todo mundo, então nos dispomos a tomar todas as medidas para enfrentá-la.
A primeira medida foi o Garantia Safra. O Garantia Safra é uma forma de a gente proteger o agricultor, então nós antecipamos o Garantia Safra para todo o Nordeste e aqui, em especial, para Alagoas. O Garantia Safra dá nove parcelas de R$ 135 a R$ 140 para o agricultor. Aquele agricultor que não tem o Garantia Safra, nós demos o Bolsa Estiagem, o Bolsa Estiagem que é R$ 80 também em nove parcelas. Mas tem uma coisa que eu quero contar para vocês: olhando justamente essa necessidade de proteger, de assegurar que a população mais pobre do Nordeste fosse protegida, nós também criamos, aprofundamos e hoje completamos combate do Brasil Sem Miséria.
Tanto o Brasil Carinhoso quanto toda essa política do Bolsa Família, que permite que hoje, com orgulho eu diga: todos os cadastrados, os 36 milhões de brasileiros cadastrados no Bolsa Família, todos eles, por cada família, ganham per capita, por pessoa, R$ 70. Assim, uma família com cinco pessoas ganha R$ 350 mínimos. Além disso, ganha aqui no Nordeste, o Bolsa Estiagem. Por que isso? Porque o Brasil, para virar uma nação desenvolvida, o Brasil, para de fato valorizar sua maior riqueza – que é não ser um país pequenininho, ser um país de 200 milhões de brasileiros e de brasileiras - ele tem de acabar com a pobreza. Nós temos de transformar o país num grande país de classe média. Daí porque é importante levar água para o agricultor, para o sertão, para as pessoas que, até hoje no Brasil, ainda são aquelas que mais sofrem.
Esse programa, que é um programa de combate estrutural à seca, ele se combina com todos os programas sociais brasileiros, que eu tenho muito orgulho de ter – desde o governo do presidente Lula e agora no meu governo, dando continuidade, aprofundando – ter realizado e encaminhado. E o Bolsa Família se combina, por exemplo, com o Minha Casa, Minha Vida, que quer levar, não só para a população urbana mas para a população rural, quer levar casa própria. Porque o povo deste país tem direito à casa própria. Ele se combina também com toda a política que eu quero assegurar a vocês que enquanto tiver seca, nós estaremos ofertando carros-pipa, assegurando milho subsidiado, colocando à disposição da população atingida pela seca – e aí não é só o pequeno proprietário, mas também o comerciante e o industrial que perdeu dinheiro com isso – um programa de financiamento de R$ 2,5 milhões... R$ 2,5 bilhões. Que já foi liberado R$ 2 bilhões.
Eu quero dizer para vocês que o governo federal, enquanto houver seca, vai ficar de olho, vai acompanhar a seca, vai garantir que o Exército Brasileiro tenha recursos para fazer carro-pipa. Que as cisternas, as 750 mil cisternas que nós temos que construir até 2014, e que nós já temos 2/3 construídas, e aqui em Alagoas, como me disse o governador, se a gente sobrevoa, a gente vê cisterna espalhada. Nós queremos universalizar aqui a cisterna, nós queremos que todo agricultor tenha onde fazer uma reserva de água.
E aí eu falo também de uma coisa que para mim foi muito comovente: ver no meio do Sertão, no meio do Sertão, uma unidade de extensão da Universidade Federal de Alagoas. Porque a gente combate a seca com muitos instrumentos: alguns são instrumentos que você atira direto na seca; outros, você cria condição para que aqui, quando você planta uma Universidade e escolas públicas, técnicas, no meio do Sertão, nós estamos criando a capacidade de homens e mulheres para também combaterem a seca.
Eu quero dizer para vocês que nós temos por obrigação ter um outro programa, que eu agora, a partir de agora, nós vamos começar a formular e a formatar ele. E eu vou dizer para vocês algumas coisas que vai ter nesse programa: nós temos que nos preparar para depois que a seca passar, garantir que todas as conquistas que nós conseguimos juntos, garantir para Alagoas e para o Nordeste, não se percam e não voltem atrás. Aí é um programa de retomada, é um programa para quando a seca passar não basta chover, porque a gente vai ter que recuperar o rebanho, o rebanho de bode e de cabra, o rebanho bovino, nós temos que recuperar as galinhas.
O governo federal está atento a isso, só não posso recuperar o rebanho ainda enquanto tem seca, se não vão morrer outra vez. Mas eu quero assegurar ao agricultor, ao pequeno proprietário, aquele que teve a sua cabrinha morta, o seu bodinho, o seu boizinho... eu quero assegurar que governo federal vai recompor isto. Quero assegurar também... nós tínhamos iniciado um programa de sementes, nós tínhamos, através da Embrapa, selecionado as melhores sementes e começado a distribuição. A seca nos pegou distribuindo. Perdemos as sementes. Queremos dizer para vocês que nós somos teimosos, nós vamos teimar e vamos tornar a distribuir sementes. Agora, nós também aprendemos. Então, o governo federal vai procurar um programa de silagem, ou seja, de construção de alimentos, de forragem para as criações.
Nós vamos ser capazes de enfrentar a seca aqui no Nordeste, garantindo ao Nordeste as mesmas oportunidades que tem, mesmas oportunidades que tem no Sul e no Sudeste, as mesmas. As mesmas oportunidades na área da educação universitária, na área da formação técnica e profissional. Nós temos de garantir também, acesso a tudo que há de mais moderno na área da agricultura.
E eu quero dizer para vocês mais uma coisa: o nosso país e a nossa economia é uma economia forte, mas nós temos... como quando você tem, você conseguiu comprar a sua casa, todo mundo quer dar uma melhoradinha nela, nós temos de querer melhorar o nosso país.
Por isso, que ao longo dos últimos anos, desde a metade de 2011, nós tomamos uma série de medidas: nós diminuímos a taxa de juros; nós fomos lá e muito felizes porque este país é um país que nada contra a corrente internacional e esse país hoje, é um país com a menor taxa de desemprego da sua história. Esse país que cria 15 milhões – criou nos últimos 10 anos – 15 milhões de empregos com carteira assinada, ele precisa de ter também diminuição do imposto.
Por isso que eu anunciei sexta-feira, no Dia Internacional da Mulher, a redução de todos os impostos da cesta básica. Por quê? Porque a redução dos impostos da cesta básica é boa, é muito boa, porque diminui a inflação, porque melhora a renda do assalariado, do trabalhador e de qualquer brasileiro, porque permite que ele compre o mesmo produto por um preço menor.
Aliás, nós desoneramos a parte mais, vamos dizer, mais custosa, porque essa desoneração custou em torno de R$ 7,3 bilhões. Foi desonerar carne, porque nós achamos que o brasileiro, a cesta básica do brasileiro, tem que ter carne. Nós achamos que essa cesta básica ela é crucial: quanto mais barata ela for, melhor para o Brasil. E o Brasil está tomando uma série de medidas, o governo federal, para melhorar as condições de produção, porque nós queremos que o Brasil cresça, e eu quero assegurar a vocês que o Brasil vai crescer. Mas não vai crescer porque nós achamos bonito falar que o PIB cresceu. Vai crescer porque isso é essencial para melhoria de vida de cada brasileiro, de cada brasileira, sobretudo para assegurar que os jovens e as crianças desse país tenham um futuro muito melhor do que nós tivemos, tenham um presente e um futuro melhor que o nosso.
Eu sempre digo que o Brasil hoje é um país que pode olhar de igual para igual com qualquer país do mundo. O presidente Lula dizia isso e eu repito da mesma forma, nós estamos no nosso caminho. O caminho foi aquele que nós escolhemos, que nós vamos trilhar com os nossos pés. E que nós vamos fazer para a nossa população, porque nós todos sabemos que esse país é composto por homens e mulheres com capacidade de trabalho, com capacidade de empreender, e mais do que nunca nessa região em que eu estou, aqui nós temos mulheres e homens nordestinos que resistem ao sertão. Um país que tem um povo com a capacidade de resistir ao sertão, nós tendo água, oportunidades, universidades, escolas, rodovias, portos, nós somos um país invencível.
Eu estou muito feliz de estar aqui hoje. Um abraço a cada um dos alagoanos, a cada uma das alagoanas. E para as mulheres eu queria desejar um feliz mês do Dia Internacional da Mulher.
Ouça a íntegra do discurso (27min39s) da Presidenta Dilma
