Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de abertura de nova seleção para unidades de educação infantil e quadras poliesportivas escolares do PAC2

Palácio do Planalto, 15 de setembro de 2011

Eu queria cumprimentar as senhores e os senhores aqui presentes,

E iniciar pelo cumprimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,

Os ministros de Estado aqui presentes: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Fernando Haddad, da Cultura... aliás, Fernando Haddad, da Educação – na sequência, vinha Ana de Hollanda, foi trocado –; Ana de Hollanda, da Cultura; Miriam Belchior, do Planejamento; a Izabella, do Meio Ambiente; o Orlando, do Esporte; o general Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Helena Chagas, da Comunicação Social; Maria do Rosário, dos Direitos Humanos,

Queria cumprimentar os vice-governadores Tadeu Filippelli, do Distrito Federal; Givaldo Vieira, do Espírito Santo,

Cumprimentar também os senadores e as senadoras: Ana Rita, senadora; Gim Argello, senador; João Ribeiro, senador; Marta Suplicy, senadora; Valdir Raupp, senador,

Queria cumprimentar as senhores e os senhores deputados federais: Ângelo Agnolin; deputado Aureo; deputado Audifax; deputado Alex Canziani; deputado Edson Silva; deputada Elaine Abissamra; deputada Flávia Morais; deputada Janete Pietá; deputado José Airton; deputado Ronaldo Fonseca; deputado José Stédile; deputado Laercio Oliveira; deputado Leonardo Monteiro; deputada Luciana Santos; deputado Renzo Braz; deputada Rosane Ferreira; deputado Rubens Otoni,

Queria também saudar os prefeitos de capitais. Ao saudar o Maguito Vilela, eu cumprimento todas as entidades de prefeitos do país. E queria saudar, em especial, o Paulo de Siqueira Garcia, de Goiânia; o Francisco Bello Galindo Filho, de Cuiabá; o Nelsinho Trad Filho, de Campo Grande; e o Raul Filho, de Palmas,

Queria cumprimentar também os senhores jornalistas, as senhoras jornalistas, os senhores cinegrafistas e fotógrafos,

Esta cerimônia que, na verdade, é composta por dois eventos – um, que é o anúncio das creches, e o outro da construção e cobertura de quadras esportivas –, ela se insere num grande esforço que o governo federal vem fazendo, no sentido de ter um tratamento da educação, da creche à pós-graduação.

Hoje nós tratamos de uma questão que, além de ser meu compromisso de campanha, é uma convicção fundamental de que tratar da questão das creches é, não só um dever para com as mulheres, as mães do nosso país mas, sobretudo, com o futuro, que são as crianças. Um país tem de ser medido pela sua capacidade de atender as mães e as crianças, porque nas mães e nas crianças está uma das partes mais importantes para o conjunto da sociedade, na medida em que, se nós tivermos as nossas crianças bem educadas, com acesso a estímulos pedagógicos, com apoio, acolhimento e carinho, certamente nós seremos uma sociedade bem mais virtuosa, tanto do ponto de vista ético, mas também do ponto de vista da questão que eu acho que é fundamental: o direito de cada um dos brasileiros e de cada uma das brasileiras de ter as mesmas oportunidades.

As pessoas são diferentes, isso nós sabemos. Agora, o que é inadmissível é que as oportunidades sejam diferentes, que se acumulem sobre as pessoas fardos que são fardos herdados da desigualdade, ou da injustiça, ou da segregação e da descriminação. Por isso, fazer creches e cumprir esse dispositivo faz com que o Brasil chegue a 2016 tendo universalizado o ensino, o chamado ensino pré-escolar, de quatro a cinco anos de idade, garantindo o acesso das crianças, é algo fundamental para, de fato, nós sermos uma grande potência.

E também cumprir a... eu acho que a disposição nossa de cumprir esse desafio, que é garantir que as crianças - cujas mães precisam deixá-las - entre zero e três anos, possam fazê-lo em creches. Nós, brasileiros, chamamos essas duas instituições educacionais de creches, de supercreches. São supercreches no sentido de que agregam também o pré-escolar e o tratamento de creche. Ambos significam contribuir para que a criança possa ter um aprendizado equivalente ao das crianças das classes ricas, que têm estímulos pedagógicos, que têm acesso a jogos, que têm acesso a brinquedos, que têm acesso, inclusive, os primeiros contatos com os livros - algo extremamente estimulante, e que tenham também incentivos espaciais, que nos permitam torná-las cada vez mais capazes para acessar o conhecimento científico.

Eu acredito que hoje nós damos um passo porque estamos aqui, sobretudo, fazendo o seguinte: nós temos 6.427 creches para distribuir, já distribuímos 1.400 e poucas. Resta ainda distribuir outras 4 mil creches, quase 5 mil creches.

O que nós fizemos? Nós olhamos os municípios do país e olhamos pelo critério mais importante: concentração populacional. E por um segundo critério também: capacidade do município de cumprir com as obrigações de prover creches e pré-escolas, na medida em que esses municípios têm uma obrigação até constitucional, até 2016, de fazê-lo. E colocamos através do sistema SisMEC, do Mec, à disposição dos senhores prefeitos a quantidade de creches e pré-escolas que nós estamos dispostos a oferecer.

Nesse processo, oferecemos várias coisas, oferecemos às creches os projetos de construção da creche, o edital de licitação da creche; asseguramos que o prefeito não vai arcar com o custeio enquanto o Fundeb não computa aquela creche e aqueles alunos dentro do seu Censo; e, portanto, vamos pagar o custeio no primeiro ano ou no primeiro ano e meio, enfim, até a creche entrar no Fundeb.

Então, estamos fazendo um projeto sustentável, ele tem início, tem meio e tem fim. Além disso, é importante que o prefeito procure um terreno adequado; e também, obviamente, que cadastre as crianças, que veja quais são as crianças que têm mais necessidade, que precisam mais e que, portanto, devem ser atendidas.

Então é um projeto, eu queria destacar para os senhores, que é parte de um esforço que o governo federal faz para colocar à disposição, posto que ele tem de ter uma estrutura técnica mais eficiente, ele coloca à disposição, de forma igualitária, para todos os municípios um projeto de construção de creche e pré-escola.

E assim, nós cumprimos o nosso, eu acho assim, o nosso dever de garantir para as nossas crianças um processo que dará, sem sombra de dúvida, aos brasileirinhos e às brasileirinhas oportunidade de ter um futuro bem melhor que seus pais tiveram, e isso é algo muito importante.

A segunda parte desta cerimônia tem a ver com cobertura e construção de quadras esportivas, e eu acredito que cumpre dois objetivos fundamentais: um objetivo é, de fato, educacional: a existência fundamental do esporte nas escolas públicas brasileiras; o outro, neste tempo - não é, Orlando? - de Copa e de Olimpíadas, é assegurar que as nossas crianças também tenham e aproveitem esse imenso estímulo que o nosso país vai viver ao preparar uma Copa e uma Olimpíada.

Quando nos perguntam qual é o legado – além do legado concreto das obras que nós vamos deixar, além do legado de todo o sistema de comunicações que nós vamos ter de colocar em cada uma das 12 cidades para poder transmitir, em tempo real, a Copa do Mundo, o legado de segurança, de construção de BRTs, VLTs, estádios, aeroportos e portos –, eu acho que tem um legado que é fundamental: é a consciência que um momento desses permite em relação à importância do esporte.

E aí nós temos de tratar, de fato, de uma questão que é fundamental. Nós temos, no nosso país que é continental, uma situação, a mais diversificada: no Rio Grande do Sul chove, faz frio e também faz muito calor; no Nordeste você tem temperaturas muito elevadas; aqui em Brasília também você tem temperaturas muito elevadas; você tem períodos de grande seca em outras regiões; tem períodos de muita chuva e muito frio, e sol inclemente. Portanto, nós precisamos, para que as crianças possam utilizar, durante todo o período letivo, quadras esportivas, nós precisamos que elas sejam cobertas; que elas existam, de um lado, e que elas sejam cobertas, as que existem e não são cobertas.

Então esse processo dessa segunda etapa desta cerimônia de hoje, que abrange, se eu não me engano, dez mil quadras, entre construção e cobertas – mais construção do que cobertas; cobertas, está em torno de 4 mil –, eu considero que esse é um imenso esforço nessa conjunção educacional-esportiva, principalmente também porque nós queremos dar ao ensino médio e ao ensino fundamental – que é um outro compromisso nosso –, nós queremos dar tempo integral de educação. E, para isso, uma parte desse tempo será, necessariamente, a capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas.

Isso significa, portanto, que esse é um processo que tem a ver com todo esse esforço que o MEC faz hoje, no sentido de assegurar educação de qualidade da creche à pós-graduação. Com esse programa, eu acredito, nós damos o passo... com esses dois programas, nós damos um passo ousado, sem sombra de dúvida, na educação infantil. Nós damos, talvez, o maior passo dado em nosso país na direção do atendimento às crianças. Nunca houve... vou parafrasear o nosso ex-presidente Lula: nunca dantes na história deste país se fez tantas creches e se colocou como prioritário as creches. E, também, nunca dantes nós fizemos tantas quadras esportivas e cobertura de quadras esportivas.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (14min43s) da Presidenta Dilma