Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio de investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana e obras contra enchentes para São Paulo, Mauá e Ribeirão Pires, e assinatura de contra de financiamento da Linha 6 do Metrô, de Brasilândia a São Joaquim

São Paulo-SP, 26 de junho de 2014

Bom dia a todos e obrigada.

Eu queria cumprimentar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Os ministros de Estado: Gilberto Occhi, das Cidades; Thomas Traumann, da Comunicação.

Cumprimentar o prefeito Fernando Haddad e a senhora Ana Estela Haddad.

Os deputados federais aqui presentes: Aline Correia, Beto Mansur, Dvanir Ribeiro, Elcio Silva, Paulo Teixeira.

Gilmar Tarso, secretário municipal de Transporte.

José de Felipe, secretário municipal da Saúde.

Cumprimentar a vice-prefeita, a querida Nadia Campeão.

Cumprimentar os prefeitos Donisete Braga, prefeito de Mauá; Saulo Marins Benevides, de Ribeirão Pires; Luis Marinho, de São Bernardo do Campo. Por intermédio deles eu cumprimento os demais prefeitos aqui presentes.

Cumprimentar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Os secretários nacionais Júlio Eduardo dos Santos, do Transporte e da Mobilidade Urbana,

O secretário Osvaldo Garcia, de Saneamento Ambiental.

Cumprimentar as senhoras e os senhores integrantes dos conselhos participativos da cidade de São Paulo.

Cumprimentar as senhoras e os senhores representantes dos movimentos sociais, e aqui eu cumprimento o Donisete em nome desses representantes dos movimentos sociais.

Cumprimentar as senhoras e os senhores fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas.

Na verdade, no Brasil, nós tivemos um processo de muito baixo investimento em mobilidade urbana, saneamento urbano e habitação urbana. Talvez os três pilares que são necessários para se ter uma vida adequada nas grandes cidades desse país e nas regiões metropolitanas. Sem transporte, saneamento e habitação, há um problema inequívoco e inevitável: crise urbana. E crise urbana, a palavra é genérica, mas ela se expressa na vida das pessoas. É a pessoa vivendo de favor na casa de parentes, é o aluguel não cabendo no bolso, é vivendo em área de risco, é vivendo em áreas precárias. Saneamento é uma questão crucial. Primeiro, abastecimento de água e, segundo, esgoto sanitário e, terceiro, tratamento de resíduos sólidos. E aí também é muito concreto na vida das pessoas. O esgoto não tratado e a céu aberto é mortalidade infantil. São as crianças, os meninos e as meninas com dificuldades de manter um padrão de saúde e até, em alguns casos, chegando a doenças muito graves e até a risco de vida. E, obviamente, mobilidade urbana é ficar 4 horas num transporte, principalmente quando as cidades se conurbam. Uma parte da sua vida é passada dentro do transporte. São os congestionamentos e os problemas de tráfego. Então, encarar a questão urbana é encarar esses três elementos, para não dizer um terceiro, que não é bem na área da infraestrutura, mas é bastante grave, que é o da segurança.

Mas esses três, que são fundamentalmente… requerem investimentos volumosos, parcerias entre o governo federal, o governo do estado e as prefeituras, que muitas vezes também enseja a participação da iniciativa privada nas PPPs. Tudo isso é algo que, no Brasil, é recente. É recente, o governo federal não tinha programa de habitação porque programa de habitação não é ter feito dois ou três, é a escala do programa em um país com 201 milhões de habitantes. Qual é a escala? A escala não pode ser 100 mil casas. Tem de ter uma escala. No caso do Minha Casa, Minha Vida, escala, hoje… Nós, até o final do ano, teremos contratado 3 milhões e 750 mil unidades. Eu agradeço os aplausos, mas o desafio é maior que esse. Nós vamos ter de continuar contratando outros 3 milhões e assim sucessivamente. Porque, no Brasil, importa a escala. Para ser efetivo tem de ter tamanho.

Então, no caso da mobilidade urbana, nós colocamos R$ 143 bilhões para ter condições de garantir que em nove cidades desse país nós temos metrôs sendo construídos, nas nove maiores regiões metropolitanas desse país e nos estados da federação. Temos quilômetros e quilômetros de BRTs, quilômetros e quilômetros de corredores exclusivos, VLTs, monotrilhos, ônibus articulados que nós financiamos também e, sem sombra de dúvidas, os trens interurbanos.

Tudo isso é fundamental e é estratégico.  E saneamento também. Se a gente tiver também um tratamento mais largo e tratar também como uma questão de saneamento os alagamentos que ocorrem sistematicamente nas zonas urbanas.

Eu estou hoje aqui para anunciar mais investimento, mais apoio do governo federal, para garantir mais qualidade de vida nessa que é a maior região metropolitana do nosso país.

E eu acho que mais mobilidade urbana é algo que tem sido um compromisso do meu governo. Eu tenho perfeita conciência que no passado não se investiu em mobilidade urbana nessa dimensão. No governo do presidente Lula, nós começamos a fazer investimentos em mobilidade urbana e fomos indo e ganhamos escala agora, porque essa questão da dimensão do investimento no Brasil é essencial. Eu sempre conto uma história que é a seguinte: em 2005, o padrão de investimento no Brasil, em saneamento, em todo o Brasil, do governo federal, era algo em torno de R$ 2 bilhões, 2 bilhões e meio, que é algo que se gasta aqui nessa cidade. Valia para o Brasil inteiro.

Chegaram para mim e disseram: “Viva! o FMI - isso em 2005 - nos deixou investir 500 milhões de reais.” Porque naquela época o FMI deixava ou não. Quando nós pagamos o FMI, ele parou de dar palpite, de deixar ou não. Então, por que hoje nós investimos? Nós investimos o que investimos porque decidimos isso com a nossa autonomia, com a autonomia do governo federal, um governo soberano, que acha que deve investir em mobilidade urbana, em saneamento e em habitação popular.

Então hoje eu estou aqui para dizer que nós autorizamos que 2 bilhões e 640 milhões de orçamento do nosso governo federal sejam colocados para mobilidade urbana e combate a enchentes. Para esses dois programas. Obviamente aqui tem Minha Casa, Minha Vida, tem saneamento, tem outros programas. Mas hoje eu quero falar de mobilidade e de chuvas.

Nós sabemos que chuva é algo que você precisa sempre, precisa para energia, precisa para abastecimento. Mas quando ela causa enchente, ela impõe perdas muito fortes sobre o patrimônio, sobre a própria vida das pessoas, coloca em risco, em alguns lugares, coloca em risco crianças, adultos e pessoas da terceira idade. E também numa cidade dessa dimensão, numa região metropolitana dessa dimensão, também cria problemas de tráfego, de fluidez do tráfego, enfim, ela atrapalha a vida das pessoas.  O que nós temos que fazer - porque chuva vai sempre ocorrer - nós temos que tomar providências para conviver com ela.

Primeiro, eu quero falar sobre obras de mobilidade urbana para garantir maior fluidez no tráfego. Nessas obras, nós estamos colocando de Orçamento Geral da União R$ 1,988 bilhão… R$ 2 bilhões para BRTs e corredores exclusivos.

A gente fala em BRT, agora, o BRT é algo importantíssimo. É como se fosse um metrô sobre rodas, porque ele permite uma rapidez maior, porque cria canais exclusivos de circulação, vias exclusivas de circulação. Eu andei em alguns BRTs e quero dizer para vocês que muda a qualidade de vida. Então num lugar que você levava uma hora, você passa a fazer um trecho determinado em 20 minutos. E melhora a vida das pessoas. Aqui, com esses recursos, a prefeitura vai construir 51,7 quilômetros de BRTs. Eu perguntei: mais ou menos essa distância é o quê? Aí me disseram: é como se fosse da capital de São Paulo a Suzano, ou como se fosse da capital, da cidade de São Paulo, a Ferraz de Vasconcelos. Eu não tenho certeza, porque isso é um cálculo aproximado, mas 51 quilômetros é coisa pra danar, não é, gente? Não é pouca coisa.

Então, 51 quilômetros nesta que é uma das tranches que nós estamos fazendo aqui em mobilidade. A primeira etapa é o corredor Perimetral-Bandeirantes-Salim Farah, com 16 quilômetros, que liga Zona Sul à Zona Leste. Depois, são quatro corredores que nós estamos trocando, eles eram financiados, nós estamos passando a fazê-los com orçamento do governo federal, portanto, a fundo perdido. Que é o M’Boi Mirim, estrada Cachoeirinha, Guarapiranga, Guavirutuba, Avenida Carlos Caldeira Filho, e o primeiro trecho da Belmira Marin. Por que nós trocamos a fonte? Para acelerar a implantação, para permitir que essa implantação se dê mais rápido.

Depois eu queria destacar essa assinatura do contrato estado de São Paulo com o BNDES, que nós aí estamos viabilizando o início da Linha Laranja. O governador estava me explicando que ele permite que se faça a conexão entre Brasilândia e São Joaquim, e que seria um trecho de 13 quilômetros e pouco.

Essas parcerias do governo do estado com o governo federal, da prefeitura com o governo federal, e dos três entes, mostram um avanço da democracia brasileira, o fato que nós somos capazes de atuar em conjunto em benefício da população, que é algo que só qualifica o nosso processo democrático e federativo. Sempre que nós agimos juntos, nós resolvemos com melhor qualidade a vida da população brasileira.

Nós tivemos muitos anos de baixo investimento em transporte coletivo. E enquanto isso a população continuava se expandido e também a frota de veículos continuava crescendo. Eu acredito que o aumento da quantidade de veículos na rua não é em si alguma coisa negativa. O que é negativo é não ter transporte coletivo público de qualidade para persuadir as pessoas a deixar seu carro em casa, usá-lo no fim de semana e usar o transporte público coletivo. Então, o que eu acredito que nós temos juntos de fazer é isso, esse esforço persuasório. E isso, nós estamos fazendo juntos.

Eu quero dizer que, na capital, nós colocamos R$ 23,9 bilhões em recursos combinados do Orçamento da União e de financiamentos até agora. Somados aos R$ 24 bilhões colocados pela prefeitura, pelo governo do estado e pela iniciativa privada, no que se refere a mobilidade. Isso é igual a mais 96 quilômetros de trilhos e 170 quilômetros de BRTs e corredores de ônibus. Essa parceria, então, é uma parceria que deu frutos. Quando eu falo mobilidade, eu estou falando de todas as formas de transporte; do monotrilho ao metrô, do metrô ao BRT, do BRT ao corredor exclusivo de ônibus.

Além disso, os 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, a gente tem de reconhecer isso, eles estão integrados. E o investimento em um melhora a vida e a qualidade de vida nos outros municípios. Um investimento num deles gera efeito positivo no outro.

E aí, eu quero anunciar, aproveitar e anunciar novos investimentos em mobilidade em dois municípios: no município de Mauá e no município de Ribeirão Pires. O total dos investimentos nesses dois municípios chega a R$ 96 milhões e 530 mil. Em Mauá, é para a construção do viaduto exclusivo de transporte público coletivo, esse viaduto exclusivo é na confluência dos corredores Barão de Mauá e Castelo Branco e do Eixo Tamanduateí. 60% do transporte coletivo do município ocorre nesses dois corredores. E, obviamente, como sempre ocorre, há uma disputa entre os outros veículos e o transporte coletivo de massa. Com isso, nós iremos desaguar e diminuir esse conflito. Em Ribeirão Pires é tanto orçamento como financiamento para transposição da via férrea no corredor da Avenida Francisco Monteiro que reduzirá em cerca de 25 minutos o tempo entre o Centro e o bairro Centro Alto. E, também, na Avenida Francisco Monteiro, nós implantaremos uma faixa exclusiva de transporte coletivo.

Já no caso específico dos alagamentos, nós sabemos que a chuva, como eu já disse, ela causa prejuízos tanto materiais quanto em termos de prejuízos humanos, prejuízos que atingem as pessoas naquilo que é mais valoroso, que é a sua moradia, a sua proteção e até a sua vida. Nós autorizamos R$ 651 milhões de OGU, de orçamento também para construir 4 reservatórios aqui na cidade, 3 no córrego do Cordeiro e um reservatório no córrego Verde Abegoária. Além disso, as intervenções do Morro do S e na Bacia Ribeirão Perus serão feitas com financiamento que nós faremos para a prefeitura, aliás, eram feitas com financiamento e, agora, vão ser feitas também com o Orçamento Geral da União.

Tudo isso chega a um investimento bastante importante e eu tenho certeza que essas obras vão trazer ganhos muito relevantes para a população. Há uma coisa que eu gostaria de enfatizar: nenhuma das famílias impactadas por essas obras que estão em processo de serem reassentadas terão qualquer prejuízo, porque elas são, a partir daí, prioritárias nos processos do Minha Casa, Minha Vida. Todas elas serão beneficiadas e será assegurada a elas a moradia digna para criar seus filhos.

Finalmente a gente tem sempre de lembrar que São Paulo... Essa é uma parte da contribuição que nós devemos dar. Porque São Paulo, a gente sempre deve lembrar que São Paulo, a cidade é grandiosa, o estado é grandioso. É grandiosa em vários aspectos, no tamanho, na diversidade da população, na riqueza, mas ela é grandiosa também na complexidade dos problemas. E por ser grandiosa na complexidade dos problemas, ela exigirá de nós, sistematicamente, mais investimentos, mais obras, mais parceria entre os três níveis. Eu tenho certeza que tanto a cidade como o estado tem tido, da parte do governo federal, um cuidado especial. Nós participamos das obras mais importantes. Eu vou citar três diferentes, pelo símbolo delas e também pela importância: o Rodoanel, o Ferroanel e vou citar também a hidrovia Tietê-Paraná. Por que eu cito essas três? Para mostrar a integração entre diferentes modais, a necessidade de investir diversificadamente, o desafio imenso que é, além das obras de mobilidade, saneamento e Minha Casa Minha Vida.

Mas também eu quero dizer que nós temos de investir nas cidades médias, nas cidades conurbadas, por suposto os investimentos que nós fizemos lá com o prefeito Marinho, na grande região ali do ABC. Iremos agora a Santos anunciar obras também, porque Santos tem uma das regiões metropolitanas deste estado. Mas eu quero me referir a todas as cidades médias que estão virando grandes cidades, nas quais nós temos de investir para que elas não tenham acumulados os problemas complexos que todas as regiões do país tiveram por não ter um processo sistemático, contínuo e planejado de investimentos.

Então, eu quero dizer para vocês do compromisso do meu governo em garantir mais recursos para obras aqui em São Paulo, garantir mais benefícios para a população paulista. Esta cidade, ela nos encanta e nos orgulha. Ela, eu tenho certeza que uma pessoa que chega aqui de fora do Brasil sobrevoando, ao sobrevoar São Paulo, percebe a grandeza desse país, a maior cidade da América Latina mostra o poder do nosso país. Então, esse é um compromisso com o Brasil. São Paulo: investimento aqui é compromisso com o Brasil.

Finalmente, eu queria dizer para os senhores que nós estamos em plena Copa do Mundo. Quero cumprimentar o governador de São Paulo como cumprimento os governadores e os prefeitos das 12 cidades escolhidas. Nós, em conjunto também, demonstramos que somos capazes, perfeitamente capazes de garantir a segurança, a qualidade dos estádios, dos aeroportos, e aí nós temos um grande parceiro que é o povo desse país. O povo desse país que tem essa imensa capacidade de receber com hospitalidade pessoas, turistas, homens e mulheres de todos os cantos do mundo, de encantá-los, de serem gentis e que mostram que têm uma grande autoestima pelo seu país, que tem muito orgulho do país e muito orgulho dessa Copa do Mundo que hoje, sem dúvida nenhuma, é a Copa das Copas.