Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio de investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana para a região metropolitana da Baixada Santista

Santos-SP, 26 de junho de 2014

Muito boa tarde, muito obrigada pela recepção calorosa.

Eu queria cumprimentar o nosso vice-presidente da República que me acompanha aqui nesta cerimônia, o nosso Michel Temer.

Queria cumprimentar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, parceiro nesse projeto.

Queria cumprimentar os ministros de Estado Gilberto Occhi, das Cidades, o Thomas Traumann.

Queria também cumprimentar o prefeito que nos recebe hoje com muita gentileza, Paulo Alexandre Barbosa, e quero cumprimentar... o prefeito de Santos, não é, e quero cumprimentar também os demais prefeitos aqui da Baixada Santista: o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão; o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini. Agradecer ao Mauro, que é muito talentoso, que fez essa Nossa Senhora Desatadora de Nós para mim. Muito obrigada, Mauro.

Queria cumprimentar também o prefeito de São Vicente, Luis Cláudio Bili; o prefeito de Itanhaém e presidente do Conselho de Desenvolvimento da região metropolitana da Baixada de Santos, o prefeito Marco Aurélio Gomes; a querida prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito; o prefeito de Cubatão, Wagner Moura; o vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Cabeça.

Queria cumprimentar também os deputados federais aqui presentes. Cumprimentar o deputado Beto Mansur, cumprimentar a deputada Maria Lucia Prandi.

Queria cumprimentar os deputados estaduais Luciano Batista e a minha amiga Telma de Souza.

Queria cumprimentar o vereador Sadao Nakai, presidente da Câmara de Vereadores de Santos.

Cumprimentar o secretário nacional de Transporte da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos.

O presidente da Federação Mexicana de Futebol, Justino Compeán, e o secretário-geral da Federação de Futebol da Costa Rica, Rafael Vargas.

Quero saudar as lideranças comunitárias e os representantes dos movimentos populares da região metropolitana da Baixada Santista.

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Sem dúvida, quando a gente chega em Santos, a gente sempre lembra, principalmente nesse momento em que estamos vivendo, do Pelé e do Neymar. Então, eu acredito que nós temos auspícios muito fortes aqui para nos inspirar nesse momento e, de fato, será muito importante se a gente conseguir dois gols simultâneos. Sabe, governador, eu torço por dois gols simultâneos. Um, depois o outro, pode ter uns dois minutos de distância que a gente não liga.

Bom, eu gostaria de dizer que eu estou muito feliz de estar aqui, e tenho certeza que nós todos... obviamente que vocês, moradores aqui da Baixada Santista, sabem perfeitamente que esta é uma região onde está o porto mais movimentado do país, e o porto mais movimentado do país é um porto que o governo federal dá grande destaque a ele. Nós estamos investindo mais de 1 bilhão e 960 milhões aqui no Porto de Santos, no alinhamento do cais de Outeirinhos, na alteração do sistema rodoferroviário entre a Bacia do Macuco e a Ponta da Praia, na Avenida Perimetral Portuária, na construção dos dois píers de atracação na Ilha do Barnabé, na derrocagem junto ao canal de acesso, nas dragagens de aprofundamento, no mergulhão na região do Valongo, nos reforços dos cais públicos, dos berços de atracação e do píer de acostagem.  

O Porto de Santos é, de fato, talvez a mais importante porta de entrada marítima do Brasil. E falar aqui da Baixada e também de Santos e de São Vicente é recordar o lugar inicial por onde os jesuítas, principalmente Anchieta, chegaram a essa região do país. Então, a Baixada Santista tem uma importância histórica, uma importância na nossa história, na nossa cultura. E ao mesmo tempo hoje, daquela época até hoje, ela se transformou numa das importantes regiões metropolitanas do Brasil que não são capitais de estado. Na verdade, a Baixada Santista é uma região onde vivem 1 milhão e 800 mil pessoas em um território relativamente estreito, entre a Serra do Mar e o oceano, e hoje, quando nós estávamos descendo a Serra do Mar, é, sem dúvida nenhuma, também um dos lugares mais bonitos. A hora que a gente desce ali, chega no finalzinho do planalto e desce, começa a descer a serra é algo absolutamente fantástico olhar aquele horizonte imenso. É também um lugar preferido para muitas férias e muitos feriados, não só da população paulista, mas também do resto do Brasil e do mundo.

Era inevitável, então, que nós tivéssemos de levar como uma questão prioritária a questão da mobilidade urbana aqui dessa região, olhar para essa região percebendo que são centenas, milhares de pessoas que circulam diariamente entre os municípios dessa região, que disputam espaço em rodovias, porque estamos entre a Serra do Mar e o oceano, e em ruas estreitas disputam espaço com caminhões, com veículos que estão de passagem para outras regiões do país.

Por isso, nós, do governo federal, decidimos apoiar aqui na Baixada investimentos que nós consideramos importantes. São mais de 481 milhões em recursos do orçamento federal e também de financiamento do governo federal para obras e projetos, obras como essa que eu considero uma das obras mais importantes, que é o corredor metropolitano Santos-São Vicente. A gente, sobrevoando, vê perfeitamente como é uma ilha interrompida, uma ilha interrompida por um maciço. Então, essa é, de fato, uma obra fundamental, de sentido estratégico para a região, para facilitar a vida das pessoas. E a própria demonstração deixa claro que são três faixas, o que é também importante nesse túnel. Tem uma só para transporte público coletivo e duas em cada túnel para veículos e, além disso, uma para pedestre e uma ciclovia, o que torna também a obra muito mais humana. Não é só uma interligação, é como facilita a vida das pessoas que trabalham de um lado ou de outro, como melhora a região toda, como isso significa maior rapidez. E quando a gente fala em maior rapidez, nós não estamos falando que a gente quer ser apressadinho, é porque maior rapidez é mais vida, é mais vida para ficar com a família, é mais vida para ter um lazer, é mais vida para ter um namorado ou uma namorada, enfim, é mais vida que a gente tem no dia a dia. Por isso, eu fico muito feliz de estar aqui hoje com o anúncio desses dois túneis.

Quero dizer que nós temos bem a sensação e o sentido da importância dessa região para o país, tanto é assim que nós participamos também na mobilidade urbana com 1 bilhão e 660 milhões para o VLT da Baixada, com corredores de transporte público coletivo, um teleférico e o corredor agora metropolitano Santos-São Vicente.

Mas, numa região urbana, algumas outras ações são fundamentais. O saneamento é fundamental. Muitas vezes as pessoas, no passado, não investiam em saneamento porque ele está enterrado, ninguém vê, então não pode nem inaugurar, assim, com um nome específico. Não pode, porque está tudo enterrado. Mas se a gente for olhar, as tubulações podem estar lá enterradas, perfeitamente, mas o efeito não está. O efeito está ali claro. Por exemplo, no caso do esgoto sanitário, na melhoria da vida para as crianças, na melhoria das taxas de mortalidade infantil, na diminuição, na redução. Tem coisas visíveis na melhoria da vida e da civilidade da região de nós, santistas, brasileiros.

Então, eu fico também muito feliz de estar investindo aqui 1 bilhão e 270 milhões para obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos conjuntos habitacionais São Manuel I e Vila Gilda; ampliação, também no âmbito do programa de recuperação ambiental na região metropolitana da Baixada Santista, de subestação de esgoto sanitário e galpão de triagem para catadores resíduos sólidos. Além disso, na prevenção em áreas de risco, 185 milhões para drenagem urbana sustentável na Zona Noroeste de Santos e para obras de contenção de encostas.

Quero dizer para vocês que outra questão importante numa região metropolitana é a questão habitacional, principalmente a questão da urbanização em áreas que têm habitações que são precárias, que colocam em risco as pessoas. E aí nós colocamos 310 milhões para obras de urbanização na Vila Alemoa, na Gilda, no dique da Vila Gilda e no Jardim São Manuel e na Vila dos Criadores. Eu citei essas obras porque eu considero importante toda a questão relativa ao problema urbano do país. Eu acredito que nós teremos, junto com saúde, com educação, junto com todas as questões relativas à segurança, de tratar de um desafio que é o desafio das regiões metropolitanas, das grandes regiões que concentram a população brasileira.

Nós estávamos em São Paulo e o governador Alckmin estava falando, aqui em São Paulo, que mais de 90% da população, hoje, é urbana e uma parte expressiva dessas pessoas mora em regiões metropolitanas conurbadas, como a região da Baixada Santista. Isso coloca para nós, gestores públicos, para vocês da sociedade, coloca como sendo necessária a questão urbana. E o que é a questão urbana? É mobilidade urbana com transporte coletivo de boa qualidade, rápido e seguro, habitação popular, seja essa questão das habitações e dos assentamentos precários, que é urbanização que nós chamamos de assentamentos precários, seja o Minha Casa Minha Vida. E uma terceira questão, que é a questão do saneamento, porque isso significa qualidade de vida para a população urbana desse país.

E nessa questão uma coisa sempre deve nos preocupar. No passado, Santos era uma cidade, São Vicente era outra, não estava… Tinha uma espécie de segregação, mas no passado bem passado. Hoje é um absurdo nós deixarmos essas duas regiões que, na verdade, formam a ocupação humana da ilha, deixarmos segregado. Por isso, eu acredito que esse corredor seja algo fundamental para essa região. Mas, além disso, tem vários outros projetos que são necessários. Como no Brasil teve um tempo que não se investia na quantidade suficiente e agora nós estamos investindo... Só para vocês terem uma ideia, a carteira de investimentos de mobilidade urbana para o Brasil no período 2011-2014 é de 143 bilhões de reais. Aí estão mais metrôs. Hoje estão sendo construídos, simultaneamente, nove metrôs no Brasil, estão sendo construídos vários VLTs, estão sendo construídos vários BRTs ou corredores de ônibus segregados, que funciona... porque um BRT é um metrô sobre rodas ao ar livre, é isso que é um BRT. Você segrega, você cria vias exclusivas, passa esse BRT e aí as pessoas vão de casa para o trabalho, de casa para o estudo de forma rápida e confortável como ocorre no metrô.

Então, esses volumes que nós estamos investindo, eles são muito importantes, mas nós não podemos parar por aí. Por isso, eu acredito que em vários outros lugares nós temos obras importantes. Na Praia Grande, nós vamos, por exemplo, implantar o corredor Via do Cidadão com cinco quilômetros de corredor exclusivo de ônibus. E em Bertioga nós vamos construir três terminais de ônibus, os terminais Centro, Riviera e Boracéia. Nós também temos de tomar outras medidas, que é viabilizar duas coisas: estudos de viabilidade e projetos executivos. Não se faz projeto executivo de boa qualidade se você não sabe se o seu estudo de viabilidade fica de pé, ou seja, se é aquela obra mesmo e não outra. Então, o que é que o governo federal, tendo consciência da importância para os municípios de ter projetos de boa qualidade para que a gente possa... Porque tendo um projeto de boa qualidade, a obra sai. Vou dizer por que sai, porque a gente tem parceria. Qual é a parceria? Bota o governo federal, o governo do estado e as prefeituras, está feita uma parceria. Em alguns casos coloca o setor privado e faz uma PPP. E aí eu quero falar uma coisa para vocês. O governo federal entra com o quê? Nós entramos com o nosso orçamento a fundo perdido e com o financiamento de mãe para filho. Por que é um financiamento de mãe para filho? Sabe por que, prefeito? Porque foi uma das coisas que eu mais briguei desde a época em que eu era ministra-chefe da Casa Civil do Lula, que era o seguinte. No Brasil tinha um hábito de você financiar obra vultosa, obra que precisa de muito dinheiro, no curto prazo, aí ninguém consegue pagar. Então, esse financiamento é de 30 anos, com cinco anos de carência e 5% de juros, por isso que ele é um financiamento de mãe para filho.

E aí... então o que eu quero dizer é que nós hoje temos de ter bons projetos, projetos que resolvam a vida das pessoas. Olhar para os projetos e para as regiões e falar: bom, o que resolve a vida aqui? Como é que nós vamos olhar... Essa cidade aqui vai crescer, vai crescer cada vez mais, o prefeito tem razão. O pré-sal vai transformar essas regiões aqui de São Paulo em regiões muito demandadas não só de indústrias, ou seja, de fornecimento de bens e serviços, de equipamentos, mas também vai demandar um fluxo de gente entrando e saindo muito grande, e isso vai precisar de projeto, a gente tem de ter projeto para fazer as obras, olhando o médio prazo, não podemos só olhar o curto prazo, e fazer aquelas obras que são as mais custosas e as mais difíceis. Por isso, prefeito, o senhor pode contar, aí... os prefeitos de Cubatão, do Guarujá, de todas... desta região, de Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, São Vicente, todos os prefeitos da Baixada eu acho que deviam providenciar, cada vez mais, fazer projetos porque será toda essa região beneficiada.

E aí vamos lembrar uma coisa: antes de ontem, antes de ontem nós lançamos uma nova chamada, vou chamar assim, para a exploração no pré-sal. A lei de partilha, ela, se eu não me engano no artigo 12, ela permite a União contratar a Petrobras diretamente, porque quem é dono do pré-sal é a União porque a União representa o povo brasileiro. Então, todas as riquezas do subsolo, todas as riquezas do petróleo são da União. Então, a lei permite que a União contrate a Petrobras diretamente para explorar o pré-sal. O que é contratar diretamente? Atribuir à Petrobras a exploração de determinadas áreas. Pois muito bem, para vocês terem uma ideia do que nós contratamos dois dias atrás à Petrobras, a situação é a seguinte. Durante os 100 anos de vida da Petrobras, ela acumulou 16... entre 16 a 18 bilhões de barris de óleo equivalente. Só agora, recentemente, nós fizemos uma licitação, vocês devem estar lembrados, de um campo que chama Libra, também lá no pré-sal, e esse campo tinha entre 8 a 12 bilhões de barris de óleo equivalente. Então era 60% de tudo que nós tínhamos conseguido acumular até este momento. Agora, nós contratamos a Petrobras para explorar entre 10 a 14 bilhões de barris de óleo equivalente. Portanto, isso é mais, é maior do que Libra, do que o campo de Libra, e é muito aproximadamente o que a Petrobras conseguiu acumular em 100 anos.

Isso significa o seguinte. Primeiro, o que significa? Duas boas notícias. Vocês lembram que nós passamos uma lei no Congresso que atribui, para educação e saúde, 25% para educação e 75% para saúde [75% para educação e 25% para saúde] dos royalties do petróleo, porque esses 10 a 15... a 14 vão gerar royalties. Mas não é isso que é o maior. O maior é que, além disso, 50% do chamado excedente em óleo, ou seja, tudo que tirar lá de baixo, uma parte é da União, 50% disso vai para educação. Para vocês terem uma ideia quanto que isso soma, somando os royalties e esse excedente em óleo, o total é igual a 626 bilhões de reais, só esses 10 a 14, e se você somar os do pré-sal... os de Libra, é mais ou menos a mesma coisa. Então seria 1 trilhão e 200 bilhões de reais só nessas duas áreas  que o Brasil terá, neste processo, como decorrência da licitação sob o regime de partilha. Isso significa riqueza, muita riqueza para essa região. Isso em 30 anos – só esqueci –, em 35 anos você gera isso. Mas, ter essa riqueza ano a ano, a previsão nossa é que isso faz nível, ou seja, faz um nível alto de investimento em educação e saúde a partir de [20]17 e [20]18. A partir de 2017 e 2018 essa renda do petróleo começa a entrar, e as demandas sobre as regiões beneficiadas serão muito grandes. Então, prefeito, você tem toda razão de falar que o pessoal da Baixada Santista tem de ficar de olho aberto, muito esperto, para fazer as infraestruturas necessárias porque muita riqueza vai circular aqui, muita riqueza, o que será muito bom para o país.

Por isso, eu quero concluir falando para vocês uma coisa e aproveitando aqui a presença dos mexicanos e dos representantes também da Costa Rica, os nossos costa-riquenhos. Primeiro, é uma Copa muito interessante. Eu já cheguei à conclusão, depois de olhar o resultado desses jogos, que ela é uma Copa da Celac, ou seja... O que é a Celac? São todos os países, do México até lá a Patagônia, porque a quantidade de latino-americanos que tem nesta Copa com chances, com bons times, é muito grande, o que é muito bonito de ver, né, a América Latina com tanta força. Isso sem desfazer dos demais países porque nós somos os que recebem e os que recebem têm de receber todos com esse calor que o povo brasileiro é capaz, com essa gentileza, com essa capacidade de procurar a pessoa para ajudar em qualquer circunstância, essa... O prefeito de São Paulo estava me dizendo que ele leu uma pesquisa, e uma diferença... eles me disseram que a diferença era que o brasileiro recebia de braços abertos, abraçando, nós gostamos de abraçar, não é? Nós abraçamos, a gente beija, tem essa questão entre nós todos da afetividade, do tato, do contato, por isso, e estando aqui esses dois representantes de dois times, eu quero dizer para vocês que a Copa tem que ser um orgulho para nós porque o Brasil e o povo brasileiro estão demonstrando que nós somos capazes, fora do campo e dentro do campo, de fazer uma Copa como se deve fazer, no padrão Brasil.

Obrigada.

Ouça a íntegra (27min33s) do discurso da Presidenta Dilma