Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria
Palácio do Planalto, 19 de fevereiro de 2013
O Déda inspirado é algo, de fato, bom de ver, e de ouvir. Eu queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer; cumprimentar o presidente do Senado, Renan Calheiros; cumprimentar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
Queria cumprimentar as senhoras e os senhores ministros de Estado aqui presentes: Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Guido Mantega, da Fazenda; Aloisio Mercadante, da Educação; Brizola Neto, do Trabalho e Emprego; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres; Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.
Queria cumprimentar os governadores, as senhoras e os senhores governadores aqui presentes: Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Marcelo Déda – e, mais uma vez, eu sempre me encanto com a capacidade do Déda de, ao falar, também fazer poesia, de Sergipe; e também cumprimento Eliana Aquino, a primeira-dama; cumprimento Jaques Wagner, governador da Bahia; cumprimento o governador do Ceará, Cid Gomes; cumprimento o governador em exercício, vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill; o governador Wilson Martins, do Piauí; a Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Tião Viana, do Acre; Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro; Helenilson Pontes, vice-governador do Pará.
Cumprimento também, aqui, as senhoras e os senhores senadores presentes: José Pimentel, líder do governo no Congresso; Eduardo Braga, líder do governo no Senado Federal; a senadora Ana Rita, a senadora Angela Portela, o senador Antonio Carlos Valadares, o senador Eduardo Suplicy, o senador Eunicio Oliveira, senador Gim Argelo, senador Humberto Costa, senador Inácio Arruda, senador Jorge Viana, senador Romero Jucá e senador Wellington Dias.
Queria cumprimentar as senhoras e senhores deputados federais aqui presentes. E cumprimento o deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara dos Deputados, em nome de quem cumprimento todos os parlamentares aqui presentes.
Cumprimento também o governador Camilo Capiberibe – me desculpe, governador, eles não me deram seu nome... agora deram, para o senhor ver.
Cumprimento os prefeitos Célia Rocha, prefeita de Arapiraca; o prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa; o prefeito Firmino Filho, de Terezina; o prefeito de Palmas, Carlos Franco.
Queria cumprimentar a Ana Estela Haddad, primeira-dama da cidade de São Paulo, e a Luciana Temer, secretária de Assistência Social da cidade de São Paulo.
Cumprimentar também o coordenador-geral da orquestra Criança Cidadã. E cumprimento a cada um dos jovens da orquestra.
Queria cumprimentar também o presidente do Partido dos Trabalhadores aqui presente, Rui Falcão.
Cumprimentar as senhoras jornalistas... os senhores e as senhoras jornalistas, os senhores e as senhoras fotógrafos e cinegrafistas.
Nessa sala eu já assinei vários atos. Já tive a honra e a alegria de participar em várias e importantes... vários importantes lançamentos, várias importantes atividades para o país, e para diferentes setores sociais do Brasil. Mas, eu tenho certeza que nenhum deles tem a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na longa história, na nossa longa história de exclusão social. Nela, nessa página, está escrito que mais 2 milhões e meio, 2 milhões e quinhentos mil brasileiros e brasileiras estão deixando a extrema pobreza.
Mas, nesse ato há um detalhe marcante: eles são os últimos dos brasileiros extremamente pobres, inscritos no cadastro do Bolsa Família, a transpor a linha da miséria. Não estamos dizendo aqui que não haja mais um único brasileiro ou brasileira extremamente pobre, extremamente destituído das condições de vida digna. Infelizmente, ainda existem, nós sabemos disso. E é necessário encontrá-los e incluí-los para que recebam o benefício a que têm direito.
Por isso, a gente sempre fala em busca ativa. É necessário encontrá-los. E esta é uma diferença substantiva também que nós aprendemos: o Estado deve ir atrás, não deve esperar que esses brasileiros batam à nossa porta para que nós os encontremos. O que estamos garantindo aqui hoje é que o mais difícil já foi feito. Que superamos prazos e metas como disse a ministra Tereza Campelo e que falta pouco para que não haja mais brasileiros mergulhados na miséria. É isso o que estamos dizendo. Dito em outras palavras: Por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando. A ideia principal por trás deste ato hoje, por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando.
Meus amigos e minhas amigas aqui presentes, só pode celebrar um feito dessa magnitude um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. Sim, nós construímos a tecnologia social mais avançada do mundo. Porque um pais só pode retirar 36 milhões de pessoas da miséria com um programa como o Bolsa Família, quando além de ter a sensibilidade para a dor dos mais pobres possui também capacidade técnica, qualidade de gestão, honestidade moral e coragem política para realizar um feito dessa magnitude.
Nós começamos em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam. Em seguida, nós incluímos milhões de pessoas no cadastro do Bolsa Família e elas passaram a receber um rendimento mensal. Para isso, nós criamos um cartão bancário que permitia e permite o pagamento direto, sem intermediários, sem clientelismos entre o Estado brasileiro e as famílias. E, sobretudo, é muito importante isso, priorizamos as mulheres, as mães deste país, como as recebedoras dos recursos do Bolsa Família.
Nos últimos dez anos o Brasil tem tudo isso realizado, e muito mais. Por isso, não estamos apenas conseguindo superar a miséria no nosso país, como exportando para o mundo uma tecnologia social capaz de enfrentar a fome, de combater a miséria e de diminuir a desigualdade. Um fato que nos distingue hoje no mundo e nos diferencia entre as nações e é diferente do que está sendo praticado no mundo – com perdas de direitos, e hoje, com o surgimento de pessoas em situação de extrema precariedade em países que eram antes, até então, líderes na questão do bem estar social.
É por isso também que nosso modelo de desenvolvimento desafia a lógica das interpretações simplistas. O disse me disse da pequena política – como diz o nosso querido Déda: “os Velhos do Restelo” – porque os Velhos do Restelo estão sempre surgindo da Idade Média até agora. E é interessante notar – não é Déda? – que nós não teríamos “sido descobertos” se o Velho do Restelo prevalecesse naquele momento, naquela praia, lá no Tejo, em Lisboa. Porque não prevaleceu, nós fomos – até nova avaliação – descobertos pelas naus portuguesas.
Então, isso nos diferencia desse disse me disse, da pequena políticas e dos modelos ultrapassados de análise. É por isso que as correntes do pensamento conservador – aquelas mesmas correntes que quase empurram o mundo para o abismo da crise financeira – insistem em não entender o Brasil e a originalidade do nosso modelo.
Sem dúvida, seria importante e necessário que refletissem sobre o ato que realizamos aqui hoje para melhor nos entenderem. Não vou tomar aqui o tempo de vocês repetindo os detalhes técnicos e estatísticos já tão bem expostos pela Tereza Campello. Mas eu quero ressaltar alguns pontos que eu considero extremamente importantes. Nosso querido Bolsa Família, inaugurado no governo do presidente Lula, e agora ampliado e renovado, se mantém como núcleo da nossa tecnologia social de superação da miséria. Junto com ele, introduzimos novas e decisivas ferramentas que formam o conjunto do Plano Brasil sem Miséria. Todas, como o Bolsa Família, com aquela característica central de certas invenções revolucionárias, que é a capacidade de surpreender tanto por sua simplicidade como por seus grandes e fabulosos efeitos.
Repito, idealizado e criado no governo do presidente Lula, que foi, sem dúvida alguma, o primeiro governo brasileiro a trazer a questão social para o centro do debate nacional, o Bolsa Família é responsável por garantir que 36 milhões de brasileiros saiam da miséria. Por me permitir a esses 36 milhões de brasileiros, que se dependessem exclusivamente de sua renda seriam hoje extremamente pobres, tenham agora o seu sofrimento aliviado. Destes, milhões de brasileiros foram retirados da extrema pobreza pelo Bolsa Família ainda em sua versão pioneira. Como no nosso governo continuamos o Bolsa Família e nada foi interrompido, e nada foi desmontado, conseguimos aperfeiçoá-lo e torná-lo a turbina, a turbina do eixo da garantia de renda do Plano Brasil sem Miséria.
Vimos que era importante aumentar o número de famílias beneficiadas como também elevar o valor do benefício. E principalmente fazer com que os benefícios incidissem prioritariamente sobre aquelas faixas etárias mais vulneráveis. Assim, já em 2011, mais 3 milhões de brasileiros cadastrados no Bolsa Família superavam a extrema pobreza. Nesse processo, ficou mais visível para nós como era dramática a incidência da extrema pobreza entre as crianças e os adolescentes. Lançamos, então, a ação Brasil Carinhoso, que de maneira fulminante, acabou com a enorme diferença que separava estas faixas com crianças e jovens das demais faixas etárias, ou seja, a pobreza no Brasil tinha, infelizmente, a marca perversa de atingir mais crianças e jovens.
Por que eu faço questão de explicar isso? Primeiro, para tornar ainda mais claro que o marco que comemoramos hoje, não se deu por mágica, nem foi fruto do acaso. É fruto de dez anos de experiência, tentativas e coragem de execução. Segundo, para dizer que quando se tem uma boa política e se dá continuidade a ela, os resultados se ampliam. Terceiro, para ressaltar que quando se descobre os pontos-chave de um problema, as soluções ganham uma velocidade surpreendente.
E foi isso que nós, nesse processo – porque colocamos a questão da miséria no centro das nossas preocupações e compromisso políticos – nós conseguimos perceber onde estavam os pontos-chave. Foi assim que conseguimos de junho de 2011 - quando lançamos o Plano Brasil Sem Miséria - até hoje, quando assino esta nova ampliação do benefício do Bolsa Família, retirar 22 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria, também retirar, com muito orgulho, crianças, jovens e suas famílias.
O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social – e aí eu me orgulho de dizer – mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Ele segue cada vez mais vigoroso, produzindo resultados através dos seus eixos de garantia de renda, de inclusão produtiva e do acesso aos serviços públicos. O eixo garantia de renda é o que traz alívio mais imediato à situação de extrema pobreza. E ele tem essa tecnologia criada a partir de 2003, no governo do presidente Lula, no seu centro.
Nós também aprendemos ao longo desse tempo que não podemos jamais esquecer a importância, a novidade e os excelentes resultados dos eixos de inclusão produtiva e de acesso aos serviços públicos. Por exemplo, a ministra Tereza mostrou aqui que tivemos em 2012, em apenas um ano de trabalho, 267 mil pessoas matriculadas em 416 tipos de cursos técnicos. Pessoas do Bolsa Familia. Mostrou ainda como vamos atingir 1 milhão de pessoas matriculadas até 2014. Falou também dos grandes resultados que já conseguimos com os programas de inclusão produtiva rural, com perto de 2 milhões de atendimentos realizados levando água, luz, assistência técnica, entre outros benefícios, para as pessoas pobres do campo.
Foram, por exemplo, implantadas 240 mil cisternas no semiárido, que, em dois anos, beneficiaram 1 milhão de pessoas. Detalhou, ainda, o grande número de escolas que aderiram ao programa de ensino em tempo integral, com presenças de alunos do Bolsa e o aumento de recursos para vagas em creches também para crianças do Bolsa Família. Ressaltou que se implantam unidades básicas de saúde, postos de saúde, justamente visando o atendimento dessas populações. Tudo isso coordenado pelo Plano Brasil sem Miséria e também com a participação de 18 ministérios.
Nós sabemos que a superação da miséria não se faz só por meio da renda. Isto é essencial, mas estamos enfrentando agora suas outras faces, levando cidadania e oportunidades. O grande começo que estamos empreendendo e vamos acelerar é o acesso ao emprego, para os adultos, e o acesso à educação de qualidade para as crianças e os jovens. Com o Bolsa Família, criado pelo presidente Lula, 15,7 milhões de crianças e jovens pobres tiveram acesso a escola e tiveram sua frequência acompanhada pelo Cadastro. E é sempre bom lembrar, o Cadastro não é uma estatística. No Cadastro nós sabemos onde moram, e qual é a renda que tem de cada uma das famílias cadastradas, de cada uma delas. Sem dúvida, esse foi um grande começo. Agora, nosso desafio é garantir escola de tempo integral, alfabetização na idade certa e creche para nossas crianças e jovens do Bolsa Família.
Eu disse que estamos virando uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social que tem a marca perversa da escravidão. Outras páginas históricas precisam ser viradas, como do acesso ao emprego de qualidade. Por isso os cursos de formação profissional da educação e do empreendedorismo. O que já alcançamos prova que isso é mais do que possível, e essa é uma grande característica deste momento, provar que certos desafios são possíveis.
O governo federal tem feito a sua parte. E cabe aqui agradecer a parceria de estados, de todos os estados e dos municípios nesta empreitada histórica. É dever republicano do governo federal reconhecer a decisiva participação dos municípios, dos estados e dos movimentos sociais, que por meio da busca ativa são protagonistas desse desafio que é superar a pobreza extrema.
Agradecemos em especial aos municípios por essa atividade do cadastro. Porém, quero também desafiar a cada um de nós, ainda com mais entusiasmo, e desafiar o quê? A participação de todos: dos governadores, prefeitos, movimentos sociais e, obviamente, de cada um de nós na União, para acelerar a etapa final da nossa busca ativa e localizarmos os brasileiros extremamente pobres onde eles estiverem.
Agora que acabamos com a miséria visível, temos de ir atrás da miséria ainda invisível. Aquela que teima em se esconder dos nossos olhos, dos nossos programas e das estatísticas oficiais.
Quero aproveitar o saudável espírito de disputa – sempre aumenta com a proximidade da Copa e das Olimpíadas – para propor informalmente um grande campeonato pela justiça e pela igualdade em nosso país. Vamos, todos juntos: governo federal, estados, municípios, movimentos sociais desvelar e varrer por completo a pobreza extrema invisível dos nossos territórios. Vamos todos juntos preencher as lacunas do nosso Cadastro Único. Vamos preenchê-las com o nome, o endereço e a tipificação de cada uma das famílias que ainda não recebem os benefícios do Plano Brasil Sem Miséria.
Senhoras e senhores,
Vamos vencer este campeonato, e aí vamos entrar para a história como um dos países que, de forma determinada e acelerada, eliminou do seu território a miséria extrema, a pobreza extrema, a miséria. Mas o campeonato da busca ativa não pode resultar em cadastrar sem critério e sem rigor. Nosso cadastro é o nosso melhor instrumento porque ele é bem focalizado, porque ele tem cuidado, critério e rigor. Nesse campeonato nós todos vamos ser ainda mais rigorosos. O campeonato da busca ativa tem um grande vencedor, que é o povo deste nosso país.
Eu quero ter a alegria de ganhar os troféus com os prefeitos, os governadores, os movimentos sociais, e é por isso que eu torço que, neste campeonato, a vitória do Brasil seja por empate entre todos nós. Somos, sobretudo, um time, e um time ganhará junto.
Eu vejo aqui nesta parede a frase que pedi que fosse colocada nesse painel. Ela diz – e eu acho que ela é extremamente feliz –, ela diz: “O fim da miséria é só um começo”. Para mim, esta frase é irmã – e o Déda tem razão – do dístico do meu governo que afirma, com coragem e ousadia, que país rico é país sem pobreza. Essas duas frases resumem nossa disposição de lutar com determinação e esperança por uma mudança social profunda e pacífica no nosso país.
Sinto hoje uma grande emoção e uma imensa alegria ao ver que, juntos, tornamos possível realizar a grande meta de superação da pobreza extrema em nosso país. Agora falta pouco, falta muito pouco. Mas, agora justamente, que estamos atingindo essa meta, temos que vê-la apenas como um início, um grande e maravilhoso início, nada mais que um início do tempo em que o Brasil vai poder realizar, e em plenitude, seu grande papel histórico para seu povo e para o mundo.
Viva o Brasil! E viva o povo brasileiro!
Ouça a íntegra do discurso (27min45s) da Presidenta Dilma
