Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio da seleção de obras do PAC Cidades Históricas
São João del-Rei-MG, 20 de agosto de 2013
Boa tarde a todos. Boa tarde, boa tarde.
Eu queria cumprimentar aqui o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho.
Dirigir um cumprimento especial ao nosso professor Helvécio, prefeito de São João del-Rei, que nos comoveu com a sua fala. E à senhora Adriana Teixeira de Carvalho, por intermédio de quem eu cumprimento os prefeitos dos municípios selecionados para as obras do PAC Cidades Históricas.
Queria cumprimentar também os prefeitos mineiros aqui presentes. Os prefeitos da região Campos das Vertentes, prefeitos da região Centro-Oeste, prefeitos da região Zona da Mata, região Alto Paranaíba, Região Metropolitana. Queria cumprimentar os prefeitos do sul de Minas.
Cumprimentar também os ministros que me acompanham aqui nessa viagem. A ministra Marta Suplicy, da Cultura; o ministro, mineiro, Antônio Andrade, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o ministro, mineiro, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social.
Dirigir um cumprimento especial aos deputados federais aqui presentes: Domingos Sávio, Luciana Santos, Nilmário Miranda, Padre João, Reginaldo Lopes.
Dirigir um cumprimento aos deputados estaduais aqui presentes. Ulysses Gomes, Pompílio Canavez, Maria Tereza Lara.
Um cumprimento ao presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei, vereador Antônio Carlos de Jesus Fuzatto.
Cumprimentar o prefeito de Belo Horizonte, o nosso prefeito Márcio Lacerda.
Cumprimentar a presidente da Associação dos Municípios da microrregião do Campo das Vertentes, prefeita Sinara Rafaela Campos.
Agradecer e cumprimentar a Jurema de Souza Machado, presidente do Iphan, que, junto com a ministra Marta, é responsável pelo bom, com a boa conclusão desse projeto.
Queria cumprimentar também o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos.
Cumprimentar a magnífica reitora da Universidade Federal de São João del-Rei, a professora Valéria Kemp.
Cumprimentar aqui as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Senhoras e senhores,
Meus amigos e minhas amigas,
Este evento, para mim, é uma celebração à nossa cultura, à memória do nosso povo, e nela nós expressamos nossa deferência e admiração pela própria história de nosso país. O cenário não podia ser mais adequado para que nós fizéssemos isso. Afinal, São João del-Rei, cidade histórica da minha querida Minas Gerais, é um dos berços da nossa civilização, é terra de notáveis brasileiros e de brasileiras, como o presidente Tancredo Neves, o escritor Lara Rezende e de duas grandes mulheres, a quem eu queria me referir aqui, homenageando todas as mulheres mineiras. Primeiro, uma beata, uma mulher santificada, que é Nhá Chica. Segundo, a heroína da Independência [Inconfidência], musa da Independência [Inconfidência], Bárbara Heliodora.
Por isso, eu fico e me sinto muito feliz de estar aqui hoje, nesta linda região do meu país, para colocar em prática o PAC das Cidades Históricas, que vai apoiar a restauração e a recuperação de prédios, de praças e espaços públicos de grande relevância histórica em todo o Brasil.
Eu queria dizer que eu estive aqui em São João del-Rei no primeiro ato da minha campanha presidencial. Naquele momento, eu prometi que o Brasil teria um PAC das Cidades Históricas e estou aqui para levar a cabo esse PAC das Cidades Históricas.
As cidades históricas do nosso país, as cidades históricas de Minas Gerais, os sítios históricos de Salvador, do Recife, do Rio, de Belém, de Manaus, de São Luís, de Penedo, em Alagoas, de Poá, para citar apenas alguns exemplos, e também esses sítios são uma espécie de ponto inaugural da nacionalidade brasileira.
Esses locais são a prova viva do ambiente em que se formou o nosso povo. Ainda vive e pulsa nessas cidades parte do cenário em que foi forjada a nossa identidade como povo e como nação, onde nós aprendemos o sentido da liberdade, o sentido do desenvolvimento, da soberania e da justiça social.
Nas ruas antigas das nossas cidades históricas, os monumentos, as igrejas são locais por onde passaram os fundadores e onde está a origem mesma, o cerne da nossa nacionalidade. Conhecer, respeitar e preservar esse passado é requisito para construirmos nosso futuro como nação democrática, como nação civilizada, como nação capaz de se erguer sobre os seus próprios pés e construir o seu destino histórico.
Nós precisamos investir na preservação de nossas cidades históricas, porque fazendo isso nós estamos investindo em nós mesmos. Ao fazer isso, nós garantimos que elas possam enfrentar, que elas possam enfrentar, altivas e íntegras, o desafio da passagem “dilapiladora” [dilapidadora] dos ventos. Desculpe, dilapidadora dos ventos.
Faremos isso com o PAC Cidades Históricas. Nós vamos investir R$ 1,6 bilhão para apoiar obras em 44 cidades de 20 estados ao longo de três anos. Em parceria com os municípios aqui presentes nós identificamos 425 imóveis, 425 imóveis e espaços públicos que vão receber investimentos. Haverá também uma linha de financiamento para a recuperação e preservação de imóveis privados em centros históricos. Sabemos que a beleza e a riqueza dos bens públicos são ampliadas se a totalidade do sítio histórico for preservada. Daí porque junto com a preservação dos bens públicos criaremos essa linha de financiamento para a recuperação de patrimônio privado de grande relevância cultural e histórica.
Nós, eu tenho certeza, nessa parceria com os senhores prefeitos, vamos agir rápido, pois 110 [119], 119, me desculpa, das obras públicas, podem ser licitadas já. E isso nós sabemos que é muito relevante. Nós sabemos a dificuldade quando não se tem projetos para realizar licitações, para colocar as obras em andamento, e finalmente, para concluí-las. Por isso, eu saúdo o fato dessas 119 obras públicas terem projetos e poderem ser imediatamente licitadas.
Eu queria citar entre elas - e peço perdão antecipado - 13 que são emblemáticas – peço perdão para não estar todas elas -, mas 13 eu gostaria de citar porque elas são emblemáticas e elas terão início rápido. Primeiro, eu cito o Palácio Gustavo Capanema, o Museu da República, o Jardim Histórico, o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro; a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de Antonio Dias, em Ouro Preto; o Mercado Público Municipal, lá no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre; a Catedral Basílica e a Igreja do Santíssimo Sacramento, da Rua do Passo, em Salvador; o Mosteiro de São Bento, em Olinda; o Mercado do Peixe, Ver-o-Peso, em Belém; o Complexo Ferroviário de Paranapiacaba, em Santo André; a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Amaro; a Fortaleza Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha; o Forte dos Reis Magos, em Natal, para citar apenas alguns, e vocês vejam que eu não citei aqui de São João del-Rei porque eu farei uma apresentação especial sobre ela.
Esse é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil. Nós – municípios, governo federal – estamos unidos na realização, e a presença dos 44 municípios com essas obras demonstra a consciência da importância que, para todos nós – lá do Amazonas, lá do Pará, até o Rio Grande do Sul – damos a esses empreendimentos.
Eu queria dizer, meus amigos e minhas amigas, que as cidades históricas do Brasil e as cidades históricas de Minas, elas ecoam parte daquilo que é significativo na formação e na fundação da nossa cultura. Cada seixo, cada pedra capistrana das ruas mais antigas destas cidades é um relicário do que fizemos ao longo da nossa história. Nos honra, nos identifica, e a sua preservação será a maior homenagem possível àqueles que construíram a nossa nação.
Aqui em São João del-Rei o PAC Cidades Históricas vai patrocinar obras de recuperação e preservação em 15 monumentos históricos. Serão R$ 41 milhões em investimentos para restaurar a Catedral Basílica Nossa Senhora do Pilar. Outras seis igrejas históricas - porque se esta é a cidade dos sinos, ela também é a cidade das igrejas -, e essas seis igrejas históricas serão recuperadas. O casarão de Bárbara Heliodora, as fontes de pedra da Cadeia e do Rosário, para citar apenas alguns. Apoiaremos também a restauração do complexo ferroviário que reúne um extraordinário acervo de locomotivas a vapor. Elas foram usadas na velha estrada de ferro Oeste de Minas, inaugurada pessoalmente pelo imperador D. Pedro II e estão inteiras até hoje.
Eu sou mineira e sei que o amor do povo de Minas e, sobretudo, do povo dessa região, por seu passado e por sua história, se reflete no carinho com que foram preservados esses nossos trens, os chamados trens dos mineiros. O Museu Ferroviário de São João del-Rei é uma das mais belas e românticas atrações culturais e turísticas do Brasil. Além de São João del-Rei, outros sete municípios mineiros receberão R$ 216 milhões em investimento do PAC Cidades Históricas. Parte importante desse recurso será dedicada ao patrimônio cultural e religioso mineiro que tanto distingue nossas cidades históricas.
E aqui eu queria dizer para vocês que foi a intensa fusão, aliás, foi aquela fortíssima fusão entre a religiosidade em Minas Gerais e a riqueza gerada pelo ciclo do ouro que ganhou dimensão, nascendo aqui o estilo barroco característico do chamado barroco mineiro. Foi em Minas que nós tivemos dois grandes artistas: Aleijadinho e o Mestre Ataíde.
Vamos restaurar, por exemplo, a Basílica e o Adro dos profetas da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim de Matozinhos [Senhor do Bom Jesus de Matozinhos], em Congonhas; a Catedral da Sé, em Mariana; a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto; a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Diamantina; a Igreja de Santa Rita, no Serro; e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Sabará. Muitas outras igrejas e capelas serão restauradas nas cidades históricas mais importantes do Brasil.
E aqui eu queria fazer um agradecimento público a uma mineira, à nossa querida Angela Gutierrez, pela contribuição que ela vai dar à preservação do barroco, criando o maior acervo de Sant’Ana aqui em Minas Gerais. Parabéns, Angela.
São muitas obras em muitas cidades, escolhidas todas com um único propósito: preservar a riqueza histórica e, com ela, gerar mais riqueza para o nosso povo. Eu não tenho dúvida de que as nossas cidades históricas, todas elas, cada uma delas, são uma extraordinária afirmação do Brasil, são uma extraordinária autoafirmação do povo brasileiro, chamariz para o turismo, chamariz para viagens culturais, gerando emprego, gerando renda para a população e receitas para os municípios.
Senhoras e senhores,
Nós, de fato, aprendemos muito com a primeira versão do PAC Cidades Históricas, lançado em 2009 pelo presidente Lula, lá em Ouro Preto. Por isso, nessa nova versão, nós fizemos uma grande melhoria. Nesta seleção que anunciamos hoje passamos a garantir a esses investimentos os requisitos que se garantem às demais obras do PAC. Recursos não serão contingenciados, processos licitatórios seguem regras especiais e os municípios disporão de procedimentos mais simplificados para acessar os recursos.
Nós estamos certos que não faltará trabalho, nem faltará empenho dos municípios e do Iphan. E não faltarão recursos. E eu tenho certeza que os prefeitos dessas 44 cidades históricas vão ficar conhecidos pelo fato de darem um grande passo na preservação do patrimônio público no nosso país. Com o PAC Cidades Históricas nós vamos cumprir mais um compromisso com o Brasil. E esse compromisso é um compromisso, como eu disse, pela nossa autoafirmação.
Eu não podia encerrar sem dar uma palavra aos prefeitos aqui de Minas Gerais. Minas Gerais é um estado onde há muitos municípios. O estado com o maior número de municípios no Brasil. E desses municípios, a grande maioria é de até 50 mil habitantes. Então eu queria lembrar três coisas. Primeira questão: é o kit que nós estamos fazendo com todos os municípios de até 50 mil habitantes, de doar um caminhão-caçamba, uma motoniveladora e uma retroescavadeira. Dois: o fato que nesse mês ainda estarão liberados os recursos que nós destinamos aos prefeitos para contribuir e apoiar o pagamento do custeio de várias atividades que os senhores assumem. Que é [R$] 1,5 bilhão agora em agosto e mais [R$] 1,5 bilhão em abril. E, finalmente, eu queria lembrar algo que tem muito a ver com o PAC Cidades Históricas e com prefeitos, governadores e Presidenta da República, que é a destinação que nós aprovamos agora no Congresso dos royalties do petróleo. Parte do governo federal e dos 50% do Fundo Social do petróleo do pré-sal para educação. Por que eu digo isso? Um país que honra seu patrimônio, que honra a recuperação das suas cidades históricas, dos seus monumentos, da sua própria história e da sua memória é um país também que contribui para a civilização e para a educação. Nós temos um longo caminho a percorrer para assegurar que o nosso país tenha educação de primeiro mundo. Nós sabemos que precisamos de creches para atacar na raiz a desigualdade, e precisamos alfabetizar crianças na idade certa. Porque as crianças que se alfabetizam até os oito anos têm melhores condições de prosseguir no futuro do seu aprendizado. Nós temos que garantir educação em dois turnos, garantir que as crianças aprendam português, matemática, ciência e uma língua no segundo turno também. E para isso precisamos de professores qualificados, valorizados e bem remunerados.
Sem recursos financeiros não se faz isso e nós conseguimos dar esse passo, e esse passo é um passo extremamente significativo. Um país que zela por sua educação, que zela por sua cultura é um país civilizado. Civilização é, sobretudo, ter condições. Sem sombra de dúvidas, é muito importante assegurar os outros serviços públicos. Mas hoje nós estamos aqui em um momento especial, nós estamos falando de cultura e também temos que falar de educação. Não existe uma coisa sem a outra. Para usufruir o PAC Cidades Históricas nós temos que garantir o acesso à educação de alta qualidade, aos nossos brasileirinhos e brasileirinhas e aos jovens brasileiros e brasileiras.
Muito obrigada a todos.
Ouça aqui a íntegra do discurso (23min56s) da Presidenta Dilma.
